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Gestão ambiental

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  Apresentação   (16)
  Lei   (1)
TCU

Título | Data de Publicação | Autor

Meio ambiente


A gestão dos resíduos sólidos [detalhes]
Publicado no portal em:05-JUN-12

Agenda ambiental na administração pública [detalhes]
Publicado no portal em:17-MAR-06

As licitações sustentáveis na ótica do controle externo [detalhes]
Publicado no portal em:06-MAR-12

Auditando as Ações de Governo voltadas às Mudanças do Clima: Guia para as Entidades de Fiscalização Superiores [detalhes]
Publicado no portal em:10-MAY-11

Auditing Biodiversity: guidance for Supreme Audit Institutions [detalhes]
Publicado no portal em:06-MAY-07

Auditoria no Setor Florestal: Guia para as Entidades de Fiscalização Superiores [detalhes]
Publicado no portal em:10-MAY-11

Auditorias de natureza operacional sobre políticas públicas e mudanças climáticas - Adaptação das zonas costeiras brasileiras [detalhes]
Publicado no portal em:20-NOV-09

Auditorias de natureza operacional sobre políticas públicas e mudanças climáticas - Adaptação do setor agropecuário [detalhes]
Publicado no portal em:20-NOV-09

Auditorias de natureza operacional sobre políticas públicas e mudanças climáticas - Amazônia Legal e emissão de gases de efeito estufa [detalhes]
Publicado no portal em:20-NOV-09

Auditorias de natureza operacional sobre políticas públicas e mudanças climáticas - Segurança hídrica no semiárido brasileiro [detalhes]
Publicado no portal em:20-NOV-09

Auditorias em biodiversidade: orientações para as entidades de fiscalização superiores [detalhes]
Publicado no portal em:06-MAY-08

Avaliação da energia eólica para o desenvolvimento sustentável diante das mudanças climáticas no nordeste do Brasil [detalhes]
Publicado no portal em:19-SEP-12

Cartilha de Licenciamento Ambiental (2ª Edição) [detalhes]
Publicado no portal em:11-JUN-07

Controle Externo da Gestão Ambiental Pública: Fundamentos [detalhes]
Publicado no portal em:13-NOV-12

Defesa do meio ambiente nas políticas estratégicas e a conscientização da sociedade, A [detalhes]
Publicado no portal em:22-SEP-08

EIA in Brazil : is it rational? [detalhes]
Publicado no portal em:30-AUG-13

Evolução e tendências em Auditoria Ambiental [detalhes]
Publicado no portal em:22-SEP-10

IN MPOG 01/2010 compras sustentáveis [detalhes]
Publicado no portal em:20-FEB-10

Instrução Normativa STN 1/1997 - disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Instrução Normativa STN 1/1997 - disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Instrução Normativa STN 1/1997 - disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Instrução Normativa STN 1/1997 - disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Licitação sustentável: a Administração Pública como Consumidora consciente e Diretiva [detalhes]
Publicado no portal em:06-JUL-10

Resolução Conama - 306/2002 - termo de referência para realização de auditorias ambientais [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama - 306/2002 - termo de referência para realização de auditorias ambientais [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama - 306/2002 - termo de referência para realização de auditorias ambientais [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama - 306/2002 - termo de referência para realização de auditorias ambientais [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 1/1988 - dispõe sobre o Cadastro Técnico Federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 1/1988 - dispõe sobre o Cadastro Técnico Federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 1/1988 - dispõe sobre o Cadastro Técnico Federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 1/1988 - dispõe sobre o Cadastro Técnico Federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 237/1997 - dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 237/1997 - dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 237/1997 - dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 237/1997 - dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 281/2001- dispõe sobre modelos de publicação de pedidos de licenciamento [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 281/2001- dispõe sobre modelos de publicação de pedidos de licenciamento [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 281/2001- dispõe sobre modelos de publicação de pedidos de licenciamento [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 281/2001- dispõe sobre modelos de publicação de pedidos de licenciamento [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 286/2001 - dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos nas regiões endêmicas de malária [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 286/2001 - dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos nas regiões endêmicas de malária [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 286/2001 - dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos nas regiões endêmicas de malária [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 286/2001 - dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos nas regiões endêmicas de malária [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 319/2002 - dispõe sobre a prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 319/2002 - dispõe sobre a prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 319/2002 - dispõe sobre a prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 319/2002 - dispõe sobre a prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 377/2006 - dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 377/2006 - dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 377/2006 - dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 377/2006 - dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 378/2006 - define os empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 378/2006 - define os empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 378/2006 - define os empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 378/2006 - define os empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 379/2006 - cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a gestão florestal no âmbito do SISNAMA. [detalhes]
Publicado no portal em:19-OCT-06

Resolução Conama 379/2006 - cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a gestão florestal no âmbito do SISNAMA. [detalhes]
Publicado no portal em:19-OCT-06

Resolução Conama 379/2006 - cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a gestão florestal no âmbito do SISNAMA. [detalhes]
Publicado no portal em:19-OCT-06

Resolução Conama 379/2006 - cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a gestão florestal no âmbito do SISNAMA. [detalhes]
Publicado no portal em:19-OCT-06

Resolução Conama 381/2006 - dispõe sobre os requisitos mínimos para a realização de auditoria ambiental [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 381/2006 - dispõe sobre os requisitos mínimos para a realização de auditoria ambiental [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 381/2006 - dispõe sobre os requisitos mínimos para a realização de auditoria ambiental [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 381/2006 - dispõe sobre os requisitos mínimos para a realização de auditoria ambiental [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 6/1986 - dispõe sobre a aprovação de modelos para publicação depedidos de licenciamento [detalhes]
Publicado no portal em:15-OCT-08

Resolução Conama 6/1986 - dispõe sobre a aprovação de modelos para publicação depedidos de licenciamento [detalhes]
Publicado no portal em:15-OCT-08

Resolução Conama 6/1986 - dispõe sobre a aprovação de modelos para publicação depedidos de licenciamento [detalhes]
Publicado no portal em:15-OCT-08

Resolução Conama 6/1986 - dispõe sobre a aprovação de modelos para publicação depedidos de licenciamento [detalhes]
Publicado no portal em:15-OCT-08

Resolução Conama 6/1989 - dispõe sobre CNEA [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 6/1989 - dispõe sobre CNEA [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 6/1989 - dispõe sobre CNEA [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 6/1989 - dispõe sobre CNEA [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 9/1987 - dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo de licenciamento ambiental [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 9/1987 - dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo de licenciamento ambiental [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 9/1987 - dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo de licenciamento ambiental [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução Conama 9/1987 - dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo de licenciamento ambiental [detalhes]
Publicado no portal em:16-OCT-08

Resolução do Conama 1/1986 - dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a [detalhes]
Publicado no portal em:15-OCT-08

Resolução do Conama 1/1986 - dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a [detalhes]
Publicado no portal em:15-OCT-08

Resolução do Conama 1/1986 - dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a [detalhes]
Publicado no portal em:15-OCT-08

Resolução do Conama 1/1986 - dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a [detalhes]
Publicado no portal em:15-OCT-08

Revista do TCU nº 100 (Abril/Junio 2004) - Edición Conmemorativa, Conferencia Internacional sobre Auditoria del Medio Ambiente [detalhes]
Publicado no portal em:14-FEB-04

Revista do TCU nº 100 (ApriI/June 2004) - Special Issue, Enviromental Auditing International Conference [detalhes]
Publicado no portal em:15-FEB-04

Lei 9.966/2000 - dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo em águas [detalhes]

Decreto-Lei 3.365/1941 - dispõe sobre desapropriações por utilidade pública [detalhes]

Instrução Normativa TCU 50/2006 - dispõe sobre o controle exercido pelo TCU sobre as atividades de gestão de florestas públicas para a produção sustentável. [detalhes]

Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente [detalhes]

Lei 9.795/1999 - institui a Política Nacional de Educação Ambiental [detalhes]

Lei 9.960/2000 - institui a TSA; estabelece preços a serem cobrados pelo Ibama; cria a TFA [detalhes]

Lei 10.650/2003 - dispõe sobre o acesso público às informações dos órgãos integrantes do Sisnama [detalhes]

Lei 7.797/1989 - Cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente [detalhes]

Decreto 6.063/2007 [detalhes]

Decreto nº 5.975/2006 [detalhes]

Lei nº 7.661/1988 - institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro [detalhes]

Lei nº 7.735/1989 - cria o Ibama [detalhes]

Lei 10.165/2000 - altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981 [detalhes]

Decreto 6.514/2008 - dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente [detalhes]

Decreto 99.274/1990 - dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente [detalhes]

Lei nº 11.284/2006 - institui SFB; cria o FNDF [detalhes]

Lei 7.804/1989 - dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente [detalhes]

Lei 9.605/1998 - dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente [detalhes]

Lei nº 11.284/2006 - institui SFB; cria o FNDF [detalhes]

Decreto nº 5.975/2006 [detalhes]

Decreto 6.063/2007 [detalhes]

Instrução Normativa TCU 50/2006 - dispõe sobre o controle exercido pelo TCU sobre as atividades de gestão de florestas públicas para a produção sustentável. [detalhes]

Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente [detalhes]

Lei nº 7.661/1988 - institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro [detalhes]

Lei nº 7.735/1989 - cria o Ibama [detalhes]

Lei 7.797/1989 - Cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente [detalhes]

Lei 7.804/1989 - dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente [detalhes]

Lei 9.605/1998 - dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente [detalhes]

Lei 9.795/1999 - institui a Política Nacional de Educação Ambiental [detalhes]

Lei 9.960/2000 - institui a TSA; estabelece preços a serem cobrados pelo Ibama; cria a TFA [detalhes]

Lei 9.966/2000 - dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo em águas [detalhes]

Lei 10.165/2000 - altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981 [detalhes]

Lei 10.650/2003 - dispõe sobre o acesso público às informações dos órgãos integrantes do Sisnama [detalhes]

Decreto-Lei 3.365/1941 - dispõe sobre desapropriações por utilidade pública [detalhes]

Decreto 99.274/1990 - dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente [detalhes]

Decreto 6.514/2008 - dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente [detalhes]

Lei nº 11.284/2006 - institui SFB; cria o FNDF [detalhes]

Decreto nº 5.975/2006 [detalhes]

Decreto 6.063/2007 [detalhes]

Instrução Normativa TCU 50/2006 - dispõe sobre o controle exercido pelo TCU sobre as atividades de gestão de florestas públicas para a produção sustentável. [detalhes]

Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente [detalhes]

Lei nº 7.661/1988 - institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro [detalhes]

Lei nº 7.735/1989 - cria o Ibama [detalhes]

Lei 7.797/1989 - Cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente [detalhes]

Lei 7.804/1989 - dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente [detalhes]

Lei 9.605/1998 - dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente [detalhes]

Lei 9.795/1999 - institui a Política Nacional de Educação Ambiental [detalhes]

Lei 9.960/2000 - institui a TSA; estabelece preços a serem cobrados pelo Ibama; cria a TFA [detalhes]

Lei 9.966/2000 - dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo em águas [detalhes]

Lei 10.165/2000 - altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981 [detalhes]

Lei 10.650/2003 - dispõe sobre o acesso público às informações dos órgãos integrantes do Sisnama [detalhes]

Decreto-Lei 3.365/1941 - dispõe sobre desapropriações por utilidade pública [detalhes]

Decreto 99.274/1990 - dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente [detalhes]

Decreto 6.514/2008 - dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente [detalhes]

Lei nº 11.284/2006 - institui SFB; cria o FNDF [detalhes]

Decreto nº 5.975/2006 [detalhes]

Decreto 6.063/2007 [detalhes]

Instrução Normativa TCU 50/2006 - dispõe sobre o controle exercido pelo TCU sobre as atividades de gestão de florestas públicas para a produção sustentável. [detalhes]

Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente [detalhes]

Lei nº 7.661/1988 - institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro [detalhes]

Lei nº 7.735/1989 - cria o Ibama [detalhes]

Lei 7.797/1989 - Cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente [detalhes]

Lei 7.804/1989 - dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente [detalhes]

Lei 9.605/1998 - dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente [detalhes]

Lei 9.795/1999 - institui a Política Nacional de Educação Ambiental [detalhes]

Lei 9.960/2000 - institui a TSA; estabelece preços a serem cobrados pelo Ibama; cria a TFA [detalhes]

Lei 9.966/2000 - dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo em águas [detalhes]

Lei 10.165/2000 - altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981 [detalhes]

Lei 10.650/2003 - dispõe sobre o acesso público às informações dos órgãos integrantes do Sisnama [detalhes]

Decreto-Lei 3.365/1941 - dispõe sobre desapropriações por utilidade pública [detalhes]

Decreto 99.274/1990 - dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente [detalhes]

Decreto 6.514/2008 - dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente [detalhes]


Não há atos normativos disponíveis sobre este tema.


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