Aqui inicia o menu de navegação global superior do Portal: Deseja pular este menu?
Certificado digital
Para cadastro ou acesso, insira seu certificado digital e clique na imagem.
Acesso identificado
Insira seus dados de acesso ou Cadastre-se.
Autenticando...
Pesquisa livre do portal TCU:
Biblioteca Digital
Título | Data de Publicação | Autor Meio ambiente
Agenda ambiental na administração pública [detalhes] Publicado no portal em:17-MAR-06
Auditando as Ações de Governo voltadas às Mudanças do Clima: Guia para as Entidades de Fiscalização Superiores [detalhes] Publicado no portal em:10-MAY-11
Auditing Biodiversity: guidance for Supreme Audit Institutions [detalhes] Publicado no portal em:06-MAY-07
Auditoria no Setor Florestal: Guia para as Entidades de Fiscalização Superiores [detalhes] Publicado no portal em:10-MAY-11
Auditorias de natureza operacional sobre políticas públicas e mudanças climáticas - Adaptação das zonas costeiras brasileiras [detalhes] Publicado no portal em:20-NOV-09
Auditorias de natureza operacional sobre políticas públicas e mudanças climáticas - Adaptação do setor agropecuário [detalhes] Publicado no portal em:20-NOV-09
Auditorias de natureza operacional sobre políticas públicas e mudanças climáticas - Amazônia Legal e emissão de gases de efeito estufa [detalhes] Publicado no portal em:20-NOV-09
Auditorias de natureza operacional sobre políticas públicas e mudanças climáticas - Segurança hídrica no semiárido brasileiro [detalhes] Publicado no portal em:20-NOV-09
Auditorias em biodiversidade: orientações para as entidades de fiscalização superiores [detalhes] Publicado no portal em:06-MAY-08
Cartilha de Licenciamento Ambiental (2ª Edição) [detalhes] Publicado no portal em:11-JUN-07
Defesa do meio ambiente nas políticas estratégicas e a conscientização da sociedade, A [detalhes] Publicado no portal em:22-SEP-08
Evolução e tendências em Auditoria Ambiental [detalhes] Publicado no portal em:27-SEP-10
IN MPOG 01/2010 compras sustentáveis [detalhes] Publicado no portal em:27-SEP-10
Instrução Normativa STN 1/1997 - disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução [detalhes] Publicado no portal em:16-OCT-08
Licitação sustentável: a Administração Pública como Consumidora consciente e Diretiva [detalhes] Publicado no portal em:06-JUL-10
Resolução Conama - 306/2002 - termo de referência para realização de auditorias ambientais [detalhes] Publicado no portal em:16-OCT-08
Resolução Conama 1/1988 - dispõe sobre o Cadastro Técnico Federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental [detalhes] Publicado no portal em:16-OCT-08
Resolução Conama 237/1997 - dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental [detalhes] Publicado no portal em:16-OCT-08
Resolução Conama 281/2001- dispõe sobre modelos de publicação de pedidos de licenciamento [detalhes] Publicado no portal em:16-OCT-08
Resolução Conama 286/2001 - dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos nas regiões endêmicas de malária [detalhes] Publicado no portal em:16-OCT-08
Resolução Conama 319/2002 - dispõe sobre a prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços [detalhes] Publicado no portal em:16-OCT-08
Resolução Conama 377/2006 - dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário [detalhes] Publicado no portal em:16-OCT-08
Resolução Conama 378/2006 - define os empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional [detalhes] Publicado no portal em:16-OCT-08
Resolução Conama 379/2006 - cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a gestão florestal no âmbito do SISNAMA. [detalhes] Publicado no portal em:13-OCT-08
Resolução Conama 381/2006 - dispõe sobre os requisitos mínimos para a realização de auditoria ambiental [detalhes] Publicado no portal em:16-OCT-08
Resolução Conama 6/1986 - dispõe sobre a aprovação de modelos para publicação depedidos de licenciamento [detalhes] Publicado no portal em:15-OCT-08
Resolução Conama 6/1989 - dispõe sobre CNEA [detalhes] Publicado no portal em:16-OCT-08
Resolução Conama 9/1987 - dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo de licenciamento ambiental [detalhes] Publicado no portal em:16-OCT-08
Resolução do Conama 1/1986 - dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a [detalhes] Publicado no portal em:15-OCT-08
Revista do TCU nº 100 (Abril/Junio 2004) - Edición Conmemorativa, Conferencia Internacional sobre Auditoria del Medio Ambiente [detalhes] Publicado no portal em:14-FEB-04
Revista do TCU nº 100 (ApriI/June 2004) - Special Issue, Enviromental Auditing International Conference [detalhes] Publicado no portal em:15-FEB-04
Lei 9.966/2000 - dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo em águas [detalhes]
Decreto-Lei 3.365/1941 - dispõe sobre desapropriações por utilidade pública [detalhes]
Instrução Normativa TCU 50/2006 - dispõe sobre o controle exercido pelo TCU sobre as atividades de gestão de florestas públicas para a produção sustentável. [detalhes]
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente [detalhes]
Lei 9.795/1999 - institui a Política Nacional de Educação Ambiental [detalhes]
Lei 9.960/2000 - institui a TSA; estabelece preços a serem cobrados pelo Ibama; cria a TFA [detalhes]
Lei 10.650/2003 - dispõe sobre o acesso público às informações dos órgãos integrantes do Sisnama [detalhes]
Lei 7.797/1989 - Cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente [detalhes]
Decreto 6.063/2007 [detalhes]
Decreto nº 5.975/2006 [detalhes]
Lei nº 7.661/1988 - institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro [detalhes]
Lei nº 7.735/1989 - cria o Ibama [detalhes]
Lei 10.165/2000 - altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981 [detalhes]
Decreto 6.514/2008 - dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente [detalhes]
Decreto 99.274/1990 - dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente [detalhes]
Lei nº 11.284/2006 - institui SFB; cria o FNDF [detalhes]
Lei 7.804/1989 - dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente [detalhes]
Lei 9.605/1998 - dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente [detalhes]
Não há atos normativos disponíveis sobre este tema.
O repositório de publicações institucionais não está disponível para consultas no momento.
Aqui inicia o mapa do portal do TCU: Deseja voltar para o topo da página?
