D - Planos

1A organização executa processo de planejamento estratégico organizacional, aprovando e publicando o respectivo plano contendo a visão, a missão e os objetivos organizacionais de longo prazo com seus indicadores e metas?(1)
2A organização executa processo de planejamento das aquisições, aprovando um plano de aquisições (ou documento similar) para o período mínimo de um ano (2)
Caso adote a prática, assinalar as informações que o plano de aquisições contém: 
. Objeto 
. Quantidade 
. Valor estimado 
. Identificação do requisitante 
. Período estimado para a aquisição (e.g., mês) 
. Justificativa da necessidade(3)
 
. Progama/Ação suportada pela aquisição(4)
 
. Outros (especificar)
3Em relação ao processo decisório de priorização das aquisições, assinale a opção que descreve o comportamento majoritário da organização (5)
. As decisões acerca da priorização das aquisições são tomadas pela área de aquisições. 
. As decisões acerca da priorização das aquisições são tomadas por um comitê de aquisições. 
. As decisões acerca da priorização das aquisições são tomadas pela alta administração, com apoio da área de aqusições como instância consultiva. 
. As decisões acerca da priorização das aquisições são tomadas pela alta administração, com apoio de um comitê de aquisições como instância consultiva. 
. As decisões acerca da priorização das aquisições são tomadas pela alta administração, sem apoio da área de aquisições ou de comitê de aquisições como instância consultiva.
4A organização aprovou um Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS ou equivalente?(6)

Fundamentação:

1
 
BRASIL. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Instrução Normativa n° 02, de 30 de abril de 2008.
• Art. 2º As contratações de que trata esta Instrução Normativa deverão ser precedidas de planejamento, em harmonia com o planejamento estratégico da instituição, que estabeleça os produtos ou resultados a serem obtidos, quantidades e prazos para entrega das parcelas, quando couber
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução-CNJ nº 70, de 18 de março de 2009.
• Art. 2º O Conselho Nacional de Justiça e os tribunais indicados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal elaborarão os seus respectivos planejamentos estratégicos, alinhados ao Plano Estratégico Nacional, com abrangência mínima de 5 (cinco) anos, bem como os aprovarão nos seus órgãos plenários ou especiais até 31 de dezembro de 2009. § 1º - Os planejamentos estratégicos de que trata o caput conterão: I - pelo menos um indicador de resultado para cada objetivo estratégico; II - metas de curto, médio e longo prazos, associadas aos indicadores de resultado; III - projetos e ações julgados suficientes e necessários para o atingimento das metas fixadas.
BRASIL. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Instrução Normativa n° 04, de 12 de novembro de 2010.
• Art. 4º As contratações de que trata esta Instrução Normativa deverão ser precedidas de planejamento, elaborado em harmonia com o PDTI, alinhado ao planejamento estratégico do órgão ou entidade.
Brasil. Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA. Instrumento para avaliação da gestão pública - ciclo 2010.
• 2.1 Formulação das estratégias (Pontuação: 30) Este item examina a implementação de processos gerenciais os quais têm por objetivo a formulação das estratégias, enfatizando a análise do setor de atuação, do macroambiente e do modelo institucional da organização. Também examina o processo de acompanhamento dos ambientes internos e externos.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Questionário Perfil GovPessoas 2013.
• 22. Executa processo de planejamento estratégico organizacional, aprovando e publicando o respectivo plano, com a visão, a missão e os objetivos organizacionais de longo prazo?
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Questionário Perfil GovTI 2012.
• 2.1. Em relação ao processo de planejamento estratégico institucional, marque a opção que melhor descreve a sua instituição: ? a instituição não executa um processo de planejamento estratégico institucional. ? a instituição desenvolve planos estratégicos, mas não de maneira periódica. ? a instituição executa um processo periódico de planejamento, embora este não esteja formalmente instituído. ? o processo de planejamento estratégico institucional é formalmente (aprovado e publicado) instituído. ? o processo de planejamento estratégico institucional formal é acompanhado segundo indicadores e metas estabelecidos. ? o processo de planejamento estratégico institucional formal é aperfeiçoado continuamente com base na análise de seus indicadores. ? o plano estratégico institucional é publicado na internet para acesso livre. Se sim, informe a URL completa do plano estratégico institucional: __

2
 
GAO. United States General Accounting Office. Framework for Assessing the Acquisition Function at Federal Agencies.
• p. 16. Acquisition of goods and services is viewed from an agencywide perspective.
• p. 20. Senior leadership promotes a strategic, integrated, and agencywide approach to acquisition, as appropriate.
• p. 26. Acquisition planning and strategy development support the agency’s missions rather than focus on the needs of individual units.
• p. 27. Strategic acquisition plans are current and reflect anticipated budgetary resources.
Brasil. Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA. Instrumento para avaliação da gestão pública - ciclo 2010.
• 2.2 Implementação das estratégias
(...) C – Como os planos de ação são desdobrados para as áreas da organização, assegurando a coerência com as estratégias selecionadas e a consistência entre os respectivos planos?
OCDE. Organisation for Economic Co-operation and Development. Avaliação da OCDE sobre o Sistema de Integridade da Administração Pública Federal Brasileira - Gerenciando Riscos por uma Administração Pública Íntegra.
• p. 38. Introduzir a transparência na fase anterior à publicação de editais e avisos de licitação por meio da preparação e publicação de planos de compras públicas e processos licitatórios de cada órgão público. Essa informação facilitaria a otimização do poder de compra dos órgãos federais e ao mesmo tempo possibilitaria o monitoramento e controle sobre os processos.

3
 
GAO. United States General Accounting Office. Framework for Assessing the Acquisition Function at Federal Agencies.
• p. 35. The agency has completed a comprehensive needs assessment that considers the overall missions and identifies the resources needed to fulfill immediate requirements and anticipated future needs.

4
 
GAO. United States General Accounting Office. Framework for Assessing the Acquisition Function at Federal Agencies.
• p. 36. The agency develops an investment package that includes common categories of information, such as links to organizational objectives; solutions to organizational needs; project resource estimates and schedules; and project costs, benefits, and risks.

5
 
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Questionário Perfil GovTI 2012.
• 2.4. Em relação ao processo decisório de priorização das ações e gastos de TI, assinale a opção que descreve o comportamento majoritário da instituição: ? As decisões acerca da priorização das ações e gastos de TI são tomadas pela área de TI. ? As decisões acerca da priorização das ações e gastos de TI são tomadas pelo Comitê de TI. ? As decisões acerca da priorização das ações e gastos de TI são tomadas pela Alta Administração da instituição, sem apoio de Comitê de TI ou da área de TI. ? As decisões acerca da priorização das ações e gastos de TI são tomadas pela Alta Administração da instituição, com apoio da área de TI como instância consultiva. ? As decisões acerca da priorização das ações e gastos de TI são tomadas pela Alta Administração da instituição, com apoio do Comitê de TI como instância consultiva

6
 
BRASIL. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Instrução Normativa n° 10, de 12 de novembro de 2012.
• Art. 1º Ficam instituídas as regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável - PLS, na Administração Pública Federal direta, autárquica, fundacional e nas empresas estatais dependentes, conforme determina a alínea “b” do inciso I do art. 11 do Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012.