Ação Formação de Estoques Públicos

TC-009.789/2009-0
Relatório,Voto e Acórdão 123/2010 - Plenário,
Entidade: Companhia Nacional de Abastecimento-Conab
Relator: Ministro Raimundo Carreiro

    PUBLICAÇÕES

Relatório de Auditoria (543 KB)

Folder Ação Formação de Estoques Públicos

Programa Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura

TC 017.237/2006-6                                                                                                             Relatório, Voto e Acórdão 489/2008                                                                                         Entidade: Secretaria Especial de Agricultura e Pesca
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar 

 MONITORAMENTO

 

1º Monitoramento

TC 005.269/2011-3
Acórdão 2903/2011 - Plenário 
Entidade: Secretaria de Defesa Agropecuária 
Relator: Ministra Ana Arraes 

 PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria 

Relatório do 1º Monitoramento

Programa Segurança Fitozoossanitária no Trânsito de Produtos Agropecuários

TC 012.488/2005-5

Relatório, Voto e Acórdão 1.318/2006 

Entidade: Secretaria de Defesa Agropecuária
Relator: Ministro Benjamin Zymler 

  MONITORAMENTOS

  1º Monitoramento

TC 001.845/2008-6
Relatório,Voto e Acórdão 2378/2008 - Plenário 
Entidade: Secretaria de Defesa Agropecuária 
Relator: Ministro Benjamin Zymler 

   PUBLICAÇÕES:

Relatório da Auditoria (6,12 MB)
Sumário Executivo (457 KB)
Relatório 1º Monitoramento (815 KB)

Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa

TC 002.624/2005-5
Relatório, Voto e Acórdão 1.784/2005 - Plenário 
Entidade: Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultua, Pecuária e Abastecimento
Relator: Ministro Bejamin Zymler

  MONITORAMENTOS

  1º Monitoramento

TC 002.910/2007-2
Acórdão 1345/2007 - Plenário
Entidade: Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultua, Pecuária e Abastecimento
Relator: Ministro Bejamin Zymler

2º Monitoramento

TC 029.259/2010-0
Relatório, Voto e Acórdão 1198/2011 - Plenário
Entidade: Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultua, Pecuária e Abastecimento
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar

PUBLICAÇÕES

Relatório da Auditoria (2,38 MB)
Sumário Executivo (1,56 MB)
Relatório 1º Monitoramento (267 KB)                                                                              Relatório 2º Monitoramento

Programa de Implantação de Dessalinizadores no Semi-Árido Nordestino

TC 014.990/2000-9
Relatóro,Voto e Acórdão 243/2001 - Plenário  
Entidade: Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente
Relator: Ministro Valmir Campelo 

  MONITORAMENTOS

  1º Monitoramento

TC- 014.990/2000-9
Relatório,Voto e Acórdão 704/2002 - Plenário
Entidade: Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente
Relator: Ministro Valmir Campelo 

  2º Monitoramento

TC 014.990/2000-9
Relatório,Voto e Acórdão 59/2003 - Plenário
Entidade: Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente
Relator: Ministro Humberto Guimarães Souto

 PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria (1,01 MB)
Relatório 1º Monitoramento (156 KB)
Relatório 2º Monitoramento (264 KB)

Programa Irrigação e Drenagem

TC 011.895/2001-4
Relatório,Voto e Acórdão 614/2002 - Plenário  
Entidade: Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, CODEVASF e DNOCS
Relator: Ministro Iram Saraiva

  MONITORAMENTOS

  1º Monitoramento

  TC 013.971/2001-7
  Relatório,Voto e Acórdão 599/2003 - Plenário
  Entidade: Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da  Integração Nacional, CODEVASF e DNOCS

   Relator: Ministro Lincoln Magalhães

   2º Monitoramento

TC 011.895/2001-4
Relatório,Voto e Acórdão 849/2004 - Plenário
Entidade: Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, CODEVASF e DNOCS
Relator: Ministro Lincoln Magalhães

  3º Monitoramento

TC 000.946/2005-0
Relatório,Voto e Acórdão 949/2006 - Plenário
Entidade: Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, CODEVASF e DNOCS
Relator: Ministro Walton Alencar

  PUBLICAÇÕES:

Sumário Executivo (1,49 MB)
Relatório de Auditoria (752 KB) 
Relatório 1º Monitoramento (257 KB)
Relatório 2º Monitoramento (267 KB)                                           Relatório 3º Monitoramento (3.665 KB)