Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

TC 005.011/2004-0

Relatório,Voto e Acórdão 1.724/2004 - Plenário , 
Entidade: Secretaria Especial de Direitos Humanos e Secretaria de Políticas de Assistência Social

Relator: Ministro Lincoln Magalhães da Rocha

  MONITORAMENTOS

1º Monitoramento

TC 006.474/2005-4
Relatório,Voto e Acórdão 2.133/2005 - Plenário
Entidade: Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

Relator: Ministro Marcos Vinicios Vilaça

Relatório do 1º Monitoramento 

2º Monitoramento

TC 002.076/2006-7 
Acórdão 1.140/2008 - Plenário
Entidade: Secretaria Especial de Direitos Humanos e Secretaria de Políticas de Assistência Social                                                                                                     Relator: Ministro André Luís de Carvalho

Relatório do 2º Monitoramento

3º Monitoramento

Programa Bolsa Família

TC 007.329/2004-0
Relatório,Voto e Acórdão 1.496/2004 - Plenário
Entidade: Secretaria Nacional de Renda e Cidadania
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar

  MONITORAMENTOS

  1º Monitoramento

TC 005.053/2005-8
Relatório,Voto e  Acórdão 9/2006 - Plenário 
Entidade: Secretaria Nacional de Renda e Cidadania
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar

  2º Monitoramento

TC-001.870/2009-7
Relatório,Voto e  Acórdão 2120/2010 - Plenário 
Entidade: Secretaria Nacional de Renda e Cidadania
Relator: Ministro Benjamim Zymler

Acompanhamento:

TC 022.093/2006-5
Acórdão 60/2008 - Plenário, em 30/1/2008
Entidade: Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Senarc/MDS
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar
                                                                                                 

Relatório da Auditoria
Sumário Executivo
Relatório do 1º monitoramento
Relatório do 2º monitoramento
Relatório de Acompanhamento

Programa Fome Zero

TC 002.155/2004-6
Relatório,Voto e Acórdão 1.494/2004 - Plenário  
Entidade: Entidade:Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar

   PUBLICAÇÕES:

Relatório da Auditoria

Programa Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência

TC 012.269/2003-2
Relatório,Voto e Acórdão 137/2004 - Plenário 
Entidade: Departamento de Desenvolvimento da Política de Assistência Social
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar

  MONITORAMENTOS

  1º Monitoramento

TC 005.145/2005-1
Relatório,Voto e Acórdão 1.370/2005 - Plenário 
Entidade: Departamento de Desenvolvimento da Política de Assistência Social
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar

2º Monitoramento

TC 019.264/2006-2
Acórdão 2.318/2007 - Plenário 
Entidade: Departamento de Desenvolvimento da Política de Assistência Social
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar

  PUBLICAÇÕES:

Relatório da Auditoria
Sumário Executivo
Relatório 1º Monitoramento (231 KB)
Relatório 2º Monitoramento (250 KB) 

Projeto Agente Jovem

TC 009.201/2003-4
Relatório,Voto e Acórdão 40/2004 - Plenário , 
Entidade: Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Assistência Social
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar

 

  MONITORAMENTOS

  1º Monitoramento

TC 009.201/2003-4                                                                
Relatório,Voto e Acórdão 1.935/2004 - Plenário
Entidade: Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Assistência Social
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar

  2º Monitoramento

TC 012.211/2005-9
Relatório,Voto e Acórdão 299/2006 - Plenário
Entidade: Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Assistência Social
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar

  3º Monitoramento

TC 021.539/2006-3
Acórdão 2.040/2007 - Plenário 
Entidade: Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Assistência Social
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar

  PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria (5,03 MB)
Sumário Executivo (878 KB)
Relatório 1º Monitoramento (206 KB)
Relatório 2º Monitoramento (316 KB)
Relatório 3º Monitoramento (458 KB)

Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal

TC 014.459/2002-8
Relatório,Voto e Acórdão 240/2003 - Plenário
Entidade: Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS/MPAS
Relator: Ministro Adylson Motta

  MONITORAMENTOS

  1º Monitoramento

TC 014.459/2002-8
Relatório,Voto e Acórdão 298/2004 - Plenário
Entidade: Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS/MPAS
Relator: Ministro Adylson Motta

  2º Monitoramento

TC 014.459/2002-8
Relatório,Voto e Acórdão 252/2005- Plenário
Entidade: Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS/MPAS
Relator: Ministro Adylson Motta

  PUBLICAÇÕES:

Sumário Executivo (1,11 MB)
Relatório de Auditoria (600 KB)
Relatório 1º Monitoramento (872 KB)
Relatório 2º Monitoramento (608 KB)

Valorização e Saúde do Idoso

TC 013.082/2001-1
Relatório,Voto e Acórdão 590/2002 - Plenário
Entidade: Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS/MPAS
Relator: Ministro Adylson Motta

  MONITORAMENTOS

  2º Monitoramento

TC 013.082/2001-1
Relatório,Voto e Acórdão 950/2004 - Plenário
Entidade: Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS/MPAS
Relator: Ministro Adylson Motta

  3º Monitoramento

TC-015.333/2004-7
Relatório,Voto e Acórdão 597/2005 - Plenário
Entidade:Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
Relator: Ministro Valmir Campelo

  PUBLICAÇÕES:

Sumário Executivo
Relatório de Auditoria   
Relatório 3º Monitoramento

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

TC 013.002/2001-0
Relatório,Voto e Acórdão 414/2002 - Plenário , 
Entidade: Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS/MPAS
Relator: Ministro Adylson Motta

  MONITORAMENTOS

  1ºMonitoramento

TC 013.002/2001-0
Relatório,Voto e Acórdão 271/2003 - Plenário
Entidade: Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS/MPAS
Relator: Ministro Adylson Motta

  2º Monitoramento

TC 013.002/2001-0
Relatório,Voto e Acórdão 1.368/2003 - Plenário
Entidade: Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS/MPAS
Relator: Ministro Adylson Motta

  3º Monitoramento

TC 000.947/2005-7 
Relatório,Voto e Acórdão 209/2006 - Plenário
Entidade: Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS/MPAS
Relator: Ministro Adylson Motta

  PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria (1,62 MB)
Sumário Executivo (1 MB)
Relatório 1º Monitoramento (67 KB) 
Relatório 3º Monitoramento (1,64 MB)

  Levantamento Programa de Aquisição de alimentos leite-PAA Leite

TC-027.892/2009-9
Relatório,Voto e Acórdão 858/2010-Plenário
Entidade:Ministério do Desenvolvimento sociale combate a fome                                     
Relator: Ministro Benjamim Zymler

   PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria

Beneficío  de Prestação Continuada- BPC

TC-013.337/2008-0
Relatório,Voto e Acórdão 668/2009-Plenário
Entidade:Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - SNAS/MDS, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev e Instituto Nacional do Seguro Social INSS                                               
Relator: Ministro André Luiz de Carvalho

MONITORAMENTO

1º Monitoramento

TC 025.680/2010-2
Acórdão 1769/2011-Plenário
Entidade:Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - SNAS/MDS, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev e Instituto Nacional do Seguro Social INSS                                               
Relator: Ministro Augusto Nardes

   PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria
Sumário Executivo
Folder BPC                                                                                                               Relatório 1º Monitoramento

Ação Construção  de Cisternas para Armazenamento de Água

TC 012.486/2005-0
Relatório,Voto e Acórdão 1235/2006 - Plenário, 
Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social - MPS e
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - MPS
Relator: Ministro Augusto Nardes

  1º Monitoramento

TC 018.253/2007-2
Acórdão:2.259/2007-Plenário
Entidade: Secretaria Nacional de Segurança Alimentar SESAN/MDS
Relator: Ministro Guilherme Palmeira    

2º Monitoramento

TC 027.314/2009-5 
Acórdão 2.457/2010-Plenário
Entidade: Secretaria Nacional de Segurança Alimentar SESAN/MDS
Relator: Ministro José Jorge

  PUBLICAÇÕES:

  Relatório de Auditoria 

  Sumário Executivo

  Relatório do 1º monitoramento                                                      

  Relatório do 2º monitoramento