Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

TC 005.011/2004-0
Relatório,Voto e Acórdão nº1.724/2004 - Plenário
Entidade: Seceretaria Especial de Direitos Humanos,Secretaria de Políticas Públicas de Assistência Social,Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome.
Relator: Ministro- Substituto Lincoln Magalhães da Rocha

MONITORAMENTOS
 1º Monitoramento
TC 006.474/2005-4
Relatório, Voto e Acórdão 1.724/2004 - Plenário
Entidade:Seceretaria Especial de Direitos Humanos,Secretaria de Políticas Públicas de Assistência Social,Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome.
Relator: Ministro- Substituto Lincoln Magalhães da Rocha
 2º Monitoramento
TC 002.076/2006-7
Relatório, Voto e Acórdão nº 1.72/2004- Plenário
Entidade:Seceretaria Especial de Direitos Humanos,Secretaria de Políticas Públicas de Assistência Social,Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome.
Relator:Ministro- Substituto Lincoln Magalhães da Rocha
 3º Monitoramento
TC 021.539/2006-3
Relatório, Voto e Acórdão nº 1.72/2004- Plenário
Entidade:Seceretaria Especial de Direitos Humanos,Secretaria de Políticas Públicas de Assistência Social,Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome.
Relator:Ministro- Substituto Lincoln Magalhães da Rocha

PUBLICAÇÕES:
Relatório de Auditoria
Sumário Executivo

Relatório 1º Monitoramento

Relatório 2º Monitoramento

Relatório 3º Monitoramento

Programa Bolsa Família

TC 007.329/2004-0
Relatório,Voto e Acórdão 1.496/2004 - Plenário
Entidade: Secretaria Nacional de Renda e Cidadania
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar

MONITORAMENTOS
 1º Monitoramento
TC 005.053/2005-8
Relatório,Voto e  Acórdão 9/2006 - Plenário
Entidade: Secretaria Nacional de Renda e Cidadania
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar
 2º Monitoramento
TC-001.870/2009-7
Relatório,Voto e  Acórdão 2120/2010 - Plenário
Entidade: Secretaria Nacional de Renda e Cidadania
Relator: Ministro Benjamim Zymler

Acompanhamento:
TC 022.093/2006-5
Acórdão 60/2008 - Plenário, em 30/1/2008
Entidade: Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Senarc/MDS
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar

PUBLICAÇÕES:
Relatório da Auditoria
Sumário Executivo
Relatório do 1º monitoramento

Programa Fome Zero

TC 002.155/2004-6
Relatório,Voto e Acórdão 1.494/2004 - Plenário 
Entidade: Entidade:Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar

PUBLICAÇÕES:
Relatório da Auditoria

Programa Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência

TC 012.269/2003-2
Relatório,Voto e Acórdão 137/2004 - Plenário 
Entidade: Departamento de Desenvolvimento da Política de Assistência Social
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar

MONITORAMENTOS
 1º Monitoramento
TC 005.145/2005-1
Relatório,Voto e Acórdão 1.370/2005 - Plenário
Entidade: Departamento de Desenvolvimento da Política de Assistência Social
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar

 2º Monitoramento
TC 019.264/2006-2
Acórdão 2.318/2007 - Plenário
Entidade: Departamento de Desenvolvimento da Política de Assistência Social
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar

PUBLICAÇÕES:
Relatório da Auditoria
Sumário Executivo
Relatório 1º Monitoramento (231 KB)
Relatório 2º Monitoramento (250 KB)

Projeto Agente Jovem

TC 009.201/2003-4
Relatório,Voto e Acórdão 40/2004 - Plenário
Entidade: Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Assistência Social
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar

MONITORAMENTOS
 1º Monitoramento
TC 006.201/2003-4
Relatório, Voto e Acórdão 1.935/2004 - Plenário
Entidade: Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Assistência Social
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar
 2º Monitoramento
TC 012.211/2005-9
Relatório, Voto e Acórdão 299/2006 - Plenário
Entidade: Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Assistência Social
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar
 3º Monitoramento
TC 021.539/2006-3
Acórdão 2.040/2007 - Plenário
Entidade: Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Assistência Social
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar

PUBLICAÇÕES:
Relatório de Auditoria (5,03 MB)
Sumário Executivo (878 KB)
Relatório 1º Monitoramento (206 KB)
Relatório 2º Monitoramento (316 KB)
Relatório 3º Monitoramento (458 KB)

Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal

TC 014.459/2002-8
Relatório,Voto e Acórdão 240/2003 - Plenário
Entidade: Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS/MPAS
Relator: Ministro Adylson Motta

MONITORAMENTOS

1º Monitoramento

TC 014.459/2002-8
Relatório,Voto e Acórdão 298/2004 - Plenário
Entidade: Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS/MPAS
Relator: Ministro Adylson Motta

2º Monitoramento

TC 014.459/2002-8
Relatório,Voto e Acórdão 252/2005- Plenário
Entidade: Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS/MPAS
Relator: Ministro Adylson Motta

PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria (600 KB)
Relatório 1º Monitoramento (872 KB)
Relatório 2º Monitoramento (608 KB)

Sumário Executivo (1,11 MB)

Valorização e Saúde do Idoso

TC 013.082/2001-1
Relatório,Voto e Acórdão 590/2002 - Plenário
Entidade: Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS/MPAS
Relator: Ministro Adylson Motta

MONITORAMENTOS

 2º Monitoramento

TC 013.082/2001-1
Relatório,Voto e Acórdão 950/2004 - Plenário
Entidade: Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS/MPAS
Relator: Ministro Adylson Motta

3º Monitoramento

TC-015.333/2004-7
Relatório,Voto e Acórdão 597/2005 - Plenário
Entidade:Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
Relator: Ministro Valmir Campelo

Sumário Executivo
Relatório de Auditoria   
Relatório 3º Monitoramento

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

TC 013.002/2001-0
Relatório,Voto e Acórdão 414/2002 - Plenário , 
Entidade: Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS/MPAS
Relator: Ministro Adylson Motta

MONITORAMENTOS

1ºMonitoramento

TC 013.002/2001-0
Relatório,Voto e Acórdão 271/2003 - Plenário
Entidade: Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS/MPAS
Relator: Ministro Adylson Motta

2º Monitoramento

TC 013.002/2001-0
Relatório,Voto e Acórdão 1.368/2003 - Plenário
Entidade: Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS/MPAS
Relator: Ministro Adylson Motta

3º Monitoramento

TC 000.947/2005-7 
Relatório,Voto e Acórdão 209/2006 - Plenário
Entidade: Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS/MPAS
Relator: Ministro Adylson Motta

PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria (1,62 MB)
Sumário Executivo (1 MB)
Relatório 1º Monitoramento (67 KB) 
Relatório 3º Monitoramento (1,64 MB)

  Levantamento Programa de Aquisição de alimentos leite-PAA Leite

TC-027.892/2009-9
Relatório,Voto e Acórdão 858/2010-Plenário
Entidade:Ministério do Desenvolvimento sociale combate a fome                                     
Relator: Ministro Benjamim Zymler

Relatório de Auditoria

Beneficío  de Prestação Continuada- BPC

TC-013.337/2008-0
Relatório,Voto e Acórdão 668/2009-Plenário
Entidade:Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - SNAS/MDS, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev e Instituto Nacional do Seguro Social INSS                                               
Relator: Ministro André Luiz de Carvalho

Monitoramento

1º Monitoramento

TC 025.680/2010-2
Acórdão 1769/2011-Plenário
Entidade:Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - SNAS/MDS, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev e Instituto Nacional do Seguro Social INSS                                               
Relator: Ministro Augusto Nardes

Relatório de Auditoria
Sumário Executivo
Folder BPC

Relatório 1º Monitoramento

Ação Construção  de Cisternas para Armazenamento de Água

TC 012.486/2005-0
Relatório,Voto e Acórdão 1235/2006 - Plenário, 
Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social - MPS e
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - MPS
Relator: Ministro Augusto Nardes

1º Monitoramento

TC 018.253/2007-2
Acórdão:2.259/2007-Plenário
Entidade: Secretaria Nacional de Segurança Alimentar SESAN/MDS
Relator: Ministro Guilherme Palmeira

2º Monitoramento

TC 027.314/2009-5 
Acórdão 2.457/2010-Plenário
Entidade: Secretaria Nacional de Segurança Alimentar SESAN/MDS
Relator: Ministro José Jorge

Relatório de Auditoria 

Sumário Executivo

Relatório do 1º monitoramento                                                      

Relatório do 2º monitoramento