ProUni e FIES

TC 013.493/2008-4
Relatório,Voto e Acórdão 816/2009 - Plenário
Entidade:  Secretaria de Educação Superior, Caixa Econômica Federal - MF
Relator: José Jorge

  PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria (1.96 KB) 
Sumário Executivo (3,59KB) 
Folder (3,03KB)

Programa Valorização e Formação Continuada de Professores

TC 012.485/2005-3
Relatório,Voto e Acórdão 1.098/2006
Entidade: Secretaria de Educação Básica e FNDE
Relator: Ministro Valmir Campelo

  MONITORAMENTO

  1ºMonitoramento

TC 011.492/2008-8
Relatório,Voto e Acórdão 2.414/2009,
Entidade: Secretaria de Educação Básica -MEC
Relator: Ministro Valmir Campelo

2º Monitoramento

TC 029.140/2010-2
Relatório,Voto e Acórdão 1.738/2011,
Entidade: Secretaria de Educação Básica -MEC
Relator: Ministro Valmir Campelo

  PUBLICAÇÕES:

Relatório da Auditoria (5,60 MB)
Sumário Executivo (777 KB) 

Relatório 1º monitoramento

Relatório 2º monitoramento

Ação Alfabetização Solidária

TC015.602/2002-0
Relatório,Voto e Acórdão 93/2003 - Plenário  
Entidade: Ministério da Educação/SEF/FNDE
Relator: Ministro Guilherme Palmeira

  MONITORAMENTOS

  1º Monitoramento

TC-020.244/2003-8
Relatório,Voto e Acórdão 1092/2004 Plenário
Entidade:Secretaria Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo - SEEA e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Relator:Ministro Guilherme Palmeira

  2º Monitoramento

TC-018.086/2004-8
Relatório,Voto e Acórdão:353/2005- Primeira Câmara
Entidade:Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Relator: Ministro Guilherme Palmeira

  3º Monitoramento

TC-006.555/2006-2
Relatório,Voto e Acórdão:138/2008
Entidade:Secretaria Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo - SEEA e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Relator:Ministro Guilherme Palmeira

PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria
Sumário Executivo
Relatório de 2º monitoramento
Relatório de 3º monitoramento

Programa Nacional Biblioteca na Escola

TC-012.854/2001-6
Relatório,Voto e Acórdão 660/2002-Plenário
Entidade: Fundo Nacional de desenvolvimento da educação -MEC
Relator: Ministro Guilherme Palmeira

  MONITORAMENTOS

  1º Monitoramento

TC-001.529/2003-5
Relatório,Voto e Acórdão:1.301/2003-Plenário
Entidade:Secretaria de Educação Fundamental
Relator:Ministro Benjamin Zymler

  2º Monitoramento

TC-021.042/2003-7
Relatório,Voto e Acórdão 604/2004-Plenário
Entidade:Secretaria de Educação Infantil e Fundamental - SEIF e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Relator: Ministro Guilherme Palmeira

  3º Monitoramento

TC-015.142/2004.5
Relatório,Voto e Acórdão:1287/2005- Plenário
Entidade:Ministério da Educação
Relator: Ministro Guilherme Palmeira

PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria (724 KB)
Sumário Executivo (1,44 MB)
Relatório 1º Monitoramento (232 KB)
Relatório 2º Monitoramento (220 KB)
Relatório 3º Monitoramento (744 KB)

Programa TV Escola

TC 012.373/2000-6
Relatório,Voto e Acórdão 519/2001 - Plenário , 
Entidade: Secretaria de Educação a Distância - SEED/MEC
Relator: Ministro Iram Saraiva

  MONITORAMENTOS

  3º Monitoramento

TC 020.349/2003-0
Relatório,Voto e Acórdão 266/2004 - Plenário
Entidade: Secretaria de Educação a Distância - SEED/MEC
Relator: Ministro Lincoln Magalhães

  PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria (156 KB)
Relatório 3º Monitoramento (54 KB)

Programa Nacional de Informática na Educação

TC 012.374/2000-3
Relatório,Voto e Acórdão 389/2001- Plenário
Entidade: Secretaria de Educação a Distância - SEED/MEC
Relator: Ministro Benjamim Zymler

  MONITORAMENTOS

  1º Monitoramento

TC 012.374/2000-3
Relatório,Voto e Acórdão 1301/2002-Plenário
Entidade: Secretaria de Educação a Distância - SEED/MEC
Relator: Ministro Iram Saraiva

  2º Monitoramento

TC 012.374/2000-3
Relatório,Voto e Acórdão 318/2003 - Plenário
Entidade: Secretaria de Educação a Distância - SEED/MEC
Relator: Ministro Augusto Sheman

  3º Monitoramento

TC 012.374/2000-3
Relatório,Voto e Acórdão 470/2004 - Plenário 
Entidade: Secretaria de Educação a Distância - SEED/MEC
Relator: Ministro Lincoln Magalhães

    PUBLICAÇÕES:

 Relatório de Auditoria (118 KB)
 Relatório 1º Monitoramento (56 KB)
 Relatório 2º Monitoramento (34 KB)
 Relatório 3º Monitoramento (70 KB)

Programa Nacional do Livro didático

TC 010.990/1999-2
Relatório,Voto e Acórdão 621/2000
Entidade: FNDE, SEF/MEC
Relator: Ministro Humberto Guimarães Souto

  MONITORAMENTOS

  1º Monitoramento

TC 010.990/1999-2
Relatorio,Voto e Acórdão 992/2003 - Plenário
Entidade: FNDE, SEF/MEC
Relator: Ministro Iram Saraiva

  PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria (79 KB)
Relatório 1º Monitoramento (49 KB)

Programa Nacional de Alimentação Escolar

TC 010.989/1999-4
Relatório,Voto e Acórdão 596/2000
Entidade: FNDE
Relator: Ministro Humberto Guimarães Souto

  PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria (151 KB)

FNDE - Análise de Prestações de Contas

TC 930.220/1998-6
Relatório,Voto e Acórdão 274/1999 
Entidade: FNDE
Relator: Ministro Homero Santos

  MONITORAMENTOS

  1º Monitoramento

TC 001.635/2000-3
Relatório,Voto e Acórdão 1.173/2002 - 
Entidade: FNDE
Relator: Ministro Homero Santos

  PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria (112 KB)
Relatório 1º Monitoramento (75 KB)

FNDE - Transferência de recursos financeiros

TC 930.055/1998-5
Relatório,Voto e Acórdão 244/1999 - Plenário  
Entidade: FNDE
Relator: Ministro Homero Santos

  MONITORAMENTOS

  1º Monitoramento

TC 001.634/2000-6
Relatório,Voto e Acórdão 589/2002 - Plenário
Entidade: FNDE
Relator: Ministro Iram Saraiva

  PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria (95 KB)
Relatório 1º Monitoramento (64 KB)