| Casa Legislativa/TCU | Comissão | Evento | Tema | Objetivo | Convidados | Dia, Horário e Local |
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| Câmara | Comissão de Defesa do Consumidor | Audiência Pública | Telecom | Discutir a redução do valor da assinatura básica da telefonia fixa. | Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Juliana Pereira da Silva, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC; Antonio Carlos Valente, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SindiTeleBrasil; Maria Inês Dolci, Coordenadora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste |
Dia: 15/06/2011 Horário: 14h30 Local: A definir. |
| Câmara | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Seminário | Transporte Aéreo | Desenvolvimento Regional e Exportação: Aeroporto de São Gonçalo Amarante - Desafios e Perspectivas para o Estado do Rio Grande do Norte | Deputado João Maia, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Coordenador do evento; Antônio Palocci, Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República*; Fernando Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior*; Deputado Mário Negromonte, Ministro das Cidades*; Rosalba Ciarlini, Governadora do Estado*; Deputado Ricardo José Meirelles da Motta, Presidente da Assembléia Legislativa*; Jaime Calado Pereira dos Santos, Prefeito Municipal*; Vereador Geraldo Veríssimo de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal; Antonio Oliveira Santos, Presidente da CNC*; Robson Braga, Presidente da CNI*; Clésio Andrade, Presidente da CNT*; e outros * À confirmar presença. |
Dia: 17/06/2011 Horário: 9h Local: Teatro Municipal - São Gonçalo do Amarante/RN |
| Senado | Comissão de Assuntos Econômicos - CAE; Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA; Subcomissão Permanente da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016; e 13ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR. |
Audiência Pública | Transporte Aéreo | Destinada a debater a situação do tráfego aéreo no país, as condições da infraestrutura aeroportuária, os investimentos programados para o setor, os aspectos econômicos da modernização e da ampliação da estrutura atual e as suas implicações com os eventos esportivos de relevância internacional. Leia mais em: 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura em 8 de junho de 2011 |
Wagner Bittencourt de Oliveira, Ministro-chefe da Secretaria Nacional de Aviação Civil da Presidência da República; Antônio Gustavo Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. |
Dia: 07/06/2011 Horário: 14h Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário 2 |
| Câmara | Comissão de Viação e Transportes - Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis | Reunião Deliberativa | Portos | Deliberar a respeito das datas e participantes dos Fóruns, que serão realizados em alguns dos principais Portos do país. | Integrantes da Comissão | Dia: 07/06/2011 Horário: 17h Local: Sala da Presidência da CVT |
| Câmara | Comissão de Minas e Energia | Audiência Pública | Energia | Discussão sobre a situação em que se encontra a rede subterrânea da Light S.A., empresa concessionária de fornecimento de energia elétrica no Rio de Janeiro, em atendimento ao Requerimento n 25, de 2011, de autoria dos Deputados Dr. Aluízio e Guilherme Mussi. | Sr. José Augusto da Silva, Superintende de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Agência Nacional de Enegia Elétrica - ANEEL; Sr. José Hilário Portes, Superintendente de Operação e Manutenção de Rede da Empresa Light S.A.; Sr. Eduardo Camillo, Superintendente de Relações Institucionais da Empresa Light S.A.; Sr. Carlos Santos Amorim Junior, Diretor de Relações Externas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. |
Dia: 08/06/2011 Horário: 10h Local: Anexo II, Plenário 14 |
| Câmara | Comissão de Seguridade Social e Família | Reunião Deliberativa | Saúde Suplementar | Subcomissão especial destinada a avaliar o Sistema de Saúde Complementar. | Maurício Ceschim, Presidente da Agência Nacional de Saúde - ANS; Leandro Reis Tavares, Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS. |
Dia: 07/07/2011 Horário: 18h Local: Plenário 7 |
| Câmara | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Audiência Pública | Telecom | Destinada à discutir os contratos de privatização das telecomunicações brasileiras, de acordo com o Requerimento nº 20, de 2011, do Deputado Silas Câmara. | Ronaldo Sardenberg, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Lucas Furtado, Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União - TCU; e Antonio Carlos Valente, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SindiTeleBrasil. |
Dia: 31/05/2011 Horário: 14h30 Local: Plenário 13, Anexo II |
| Câmara | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Reunião Ordinária | Telecom | Reunião para a discussão dos Projetos de Lei nº 91/07 - que altera os arts. 79, 109 e 163 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que "dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações", e dá outras providências" - e 1.556/07 - que "dispõe sobre a criação do sistema de emergência na telefonia fixa e móvel". | Deputado Neilton Mulim; Deputado Beto Mansur; Deputado Silas Câmara; e Deputado José Rocha. |
Dia: 1º/06/2011 Horário: 10h Local: Plenário 13, Anexo II |
| Câmara | Comissão de Defesa do Consumidor | Audiência Pública | Telecom | Discutir a redução do valor da assinatura básica de telefonia fixa. | Sr. Roberto Pinto Martins(Confirmado), Superintendente de Serviços Públicos da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Sra. Juliana Pereira da Silva (Confirmada), Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC; Sr. Eduardo Levy(Confirmado), Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - Sinditelebrasil; Sra. Flávia Lefévre(Confirmada), Advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste. |
Dia: 15/06/2011 Horário: 14h30 Local: A definir. |
| Câmara | Comissão de Viação e Transportes - Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis | Audiência Pública | Portos | "Debater os problemas que afligem o Sistema Portuário Nacional" (Requerimento nº. 17 e 47 de 2011 - de autoria do Deputado Alberto Mourão). | Luziel Reginaldo de Souza - Diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes; Antônio Maurício Ferreira Neto - Diretor de Revitalização Portuária da Secretaria Especial de Portos; Carlos Alberto de Castro - Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Terminais Líquidos - ABTL; André Pousada - Vice-Presidente Executivo da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos - ABREMAR; e Luís Fernando Resano - Diretor-Técnico da Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP. |
Dia: 14/06/2011 Hora: 14h Local: Anexo II, Plenário 10. |
| Sefid 2 | Painel de Referência | Energia | Identificar oportunidades e riscos envolvidos nas ações a serem adotadas por ocasião do vencimento das concessões do setor elétrico a partir de 2015. | Nelson Fonseca Leite - Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE); Iara Pasian - Coordenadora do Grupo de Trabalho Energia Elétrica do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON); José Cláudio Cardoso - Presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (ABRATE); José Antônio Feijó de Melo - Membro do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (ILUMINA); Paulo Pedrosa - Presidente Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE); Roberto Pereira D'Araújo - Consultoria RCM Flávio Antônio Neiva - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE); Prof. Nivalde José de Castro (UFRJ) - Coordenador-Geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GESEL/UFRJ); Carlos Antonio Cavalcanti - Diretor do Departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP); e Carlos Augusto Kirchner - Federação dos Engenheiros. |
Dia: 21/06/2011 Hora: 15h às 18h Local: Edifício Sede do TCU, Sala dos Presidentes (2º andar). |
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| Senado | Comissão de Direitos Humanos (CDH) | Audiência Pública | Petróleo e Gás | Discutir proposta de regulamentação de combustível e biocombustível no Brasil. | Rutelly Marques da Silva - Secretário-Adjunto da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; José Carlos Ulhôa Fonseca - Vice Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (FECOMBUSTÍVEIS); Alísio Vaz - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (SINDICOM); José Alberto Paiva Gouveia - Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (SINCOPETRO); Antônio Porcino Sobrinho - Presidente da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (FENEPOSPETRO); Luiz de Souza Arraes - Presidente da Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (FEPOSPETRO); Charles Guerreiro - Coordenador do Movimento de Combate a Cartelização dos Combustíveis no DF; e José Augusto da Silva Filho - Diretor, 1º Secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). |
Dia: 20/06/2011 Hora: 9h Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário 2. |
| Câmara | Comissão Mista de Orçamento | Audiência Pública | Obras Públicas | Discutir a adoção de regime licitatório diferenciado nas contratações dos Jogos Olímpicos, Paraolímpicos, Militares e da Copa do Mundo. | Antonio Gustavo do Vale - Presidente da Infraero; Luiz Antonio Pagot - Diretor-geral do DNIT; Representantes do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (SINICON), entre outros. |
Dia: 28/06/2011 Hora: 15h Local: Plenário 2, AAnexo II da Câmara dos Deputados. |
| Câmara | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle | Audiência Pública | Energia | Discutir irregularidades relacionadas ao Consórcio Jirau, no Rio Madeira (RO), e cumprimento de convênios junto ao município de Porto Velho (RO) e ao governo de Rondônia. | Vitor Paranhos - Presidente do Consórcio Jirau; Maurício Bahar - Presidente do Grupo GDF Suez Energy; Ian Monteiro de Andrade - Diretor da Camargo Correa Investimentos, entre outros. |
Dia: 28/06/2011 Hora: 14h30 Local: A definir. |
| Câmara | Comissão de Viação e Transportes | Seminário | Transporte Rodoviário | 11º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas | Deputado Washington Reis - 1º Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes; Deputado Gonzaga Patriota - Membro da Comissão de Viação e Transportes e autor do requerimento para a realização do evento; Clésio Andrade - Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT; Marcelo Perrupato - Secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, representando o Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento; Júlio Luiz Baptista Lopes - Secretário de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, representando o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; Flávio Benatti - Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística; José Hélio Fernandes - Presidente da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas - FENATAC; Deputado Lázaro Botelho - 2º Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes; Caio Bartone Ramos Ribeiro - Delegado da Polícia Federal - Diretoria de Combate ao Crime Organizado; Coronel Paulo Roberto de Souza - Assessor de Segurança da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística; Antenor Pinheiro - Coordenador da Regional Centro Oeste da Associação Nacional de Transportes Públicos - ANTP; Deputado Hugo Leal - 3º Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes; Roberto Mira - Vice-Presidente Extraordinário de Segurança da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística; Deputado Mauro Lopes - Membro da Comissão de Viação e Transportes; Deputado Edson Ezequiel - Presidente da Comissão de Viação e Transportes; Paulo Douglas Almeida de Moraes - Procurador do Ministério Público do Trabalho - 23ª egião/Mato Grosso; Adilson Boaretto - Assessor Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre (CNTTT); Marco Aurélio Ribeiro - Assessor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística; José da Fonseca Lopes - Presidente da Seção de Autônomos da Confederação Nacional do Transporte - CNT. |
Dia: 29/06/2011 Hora: 9h e 14h (início) Local: Auditório Nereu Ramos. |
| Câmara | Comissão de Minas e Energia | Audiência Pública | Energia | Discutir os serviços da Eletropaulo na região metropolitana de São Paulo. | José Aníbal - Secretário de Energia de São Paulo; Nelson Hubner - Diretor-Geral da Aneel; Claudio Considera - Presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste); Hugo de Oliveira - Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo; Britaldo Soares - Presidente do Grupo AES Eletropaulo. |
Dia: 29/06/2011 Hora: 10h Local: Plenário 14. |
| Câmara | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Audiência Pública | Energia | Discutir as políticas do Programa do Biodiesel. | Haroldo Lima - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP); Celso Manzatto - Chefe-Geral da Embrapa Meio Ambiente; Álvaro de Faria - Presidente do Sindicato Nacional Transportador, Revendedor e Retalhista de Combustíveis; Juan Ferrés - Presidente da União Brasileira do Biodiesel. |
Dia: 28/06/2011 Hora: 14h Local: Plenário 8. |
| Câmara | Subcomissão do Pré-Sal | Petróleo e Gás | Discussão sobre a distribuição dos royalties do petróleo no regime de partilha, em atendimento ao Requerimento nº 47, de 2011, de autoria do Deputado Luiz Alberto. | Sr. Marco Antônio Martins Almeida - Representante do Ministério de Minas e Energia (MME); Sr. Riverton Mussi Ramos - Presidente da OMPETRO Bacia de Campos; Sr. João Carlos Coser - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); Sr. Paulo Roberto Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Sr. Sérgio Gobetti - Representante do Conselho Nacional de Politica Fazendária - CONFAZ. |
Dia: 13/07/2011 Hora: 10h Local: Plenário 14, Anexo II. |
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| Senado | Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Telecom | Discutir sobre a possível licitação da Faixa de Rádiofrequência de 450 MHz, com vistas a oferecer cobertura telefônica e de Internet às regiões rurais e menos habitadas do país. | Maximiliano Salvadori Martinhão - Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MC); Ronald Sardenberg - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). |
Dia: 13/07/2011 Hora: 9h Local: Senado Federal, Plenário 13, Ala Senador Alexandre Costa. |
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| Senado | Comissão de Assuntos Econômicos | Audiência Pública | Energia | Debater a Renovação das Concessões. | Flávio Antônio Neiva - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradores de Energia Elétrica (ABRAGE); José Cláudio Cardoso - Presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (ABRATE); Nelson Fonseca Leite - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE); Paulo Skaff - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). |
Dia: 06/07/2011 Hora: 14h30 Local: Senado Federal, Plenário 13, Ala Senador Alexandre Costa. |
| Câmara | Comissão de Minas e Energia | Audiência Pública | Energia | Discussão sobre os serviços da Eletropaulo na região metropolitana de São Paulo. | Sr. José Aníbal - Secretário de Energia do Estado de São Paulo; Sr. Nelson Hubner - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Sr. Claudio Considera - Presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE); Sr. Hugo de Oliveira - Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP); Sr. Britaldo Soares - Presidente do Grupo AES Eletropaulo. |
Dia: 06/07/2011 Hora: 10h Local: Plenário 14, Anexo II. |
| Câmara | Subcomissão Especial de Política Nacional relativa à Província Petrolífera do Pré-Sal | Audiência Pública | Petróleo e Gás | Discussão sobre a distribuição dos royalties do petróleo no regime de partilha. | Representante do Ministério de Minas e Energia (MME); Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Sra. Rosinha Garotinho - Prefeita de Campos dos Goytacazes-RJ e Presidente da OMPETRO Bacia de Campos; Sr. João Carlos Coser - Prefeito de Vitória-ES e Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); Sr. Paulo Roberto Ziulkoski - Prefeito de Mariana Pimentel-RS e Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Sr. Nelson Henrique Barbosa Filho - Presidente do Conselho Nacional de Politica Fazendária - CONFAZ. |
Dia: 13/07/2011 Hora: 10h Local: Plenário 14, Anexo II. |
| Câmara | Comissão de Viação e Transportes | Audiência Pública | Portos | Debater os problemas que afligem o Sistema Portuário Nacional. | Edison de Oliveira Vianna Júnior - Coordenador-Geral de Programas da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes (MT); Antônio Maurício Ferreira Neto - Diretor de Revitalização Portuária da Secretaria Especial de Portos (SEP); Kátia Abreu - Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Agnes Dagmar Barbeito de Vasconcellos - Presidente da Associação brasileira de Terminais e Recintos Alfandagados (ABTRA); Martin Aron - Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Terminais Retroportuários e das Empresas de Transportes de Containers (ABTTC). |
Dia: 05/07/2011 Hora: 14h Local: Plenário 14, Anexo II. |
| Senado | Comissão de Assuntos Econômicos | Audiência Pública | Petróleo e Gás | “Repartição dos Royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira” | Sr. José Sergio Gabrielli - Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) | Dia: 24/08/2011 Hora: 14h Local: Sala de Reuniões nº 19 da Ala Alexandre Costa, Anexo II. |
| Câmara | Comissão de Defesa do Consumidor | Infraestrutura | Obter esclarecimentos acerca da explosão de bueiros, na cidade do Rio de Janeiro. | Stenio Granceiro Loureiro - Analista de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União - CGU (Confirmado); Rodrigo Terra - Promotor do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro; Carlos Alberto Cacau de Brito - Coordenador do PROCON/RJ; José Hilário Portes - Superintendente de Operação e Manutenção de Rede da LIGHT (Confirmado); José Saad Thomé Júnior - Superintendente Substituto de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - ANEEL (Confirmado); Bruno Armbrust - Presidente da CEG Rio - Gás Natural Fenosa (Confirmado). |
Dia: 24/08/2011 Hora: 14h30 Local: Anexo II, Plenário 4. |
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| Câmara | Comissão de Viação e Transportes | Hidrovias | "As Hidrovias como fator de desenvolvimento brasileiro". | Diversos | Dia: 24/08/2011 Hora: 9h Local: Auditório Nereu Ramos. |
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| Senado | Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Audiência Pública | Telecomunicações | “Debater o Plano Nacional de Banda Larga”. | Paulo Bernardo - Ministro de Estado das Comunicações. | Dia: 31/08/2011 Hora: 9h Local: Plenário nº 13 da Ala Alexandre Costa, Senado Federal. |
| Senado | Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática; Comissão de Desenvolvimento Urbano; Comissão de Minas e Energia; Comissão de Turismo e Desporto. |
Energia | "Discutir Relações Comerciais e de Desenvolvimento Econômico - energia, alta tecnologia, inovações, direitos de propriedade industrial, infraestrutura e economia verde, dentre outros assuntos". | Parlamentares Suecos: Deputado Mats Odell - Partido Democrata Cristão, Presidente da Comissão e Chefe da Delegação; E outros. |
Dia: 31/08/2011 Hora: 9h30 Local: Anexo II, Plenário 5. |
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| Câmara | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle | Audiência Pública | Petróleo e Gás | Audiência Pública para discutir as "denúncias de irregularidades e indícios de corrupção na ANP divulgados pela imprensa." | Haroldo Lima - Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. | Dia: 31/08/2011 Hora: 10h Local: Anexo II, Plenário 9. |
| Câmara | Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. | Telecom | Debate sobre a qualidade e o mau funcionamento do serviço de telefonia móvel no Brasil. | Ronaldo Sardenberg - Presidente do Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Vidal Serrano Nunes Júnior - Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); Eduardo Levy Cardoso Moreira - Diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTeleBrasil); José Cavalcanti de Rangel Moreira - Coordenador-geral do Procon de Pernambuco. |
Dia: 17/08/2011 Hora: 10h Local: Anexo II, Plenário 13. |
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| Câmara | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Audiência Pública | Portos | “Porto Maravilha” | Carlos Lupi - Presidente do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; Marcos Vasconcelos - Vice Presidente de Gestão de Ativos de Terceiros da Caixa Econômica Federal; Vitor Hugo dos Santos Pinto - Gerente dos Fundos Especiais da Caixa Econômica Federal; *** Raquel Cristina Tedesco - Gerente da Caixa Econômica Federal; *** Jorge Arraes - Presidente da Companhia do Desenvolvimento Urbano da Reigão do Porto do Rio de Janeiro - CDURP; José Alexandre Freitas - Diretor da Olveira Trust. *** *** Presença não confirmada. |
Dia: 31/08/2011 Hora: 11h Local: Anexo II, Plenário 5. |
| Câmara | Comissão de Minas e Energia. | ´Petróleo e Gás | Apresentação do Plano de Negócios da Petrobras (2011 a 2015), em atendimento ao Requerimento nº 66/2011-CME, de autoria do Deputado Luiz Alberto. | Sr. José Sergio Gabrielli | Dia: 17/08/2011 Hora: 10h Local: Anexo II, Plenário 14. |
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| Câmara | Comissão de Viação e Transportes. | Telecom | Esclarecimentos a respeito das denúncias de má gestão dos recursos na área do Ministério dos Transportes, majoração injustificada do custo das obras sob a responsabilidade da Pasta, medidas adotadas para saná-las e para reduzir os custos de obras e serviços relativos às rodovias brasileiras. | Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos - Ministro de Estado dos Transportes. | Dia: 17/08/2011 Hora: 10h Local: Anexo II, Plenário 11. |
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| Câmara | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) | Reunião | Telecom | Reunião de instalação e eleição do Presidente da "Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de Banda Larga - PNBL. | - | Dia: 04/10/2011 Hora: 15h Local: Anexo II, Plenário 13. |
| Senado | Comissão de Assuntos Econômicos | Audiência Pública | Energia | Audiência pública com a finalidade de debater o "Plano Decenal de Energia 2011-2020". | Hermes Chipp – Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); Xisto Vieira Filho – Presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (ABRAGET); Mário Luiz Menel da Cunha – Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE); Maurício Tolmasquim – Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Altino Ventura Filho – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME); Luiz Fernando Vianna – Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE); Haroldo Borges Rodrigues Lima – Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP). |
Dia: 28/09/2011 Hora: 11h Local: Plenário nº 13, Ala Alexandre Costa, Senado Federal. |
| Câmara | Comissão de Defesa do Consumidor | Audiência Pública | Telecom | Audiência Pública para "prestar esclarecimentos sobre o sistema de televisão por assinatura e suas tecnologias no Brasil". | Ara Apkar Minassian (Confirmado) – Superintendente de Comunicação de Massa da ANATEL; Walter Vieira Ceneviva(Confirmado) – Membro do Conselho de associados da Associação Brasileira de Radiofusores (ABRA); Rodolfo Machado Moura(Confirmado) – Diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (ABERT); José Francisco de Araújo Lima(Confirmado) – Vice-Presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e representante da EMBRATEL; Humbert Chiesi Filho(Confirmado) – Supervisor de Relações de Consumo da SKY; Carlos Andrés Lins de Albuquerque(Confirmado) – Diretor Geral da Associação NEOTEC; Mariana Filizola(Confirmada) – Representante da Associação NEOTV; Carlos Alkimim - Representante da Associação Brasileira de Programadores de TV por Assinatura (ABPTA); Celso Russomano(Confirmado) - Presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC). |
Dia: 27/09/2011 Hora: 14h30 Local: Anexo II, Plenário 4. |
| Câmara | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle | Audiência Pública | Petróleo e Gás | Audiência Pública para "debater questões acerca do cálculo e pagamento de royalties e participações especiais de petróleo". | Rosinha Garotinho – Prefeita de Campos dos Goytacazes e Vice-Presidente da OMPETRO; Riverton Mussi – Prefeito de Macaé e Presidente da OMPETRO; José Gutman(Confirmado) – Superintendente de Participações Governanmentais da ANP; Maria Roma de Freitas(Confirmada) – Assistente da Diretoria Financeira da PETROBRAS. |
Dia: 27/09/2011 Hora: 14h30 Local: A definir. |
| Câmara | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle | Audiência Pública | Energia | Audiência Pública para esclarecimentos acerca do contrato de fornecimento de energia entre Brasil e Venezuela. | Ildo Wilson Grüdtner – Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME); Altino Ventura Filho – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia. |
Dia: 28/09/2011 Hora: 11h Local: Anexo II, Plenário 15. |
| Câmara | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Audiência Pública | Petróleo e Gás | Divisão dos royalties de petróleo. | Wellington Dias – Senador da República. | Dia: 28/09/2011 Hora: 11h Local: Anexo II, Plenário 15. |
| Câmara | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de Banda Larga - PNBL | Reunião | Telecom | Reunião de instalação e eleição do Presidente da "Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de Banda Larga - PNBL. | Dia: 04/10/2011 Hora: 15h Local: Anexo II, Plenário 13. |
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| Câmara | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Audiência Pública | Telecom | "As implicações do uso do telefone celular para a saúde" (Requerimento nº 41, de 2011, do Deputado Rodrigo Maia). | Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde; Aloizio Mercadante, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação; Embaixador Ronaldo Sardenberg, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Dirceu Brás Aparecido Barbano, Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Renato Sabbatini, Professor da Universidade de Campinas (Unicamp); Gláucio Siqueira, Professor do Centro de Estudos e Telecomunicações da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ); Julio Thomé de Souza Silva, Chefe de Serviços de Neurocirurgia do Hospital Federal de Ipanema; Osório Chagas Meirelles, Pesquisador junto à Universidade de São Paulo (USP). |
Dia: 18/10/2011 Hora: 14h30 Local: A definir. |
| Senado | Comissão de Assuntos Econômicos e Comissão de Serviços de Infraestrutura | Audiência Pública | Exploração Mineral | Discutir a eficácia da sistemática da cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). | Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia; Exmo. Sr. Simão Jatene, Governador do Estado do Pará; Exmo. Sr. Antonio Anastasia, Governador do Estado de Minas Gerais; Sr. Paulo Camillo Vargas Penna, Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); Sr. Murilo Ferreira, Diretor Presidente da Vale; Sr. Anderson Costa Cabido, Presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB); Exmo. Sr. Marconi Perillo, Governador do Estado de Góias; e Exmo. Sr. André Puccineli, Governador do Estado do Mato Grosso do Sul. |
Dia: 18/10/2011 Hora: 14h Local: Plenário 13 da Ala Alexandre Costa, Anexo II. |
| Câmara | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Audiência Pública | Meio Ambiente | Licenciamento ambiental simplificado | Senador Acir Gurgacz, Relator do PLC nº 01/2010 no Senado Federal (A confirmar); Rosemeire Cristina dos Santos, Superintendente Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Curt Trennepohl, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama (A confirmar); Hélio Gurgel Cavalcanti, Presidente da Associação Brasileira de Entidades Ambientais de Meio Ambiente (ABEMA); Mauro Maciel Buarque, Presidente da Anamma - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (A confirmar); Flávio Henrique Unes Pereira, Secretário de Estado Adjunto da Casa Civil e de Relações Institucionais de Minas Gerais; Shelley de Souza Carneiro, Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI - Confederação Nacional da Indústria (Confirmado). |
Dia: 18/10/2011 Hora: 14h Local: Anexo II, Plenário 09. |
| Câmara | Comissão de Minas e Energia | Audiência Pública | Energia | Agenda parlamentar para energia elétrica; modicidade tarifária, concessões e qualidade do fornecimento. | Deputado Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados; Deputado Eduardo Gomes, Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados; Deputado Luiz Fernando Faria, Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados; Deputado Arnaldo Jardim, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional; Deputado Antonio Imbassahy, Vice-Presidente de Energia Elétrica da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional; Sr. Mario Veiga, Presidente da PSR; Sr. Marcio Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Sr. Mario Menel, Presidente da ABIAPE; Sr. Paulo SkaffPresidente da FIESP; Sr. Flavio Neiva, Presidente da ABRAGE; Sr. Luiz Fernando Viana, Presidente da APINE; Sr. Reginaldo Medeiros, Presidente da ABRACEEL; DeputadoJosé Otávio Germano; Sr. Jorge Gerdau Johannpeter, Presidente do Conselho de administração da Gerdau; Sr. Fernando Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da ABRACE; Sr. Robson Andrade, Presidente da CNI; Deputado Eduardo Sciarra; Sr. Romeu Donizete Rufino, Representante da ANEEL; Sr. José Aníbal, Presidente do Fórum de Secretários Estaduais de Energia; Sr. Hermes Chipp, Diretor-Geral do O.N.S; Sr. Nelson Leite, Presidente da Abradee; Representante do IDEC; e Deputado Eduardo Gomes. |
Dia: 19/10/2011 Hora: 9h Local: Auditório da TV Câmara, Edifício Principal. |
| Câmara | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Audiência Pública | Telecom | Discutir "A ocupação de espectro radioelétrico na faixa de 700 MHz (canais 52 a 69 em UHF), atualmente destinada à radiodifusão, bem como na faixa de 400 MHz" (Requerimentos nºs 42 e 50, de 2011, do Deputado José Rocha). | Roberto Franco, Presidente do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (Fórum SBTVD); Paulo Ricardo Balduíno, Presidente do Comitê do Espectro para Radiodifusão da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT); Jarbas José Valente, Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); André Barbosa Filho, Assessor especial da Casa Civil da Presidência da República; João Brant, Coordenador do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes); Eduardo Levy, Presidente-executivo da Associação Nacional das Operadoras Celulares (ACEL); Francisco Carlos Giacomini Soares, Conselheiro da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil); João Carlos Saad, Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA); Genildo Lins, Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações. |
Dia: 25/10/2011 Hora: 14h30 Local: Anexo II, Plenário 13. |
| Câmara | Comissão de Defesa do Consumidor | Seminário | Agências Reguladoras | Seminário “O Papel das Agências Reguladoras”. | DeputadoRoberto Santiago; Haroldo Lima (Confirmado), Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Adalberto Santos de Vasconcelos (Confirmado), Titular da 1ª Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação do Tribunal de Contas da União (SEFID-1/TCU); Paulo Rodrigues Mendes (Confirmado), Presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras (ANER); Alexandre Gomide (Confirmado), Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA); Antônio Carlos da Fonseca (Confirmado), Subprocurador Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF); Deputado Chico Lopes; Luiz Alberto dos Santos (Confirmado), Coordenador do Comitê Gestor do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação – PROREG; Nelson Hubner, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Maurício de Albuquerque Wanderley (Confirmado), Titular da 2ª Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação do Tribunal de Contas da União (SEFID-2/TCU); João Maria Medeiros de Oliveira (Confirmado), Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências); e Sérgio Guerra (Confirmado), Professor da Fundação Getúlio Vargas. |
Dia: 25/10/2011 Hora: 14h30 Local: Anexo II, Plenário 13. |
| Câmara | Comissão de Minas e Energia | Audiência Pública | Energia | Debate sobre o Plano Decenal de Energia 2011-2020, em atendimento ao Requerimento nº 76/2011, de autoria dos Deputados Edinho Bez e Arnaldo Jardim. | Sr. Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Sr. Mauricio Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Sr. Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema (O N S); Sr. Xisto Vieira Filho, Presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (ABRAGET); Sr. Mário Luiz Menel da Cunha, Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE; e Sr. Luiz Fernando Vianna, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE. |
Dia: 26/10/2011 Hora: 9h30 Local: A definir. |
| Câmara | Comissão de Minas e Energia | Audiência Pública | Energia | Debate sobre o Plano Decenal de Energia 2011-2020, em atendimento ao Requerimento nº 76/2011, de autoria dos Deputados Edinho Bez e Arnaldo Jardim. | Sr. Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Sr. Mauricio Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Sr. Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema (O N S); Sr. Xisto Vieira Filho, Presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (ABRAGET); Sr. Mário Luiz Menel da Cunha, Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE; e Sr. Luiz Fernando Vianna, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE. |
Dia: 26/10/2011 Hora: 10h Local: Anexo II, Plenário 2. |
| Senado | Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Audiência Pública | Energia | Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 25/2011- CDR, de autoria da Senadora Lídice da Mata, aprovado em 20/09/2011, com a finalidade de debater a “ampliação da produção e do consumo de biocombustível no Brasil, especialmente no Nordeste”. | Miguel Rossetto, Presidente da Petrobrás Biocombustível. | Dia: 09/11/2011 Hora: 14h Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, sala 13. |
| Senado | Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Audiência Pública | Água | Audiência pública destinada a apresentar as ações atuais e futuras sobre a gestão das águas no Brasil e as iniciativas perante outros países. | Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). | Dia: 09/11/2011 Hora: 14h Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 9. |
| Câmara | Comissão de Educação e Cultura (CEC) | Audiência Pública | Telecom | Debater o PL 7.075/2002, do Senado Federal, que modifica o Código Brasileiro de Telecomunicações - Lei nº 4.117/62. | Heloísa Helena de Macedo e Almeida, Representante da Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA); Paulo Tonet Camargo, Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT); Zildene Falcão de Oliveira, Presidente da Associação Maranhense de Rádio e Televisão (AMART); Gésio Passos, Coordenador do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social; Gilberto Rios, Diretor Institucional da Frente Nacional de Valorização das TVs do Campo Público (FRENAVATEC); e Representante do Ministério das Comunicações (a definir). |
Dia: 08/11/2011 Hora: 14h Local: Anexo II, Plenário 10. |
| Câmara | Comissão de Minas e Energia | Reunião Ordinária | Transporte | Debate sobre a concessão do trecho da BR-101 entre a cidade do Rio de Janeiro e a cidade de Campos à empresa Autopista Fluminense, em atendimento ao Requerimento nº 57/2011, de autoria do Deputado Dr. Aluizio. | Sr. Mario Rodrigues Junior, Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Sr. Rogério José Dias, Técnico do Centro Nacional de Arqueologia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); e Representante da Empresa Autopista Fluminense. |
Dia: 10/11/2011 Hora: 10h Local: Anexo II, Plenário 10. |
| Câmara | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Comissão de Minas e Energia | Seminário | Energia | “Integração Energética da América do Sul” | Sérgio Malta, Presidente do Sindicato Interestadual das Insústrias de Energia Elétrica (SINERGIA); Senadora Lúcia Vânia, Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal; Deputado Luiz Fernando Faria, Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados; Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; José da Costa Carvalho, Presidente da Eletrobrás; Fernando César Ferreira, Diretor de Integração da Organização Latinoamericana de Energia (OLADE); Rafael Ramírez Carreño, Ministro para a Energia e Petróleo, Venezuela; Rodrigo Álvarez Zenteno, Ministro de Energia, Chile; Haroldo Lima, Diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP); Senador Roberto Requião; Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, Subsecretário-Geral Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores; Deputado Dr. Rosinha; Jorge Samek, Presidente de Itaipú Binacional; Samuel Pinheiro Guimarães, Alto Representante do Mercado Comum do Sul (Mercosul); Representante do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento); Representante da Corporación Andina de Fomento (CAF); Dr. Luiz Melin, Diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Senador Fernando Collor, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado Federal; Deputado Carlos Alberto Leréia, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados; Luiz Alfredo Salomão, Relator do Seminário; Embaixador Antônio Patriota, Ministro das Relações Exteriores. |
Dia: 10/11/2011 Hora: 9h Local: Anexo II, Plenário 3. |
| Senado | Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle | Audiência Pública | Meio Ambiente Petróleo e Gás |
Objetiva “debater sobre os danos ambientais causados pelo vazamento de óleo proveniente do noticiado acidente ocorrido na plataforma Sedco706, utilizada pela Chevron, localizada no campo de Frade, na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro”. | Representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA); Mário Gisi, Subprocurador-Geral da República; Carlos Minc, Secretário de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro; Representante da Empresa Petrolífera Chevron; e Representante da Organização Não Governamental SkyTruth. |
Dia: 21/11/2011 Hora: 10h Local: Ala Nilo Coelho, Plenário nº 2. |
| Senado | Comissão De Desenvolvimento Regional e Turismo | Audiência Pública | Aviação Civil | Discutir o “panorama dos acidentes aéreos ocorridos no Brasil envolvendo aviões e helicópteros e as ações mitigadoras dos órgãos ligados à aviação”. | Wagner Bittencourt, Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC); Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); e Brigadeiro-do-Ar Carlos Alberto da Conceição, Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA). |
Dia: 22/11/2011 Hora: 14h Local: Ala Alexandre Costa, sala 13, Anexo II. |
| Câmara | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Audiência Pública | Telecom | "A prática de subconcessão, arrendamento ou alienação a terceiros promovida por concessionários de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens sem a autorização competente". | Fábio Konder Comparato, Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Domingos Sávio Dresch da Silveira, Procurador Regional da República do Ministério Público Federal; Emanuel Carneiro, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); Flávio Lara Resende, Diretor-executivo da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra); João Brant, Coordenador do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes); Guilherme Stoliar, Presidente do Grupo Silvio Santos; Alexandre Raposo, Presidente da Rede Record; Evandro Guimarães, Vice-presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo; João Carlos Saad, Presidente do Grupo Bandeirantes de Comunicação; Fernando Di Genio Barbosa, Presidente da MIX TV e Mega TV. |
Dia: 22/11/2011 Hora: 15h Local: Anexo II, Plenário 13. |
| Senado | Comissão de Assuntos Sociais | Audiência Pública | Saúde Suplementar | Audiência Pública, com o objetivo de abordar as questões relacionadas à “Saúde Suplementar no Brasil”. | Mauricio Ceschin, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB); Eudes de Freitas Aquino, Presidente da Unimed do Brasil (UNIMED); Cid Celio Jayme Carvalhães, Presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM); Denise Rodrigues Eloi de Brito, Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS); Vinicius Marques de Carvalho, Secretario de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE/MJ); Roberto Luiz D’Avila, Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); Arlindo de Almeida, Presidente da Associacao Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE); Representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE); Jose Augusto Peres Filho, Presidente da Associação Nacional do Ministerio Publico do Consumidor (MPCon); Marilena Lazzarini, Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC). |
Dia: 22/11/2011 Hora: 9h Local: Sala Florestan Fernandes, Plenário 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II. |
| Câmara | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Audiência Pública | Telecom | "A revisão da Norma 004/95 pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para alterar a natureza da atividade de provimento de acesso à internet, de serviço de valor adicionado (SVA) para a modalidade de telecomunicações". | Maximiliano Salvadori Martinhão, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; Virgílio Augusto Fernandes Almeida, Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Rodrigo Zerbone Loureiro, Consultor jurídico do Ministério das Comunicações; Eduardo Fumes Parajo, Diretor-presidente do Conselho Consultivo Superior da Associação Brasileira de Internet (Abranet); Magdiel da Costa Santos, Presidente da Rede Global Info. |
Dia: 29/11/2011 Hora: 14h30 Local: Anexo II, Plenário 13. |
| Câmara | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Audiência Pública | Telecom | "A elaboração de estudo de impacto ambiental para o licenciamento de antenas de estações rádio base de celulares". | Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente; Roberto Monteiro Gurgel, Procurador-geral da República; João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Eduardo Levy, Diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil); Antônio Carlos Valente da Silva, Presidente do Conselho da Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel); Adilza Condessa Dode, Engenheira do Laboratório da MRE Engenharia. |
Dia: 1º/12/2011 Hora: 9h30 Local: Anexo II, Plenário 13. |
| Câmara | Comissão de Minas e Energia | Audiência Pública | Petróleo e Gás | Discussão sobre o vazamento de óleo ocorrido nas proximidades do Campo do Frade, na Bacia de Campos, na Costa do Rio de Janeiro, em atendimento aos Requerimentos nºs 86, 88 e 89, de 2011, de autoria dos Deputados Dr. Aluizio, Fernando Jordão, Marcelo Matos, Simão Sessim, Luiz Alberto, Fernando Ferro, Arnaldo Jardim, Fernando Torres e José Otávio Germano. | Sr. Marco Antonio Martins Almeida, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, do Ministério de Minas e Energia; Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra do Meio Ambiente; Almirante-de-EsquadraJulio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha do Brasil; Sr. Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Sr. Curt Trennepohl, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Sr. Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral da Polícia Federal; e Sr. George Buck, Presidente da Chevron Brasil Lubrificantes. |
Dia: 30/11/2011 Hora: 10h Local: Anexo II, Plenário 14. |
| Senado | Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) - Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) | Audiência Pública | Petróleo e Gás | Objetiva “debater os danos ambientais causados pelo vazamento de óleo proveniente do noticiado acidente ocorrido na plataforma Sedco706, utilizada pela Chevron, localizada no campo de Frade, na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro”. | Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Mário José Guisi, Subprocurador-Geral da República do Ministério Público Federal (MPF); Curt Trennepohl, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); e George Buck, Presidente da Chevron Brasil Lubrificantes. |
Dia: 29/11/2011 Hora: 9h Local: Ala Nilo Coelho, sala 2. |
| Senado | Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Audiência Pública | Telecom | “Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE) – Novas licitações de posições orbitais – Programa do Satélite Geoestacionário Brasileiro – Atendimento às regiões Norte e Nordeste”. | Marco Antônio Raupp, Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB); João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Manoel Almeida, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Satélite (ABRASAT). |
Dia: 1º/12/2011 Hora: 9h Local: Plenário nº 09, da Ala Senador Alexandre Costa. |
| Câmara | Comissão de Defesa do Consumidor | Audiência Pública | Telecom | Constantes queixas de consumidores relativas à prestação de serviços das operadoras de telecomunicação. | Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações; Juliana Pereira da Silva, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor; João Batista de Rezende, Presidente da Anatel; Luca Luciani, Presidente da Tim; Carlos Santos, Presidente da Claro; Francisco Valim, Presidente da Oi; Antônio Carlos Valente Silva, Presidente da Telefônica Vivo. |
Dia: 29/11/2011 Hora: 15h Local: A definir. |
| Câmara | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Audiência Pública | Telecom | “Programa Nacional de Banda Larga – PNBL”. | Cezar Alvarez, Secretário-executivo do Ministério das Comunicações; João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Caio Cezar Bonilha Rodrigues, Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás); Demi Getschko, Conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); Nelson Simões, Diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). |
Dia: 06/12/2011 Hora: 14h30 Local: Anexo II, Plenário 13. |
| Câmara | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle | Mesa Redonda | Telecom | Debate sobre a prestação de serviços de telecomunicações móvel no Estado de Pernambuco. | Carlos Hernan Zenteno, Presidente da Claro S/A e Americel S/A; Antônio Valente, Presidente da Telefônica; Luca Luciani, Presidente da Tim Celular S/A; Francisco Tosta Valim Filho, Presidente da TNL PCS S/A (OI); João Batista Resende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). |
Dia: 05/12/2011 Hora: 10h Local: Auditório do Banco Central do Brasil - Rua da Aurora, 1259, Santo Amaro, Recife/PE. |
| Câmara | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Audiência Pública | Telecom | Controle sobre a programação da TV aberta no Brasil. | Fernanda Alves dos Anjos, Secretaria Nacional de Justiça - Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação; Roseli Goffman, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) na Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); Daniel Pimentel Slaviero, Conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT); Nelson Hoineff Hoineff, jornalista, produtor e diretor de televisão e cinema; Octávio Florisbal, Diretor-Geral da TV Globo; e João Carlos Saad, Diretor da Rede Bandeirantes de Televisão e Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA). |
Dia: 08/12/2011 Hora: 9h30 Local: Anexo II, Plenário 06. |
| Câmara | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Audiência Pública | Transporte | "A situação do transporte público na Região Metropolitana de Brasília, incluindo a Região do Entorno". | José Olinto Neto, Prefeito de Planaltina/GO; Pedro Ivo, Prefeito de Formosa/GO; José Walter Vazquez Filho, Secretário de Estado de Transporte do DF; Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e Jayme Eduardo Rincon, Presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP). |
Dia: 06/12/2011 Hora: 14h30 Local: Anexo II, Plenário 12. |
| Senado | Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Audiência Pública | Petróleo e Gás | Jornada pela inovação. “Inovação e Cadeia Produtiva do Petróleo e Gás”. | Edmar Diniz de Figueiredo, Gerente Geral de Contratação de Bens e Serviços (Petrobras); Carlos Camerini, Superintendente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP); David Zee, Professor Adjunto da Faculdade de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); e João Alberto de Negri, Diretor de Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). |
Dia: 07/12/2011 Hora: 9h Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 13. |
| Senado | Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Audiência Pública | Telecom | “Discutir a situação do Plano Nacional de Banda Larga no País e as deficiências de atendimento na transmissão de dados via internet, com ênfase na Região Norte, bem como os subsídios, subvenções e demais políticas públicas destinadas aos fornecedores desse serviço”. | Cesar Alvarez, Secretário Executivo do Ministério das Comunicações (MC); Caio Bonilha, Presidente da Telecomunicações Brasileiras - S.A (TELEBRAS); João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); e Representante da OI. |
Dia: 08/12/2011 Hora: 9h Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 19. |
| Câmara | Comissão de Viação e Transporte | Audiência Pública | Transporte | Debater os problemas que afligem o Sistema Portuário Nacional. | Leônidas de Menezes Cristino, Ministro da Secretaria Especial de Portos; Paulo Sérgio Passos, Ministro de Estado dos Transportes. |
Dia: 13/12/2011 Hora: 14h Local: Anexo II, Plenário 13. |
| Câmara | Comissão de Viação e Transporte | Audiência Pública | Transporte | Debater a necessidade de agilização aduaneira para o transporte rodoviário internacional de cargas. (Requerimento nº 78/2011, de autoria do Deputado Jeronimo Goergen). | Paulo Sérgio Passos (*), Ministro de Estado dos Transportes; Carlos Alberto Barreto (*), Secretário da Receita Federal do Brasil; Bernardo Figueiredo (*), Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; José Carlos Becker (*), Presidente da Associação Brasileira de Transportadores internacionais – ABTI; (*) Aguardando confirmação de presença. |
Dia: 13/12/2011 Hora: 14h Local: Sala da Presidência da CVT. |
| Câmara | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Audiência Pública | Telecom | "A prática de subconcessão, arrendamento ou alienação a terceiros promovida por concessionários de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens sem a autorização competente" (Requerimentos nºs 33 e 99, de 2011, da Deputada Luiza Erundina). | Emanuel Carneiro, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); Flávio Lara Resende, Diretor-executivo da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra); João Brant, Coordenador do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes); Guilherme Stoliar, Presidente do Grupo Silvio Santos; Alexandre Raposo, Presidente da Rede Record; Evandro Guimarães, Vice-presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo; João Carlos Saad, Presidente do Grupo Bandeirantes de Comunicação; Fernando di Genio Barbosa, Presidente da MIX TV e Mega TV; Venício Artur de Lima, Professor da Universidade de Brasília (UnB). |
Dia: 15/12/2011 Hora: 9h30 Local: Plenário 13, Anexo II. |
| Câmara | Comissão de Viação e Transporte | Audiência Pública | Transporte | Debater a necessidade de agilização aduaneira para o transporte rodoviário internacional de cargas. (Requerimento nº 78/2011, de autoria do Deputado Jeronimo Goergen). | Paulo Sérgio Passos (*), Ministro de Estado dos Transportes; Carlos Alberto Barreto (*), Secretário da Receita Federal do Brasil; Bernardo Figueiredo (*), Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; José Carlos Becker (*), Presidente da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais – ABTI; (*) Aguardando confirmação de presença. |
Dia: 13/12/2011 Hora: 14h Local: Sala da Presidência da CVT. |
| Câmara | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle | Audiência Pública | Telecom | Debate sobre a prestação de serviços de telecomunicações móvel no Estado de Pernambuco. | Carlos Hernan Zenteno, Presidente da Claro S/A e Americel S/A; Antônio Valente, Presidente da Telefônica; Luca Luciani, Presidente da Tim Celular S/A; Francisco Tosta Valim Filho, Presidente da TNL PCS S/A (OI); João Batista Resende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). |
Dia: 15/12/2011 Hora: 14h30 Local: A definir. |
| Câmara | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Audiência Pública | Transporte | Licitação do transporte rodoviário interestadual de passageiros. | Rinaldo Marinho Costa Lima, Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho/SIT do Ministério do Trabalho, representando o Ministro Paulo Roberto dos Santos Pinto; Leonardo José Rolim, Secretário de Política e Previdência do Ministério da Previdência Social, representando o Ministro Garibaldi Alves Filho; Sônia Rodrigues Haddad, Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), representando o Sr. Bernardo Figueiredo, Diretor-Geral do órgão; José Luiz Santolin, Diretor-Superintendente da Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres de Passageiros (ABRATI); José Alves do Couto Filho, Assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre e Diretor da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST). |
Dia: 20/12/2011 Hora: 14h Local: Anexo II, Plenário 11. |
| Senado | Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Audiência Pública | Saúde | Discutir a situação dos planos de saúde privados no Brasil. | Paulo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical; Ubiraci Dantas de Oliveira, 1º Vice Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil; Denise Rodrigues Eloi de Brito, Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde; Mauricio Ceschin, Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde – ANS; Warley Martins Gonçalles, Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP; José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST; Cleonice Caetano Souza, Presidente do Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho das Centrais Sindicais; Marcio Serôa de Araujo Coriolano, Presidente FENASAUDE Federação Nacional de Saúde Suplementar; Artur Henrique da Silva Santos, Presidente da Central Única dos Trabalhadores; Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT; Aloísio Tibiriçá Miranda, Presidente do Conselho Federal de Medicina; Cid Célio Jayme Carvalhães, Presidente da Federação Nacional dos Médicos – FENAM; Rodrigo Terra, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON; Arlindo de Almeida, Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo – ABRANGE; Oswaldo Morais, Diretor do Programa de Orientação e Proteçao ao Consumidor – PROCON; Juliana Duarte, Gerente Administrativa da Fundação de Seguridade Social – GEAP; Juliana Ferreira, Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; Eudes de Freitas Aquino, Presidente da UNIMED; Florentino de Araújo Cardoso Filho, Presidente da Associação Médica Brasileira – AMB; Moacyr Roberto Tesch Auversvald, Diretor Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade; Wagner Gomes, Presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB. |
Dia: 06/02/2012 Hora: 9h Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário 2. |
| Senado | Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Audiência Pública | Transporte | Prestar esclarecimentos acerca dos leilões dos aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília. | Exmo. Sr. Wagner Bittencourt de Oliveira, Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR); Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor Presidente de Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); Sr. Antonio Gustavo Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO). |
Dia: 1º/03/2012 Hora: 9h Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 13 |
| Senado | Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA | Reunião Extraordinária | Energia | “Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater o ressarcimento, por parte das distribuidoras de energia elétrica do país, de valores cobrados a mais dos consumidores brasileiros nas contas de luz, identificados em auditoria realizada em 2007 pelo Tribunal de Contas da União no balanço de uma das concessionárias, tendo como convidados: Representante do Ministério de Minas e Energia – MME; Representante do Tribunal de Contas da União (TCU); Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); Representante da Fundação PROCON – SP; Representante da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE); Representante da Associação ProTeste.” | Senador Rodrigo Rollemberg | Dia: 08/05/2012 Hora: 11h Local: Ala Alexandre Costa, Plenário nº 7 |
| Senado | Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA | Reunião Extraordinária | Aviação Civil | “Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências, para proteger direitos dos usuários de serviços de transporte aéreo.” | Senadora Angela Portela; Senador João Vicente Claudino |
Dia: 08/05/2012 Hora: 11h Local: Ala Alexandre Costa, Plenário nº 7 |
| Câmara | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Audiência Pública | Petróleo e Gás | Definição e criação de novos modelos eficazes de prevenção, contingência e atendimento aos acidentes, voltados especificamente, para a exploração e produção de petróleo, oriundo da camada do Pré-Sal. | Representante do Ministério do Meio Ambiente; Sr.Marco Antônio Martins Almeida,Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, representando o Ministro Edison Lobão; Contra-Almirante Joesé de Andrade Bandeira Leandro,Subchefe de Organização e Assuntos Marítimos do Comando de Operações Navais da Marinha do Brasil; Sr.Sílvio Jablonski,Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, representando a Sr.ª Magda Chambriard, Diretora-Geral da ANP; Representante da PETROBRAS. |
Dia: 08/05/2012 Hora: 14h Local: Anexo II - Plenário n.º 9 |
| Câmara | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Audiência Pública | Petróleo e Gás | “Discutir a distribuição dos royalties do petróleo.” | Deputado Carlos Zarattini (PT/SP), Relator do Projeto que Modifica as Leis n. 9478, de 6 de agosto de 1997 e n. 12351, de 22 de dezembro de 2010; Ministro do Planejamento ou representante; Ministro da Defesa ou representante do Exército, Marinha e Aeronáutica; Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC). |
Dia: 09/05/2012 Hora: 11h Local: Anexo II, Plenário 03. |
| Câmara | Comissão de Defesa do Consumidor | Reunião Ordinária | Transporte Aéreo | “Requer uma Audiência Pública com representante da INFRAERO (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) e das Empresas de Transporte Aéreo, a fim de apresentar e discutir o cronograma de obras e melhorias nos aeroportos brasileiros, as políticas de relação com o consumidor, bem como a previsão da instalação dos equipamentos para aumentar a segurança dos vôos.“ | Dia: 09/05/2012 Hora: 11h Local: Anexo II, Plenário 03. |
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| Câmara | Comissão de Defesa do Consumidor | Reunião Ordinária | Telecom | “Dispõe sobre a prestação de serviço telefônico de informações - "telelista"". | Deputada Iracema Portella | Dia: 09/05/2012 Hora: 11h Local: Anexo II, Plenário 08. |
| Câmara | Comissão de Defesa do Consumidor | Reunião Ordinária | Telecom | “Altera a Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras do serviço de telefonia móvel a identificar a operadora destinatária da chamada". | Deputado Paulo Pimenta | Dia: 09/05/2012 Hora: 11h Local: Anexo II, Plenário 08. |
| Senado | Subcomissão temporária sobre a aviação civil - CISTAC | Audiência Pública | Aviação Civil | Debater a visão e a perspectiva da indústria internacional de transporte aéreo em relação à aviação civil brasileira, em atendimento ao requerimento nº 1, de 2012 - CISTAC, que estabelece a realização de um ciclo de audiências públicas para discutir políticas públicas para a aviação civil brasileira | Sr. Renato Cláudio Costa Pereira, Major-Brigadeiro-do-Ar (Reserva) - Força Aérea Brasileira - FAB, Ex-Secretário-Geral - Organização Internacional da Aviação Civil - OACI; Sr. Antonio Rodriguez Fritz, Secretário Regional - Federação Internacional dos Trabalhadores em Transporte - ITF; Sr.Carlos Ebner, Diretor - Associação Internacional de Transportes Aéreos - IATA |
Dia: 15/05/2012 Hora: 14h Local: Ala Alexandre Costa, Plenário 13 |
| Câmara | Comissão de viação e transportes | Audiência Pública | Transporte | Debater o Acórdão nº 2927/2011 do Tribunal de Contas da União, que trata do desequilíbrio econômico dos contratos de concessão decorrentes da 1ª Etapa do Programa de Concessões das Rodovias Federais. (Requerimento nº 98/2011, de autoria do Deputado Hugo Leal) | Sr. Adalberto Santos de Vasconcelos, Titular da 1ª Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação do Tribunal de Contas da União - TCU; Sr. Mário Mondolfo, Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transporte Terrestres - ANTT (Representante da Diretoria-Geral) |
Dia: 15/05/2012 Hora: 14h Local: Anexo II, Plenário 11 |
| Câmara | Comissão de ciência e tecnologia, comunicação e informática | Audiência Pública | Telecom | "A deficiência na prestação dos serviços de telefonia e o não cumprimento das normas do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor)" - Requerimentos nºs 113 e 127, de 2012, dos Deputados Duarte Nogueira e Sandro Alex | Sr. João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Sr. Eduardo Levy, Diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil); Sr. Ruy Bottesi, Presidente da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações (AET); Sr. Duciran Van Marsen Farena, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba; Sr. Paulo Arthur Lencioni Góes, Diretor-executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SP); Sra. Flávia Lefère Guimarães, Advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste) |
Dia: 15/05/2012 Hora: 14h30 Local: Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados |
| Câmara | Comissão de minas e energia | Audiência Pública | Energia | Relicitação ou prorrogação das concessões do Setor de Energia Elétrica Nacional, em atendimento ao Requerimento nº 107/2012, de autoria do Deputado Simão Sessim | Deputado José Aníbal, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Estado para Assuntos de Energia – FNSE; Representante do Ministério de Minas e Energia; Sr. Alessandro Teixeira, Secretário-Executivo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Sr. Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE |
Dia: 16/05/2012 Hora: 10h30 Local: Anexo II, Plenário 14 |