| Assunto | TC | Relator | Clientela | Data Sessão | Tipo de Apreciação |
|---|---|---|---|---|---|
| Monitoramento na ANP | 017.860/2010-5 | Walton Alencar Rodrigues | Sefid 1 | 6_abril_2011 | Relação |
| Acompanhamento na ANAC | 034.023/2010-0 | Valmir Campelo | Sefid 1 | 6_abril_2011 | Unitária |
| Auditoria na Infraero | 021.368/2007-2 | Ubiratan Aguiar | Outras | 6_abril_2011 | Unitária |
| Acompanhamento na ANAC | 034.023/2010-0 | Valmir Campelo | Sefid 1 | 13_abril_2011 | Unitária |
| Agravo da Federação Nacional de Portuários - Antaq | 015.916/2009-0 | Raimundo Carreiro | Sefid 1 | 13_abril_2011 | Unitária |
| Solicitação do Congresso Nacional - Anatel | 032.056/2010-9 | Raimundo Carreiro | Sefid 1 | 13_abril_2011 | Unitária |
| Representação Aneel | 006.430/2011-2 | Raimundo Carreiro | Sefid 1 | 13_abril_2011 | Unitária |
| Desestatização | 019.368/2010-0 | José Múcio | Sefid 1 | 13_abril_2011 | Unitária |
| Representação - Cia Docas SP | 028.928/2010-5 | Raimundo Carreiro | Outras | 13_abril_2011 | Relação |
| Levantamento - Eletronorte e DNIT | 009.362/2007-8 | Ubiratan Aguiar | Outras | 13_abril_2011 | Unitária |
| Representação com pedido de cautelar - Eletrobrás/Cepisa | 001.233/2011-4 | Raimundo Carreiro | Outras | 13_abril_2011 | Unitária |
| Pedido de reexame - Cia Docas SP | 019.201/2005-4 | José Múcio | Outras | 13_abril_2011 | Unitária |
| Desestatização - Ministério das Comunicações | 011.455/2009-2 011.456/2009-0 028.756/2009-1 |
José Jorge | Sefid 2 | 20_abril_2011 | Relação |
| Desestatização - Cia Docas Imbituba | 009.923/2010-1 | Raimundo Carreiro | Sefid 1 | 20_abril_2011 | Unitária |
| Desestatização - ANEEL/MME/EPE | 015.075/2010-9 | José Múcio | Sefid 2 | 20_abril_2011 | Unitária |
| Representação - ANTT - Verificação do equilíbrio econômico-financeiro das rodovias federais já concedidas na primeira etapa do Programa Nacional de Desestatização | 026.335/2007-4 | Raimundo Carreiro Voto revisor |
Sefid 1 | 27_abril_2011 | Unitária |
| Pedido de reexame Relatório de Levantamento de Auditoria - Petrobrás - Transpetro | 010.733/2005-4 | Walton Alencar Rodrigues | Outras | 27_abril_2011 | Unitária |
| Acompanhamento - Ministério das Comunicações - Estudo para determinação do preço mínimo das outorgas de radiodifusão | 013.476/2009-1 | José Jorge | Outras | 27_abril_2011 | Unitária |
| Denúncia - Antaq/Secretaria Especial de Portos - Descumprimento de contrato | 015.916/2009-0 | Raimundo Carreiro | Sefid 1 | 4_maio_2011 | Relação |
| Desestatização - Pedido de reexame - ANTT - Concessão BR 116 | 029.736/2008-5 Apenso: 032.466/2008-0 |
Raimundo Carreiro | Sefid 1 | 4_maio_2011 | Unitária |
| Desestatização - Pedido de reexame - ANTT - Concessão BR 040 | 030.209/2008-3 Apenso: 032.470/2008-2 |
Raimundo Carreiro | Sefid 1 | 4_maio_2011 | Unitária |
| Desestatização - Pedido de reexame - ANTT - Concessão BR 381 | 030.275/2008-9 Apenso: 032.468/2008-4 |
Raimundo Carreiro | Sefid 1 | 4_maio_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria - Secretaria Especial de Portos - Obras de derrocamento no Porto de Santos (Secob 4) | 031.307/2010-8 | Aroldo Cedraz | Outras | 4_maio_2011 | Relação |
| Relatório de Levantamento - Aneel/EPE - Fiscalização de obra (Secob 3) | 029.178/2007-4 | Ubiratan Aguiar | Outras | 4_maio_2011 | Unitária |
| Reabertura de discussão, após pedido de vista - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Possíveis irregularidades no Banco Postal | 004.019/2005-1 | Walton Alencar Rodrigues | Outras | 4_maio_2011 | Unitária |
| Denúncia - Petrobrás - Contratação de plataformas marítimas para exploração de petróleo | 025.518/2009-6 | José Múcio | Sefid 1 | 4_maio_2011 | Unitária |
| Desestatização - Cia Docas SP | 004.467/2010-8 | Raimundo Carreiro | Sefid 1 | 11_maio_2011 | Unitária |
| Relatório de Levantamento - IRB (Visita técnica) | 010.723/2011-0 | Valmir Campelo | Outras | 11_maio_2011 | Relação |
| Relatório de Auditoria - Petrobrás (Construção da Refinaria de Abreu e Lima - PE) | 009.830/2010-3 | Ubiratan Aguiar | Outras | 11_maio_2011 | Relação |
| Pedido de reexame - Correios (descumprimento da Lei de licitações e contratos) | 002.880/2007-1 | Valmir Campelo | Outras | 11_maio_2011 | Unitária |
| Acompanhamento - Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e Autoridade Portuária do Porto de SUAPE - Assunto: Arrendamento de área - Instalação portuária - Porto de SUAPE/PE | 018.373/2010-0 | Raimundo Carreiro | Sefid 1 | 18_maio_2011 | Unitária |
| Monitoramento - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Apartado do TC-9.831/2010-0, destinado a avaliar as propostas de alteração dos indícios de irregularidade lançados para as obras da REPAR | 010.268/2011-1 | Valmir Campelo | Outras | 18_maio_2011 | Unitária |
| Solicitação - Agência Nacional de Transportes Aquaviários/MT e Cia Docas/BA (CODEBA) - Solicitação de desarquivamento | 032.678/2010-0 | Raimundo Carreiro | Sefid 1 | 25_maio_2011 | Unitária |
| Representação - Aneel e Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) - Lesão ao consumidor | 028.424/2010-7 | José Múcio | Sefid 2 | 25_maio_2011 | Unitária |
| Representação ANP - MME - Apuração de ilegalidades em pregão com pedido de medida cautelar | 011.769/2011-4 | Raimundo Carreiro | Outras | 25_maio_2011 | Relação |
| Embargos de declaração - CODESA - Apuração de possíveis ilegalidades | 014.058/2002-9 | Ubiratan Aguiar | Outras | 25_maio_2011 | Unitária |
| Relatório de auditoria - Petrobras (Fiscobras 2010) | 009.834/2010-9 | JJ | Outras | 25_maio_2011 | Relação |
| Relatório de auditoria - Petrobras | 009.830/2010-3 | Ubiratan Aguiar | Outras | 25_maio_2011 | Relação |
| Representação - Infraero - Superintendência Aeroporto de Goiânia - Possíveis irregularidades | 003.558/2011-8 | Marcos Bemquerer Ministro Substituto |
Outras | 25_maio_2011 | Unitária |
| Embargo de Declaração - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (MC) - Irregularidades detectadas na Rede Postal Noturna - RPN | 016.556/2005-5 | José Jorge | Outras | 1º_junho_2011 | Unitária |
| Embargo de Declaração - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (MC) - Representação acerca de supostas irregularidades | 016.556/2005-5 | José Jorge | Outras | 1º_junho_2011 | Unitária |
| Levantamento - ANP | 006.232/2008-8 | Aroldo Cedraz | Outras | 1º_junho_2011 | Unitária |
| Levantamento - SUAPE/Secretaria Especial de Portos - Dragagem e derrocamento do canal de acesso ao Porto de SUAPE-PE | 001.202/2011-1 | Weder de Oliveira Ministro Substituto |
Outras | 1º_junho_2011 | Unitária |
| Levantamento/Fiscobras - DNIT - Fiscobras 2009 BR-487/PR | 007.757/2009-7 | Augusto Nardes | Outras | 1º_junho_2011 | Relação |
| Monitoramento - DNIT | 002.163/2011-0 | Aroldo Cedraz | Outras | 1º_junho_2011 | Relação |
| Relatório de Auditoria - Petrobras - REVAP | 009.843/2010-8 | Aroldo Cedraz | Outras | 1º_junho_2011 | Relação |
| Embargo de Declaração - Petrobras/MME - Representação acerca de irregularidades em obras do COMPERJ | 021.324/2008-6 | Augusto Nardes | Outras | 1º_junho_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria - DNIT - BR-116 | 008.371/2005-6 | Benjamin Zymler | Outras | 1º_junho_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria - DNIT - Manutenção BR-101/AL divisas PE/AL e AL/SE | 000.868/2011-6 | Raimundo Carreiro | Outras | 1º_junho_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria - Infraero - Melhoramentos no aeroporto de Vitória/ES | 007.429/2010-0 | Raimundo Carreiro | Outras | 1º_junho_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria - DNIT - BR-060/GO | 000.745/2011-1 | Augusto Sherman Ministro Substituto |
Outras | 1º_junho_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria - DNIT - Obras de construção da Ponte Canal das Laranjeiras BR-101/SC | 003.807/2011-8 | Marcos Bemquerer Ministro Substituto |
Outras | 1º_junho_2011 | Unitária |
| Representação - Infraero - Possíveis irregularidades no Aeroporto de Santa Genoveva - GO | 003.558/2011-8 | Marcos Bemquerer Ministro Substituto |
Outras | 1º_junho_2011 | Unitária |
| Solicitação - DNIT - Acesso ao relatório do contrato de concessão da BR-101/SC e BR-376/PR | 011.792/2011-6 | Marcos Bemquerer Ministro Substituto |
Outras | 1º_junho_2011 | Unitária |
| Denúncia - Solicitação CN - ANEEL - Realização de Auditoria operacional na ANEEL | 028.492/2007-5 | Ubiratan Aguiar | Sefid 2 | 8_junho_2011 | Relação |
| Relatório de Auditoria - DNIT - BR-376/PR | 002.395/2011-8 | Ubiratan Aguiar | Outras | 8_junho_2011 | Relação |
| Pedido de Reexame - Secretaria Especial de Portos (SEP) - Auditoria em obras | 008.477/2008-0 | Ubiratan Aguiar | Outras | 8_junho_2011 | Unitária |
| Representação - Infraero - Indícios de improbidades/Ilegalidades em processo licitatório e em contrato | 031.444/2007-0 | Ubiratan Aguiar | Outras | 8_junho_2011 | Unitária |
| Levantamento de Auditoria - DNIT - BR-319/AM | 011.515/2010-4 | André Luis de Carvalho Ministro Substituto |
Outras | 8_junho_2011 | Unitária |
| Representação - Cia Docas SP - Contra concorrência nº 01/2005-DA CODESP | 019.201/2005-4 | José Múcio | Outras | 8_junho_2011 | Unitária |
| Representação - CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá) - ANEEL - Irregularidades quanto ao pagamento das dívidas devidas pela CEA à Eletronorte | 018.858/2006-3 | Raimundo Carreiro | Outras | 8_junho_2011 | Relação |
| Tomada de Contas Especial - Secretaria de Infra-Estrutura do Estado do Tocantins - DNIT - Levantamento de auditoria nas obras de construção da BR-230 MA/TO e TO/PA | 005.171/2001-9 | Valmir Campelo | Outras | 8_junho_2011 | Unitária |
| Pedido de Reexame - Petrobras - Manutenção do Parque de Refino Nacional | 020.434/2005-9 | José Múcio | Outras | 8_junho_2011 | Unitária |
| Fiscalização - Infraero - Ampliação da pista do Aeroporto de Porto Alegre/RS - Fiscobras 2011 | 011.648/2011-2 | Valmir Campelo | Outras | 8_junho_2011 | Unitária |
| Representação - Infraero - Contra o Pregão presencial nº 019/DALOC/SBGR/2011 | 006.763/2011-1 | Aroldo Cedraz | Outras | 8_junho_2011 | Unitária |
| Fiscalização - DNIT - BR-050/MG | 015.513/2010-6 | Raimundo Carreiro | Outras | 8_junho_2011 | Unitária |
| Representação - Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A - Possíveis irregularidades nas concorrências 002/11 e 003/11 | 013.475/2011-5 | José Múcio | Outras | 8_junho_2011 | Unitária |
| Relatório de Acompanhamento - Eletrobras - Cia Docas BA - Cia Docas RJ - Eletrobrás/PI - EPE - Acompanhamento de editais e contratos na área de TI | 017.907/2009-0 | Raimundo Carreiro | Outras | 8_junho_2011 | Unitária |
| Representação - Petrobras - Possíveis irregularidades no contrato de prestação de serviço com a Empresa Telsan Engenharia e Serviços Ltda. | 005.415/2011-0 | Raimundo Carreiro | Outras | 8_junho_2011 | Unitária |
| Desestatização - Agência Nacional de Transportes Terrestres - MT | 030.275/2008-9 | Walton Alencar Rodrigues | Sefid 1 | 15_junho_2011 | Relação |
| Relatório de Auditoria - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS | 023.181/2008-0 | Valmir Campelo | Outras | 15_junho_2011 | Unitária |
| Desestatização - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) | 003.499/2011-1 | José Múcio | Sefid 1 | 22_junho_2011 | Unitária |
| Pedido de Reexame - Secretaria Especial de Portos (SEP) | 008.477/2008-0 | Ubiratan Aguiar | Secob 4 | 22_junho_2011 | Unitária |
| Embargos de Declaração (em Relatório de Levantamento) - Petrobrás S/A - Transpetro | 010.733/2005-4 | Marcos Bemquerer | Secex/SP | 22_junho_2011 | Unitária |
| Solicitação CN - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) | 031.722/2010-5 | Marcos Bemquerer | Secex 1 | 22_junho_2011 | Unitária |
| Monitoramento - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT | 020.877/2010-2 | José Jorge | Sefid 1 | 29_junho_2011 | Unitária |
| Representação - Adequação e ampliação do TPS-1 do Aeroporto Internacional de Manaus/AM - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero | 016.730/2011-9 | Valmir Campelo | Secob 1 | 29_junho_2011 | Unitária |
| Levantamento - Eletronorte - Expansão do Sistema de Transmissão de energia Elétrica no Mato Grosso | 007.961/2008-2 | Ubiratan Aguiar | Secex/MT | 29_junho_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria da Linha de Transmissão entre Ribeiro Gonçalves/PI e Balsas/MA - Eletronorte | 007.108/2011-7 | Ubiratan Aguiar | Secob 3 | 29_junho_2011 | Unitária |
| Representação Cia Docas SP acerca de denúncias de irregularidades referentes ao contrato com a Concessionária Tecondi - CODESP | 012.194/2002-1 | Aroldo Cedraz | Secex/SP | 29_junho_2011 | Unitária |
| Levantamento sobre a modernização da UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho/MG - Furnas | 008.498/2006-3 | Raimundo Carreiro | Secex/MG | 29_junho_2011 | Unitária |
| Levantamento da dragagem da navegabilidade no Porto do Rio de Janeiro - Cia Docas RJ - Secretaria Especial de Portos (SEP) | 009.425/2011-0 | José Jorge | Secob 4 | 29_junho_2011 | Unitária |
| Levantamento da dragagem da navegabilidade no Porto do Rio de Janeiro - Cia Docas RJ - Secretaria Especial de Portos (SEP) | 009.425/2011-0 | José Jorge | Secob 4 | 29_junho_2011 | Unitária |
| Desestatização - Concessão para construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante - Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) | 034.023/2010-0 | Valmir Campelo | Sefid 1 | 06_julho_2011 | Unitária |
| Acompanhamento - Outorga de concessão de serviço público de transporte de passageiros - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). | 002.811/2006-6 | Augusto Nardes | Sefid 1 | 06_julho_2011 | Unitária |
| Desestatização - PPP - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) – Ministério da Integração Nacional (MIN) – Ministério da Fazenda (MF) – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) – Agência Nacional de Águas (ANA). | 009.724/2008-7 | Aroldo Cedraz | Sefid 2 | 06_julho_2011 | Unitária |
| Representação – Fiscalização do Complexo Portuário do Açu - Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). | 021.257/2009-0 | Raimundo Carreiro | Sefid 1 | 06_julho_2011 | Unitária |
| Embargo de declaração – Obras no Aeroporto de Cuiabá (MT) - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). | 008.664/2007-4 | Ubiratan Aguiar | Secex/MT | 06_julho_2011 | Unitária |
| Auditoria – Construção do Aeroporto de Goiânia (GO) - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). | 005.976/2011-1 | Raimundo Carreiro | Secob 1 | 06_julho_2011 | Unitária |
| Auditoria – Melhoramentos no Aeroporto de Vitória (ES) - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). | 010.705/2011-2 | Raimundo Carreiro | Secob 1 | 06_julho_2011 | Unitária |
| Auditoria – (PAC) Construção da Refinaria de Abreu e Lima em Recife (PE) - Petróleo Brasileiro S.A. | 009.830/2010-3 | Ubiratan Aguiar | Secob 3 | 06_julho_2011 | Unitária |
| Embargos de Declaração – Obras nos sistemas de produção de óleo e gás de Campos na Região Sudeste - Petróleo Brasileiro S.A. | 007.483/2009-0 | José Jorge | Secex 9 | 06_julho_2011 | Unitária |
| Levantamento - Implantação da UHE Simplício e da PCH Anta - Furnas. | 008.970/2007-8 | Ubiratan Aguiar | Secex/RJ | 06_julho_2011 | Unitária |
| Auditoria - Obras de contenção/ampliação do cais do Porto de Vitória (ES) - Cia. Docas Espírito Santo. | 007.403/2010-0 | Raimundo Carreiro | Secob 4 | 06_julho_2011 | Unitária |
| Desestatização – Porto de Santos - Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) – Cia Docas SP. | 004.467/2010-8 | Raimundo Carreiro | Sefid 1 | 13_julho_2011 | Unitária |
| Auditoria - TAV - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). | 014.414/2011-2 | Raimundo Carreiro | Secob 4 | 13_julho_2011 | Unitária |
| Solicitação CN - Requerimento da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. | 016.187/2011-3 | Augusto Nardes | Sefid 1 | 13_julho_2011 | Unitária |
| Solicitação CN - Solicitação de Informação nº 6/11 - Amazonas Distribuidora de Energia S.A. | 015.625/2011-7 | Raimundo Carreiro | Segecex | 20_julho_2011 | Unitária |
| Relatório de auditoria - Obras de contenção/ampliação do Porto de Vitória - Cia Docas Espírito Santo S.A. (CODESA). | 007.403/2010-0 | Raimundo Carreiro | Secob 4 | 20_julho_2011 | Unitária |
| Relatório de levantamento - Fiscalização de Obras – Apartado do TC-013.389/2006-0, conforme Acórdão nº 1002/2008 – Plenário - Infraero. | 014.560/2008-3 | Raimundo Carreiro | Secex/ES | 20_julho_2011 | Unitária |
| Desestatização – Acompanhamento do Leilão 4-2011-ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). | 010.542/2011-6 | Raimundo Carreiro | Sefid 2 | 27_julho_2011 | Unitária |
| Monitoramento – Acórdãos nºs 970/2010-TCU-Plenário e 1.894/2009-TCU-Plenário - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). | 020.877/2010-2 | José Jorge | Sefid 1 | 27_julho_2011 | Unitária |
| Auditoria – Construção da ferrovia Uruaçú/GO – Lucas do Rio Verde/MT - VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. | 013.284/2011-8 | Marcos Bemquerer | Secob 4 | 27_julho_2011 | Unitária |
| Monitoramento – Atuação da ANATEL e do Ministério das Comunicações - Anatel | 010.302/2010-7 | Raimundo Carreiro | Sefid 2 | 3_agosto_2011 | Unitária |
| Fiscalização - Obras do berço de atracação do Porto de Vitória/ES - Secretaria Especial de Portos | 005.995/2011-6 | Raimundo Carreiro | Secob 4 | 3_agosto_2011 | Unitária |
| Desestatização - Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. - Eletrobras - MME | 004.679/2011-3 | Raimundo Carreiro | Sefid 2 | 10_agosto_2011 | Unitária |
| Desestatização - Acompanhamento de licitação de linhas de transmissão - Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) – MME | 006.803/2011-3 | Raimundo Carreiro | Sefid 2 | 10_agosto_2011 | Unitária |
| Desestatização - Arrendamento do Terminal de Grãos do Porto de Itaqui/MA - Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) | 014.660/2011-3 | José Múcio | Sefid 1 | 10_agosto_2011 | Unitária |
| Solicitação do Congresso Nacional – TAV - Agência Nacional de transportes Terrestres (ANTT) | 017.247/2011-0 | Augusto Nardes | Sefid 1 | 10_agosto_2011 | Unitária |
| Monitoramento - Iregularidades na exploração da Concessão da Ponte - Agência Nacional de transportes Terrestres (ANTT) | 028.817/2010-9 | Augusto Nardes | Sefid 1 | 10_agosto_2011 | Unitária |
| Desestatização – Leilão de outorga de concessão de Linhas de Transmissão - Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) | 005.328/2010-1 | José Múcio | Sefid 2 | 17_agosto_2011 | Unitária |
| Solicitação do Congresso Nacional – Auditoria Agência Nacional de Saúde Suplementar - MS | 023.181/2008-0 | Valmir Campelo | 4ª Secex | 24_agosto_2011 | Relação |
| Solicitação do Congresso Nacional – Auditoria Governança das agências reguladoras - Agência Nacional de Águas - MMA; Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC/ MD; Agência Nacional de Energia Elétrica - MME; Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL -; Agência Nacional de Transportes Aquaviários - MT; Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt; Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP | 012.693/2009-9 | José Jorge | Sefid 2 | 24_agosto_2011 | Unitária |
| Acompanhamento – Prorrogação do prazo da autorização do uso das radiofrequências - Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) | 014.566/2008-7 | Raimundo Carreiro | Sefid 2 | 31_agosto_2011 | Unitária |
| Representação - Irregularidades no cumprimento da Lei de Licitações e Contratos - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) | 031.913/2010-5 | Raimundo Carreiro | Secex 1 | 31_agosto_2011 | Relação |
| Prestação de Contas - Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) | 009.013/2002-6 | José Jorge | Secex 1 | 31_agosto_2011 | Relação |
| Solicitação do Congresso Nacional – Petrobrás | 009.987/2011-8 | Augusto Nardes | Segecex | 31_agosto_2011 | Unitária |
| Representação - Legalidade e Legitimidade de Atos de Gestão - Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) | 007.719/2005-3 | Augusto Nardes | Secex 1 | 30_agosto_2011 | Relação |
| Monitoramento - Monitoramento do Ac. 667/2011-Primeira Câmara - Cia Docas do ES | 019.546/2011-4 | Walton Alencar Rodrigues | Secex/ES | 06_setembro_2011 | Relação |
| Representação – Fiscalização do Complexo Portuário do Açu, em construção no município de São João da Barra/RJ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTT) | 021.257/2009-0 | Raimundo Carreiro | Sefid 1 | 28_setembro_2011 | Unitária |
| Representação - Monitoramento de determinações contidas no Ac. 6615/2009 - Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) | 027.465/2009-0 | Walton Alencar Rodrigues | Secex 1 | 27_setembro_2011 | Unitária |
| Representação - Com pedido de medida cautelar contra ato da Comissão - Cia Docas do Ceará | 028.164/2011-3 | Aroldo Cedraz | Secex/CE | 04_outubro_2011 | Relação |
| Solicitação - Procuradoria da República no Estado de São Paulo solicita cópia do TC 012.194/2002-1 - Companhia Docas do Estado de São Paulo | 029.028/2011-6 | Aroldo Cedraz | Sefid 1 | 05_outubro_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria - Auditoria para identificar pontos relevantes para futuras autuações do controle externo e verificar a atuação da agência - Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) | 012.342/2008-5 | Augusto Sherman | Sefid 1 | 05_outubro_2011 | Unitária |
| Solicitação do Congresso Nacional - Embargos de declaração – Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTT) | 013.519/2005-8 | Augusto Sherman | Sefid 1 | 05_outubro_2011 | Unitária |
| Acompanhamento - Prorrogação do prazo da autorização de uso das radiofreqüências do serviço MMDS - Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) | 014.566/2008-7 | Raimundo Carreiro | Sefid 2 | 19_outubro_2011 | Relação |
| Acompanhamento - Segunda revisão tarifária periódica da Cia. Energética de Pernambuco (CELPE) - Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) | 003.094/2009-4 | Raimundo Carreiro | Sefid 2 | 19_outubro_2011 | Unitária |
| Fiscalização de Obra – Construção do arco rodoviário na BR-101/RJ que dá acesso ao Porto de Sepetiba - DNIT/MT | 008.788/2011-1 | José Jorge | Secob 2 | 19_outubro_2011 | Relação |
| Pedido de Reexame - Expansão de sistema de transmissão associado à UHE Tucuruí – Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) | 009.710/2007-3 | Valmir Campello | Secex/PA | 19_outubro_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria – Píer de atracação para navios de passageiros no Porto do Rio de Janeiro - Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) | 002.856/2011-5 | Valmir Campello | Secob 4 | 19_outubro_2011 | Unitária |
| Embargos de declaração (em Relatório de Auditoria) – BR-116/RS. Melhora da capacidade incluindo duplicação - DNIT | 030.105/2010-2 | Walton de Alencar Rodrigues | Secob 2 | 19_outubro_2011 | Unitária |
| Relatório de Levantamento – Obras de construção do Rodoanel, Trecho sul/SP – DNIT | 009.725/2009-2 | Aroldo Cedraz | Secob 2 | 19_outubro_2011 | Unitária |
| Representação – Auditoria junto à CHESF, sobre o apagão no Nordeste em fevereiro/2011 – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) | 003.868/2011-7 | Raimundo Carreiro | Secex/PE | 19_outubro_2011 | Unitária |
| Representação – Representação acerca de possíveis irregularidades no regulamento de contratações – ANATEL | 025.251/2010-4 | José Jorge | Secex 1 | 19_outubro_2011 | Unitária |
| Agravo – Implantação da UHE Simplício e da PCH Anta – Grupo Eletrobras, Furnas Centrais Elétricas S.A. | 008.970/2007-8 | Augusto Sherman | Secex/RJ | 19_outubro_2011 | Unitária |
| Pedido de Reexame (em Representação) – Possíveis irregularidades contra o Pregão Eletrônico 10000228/2010 – AC. – ECT | 014.183/2011-0 | José Múcio | Secex 1 | 18_outubro_2011 | Relação |
| Embargos de Declaração – Representação. Teor: ilegalidade em rescisão contratual. Pedido de cautelar – Infraero | 017.347/2011-4 | Aroldo Cedraz | Secex/PE | 18_outubro_2011 | Unitária |
| Representação - Fiscalização do complexo portuário do Açu, em construção no mun. de São João da Barra/RJ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) | 021.257/2009-0 | Raimundo Carreiro | Sefid 1 | 25_outubro_2011 | Unitária |
| Desestatização - Arrendamento do Terminal de Grãos que ocorrerá no Porto de Itaqui/MA – Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) | 014.660/2011-3 | José Múcio | Sefid 1 | 25_outubro_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria - Construção da Ferrovia Norte-Sul/GO – Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. | 006.980/2011-2 | Aroldo Cedraz | Secob 4 | 25_outubro_2011 | Relação |
| Monitoramento – Cumprimento do Ac. 113/2006-Plenário – DNIT/MT | 022.689/2006-5 | Walton de Alencar Rodrigues | Secex 1 | 25_outubro_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria – Obras de implantação e pavimentação, na rodovia BR-230/PA – DNIT/MT | 002.345/2011-0 | Walton de Alencar Rodrigues | Secob 2 | 25_outubro_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria – Adequação de trecho rodoviário divisa AL/PE – AL/SE, BR-101/AL – DNIT/MT | 008.869/2011-1 | Aroldo Cedraz | Secob 2 | 25_outubro_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria – Obras de construção do MOP 1 do Aeroporto de Guarulhos/SP – Infraero | 017.425/2011-5 | Aroldo Cedraz | Secob 1 | 25_outubro_2011 | Unitária |
| Relatório de Levantamento de Auditoria – Restauração da BR-101/BA subtrecho km 365,40-438,80 – DNIT/MT | 011.990/2005-6 | Augusto Nardes | Secex/BA | 25_outubro_2011 | Unitária |
| Pedido de Reexame em Relatório de Levantamento de Auditoria – Obras na Refinaria Alberto Pasqualini/RS – Petrobras | 007.222/2007-8 | Raimundo Carreiro | Secex/RS | 25_outubro_2011 | Unitária |
| Embargos de Declaração em Relatório de Auditoria – Restauração, duplicação e melhoramento da rodovia BR-050/MG – DNIT/MT | 015.513/2010-6 | Raimundo Carreiro | Secob 2 | 25_outubro_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria – Obras de duplicação da BR-135/MG – DNIT/MT | 010.873/2009-8 | Raimundo Carreiro | Secex/MG | 25_outubro_2011 | Unitária |
| Relatório de Levantamento – Levantamento de auditoria em Itaipu Binacional – Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras | 012.897/2011-6 | Raimundo Carreiro | Secex 9 | 25_outubro_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria – BR-101/RN: Adequação trecho Natal, divisa RN/PB – DNIT/MT | 005.901/2011-1 | Raimundo Carreiro | Secob 2 | 25_outubro_2011 | Unitária |
| Representação – Indícios de irregularidades na contratação de empresa de engenharia consultiva – Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A./MT | 010.665/2011-0 | Raimundo Carreiro | Secex/RJ | 25_outubro_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria – Construção da ferrovia, trecho de Uruaçú/GO a Lucas do Rio Verde/MT – Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A./MT | 013.284/2011-8 | Marcos Bemquerer | Secob 4 | 25_outubro_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria – Adequação de trecho rodoviário BR-101/SC, Palhoça – DNIT/MT | 016.320/2011-5 | Marcos Bemquerer | Secob 2 | 25_outubro_2011 | Unitária |
| Monitoramento – Verificação do cumprimento dos termos do Ac. 1392/2009-Plenário – DNIT/MT | 025.078/2009-7 | Marcos Bemquerer | Secex/RN | 25_outubro_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria – BR-319/AM: Construção da divisa RO/AM, Manaus – DNIT | 015.207/2011-0 | André Luis de Carvalho | Secob 2 | 25_outubro_2011 | Unitária |
| Representação - Verificação do equilibrio econômico-financeiro das rodovias federais – Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) | 026.335/2007-4 | Walton Alencar Rodrigues | Sefid 1 | 9_novembro_2011 | Unitária |
| Embargos de Declaração – Obras de manutenção de trechos rodoviários na BR-163/MT – DNIT | 005.868/2009-7 | Augusto Nardes | Secob 2 | 9_novembro_2011 | Relação |
| Relatório de Auditoria – Obras de modernização e adequação da produção da Refinaria Paulínia/SP – Petrobras | 014.686/2011-2 | Raimundo Carreiro | Secob 3 | 9_novembro_2011 | Relação |
| Tomada de Contas Especial – Obras no Aeroporto de Vitória/ES – Infraero | 015.705/2011-0 | Raimundo Carreiro | Secob 1 | 9_novembro_2011 | Relação |
| Relatório de Auditoria – Implantação do Complexo Hidrelétrico São Bernardo/SC – Eletrobrás | 011.775/2011-4 | Augusto Sherman | Secob 3 | 9_novembro_2011 | Relação |
| Embargos de Declaração em Representação – Obras de construção do Terminal remoto A no Aeroporto de Garulhos/SP – Infraero | 020.880/2011-1 | Aroldo Cedraz | Secob 1 | 9_novembro_2011 | Unitária |
| Levantamento de Auditoria – Arco rodoviário do Rio de Janeiro, BR-101 – DNIT | 014.919/2010-9 | José Jorge | Secob 2 | 9_novembro_2011 | Unitária |
| Pedido de Reexame – Obras de manutenção de trechos rodoviários na BR-230/MA – DNIT | 014.982/2010-2 | José Jorge | Secob 2 | 9_novembro_2011 | Unitária |
| Embargos de Declaração – Representação acerca de supostas irregularidades detectadas na Rede Postal Noturna (RPN), nas empresas Skymaster Airlines Ltda e BETA – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) | 016.556/2005-5 | José Jorge | Secex 1 | 9_novembro_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria – BR-429/RO: Construção Presidente Médici a Costa Marques – DNIT | 005.736/2011-0 | Ana Arraes | Secob 2 | 9_novembro_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria – Contrato de Concessão da BR-101 Norte – ANTT | 005.534/2011-9 | Marcos Bemquerer | Secex/SC | 9_novembro_2011 | Unitária |
| Desestatização - Encaminha atos justificatórios das instalações de transmissão - ANEEL | 028.839/2010-2 | José Jorge | Sefid 2 | 16_novembro_2011 | Relação |
| Desestatização - Estudos para licitação dos empreendimentos hidrelétricos São Manoel e SINOP - ANEEL | 029.150/2011-6 | Raimundo Carreiro | Sefid 2 | 16_novembro_2011 | Unitária |
| Agravo - Resolução nº 2189/2011-ANTAQ, que autoriza unificação de contratos de arrendamento firmados pela CODESP - ANTAQ e CODESP | 029.150/2011-6 | José Múcio | Sefid 1 | 16_novembro_2011 | Unitária |
| Relatório de Levantamento - Política pública e regulação relativa às concessões do setor - ANEEL e Eletrobrás | 028.862/2010-4 | José Múcio | Sefid 2 | 16_novembro_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria – Implantação do Complexo Hidrelétrico São Bernardo/SC – Eletrosul Centrais Elétricas S.A. e Eletrobrás | 011.775/2011-4 | Augusto Sherman | Secob 3 | 16_novembro_2011 | Relação |
| Levantamento de Auditoria – Construção de contorno ferroviário - São Felix/BA – DNIT | 007.510/2007-3 | Ana Arraes | Secex/BA | 16_novembro_2011 | Relação |
| Relatório de Levantamento de Auditoria – Execução do terminal de passageiros do Porto de Salvador – CODEBA | 032.047/2011-8 | Valmir Campelo | Secob 4 | 16_novembro_2011 | Unitária |
| Embargos de Declaração – Irregularidades verificadas nas obras de implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) – Petrobras | 021.324/2008-6 | Augusto Nardes | Secob 3 | 16_novembro_2011 | Unitária |
| Levantamento de Auditoria – Adequação de trecho rodoviário Divisa SE/AL-BR-101/SE – DNIT | 015.205/2011-8 | José Múcio | Secob 2 | 16_novembro_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria – Implantação do complexo hidrelétrico São Bernardo/SC – Eletrobrás | 021.623/2010-4 | Augusto Sherman | Secob 3 | 23_novembro_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria – Construção de terminal fluvial em Careiro da Várzea/AM – DNIT | 009.616/2011-0 | Augusto Sherman | Secob 4 | 23_novembro_2011 | Relação |
| Relatório de Levantamento em Auditoria – Obras de construção da Ferrovia Norte-Sul (Aguiarnópolis) no estado de Tocantins – Valec | 010.530/2010-0 | Valmir Campelo | Secob 4 | 23_novembro_2011 | Unitária |
| Embargos de Declaração em Relatório de Auditoria – Manutenção da infra-estrutura operacional do Parque de Refino Nacional – Petrobras | 020.434/2005-9 | José Múcio | Secex 9 | 23_novembro_2011 | Unitária |
| Relatório de Levantamento de Auditoria – Execução do terminal de passageiros do Porto de Salvador – CODEBA | 032.047/2011-8 | Valmir Campelo | Secob 4 | 23_novembro_2011 | Unitária |
| Pedido de Reexame – Sistemas de produção de óleo e gás da Bacia do ES – Petrobras | 011.647/2007-5 | Ubiratan Aguiar | Secob 3 | 23_novembro_2011 | Unitária |
| Representação – Representação da ABRATI c/c pedido de medida cautelar contra o Minist. dos Transportes e diretor da ANTT – ANTT/MT | 034.127/2011-9 | Walton Alencar Rodrigues | Sefid 1 | 29_novembro_2011 | Relação |
| Relatório de Auditoria – Sistema de faturamento e cobrança das tarifas portuárias – Cia Docas do Estado de São Paulo | 032.679/2011-4 | Aroldo Cedraz | Secex/SP | 29_novembro_2011 | Relação |
| Embargos de Declaração – Monitoramento dos acordãos Nºs 970/2010-TCU-Plenário e 1.894/2009-TCU-Plenário – ANTT | 020.877/2010-2 | José Jorge | Sefid 1 | 30_novembro_2011 | Unitária |
| Pedido de Reexame – Monitoramento do Acórdão nº 2.092/2005-Plenário proferido nos autos do TC-019.461/2003-7 – MT | 017.367/2006-0 | José Múcio | Sefid 1 | 30_novembro_2011 | Unitária |
| Desestatização – Acompanhamento do terminal TGS II, Porto de Itaguaí, cumprimento IN 27/TCU – Cia Docas do Rio de Janeiro | 028.077/2011-3 | José Múcio | Sefid 1 | 30_novembro_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria – BR-101/PB - Adequação Divisa PB/RN-Divisa PB-PE – DNIT/MT | 010.772/2011-1 | Walton Alencar Rodrigues | Secob 2 | 30_novembro_2011 | Relação |
| Relatório de Auditoria – Recuperação do terminal salineiro de Areia Branca/RN - Cia Docas do Rio Grande do Norte | 012.903/2011-6 | Aroldo Cedraz | Secob 4 | 30_novembro_2011 | Relação |
| Relatório de Auditoria – Obras de duplicação do Contorno Norte de Maringá - BR-376/PR – DNIT/MT | 012.903/2011-6 | Ana Arraes | Secob 2 | 30_novembro_2011 | Relação |
| Relatório de Auditoria – Duplicação e restauração com melhoramento na BR-101/BA – DNIT/MT | 002.560/2011-9 | André Luis de Carvalho | Secob 2 | 30_novembro_2011 | Relação |
| Levantamento de Auditoria – Obras para alinhamento do cais do Porto de Santos/SP – CODESP | 032.200/2011-0 | Valmir Campelo | Secob 4 | 30_novembro_2011 | Unitária |
| Embargos de Declaração (Relatório de Auditoria) – Obras de modernização e adequação da produção da Refinaria de Paulínia/SP – Petrobras/MME | 014.686/2011-2 | Raimundo Carreiro | Secob 3 | 30_novembro_2011 | Unitária |
| Representação – Possíveis irregularidades na licitação da obra da rodovia federal BR-440- Juiz de Fora – MG – DNIT/MT | 006.957/2010-2 | Raimundo Carreiro | Secob 2 | 30_novembro_2011 | Unitária |
| Auditoria de Obra – Obras de manutenção de trechos rodoviários na BR-222/MA – DNIT/MT | 011.516/2010-0 | José Múcio | Secob 2 | 30_novembro_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria – BR-364/AC-Construção Sena Madureira - Cruzeiro do Sul – DNIT/MT | 014.689/2011-1 | Ana Arraes | Secob 2 | 30_novembro_2011 | Unitária |
| Agravo (Auditoria) – Obras de adequação da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) – Petrobras/MME | 009.831/2010-0 | André Luis de Carvalho | Secob 3 | 30_novembro_2011 | Unitária |
| Desestatização – Concessão do Aeroporto Internacional Viracopos em São Paulo – ANAC | 032.695/2011-0 | Aroldo Cedraz | Sefid 1 | 7_dezembro_2011 | Unitária |
| Desestatização – Concessão do Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek em Brasília – ANAC | 032.696/2011-6 | Aroldo Cedraz | Sefid 1 | 7_dezembro_2011 | Unitária |
| Desestatização – Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco de Montoro em São Paulo – ANAC | 032.786/2011-5 | Aroldo Cedraz | Sefid 1 | 7_dezembro_2011 | Unitária |
| Pedido de Reexame – BR-230/PA Marabá-Altamira–Itaituba – DNIT/MT | 006.415/2008-8 | Augusto Nardes | Secob 2 | 7_dezembro_2011 | Unitária |
| Pedido de Reexame – BR-230/PA Marabá-Altamira–Itaituba – DNIT/MT | 006.415/2008-8 | Augusto Nardes | Secob 2 | 7_dezembro_2011 | Unitária |
| Relatório de Levantamento de Auditoria – Implantação da Usina Hidrelétrica de São Domingos/MS – Eletrosul Centrais Elétricas S.A. | 005.689/2011-2 | Augusto Nardes | Secob 3 | 7_dezembro_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria – Recuperação do terminal salineiro de Areia Branca/RN – Cia Docas do Rio Grande do Norte | 012.903/2011-6 | Aroldo Cedraz | Secob 4 | 7_dezembro_2011 | Relação |
| Relatório de Auditoria – BR-364/AC: Construção Sena Madureira-Cruzeiro do Sul – DNIT/MT | 014.689/2011-1 | Ana Arraes | Secob 2 | 7_dezembro_2011 | Relação |
| Relatório de Auditoria – Construção de trechos rodoviários no Corredor Fronteira Norte BR-317/AC Brasiléia/Assis Brasil – DNIT/MT | 004.464/2003-2 | Augusto Sherman | Secob 2 | 7_dezembro_2011 | Relação |
| Relatório de Auditoria – Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouro Verde-São Simão/GO – Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A./MT | 014.393/2011-5 | Augusto Sherman | Secob 4 | 7_dezembro_2011 | Relação |
| Embargos de Declaração – Obras de modernização e adequação da Refinaria Duque de Caxias/RJ – Petrobras | 015.944/2011-5 | Ana Arraes | Secob 3 | 7_dezembro_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria – Obras de duplicação do Contorno Norte de Maringá - BR-376/PR – DNIT/MT | 002.395/2011-8 | Ana Arraes | Secob 2 | 7_dezembro_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria – Obras do terminal do Porto de Natal/RN – Cia Docas do Rio Grande do Norte | 032.199/2011-2 | Valmir Campelo | Secob 4 | 7_dezembro_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria – Obras do terminal de passageiros do Porto de Fortaleza – Cia Docas do Ceará | 032.822/2011-1 | Valmir Campelo | Secob 4 | 7_dezembro_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria – Obras de construção da Ponte Canal das Laranjeiras BR-101/SC – DNIT/MT | 003.807/2011-8 | Marcos Bemquerer | Secob 2 | 7_dezembro_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria - Ferrovia de Integração Oeste-Leste/BA - Caetité-Barreiras – Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. | 016.731/2011-5 | Weder de Oliveira | Secob 4 | 7_dezembro_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria – Construção do Aeroporto de Vitória/ES – Infraero | 013.389/2006-0 | Raimundo Carreiro | Secob 1 | 7_dezembro_2011 | Unitária |
| Representação – Possiveis irregularidades na licitação da obra da rodovia federal BR-440, Juiz de Fora/MG – DNIT/MT | 006.957/2010-2 | Raimundo Carreiro | Secob 2 | 7_dezembro_2011 | Unitária |
| Pedido de Reexame – Obras de manutenção de trechos rodoviários na BR-230/MA – DNIT/MT | 014.982/2010-2 | José Jorge | Secob 2 | 7_dezembro_2011 | Unitária |
| Solicitação do Congresso Nacional – Of. 1892/2011 - SGM/P, DE 09/11/2011, do presidente da câmara dos deputados, Deputado Marco Maia, encaminha a solicitação de informação nº 13/11, de autoria do Sr. deputado Chico Alencar – Cia Docas do Rio de Janeiro | 034.820/2011-6 | José Jorge | SEGECEX | 7_dezembro_2011 | Unitária |
| Relatório de Auditoria – BR-317/AM - Boca do Acre, divisa AM/AC – DNIT/MT | 011.652/2011-0 | André Luis de Carvalho | Secob 2 | 7_dezembro_2011 | Unitária |
| Representação - Representação da Empresa Bonsaglia Assessoria e Corretora de Seguros contra contrato entre a CEAGESP e a Porto Seguro Saúde – Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP) | 017.734/2011-8 | José Múcio | Secex/SP | 6_dezembro_2011 | Relação |
| Monitoramento – Monitoramento BR-487/PR construção Porto Camargo-Campo Mourão em cumprimento à determinação constante do Acórdão 1884/2009-TCU-Plenário (irregularidades graves com paralisação ou retenção cautelar das obras) – DNIT/MT | 019.728/2009-8 | Aroldo Cedraz | Secob 2 | 6_dezembro_2011 | Relação |
| Pedido de Reexame - Obras de manutenção rodoviária na rodovia BR 116/PR - DNIT/MT | 014.312/2007-7 | Valmir Campelo | Secob 2 | 18_janeiro_2012 | Relação |
| Relatório de Auditoria - BR-101/PB, adequação divisa PB/RN e divisa PB-PE - DNIT/MT | 010.772/2011-1 | Walton Alencar Rodrigues | Secob 2 | 18_janeiro_2012 | Relação |
| Relatório de Auditoria - Construção de trechos rodoviários no corredor BR-265/MG - DNIT/MT | 005.904/2011-0 | Raimundo Carreiro | Secob 2 | 18_janeiro_2012 | Relação |
| Relatório de Auditoria - Construção da ferrovia norte-sul Ouro Verde-São Simão/GO - Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. | 014.393/2011-5 | Augusto Sherman | Secob 4 | 18_janeiro_2012 | Relação |
| Relatório de Levantamento - Obras de manutenção de trechos rodoviários na BR-285/RS - DNIT/MT | 013.341/2009-0 | Walton Alencar Rodrigues | Secob 2 | 18_janeiro_2012 | Unitária |
| Fiscalização de Obra - BR-101/RS adequação divisa SC/RS, Osório - DNIT/MT | 010.813/2006-5 | Aroldo Cedraz | Secex/RS | 18_janeiro_2012 | Unitária |
| Auditoria - Construção do berço 100 e ampliação do Porto Itaqui/MA - Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) e Secretaria Especial de Portos (SEP) | 006.282/2009-8 | José Múcio | Secex/MA | 18_janeiro_2012 | Unitária |
| Relatório de Auditoria - BR-101/RN - Adequação trecho Natal, divisa RN/PB - DNIT/MT | 005.901/2011-1 | Raimundo Carreiro | Secob 2 | 25_janeiro_2012 | Relação |
| Relatório de Auditoria - BR-101/RN - Arco rodoviário do Rio de Janeiro, BR-101 - DNIT/MT | 014.919/2010-9 | José Jorge | Secob 2 | 25_janeiro_2012 | Relação |
| Relatório de Auditoria - BR-364/AC- Construção Sena Madureira-Cruzeiro do Sul - DNIT/MT | 014.689/2011-1 | Ana Arraes | Secob 2 | 25_janeiro_2012 | Relação |
| Relatório de Auditoria - Obras de construção da ponte Canal das Laranjeiras BR-101/SC - DNIT/MT | 003.807/2011-8 | Marcos Bemquerer | Secob 2 | 25_janeiro_2012 | Relação |
| Relatório de Auditoria - Possíveis irregularidades na concessão rodoviária da BR-101 (ref. trecho que corta o estado do Espirito Santo e parte da Bahia e integrante da 3ª etapa de concessões rodoviárias federais) - ANTT | 022.369/2009-0 | Raimundo Carreiro | Secex 2 | 25_janeiro_2012 | Unitária |
| Relatório de Levantamento de Auditoria - Recuperação dos berços 101 e 102 do Porto de Itaqui/MA - Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) | 006.284/2009-2 | José Múcio | Secex/MA | 25_janeiro_2012 | Unitária |
| Desestatização - Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, em São Paulo - ANAC | 032.786/2011-5 | Aroldo Cedraz | Sefid 1 | 1º_fevereiro_2012 | Unitária |
| Relatório de Auditoria – Adequação de trecho rodoviário divisa AL/PE- AL/SE BR-101/AL – DNIT/MT | 008.869/2011-1 | Aroldo Cedraz | Secob 2 | 1º_fevereiro_2012 | Relação |
| Relatório de Auditoria – Construção de trechos rodoviários no corredor BR-265/MG – DNIT/MT | 005.904/2011-0 | Raimundo Carreiro | Secob 2 | 1º_fevereiro_2012 | Relação |
| Relatório de Levantamento – Valadares BH - Adequação - BR 381- Port.465-06, FISCALIS 392-06 – DNIT/MT | 008.496/2006-9 | José Jorge | Secex/MG | 1º_fevereiro_2012 | Relação |
| Relatório de Levantamento de Auditoria – Terminal de passageiros 1 do Aeroporto do Galeão – Infraero | 036.094/2011-0 | Valmir Campelo | Secob 1 | 1º_fevereiro_2012 | Unitária |
| Embargos de Declaração (em Relatório de Levantamento) – Reforma e ampliação do Aeroporto de Guarulhos/SP – Infraero | 008.575/2005-6 | Raimundo Carreiro | Secob 1 | 1º_fevereiro_2012 | Unitária |
| Relatório de Levantamento de Auditoria - Recuperação dos berços 101 e 102 do Porto de Itaqui/MA – Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) | 006.284/2009-2 | José Múcio | Secex/MA | 1º_fevereiro_2012 | Unitária |
| Embargos de Declaração (Relatório de Auditoria) – Trens Urbanos de Recife, implantação Cajueiro Seco-Tip-Timbi – Companhia Brasileira de Trens Urbanos/MICI | 012.827/2011-8 | Weder de Oliveira | Secob 4 | 1º_fevereiro_2012 | Unitária |
| Relatório de Levantamento - Sistemática de cálculo da CFURH e dos royalties de Itaipu - Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Itaipu Binacional - Eletrobrás | 014.293/2011-0 | Raimundo Carreiro | Semag | 8_fevereiro_2012 | Relação |
| Relatório de Levantamento - Relatório de auditoria no período de 01/01/93 a 03/09/99 conforme portaria nº 47/99 de 05/08/99-na Codesp/SP - Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP) | 011.765/1999-2 | José Jorge | Secex/SP | 8_fevereiro_2012 | Relação |
| Representação - Representação formulada por servidores do TCU no curso de levantamento de auditoria no âmbito do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), nas obras de duplicação e restauração da rodovia BR 101 no estado de Pernambuco (Fiscalis nº 97/2009, TC nº 006.266/2009-4) - DNIT | 014.265/2009-1 | Valmir Campelo | Secob 2 | 8_fevereiro_2012 | Unitária |
| Relatório de Levantamento - Levantamento de dados sobre o Projeto Porto Maravilha - Companhia Docas do Rio de Janeiro | 031.565/2010-7 | José Jorge | Secex/RJ | 7_fevereiro_2012 | Relação |
| Relatório de Auditoria – Controle e fiscalização dos investimentos realizados nas ferrovias concedidas pela União – ANTT | 008.799/2011-3 | José Múcio | Secex 1 | 15_fevereiro_2012 | Relação |
| Relatório de Auditoria – Ferrovia de integração oeste-leste/BA, Caetité-Barreiras – Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. | 016.731/2011-5 | Weder de Oliveira | Secob 4 | 15_fevereiro_2012 | Relação |
| Relatório de Auditoria – Construção da ferrovia Uruaçú/GO-Lucas do Rio Verde/MT – Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. | 013.284/2011-8 | Marcos Bemquerer | Secob 4 | 15_fevereiro_2012 | Unitária |
| Pedido de Reexame – Sistemas de produção de óleo e gás da Bacia do ES – Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás) | 011.647/2007-5 | Ana Arraes | Secob 3 | 15_fevereiro_2012 | Unitária |
| Representação - Representação da ABRATI c/c pedido de medida cautelar contra o Minist. dos Transportes e diretor da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) | 034.127/2011-9 | Ana Arraes | Sefid 1 | 14_fevereiro_2012 | Relação |
| Relatório de Levantamento - Apartado constituído em cumprimento ao subitem 9.4.1 do Acórdão 462/2010-TCU-Plenário (Contrato 036/07) - Obras de construção da Ferrovia norte-sul, Aguiarnópolis, no estado de Tocantins - Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. | 010.493/2010-7 | Walton de Alencar Rodrigues | Secob 2 | 29_fevereiro_2012 | Unitária |
| Relatório de Levantamento - Apartado constituído em cumprimento ao subitem 9.4.1 do Acórdão 462/2010-TCU-Plenário (Contrato 037/07) - obras de construção da Ferrovia norte-sul, Aguiarnópolis, no estado de Tocantins - Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. | 010.528/2010-5 | Walton de Alencar Rodrigues | Secob 2 | 29_fevereiro_2012 | Unitária |
| Relatório de Auditoria - Duplicação da BR-365/MG, Entr. BR-050, Entr.BR-153 (PAC) - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) | 011.286/2010-5 | Raimundo Carreiro | Secob 2 | 29_fevereiro_2012 | Unitária |
| Relatório de Levantamento - Levantamento de informações - Eletrobrás Distribuição Roraima | 033.436/2011-8 | Raimundo Carreiro | Secex/RR | 29_fevereiro_2012 | Unitária |
| Representação - Oficio 037/jd/2011, 1/3/2011 do Dep. Julio Delgado, referente obra do PAC, Zona da Mata, BR-440/MG (Juiz de Fora) - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) | 006.003/2011-7 | José Múcio | Secob 2 | 29_fevereiro_2012 | Relação |
| Representação - Oficio 037/jd/2011, 1/3/2011 do Dep. Julio Delgado, referente obra do PAC, Zona da Mata, BR-440/MG (Juiz de Fora) - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) | 006.003/2011-7 | José Múcio | Secob 2 | 29_fevereiro_2012 | Relação |
| Relatório de Auditoria - BR-101/RJ - Adequação Santa Cruz-Itacurussá-Mangaratiba | 005.906/2011-3 | José Jorge | Secob 2 | 7_março_2012 | Unitária |
| Relatório de Levantamento - Valadares BH - Adequação - BR 381- port.465-06, Fiscalis 392-06 | 008.496/2006-9 | José Jorge | Secex/MG | 7_março_2012 | Unitária |
| Relatório de Levantamento - Fiscalis 543/2004 - Relatório de auditoria nas obras de manutenção de rodovias federais no RS (PT 26.782.0220.4399.0043) | 005.631/2004-5 | Ana Arraes | SECEX/RS | 7_março_2012 | Unitária |
| Monitoramento - Monitoramento (PAC) BR-101/SC - Adequação Palhoça - Divisa SC/RS, em cumprimento à determinação constante do Acórdão 1884/2009-TCU-Plenário (irregularidades graves com paralisação ou retenção cautelar das obras) | 020.039/2009-6 | José Jorge | SECOB-2 | 7_março_2012 | Relação |
| Representação - OF/PRM/Santos/GABCIV/FJN nº 68/06 -Ref. ao procedimento cível nº 08123.030.073/99-61, representação sobre eventuais licitações realizadas na Codesp e a empresa Multicargo Agências Marítimas Ltda. | 025.652/2007-7 | Valmir Campelo | SEFID-1 | 13_março_2012 | Unitária |
| Relatório de Levantamento - BR-101/RJ - adequação Santa Cruz - Itacurussá - Mangaratiba | 007.286/2008-3 | José Múcio | SECOB-2 | 14_março_2012 | Unitária |
| Representação - Representação para apurar possíveis irregularidades ocorridas na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), referentes ao processo n.º 011.765/99-2 | 015.137/2002-9 | José Múcio | SECEX/SP | 14_março_2012 | Unitária |
| Relatório de Levantamento - BR-364/AC - construção Sena Madureira - Cruzeiro do Sul | 016.214/2007-5 | Valmir Campelo | SECOB-2 | 14_março_2012 | Relação |
| Relatório de Auditoria - Construção da Ferrovia Norte-Sul, Ouro verde - São Simão/GO | 014.393/2011-5 | Augusto Sherman | SECOB-4 | 14_março_2012 | Relação |
| Representação em Embargos de Declaração - Representação acerca de possíveis irregularidades e ilegalidades, e pedido de suspensão do pregão eletrônico Infraero 136/DALC/SEDE/2010 | 000.694/2011-8 | Aroldo Cedraz | SECEX-1 | 20_março_2012 | Relação |
| Solicitação de Informações do Congresso Nacional - Of. nº 293/2011/CMA, de 06/12/2011, do Senador Rodrigo Rollemberg - presidente da CMA - encaminha a proposta de fiscalização e controle nº 2, de 2009, de autoria do Senador Jefferson Praia | 037.140/2011-6 | Walton Alencar | SEGECEX | 21_março_2012 | Unitária |
| Relatório de Auditoria - Procedimentos do DNPM para fiscalização de unidades produtivas | 005.711/2011-8 | Raimundo Carreiro | SECEX-1 | 21_março_2012 | Unitária |
| Relatório de Auditoria - Implantação do Metrô - Linha 3 do Rio de Janeiro | 005.981/2011-5 | José Jorge | SECOB-4 | 21_março_2012 | Unitária |
| Relatório de Levantamento - BR-101/RJ - Adequação Santa Cruz - Itacurussá – Mangaratiba | 007.286/2008-3 | José Múcio | SECOB-2 | 21_março_2012 | Unitária |
| Tomada de Contas Especial | 029.335/2009-4 | José Múcio | SECEX-9 | 21_março_2012 | Unitária |
| Solicitação de Informações - Solicitação de informação acerca da existência, no âmbito do TCU, de relatório de gestão ou TCE relacionada à constituição da Ferrovia de Integração Centro-Oeste-Fico, relativo a projeto executado por meio do PAC, pela Valec | 004.506/2012-0 | José Múcio | SECEX-1 | 21_março_2012 | Relação |
| Solicitação de Informações - Solicitação de informações sobre obras no Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, em Macapá/AP | 006.449/2012-3 | Ana Arraes | SECOB-1 | 21_março_2012 | Relação |
| Tomada de Contas Especial - TCE contra o senhor Nicodemos ribeiro dos santos - motivo: irregularidades na aplicação do UG 415001/14202 - ETC/mc(processo original n° 001900287497/2008-04) | 014.311/2011-9 | Walton Alencar | SECEX/BA | 03_abril_2012 | Unitária |
| Prestação de Contas - Prestação de contas da PETROBRAS - exercício de 1998 | 008.844/1999-2 | Walton Alencar | SECEX-9 | 03_abril_2012 | Relação |
| Representação - Representação com cautelar em face do descumprimento de cláusulas previstas em edital - concorrência internacional 001/DALC/sede/2010 – INFRAERO | 037.846/2011-6 | José Jorge | SECEX-9 | 03_abril_2012 | Relação |
| Relatório de Levantamento de Auditoria - Obras das estações porto velho/RO e ARARAQUARA/SP (500kv cc) | 016.371/2010-0 | Valmir Campelo | SECOB-1 | 04_abril_2012 | Unitária |
| Representação - Relata supostas irregularidades na permissão, pela CODESA, da instalação e exploração de tanques para armazenagem de soda cáustica e álcool, por empresas interpostas | 030.083/2007-1 | Valmir Campelo | SECEX/ES | 04_abril_2012 | Unitária |
| Representação - Relata supostas irregularidades na permissão, pela CODESA, da instalação e exploração de tanques para armazenagem de soda cáustica e álcool, por empresas interpostas | 030.083/2007-1 | Valmir Campelo | SECEX/ES | 04_abril_2012 | Unitária |
| Representação - Representação acerca de possíveis irregularidades no contrato nº 065/2011 firmado entre a ect e a bt brasil serviços de telecomunicações ltda | 006.581/2012-9 | Walton Alencar | SECEX-1 | 17_abril_2012 | Relação |
| Representação - Representação acerca de irregularidades no pregão eletrônico 57/2012, conduzido pelo departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit | 009.275/2012-6 | José Múcio | SECEX-1 | 17_abril_2012 | Relação |
| Representação - memo.178/09-secex/rj-enc. of. 245/09-gabpr/mbl/pr-rj- proced. adm. 1.30.012.000426/2005-52 (icp n º 05/2008) e nº 1.30.012.000564/2006-12 | 029.573/2009-6 | José Jorge | SEFID-2 | 17_abril_2012 | Unitária |
| Representação - memo.178/09-secex/rj-enc. of. 245/09-gabpr/mbl/pr-rj- proced. adm. 1.30.012.000426/2005-52 (icp n º 05/2008) e nº 1.30.012.000564/2006-12 | 029.573/2009-6 | José Jorge | SEFID-2 | 17_abril_2012 | Relação |
| Representação - Denuncia uma série de irregularidades perpetradas pela administração da codesa (dragagem do porto de vitória, sinalização náutica, contratação de perito judicial sem licitação, falta de geração de receitas pela utilização da retroárea de capuaba) | 0019.677/2007-0 | Valmir Campelo | SECEX/ES | 24_abril_2012 | Unitária |
| Embargos de Declaração (Monitoramento) - Monitoramento do acórdão 1924/2011-tcu-plenário proveniente do tc 000.312/2011-8 (representação de possíveis irregularidades no pregão eletronico da companhia energetica de alagoas - ceal | 022.038/2011-6 | Raimundo Carreiro | SECEX/AL | 25_abril_2012 | Unitária |
| Levantamento de Auditoria - Levantamento - coleta dados para elaboração de trabalho referente à função comunicações, com vistas a subsidiar o relatório da semag acerca das contas do governo de 2011 | 003.681/2012-2 | José Múcio | SECEX-1 | 25_abril_2012 | Unitária |
| Representação - Representação do ministério público militar - ofício 536/2011/pgjm-ddj referente a arquivamento de autos proc. 2005.81.00.014002-2 | 019.204/2011-6 | Raimundo Carreiro | SECEX-9 | 25_abril_2012 | Relação |
| Monitoramento - Monitoramento do cumprimento das determinações contidas no acórdão 3012/2011-tcu-plenário, proferido no âmbito do tc 028.862/2010-4, que trata de levantamento sobre o vencimento das concessões do setor elétrico | 004.916/2012-3 | José Múcio | SEFID-2 | 02_maio_2012 | Unitária |
| Representação - of. nº 257/2009/3? câmara - pgr - solicita manifestação da sefid acerca da legalidade do procedimento adotado pela aneel - reajuste tarifário das distrib. de energia elétrica | 028.130/2009-2 | José Múcio | SEFID-2 | 02_maio_2012 | Unitária |
| Pedido de Reexame - Obra de acesso rodoviário ao porto de salvador | 009.117/2009-8 | Ana Arraes | SECEX/BA | 02_maio_2012 | Unitária |
| Relatório de Auditoria - Ponte sobre o rio araguaia na rodovia br-153/to - fiscalis 289/2012 | 007.437/2012-9 | Marcos Bemquerer | SECOB-2 | 02_maio_2012 | Unitária |
| Monitoramento - Monitoramento do acordão 2927/2011-tcu-pl (ref. ao processo 026.335/2007-4) | 003.611/2012-4 | Walton Alencar | SEFID-1 | 02_maio_2012 | Relação |
| Tomada de Contas Especial - Do extinto dner do ministério dos transportes | 013.269/2005-3 | José Múcio | SECEX/SC | 08_maio_2012 | Unitária |
| Prestação de Contas - Prestação de contas ordinária da cgtee - exercíciio de 2009 | 029.108/2010-1 | José Múcio | SECEX/RS | 08_maio_2012 | Relação |
| Representação - Representação acerca de suposta irregularidade no contrato nº 52/1999, celebrado entre a agência nacional de energia elétrica e a companhia de energia elétrica do estado do tocantins - celtins | 018.912/2011-7 | Raimundo Carreiro | SEFID-2 | 08_maio_2012 | Unitária |
| Pedidos de Reexame - Contrato nº 34932/2009-terceirização do pessoal de informática | 031.510/2010-8 | José Jorge | SECEX/AM | 08_maio_2012 | Unitária |
| Tomada de Contas Especial - Irregularidade das contas referentes aos prejuízos causados por empregada maria rita libardi paganine, no montante de r$ 44.279,91 na empresa brasileira de correios e telégrafos-ect | 011.725/2009-0 | José Jorge | SECEX/ES | 08_maio_2012 | Relação |
| Embargos de Declaração - Obras de manutenção rodoviária na rodovia br 116/pr. fiscobras 2007 | 014.312/2007-7 | Valmir Campelo | SECOB-2 | 09_maio_2012 | Unitária |
| Representação - Representação para celebração de contrato de concessão de serviços públicos para a construção parcial, manutenção e exploração do aeroporto internacional de são gonçalo do amarante, no estdo do rio grande do norte | 034.998/2011-0 | Valmir Campelo | SEFID-1 | 09_maio_2012 | Unitária |
| Representação - Of. nº 171/2009/gab/eso - fiscalização do complexo portuário do açu -em construção no mun. de são joão da barra/rj | 021.257/2009-0 | Raimundo Carreiro | SEFID-1 | 09_maio_2012 | Unitária |
| Representação - Of. nº 171/2009/gab/eso - fiscalização do complexo portuário do açu -em construção no mun. de são joão da barra/rj | 021.257/2009-0 | Raimundo Carreiro | SEFID-1 | 09_maio_2012 | Unitária |
| Relatório de Monitoramento - monitoramento dos itens 9.1 e 9.2 do acórdão n° 2053/2010 | 028.352/2010-6 | Raimundo Carreiro | SECEX/RJ | 09_maio_2012 | Unitária |
| Denúncia - Denúncia acerca de existência de sobrepreço nos sistemas referenciais de custos de oras sinapi e sicro | 019.387/2011-3 | José Múcio | SECOB-1 | 09_maio_2012 | Unitária |
| Solicitação do Congresso Nacional - Ofício nº1017/2011/cffc-p, de 15-12-2011. solicita cópia da proposta de fiscalização e controle nº 23, de 2011. propõe que a cffc fiscalize a gestão dos contratos de concessão das rodovias federais e verifique o cumprimento das cláusulas dos contratos, o cronograma de desembolso de investimentos, o reajuste das tarifas e um possível superfaturamento por parte das empresas concessionárias | 037.701/2011-8 | José Múcio | SEGECEX | 09_maio_2012 | Unitária |
| Solicitação - Ofício 1878/2012/gab, solicita informações o entendimento do tcu sobre a legalidade das contratações temporárias pela empresa brasileira de correios e telégrafos - ect, para exercer funções de atendente, carteiro, operador de triagem e transbordo, existindo cadastro de candidatos, aprovados para tais cargos - autor: mona lisa duarte abdo aziz ismail - procuradora da república | 007.976/2012-7 | Walton Alencar | SECEX/PE | 09_maio_2012 | Relação |
| Representação - Representação interposta pela empresa radiadores revelles peças e serviços ltda-ma inscrita no cnpj sob o nº 72.400.401/0001-40 - pregão eletrônico nº 006/2010. | 001.234/2011-0 | Raimundo Carreiro | SECEX-3 | 09_maio_2012 | Relação |