Bem-vindo! Esta é a página de Publicações das 1ª e 2ª Secretarias de Fiscalização de Desestatização e Regulação do Tribunal de Contas da União. Para realizar buscas, digite o termo a ser pesquisado - com a devida acentuação - na caixa de texto abaixo. Você pode também selecionar o número de registros que serão apresentados (por página) na caixa “Mostrar”. Todos os termos que estão sublinhados e em azul são links para os documentos citados. Bom trabalho!
Assunto Título da Publicação Data
Telecomunicações Atendimento telefônico das agências reguladoras Agosto de 2011
Telecomunicações Qualidade na prestação de serviços aos usuários de telefonia Agosto de 2011
Telecomunicações Radiação não ionizante de antenas e aparelhos de Telecomunicações Agosto de 2011
Telecomunicações Setor de telecomunicações Agosto de 2011
Energia Conta de Consumo de Combustíveis fósseis dos sistemas isolados (CCC-ISOL) Agosto de 2011
Energia Revisões e reajustes das tarifas de distribuição de energia elétrica Agosto de 2011
Energia Energia e meio ambiente Agosto de 2011
Energia Concessões de geração de energia elétrica Agosto de 2011
Energia Regulação das perdas elétricas Agosto de 2011
Energia Políticas de segurança energética Agosto de 2011
Energia Setor elétrico Agosto de 2011
Energia Concessões de transmissão de energia elétrica Agosto de 2011
Energia Programa luz para todos e tarifa social Agosto de 2011
Regulação Fiscalização das agências reguladoras Agosto de 2011
Parceria Público-Privada (PPP) Parceria público-privada do Complexo Datacenter Agosto de 2011
Parceria Público-Privada (PPP) Parcerias Público-Privadas Agosto de 2011
Petróleo e Gás Concessão de blocos exploratórios de petróleo e gás natural Agosto de 2011
Petróleo e Gás Pré-sal e regime de partilha de produção Agosto de 2011
Petróleo e Gás Setor de petróleo Agosto de 2011
Petróleo e Gás Gás Natural Agosto de 2011
Transporte Aquaviário e Portos Arrendamentos operacionais de áreas e instalações portuárias Agosto de 2011
Transporte Aquaviário e Portos Auditoria nos portos brasileiros Agosto de 2011
Transporte Aquaviário e Portos Portos marítimos Agosto de 2011
Aviação Civil Licitação do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante/RN Agosto de 2011
Transporte Terrestre Trem de Alta Velocidade (TAV) - Campinas/Rio de Janeiro Agosto de 2011
Transporte Terrestre Concessões de rodovias federais Agosto de 2011
Regulação Governança regulatória das agências reguladoras federais de infraestutura Agosto de 2011
Parceria Público-Privada (PPP) Guidebook on promoting good governance in public-private partnerships Fevereiro de 2012