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TCU - Biblioteca Digital

Tema	Conteúdo	TituloOrdenado	Tipo	Autor	Data	DataOrdenada
- Telecomunicações	Agenda de pesquisas e indicadores para estudos de difusão de tecnologias da informação e comunicação [detalhes]	Agenda de pesquisas e indicadores para estudos de difusão de tecnologias da informação e comunicação	Documento	TIGRE, Paulo Bastos	03/04/2008	2008/04/03
- Universalização dos serviços	Telecentros comunitários para o desenvolvimento humano - lições sobre telecentros comunitários na América Latina e Caribe [detalhes]	Telecentros comunitários para o desenvolvimento humano - lições sobre telecentros comunitários na América Latina e Caribe	Documento	DELGADILHO, Karin; GOMÉZ, Ricardo; STOLL, Klaus	04/04/2008	2008/04/04
- Telecomunicações	Cúpula mundial sobre a sociedade da informação - Parte I [detalhes]	Cúpula mundial sobre a sociedade da informação - Parte I	Documento	SELAIMEN, Graciela; LIMA, Paulo Henrique	04/04/2008	2008/04/04
- Universalização dos serviços	Cúpula mundial sobre a sociedade da informação - Parte II [detalhes]	Cúpula mundial sobre a sociedade da informação - Parte II	Documento	LIMA, Paul; SELAIMEN, Graciela	04/04/2008	2008/04/04
- Parceria público-privada (PPP)	Decreto dispensa contratação para modelagem de PPP [detalhes]	Decreto dispensa contratação para modelagem de PPP	Documento	MAIA, Samantha	04/04/2008	2008/04/04
- Qualidade dos serviços	Desmistificando a inclusão digital [detalhes]	Desmistificando a inclusão digital	Documento	MACADAR, Marie Anne	04/04/2008	2008/04/04
- Telecomunicações - Universalização dos serviços	Estratégias de apropriação da Internet: o caso do CAPA - centro de apoio ao pequeno agricultor [detalhes]	Estratégias de apropriação da Internet: o caso do CAPA - centro de apoio ao pequeno agricultor	Documento	SILVA, Cristiane Camargo; SILVEIRA, Ada Cristina M	07/04/2008	2008/04/07
- Telecomunicações - Universalização dos serviços	Exclusão digital: problemas conceituais, evidências empíricas e políticas públicas [detalhes]	Exclusão digital: problemas conceituais, evidências empíricas e políticas públicas	Documento	SORJ, Bernardo; GUEDES, Luís Eduardo	07/04/2008	2008/04/07
- Telecomunicações - Universalização dos serviços	Governo eletrônico e aspectos fiscais: a experiência brasileira [detalhes]	Governo eletrônico e aspectos fiscais: a experiência brasileira	Documento	MORA, Mônica	07/04/2008	2008/04/07
- Telecomunicações - Universalização dos serviços	Governo eletrônico no Brasil: modernização do Estado e políticas para inclusão digital no contexto do ajuste fiscal [detalhes]	Governo eletrônico no Brasil: modernização do Estado e políticas para inclusão digital no contexto do ajuste fiscal	Documento	CARDOSO, R. L. S.; SANTOS, L. A.;	07/04/2008	2008/04/07
- Fiscalização da desestatização	Técnica de auditoria: indicadores de desempenho e mapa de produtos [detalhes]	Técnica de auditoria: indicadores de desempenho e mapa de produtos	Documento	Coordenadoria de fiscalização e controle	07/04/2008	2008/04/07
- Competição de mercado	Inovação e competitividade. Capítulo II do Livro "Brasil: O Estado de uma nação." [detalhes]	Inovação e competitividade. Capítulo II do Livro "Brasil: O Estado de uma nação."	Capítulo de livro	NEGRI, J. A. de; SALERNO, M.; VIOTTI, E.	07/04/2008	2008/04/07
- Energia elétrica - Regulação econômica	Mensuração da produtividade relativa para o setor de distribuição de energia elétrica nacional inserida no cálculo do fator X [detalhes]	Mensuração da produtividade relativa para o setor de distribuição de energia elétrica nacional inserida no cálculo do fator X	Documento	SILVA, Angelo Henrique Lopes da	08/04/2008	2008/04/08
- Qualidade dos serviços	Monitoramento de auditorias de natureza operacional [detalhes]	Monitoramento de auditorias de natureza operacional	Documento	SEPROG	08/04/2008	2008/04/08
- Universalização dos serviços	Pobreza e exclusão - Capítulo III do Livro "Brasil: O Estado de uma nação" [detalhes]	Pobreza e exclusão - Capítulo III do Livro "Brasil: O Estado de uma nação"	Capítulo de livro	REZENDE, Fernando; TAFNER, Paulo (editores)	08/04/2008	2008/04/08
- Telecomunicações - Universalização dos serviços	Priorização dos projetos a serem financiados com recursos do FUST [detalhes]	Priorização dos projetos a serem financiados com recursos do FUST	Relatório técnico	DESUT	08/04/2008	2008/04/08
- Universalização dos serviços	2 Anos de Governo eletrônico: balanço de realizações e desafios futuros [detalhes]	2 Anos de Governo eletrônico: balanço de realizações e desafios futuros	Relatório técnico	Casa Civil da Presidência da República.	09/04/2008	2008/04/09
- Transporte aéreo	Reforma regulatória e bem-estar aéreo no transporte aéreo [detalhes]	Reforma regulatória e bem-estar aéreo no transporte aéreo	Documento	OLIVEIRA, Alessandro V. M.;SILVA, Lucia H. Salgado	09/04/2008	2008/04/09
- Telecomunicações - Universalização dos serviços	Boletim Prometheus debate o SCD e o FUST [detalhes]	Boletim Prometheus debate o SCD e o FUST	Documento	Boletim Prometheus	10/04/2008	2008/04/10
- Agências reguladoras	Estudo técnico sobre serviços postais [detalhes]	Estudo técnico sobre serviços postais	Relatório técnico	BAYMA, Israel Fernando de C.	10/04/2008	2008/04/10
- Energia elétrica - Outorga	Manual para instrução de processos de licitação - hidrelétricos e linhas de transmissão [detalhes]	Manual para instrução de processos de licitação - hidrelétricos e linhas de transmissão	Documento	TCU	10/04/2008	2008/04/10
- Energia elétrica	Geração hidrelétrica, termelétrica e nuclear [detalhes]	Geração hidrelétrica, termelétrica e nuclear	Documento	ROSA, Luiz Pinguelli	10/04/2008	2008/04/10
- Energia elétrica - Transporte aéreo	Regulação e concorrência em setores de infra-estrutura [detalhes]	Regulação e concorrência em setores de infra-estrutura	Documento	ARAÚJO JR., José Tavares de.	10/04/2008	2008/04/10
- Energia elétrica	Modelo institucional do setor elétrico [detalhes]	Modelo institucional do setor elétrico	Documento	Ministério de Minas e Energia.	10/04/2008	2008/04/10
- Qualidade dos serviços	Roteiro de controle de qualidade de auditorias de natureza operacional [detalhes]	Roteiro de controle de qualidade de auditorias de natureza operacional	Documento	SEPROG	10/04/2008	2008/04/10
- Qualidade dos serviços	Roteiro para elaboração de relatórios de auditoria de natureza operacional [detalhes]	Roteiro para elaboração de relatórios de auditoria de natureza operacional	Documento	SEPROG	10/04/2008	2008/04/10
- Energia elétrica - Fiscalização da desestatização	Tarifa social e desafios da universalização dos serviços de energia elétrica no Brasil [detalhes]	Tarifa social e desafios da universalização dos serviços de energia elétrica no Brasil	Sumário executivo	SEFID	10/04/2008	2008/04/10
- Fiscalização da desestatização	Técnica de Auditoria - Benchmarking [detalhes]	Técnica de Auditoria - Benchmarking	Documento	Coordenadoria de Fiscalização e Controle	10/04/2008	2008/04/10
- Fiscalização da desestatização	Técnica de auditoria: mapa de processos [detalhes]	Técnica de auditoria: mapa de processos	Documento	SEPROG	10/04/2008	2008/04/10
- Qualidade dos serviços	Técnicas de auditoria: análise RECI [detalhes]	Técnicas de auditoria: análise RECI	Documento	SEPROG	10/04/2008	2008/04/10
- Competição de mercado - Transporte aéreo	A crise na aviação brasileira [detalhes]	A crise na aviação brasileira	Documento	PINTO, Victor Carvalho	26/03/2008	2008/03/26
- Regulação econômica - Transporte aéreo	A reestruturação do setor aéreo e as alternativas de política comercial no Brasil [detalhes]	A reestruturação do setor aéreo e as alternativas de política comercial no Brasil	Documento	PASINI, J. A. B.; LACERDA, S. M.	26/03/2008	2008/03/26
- Telecomunicações - Universalização dos serviços	Ações governamentais em inclusão digital [detalhes]	Ações governamentais em inclusão digital	Relatório técnico	Secretaria de Telecomunicações	26/03/2008	2008/03/26
- Agências reguladoras - Regulação econômica	Agências regulatórias na experiência brasileira: um panorama do atual desenho institucional [detalhes]	Agências regulatórias na experiência brasileira: um panorama do atual desenho institucional	Relatório técnico	SALGADO, Lucia Helena	26/03/2008	2008/03/26
- Telecomunicações - Universalização dos serviços	A inclusão digital e os direitos fundamentais. [detalhes]	A inclusão digital e os direitos fundamentais.	Documento	BOTELHO, Fernando	02/04/2008	2008/04/02
- Telecomunicações	Análise de custo-benefício das soluções banda larga [detalhes]	Análise de custo-benefício das soluções banda larga	Relatório técnico	DESUT	02/04/2008	2008/04/02
- Transporte aéreo	Anuário do transporte aéreo 2004 [detalhes]	Anuário do transporte aéreo 2004	Relatório técnico	DAC/ANAC	03/04/2008	2008/04/03
- Competição de mercado - Transporte aéreo	Aspectos de competitividade do setor aéreo [detalhes]	Aspectos de competitividade do setor aéreo	Documento	MARCHETTI, Dalmo dos Santos	03/04/2008	2008/04/03
- Energia elétrica	Atuação estatal e a privatização do setor elétrico brasileiro [detalhes]	Atuação estatal e a privatização do setor elétrico brasileiro	Dissertação	FARIAS, Regina Cláudia Gondim Bezerra	03/04/2008	2008/04/03
- Fiscalização da desestatização	Técnicas de auditoria: análise stakeholder [detalhes]	Técnicas de auditoria: análise stakeholder	Documento	SEPROG	10/04/2008	2008/04/10
- Fiscalização da desestatização	Técnicas de auditoria: análise SWOT e verificação de risco [detalhes]	Técnicas de auditoria: análise SWOT e verificação de risco	Documento	SEPROG	10/04/2008	2008/04/10
- Fiscalização da desestatização	Técnicas de entrevistas para auditorias [detalhes]	Técnicas de entrevistas para auditorias	Documento	SAUDI	10/04/2008	2008/04/10
- Fiscalização da desestatização	Ténicas de auditoria: marco lógico [detalhes]	Ténicas de auditoria: marco lógico	Documento	SEPROG	10/04/2008	2008/04/10
- Serviços postais	Distribuição postal e reforma dos correios [detalhes]	Distribuição postal e reforma dos correios	Documento	BIANCHI, Egydio	11/04/2008	2008/04/11
- Serviços postais - Universalização dos serviços	Organização do sistema nacional de Correios [detalhes]	Organização do sistema nacional de Correios	Documento	VEDANA; Vilson	11/04/2008	2008/04/11
- Serviços postais	Relatório social de 2004 dos Correios [detalhes]	Relatório social de 2004 dos Correios	Relatório técnico	APLAN; DMARK	11/04/2008	2008/04/11
- Telecomunicações - Universalização dos serviços	Inclusão digital e redistribuição privada [detalhes]	Inclusão digital e redistribuição privada	Documento	NERI, Marcelo; CARVALHAES, Luisa.	11/04/2008	2008/04/11
- Parceria público-privada (PPP)	Parceria público-privada: riscos e mitigação de riscos em operações estruturadas de infra-estrutura [detalhes]	Parceria público-privada: riscos e mitigação de riscos em operações estruturadas de infra-estrutura	Documento	BORGES, Luiz Ferreira Xavier; NEVES, Cesar das.	11/04/2008	2008/04/11
- Parceria público-privada (PPP)	Contratos de parcerias público-privadas - guia básico – 2005 [detalhes]	Contratos de parcerias público-privadas - guia básico – 2005	Documento	GIFONI, Renno; ROSE, Silvana de; MATEUS, Wilson R.	11/04/2008	2008/04/11
- Petróleo e gás	Plano nacional de energia 2030 [detalhes]	Plano nacional de energia 2030	Apresentação	TOLMASQUIM, Mauricio.	11/04/2008	2008/04/11
- Qualidade dos serviços	Relatório de contribuições - Anatel [detalhes]	Relatório de contribuições - Anatel	Relatório técnico	ANATEL	14/04/2008	2008/04/14
- Regulação econômica	Lucro residual e contabilidade: instrumental de análise financeira e mensuração de performances [detalhes]	Lucro residual e contabilidade: instrumental de análise financeira e mensuração de performances	Documento	PORTELLA, Gualter.	14/04/2008	2008/04/14
- Regulação econômica	Séries temporais: um estudo de previsão para a receita operacional da ECT [detalhes]	Séries temporais: um estudo de previsão para a receita operacional da ECT	Dissertação	BARBIERO, Claudia Corrêa de Moraes.	14/04/2008	2008/04/14
- Revisão tarifária - Telecomunicações	Formação das tarifas telefônicas [detalhes]	Formação das tarifas telefônicas	Documento	LOPES, Cristiano Aguiar	14/04/2008	2008/04/14
- Privatização - Revisão tarifária	Um panorama das tarifas de telecomunicações no Brasil pós-privatização [detalhes]	Um panorama das tarifas de telecomunicações no Brasil pós-privatização	Documento	MATTOS, César Costa Alves de.	14/04/2008	2008/04/14
- Privatização - Telecomunicações	Análise crítica do desempenho da ANATEL no período de 1998 a 2000 [detalhes]	Análise crítica do desempenho da ANATEL no período de 1998 a 2000	Relatório técnico	LINS, Bernardo F. E.	14/04/2008	2008/04/14
- Telecomunicações - Universalização dos serviços	Tecnologia da comunicação e informação e desenvolvimento [detalhes]	Tecnologia da comunicação e informação e desenvolvimento	Documento	PORCARO, Rosa Maria.	17/04/2008	2008/04/17
- Telecomunicações - Universalização dos serviços	Mapa da exclusão digital - Parte I [detalhes]	Mapa da exclusão digital - Parte I	Documento	Centro de políticas sociais da FGV.	17/04/2008	2008/04/17
- Telecomunicações	Sociedade da informação no Brasil e em Portugal [detalhes]	Sociedade da informação no Brasil e em Portugal	Documento	RODRIGUES, Georgete Medleg; SIMÃO, João Batista	18/04/2008	2008/04/18
- Outorga	Plano geral de outorgas aprovado pelo Decreto nº 2,534/1998 [detalhes]	Plano geral de outorgas aprovado pelo Decreto nº 2,534/1998	Norma técnica	Casa Civil	18/04/2008	2008/04/18
- Telecomunicações	O modelo brasileiro de telecomunicações [detalhes]	O modelo brasileiro de telecomunicações	Relatório técnico	CONSIDERA, Claudio Monteiro	18/04/2008	2008/04/18
- Telecomunicações - Universalização dos serviços	Relatório da Deputada Luiza Erundina para o Projeto de Lei nº 3.839/2000 [detalhes]	Relatório da Deputada Luiza Erundina para o Projeto de Lei nº 3.839/2000	Relatório técnico	ERUNDINA, Luiza.	18/04/2008	2008/04/18
- Agências reguladoras	Autonomia das agências reguladoras e a estabilidade de seus dirigentes [detalhes]	Autonomia das agências reguladoras e a estabilidade de seus dirigentes	Documento	BUCHEB, José Alberto	22/04/2008	2008/04/22
- Energia elétrica	Plano nacional de energia – PNE 2030 [detalhes]	Plano nacional de energia – PNE 2030	Documento	EPE	22/04/2008	2008/04/22
- Energia elétrica	Plano decenal de expansão de energia elétrica 2006/2015 [detalhes]	Plano decenal de expansão de energia elétrica 2006/2015	Relatório técnico	Ministério de Minas e Energi	22/04/2008	2008/04/22
- Petróleo e gás	Estudo de alternativas na área de influência do gasoduto Bolívia Brasil [detalhes]	Estudo de alternativas na área de influência do gasoduto Bolívia Brasil	Documento	SILVA, Patrícia Mannarino.	22/04/2008	2008/04/22
- Telecomunicações - Universalização dos serviços	Mapa da exclusão digital - Parte II [detalhes]	Mapa da exclusão digital - Parte II	Documento	Centro de politicas sociais da FGV.	23/04/2008	2008/04/23
- Transporte rodoviário	Transporte de cargas no Brasil: ameaças e oportunidades para o desenvolvimento do país [detalhes]	Transporte de cargas no Brasil: ameaças e oportunidades para o desenvolvimento do país	Relatório técnico	Confederação Nacional do Transporte	23/04/2008	2008/04/23
- Telecomunicações - Universalização dos serviços	Análise de custo-benefício das soluções utilizando o serviço telefônico fixo comutado – STFC. [detalhes]	Análise de custo-benefício das soluções utilizando o serviço telefônico fixo comutado – STFC.	Relatório técnico	Ministério das Comunicações	23/04/2008	2008/04/23
- Universalização dos serviços	O Brasil e a economia do conhecimento [detalhes]	O Brasil e a economia do conhecimento	Sumário executivo	VELLOSO, João Paulo dos Reis.	23/04/2008	2008/04/23
- Telecomunicações - Universalização dos serviços	Bases de um programa brasileiro para a sociedade da informação [detalhes]	Bases de um programa brasileiro para a sociedade da informação	Sumário executivo	Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT	23/04/2008	2008/04/23
- Energia elétrica - Transporte rodoviário	A regulação tarifária e o comportamento dos preços administrados [detalhes]	A regulação tarifária e o comportamento dos preços administrados	Relatório técnico	SAINTIVE, Marcelo Barbosa; CHACUR, Regina Simões.	23/04/2008	2008/04/23
- Competição de mercado	Competição no mercado de telecomunicações no Brasil [detalhes]	Competição no mercado de telecomunicações no Brasil	Documento	BAYMA, Israel F. C.	04/04/2008	2008/04/04
- Fiscalização da desestatização	Manual de auditoria de natureza operacional [detalhes]	Manual de auditoria de natureza operacional	Documento	Coordenadoria de fiscalização e controle	07/04/2008	2008/04/07
- Telecomunicações - Universalização dos serviços	Revisão do programa de universalização do plano plurianual - PPA - 2004 – 2007 [detalhes]	Revisão do programa de universalização do plano plurianual - PPA - 2004 – 2007	Relatório técnico	DESUT	08/04/2008	2008/04/08
- Energia elétrica - Outorga	Manual para instrução de processos de licitação - hidrelétricos e linhas de transmissão [detalhes]	Manual para instrução de processos de licitação - hidrelétricos e linhas de transmissão	Documento	TCU	10/04/2008	2008/04/10
- Energia elétrica	Modelo institucional do setor elétrico [detalhes]	Modelo institucional do setor elétrico	Documento	Ministério de Minas e Energia	10/04/2008	2008/04/10
- Fiscalização da desestatização - Qualidade dos serviços	Roteiro de controle de qualidade de auditorias de natureza operacional [detalhes]	Roteiro de controle de qualidade de auditorias de natureza operacional	Documento	SEPROG	10/04/2008	2008/04/10
- Telecomunicações - Universalização dos serviços	Mapa da exclusão digital [detalhes]	Mapa da exclusão digital	Documento	Centro de políticas sociais da FGV.	17/04/2008	2008/04/17
- Energia elétrica	Plano decenal de expansão do setor de energia elétrica: 2006-2015 [detalhes]	Plano decenal de expansão do setor de energia elétrica: 2006-2015	Relatório de gestão	Ministério de Minas e Energia	22/04/2008	2008/04/22
- Transporte aéreo	A crise na aviação brasileira [detalhes]	A crise na aviação brasileira	Documento	PINTO, Victor Carvalho	24/03/2008	2008/03/24
- Agências reguladoras	Agências de regulação, suas características e "poder normativo", e o alcance do controle externo, As [detalhes]	Agências de regulação, suas características e "poder normativo", e o alcance do controle externo, As	Documento	Oliveira, Alden Mangueira de	27/08/2008	2008/08/27
- Parceria público-privada (PPP)	Parcerias público-privadas: novo modelo brasileiro de concessão de serviçcos públicos e novos desafios para o controle [detalhes]	Parcerias público-privadas: novo modelo brasileiro de concessão de serviçcos públicos e novos desafios para o controle	Documento	Pereira, Carlos Eduardo de Queiroz	29/08/2008	2008/08/29
- Parceria público-privada (PPP)	Projetos de parceria público-privada como sistema de cooperação financeira e organizacional entre o setor privado e a Administração Pública [detalhes]	Projetos de parceria público-privada como sistema de cooperação financeira e organizacional entre o setor privado e a Administração Pública	Documento	Silva, Altamiro; Tawaraya, Rosa; Sigwalt, Sandra	03/09/2008	2008/09/03
- Universalização dos serviços	O Brasil e a economia do conhecimento: universalização das comunicações e da informática [detalhes]	O Brasil e a economia do conhecimento: universalização das comunicações e da informática	Documento	NASCIMENTO, Juarez Quadros do	08/04/2008	2008/04/08
- Competição de mercado	Competição no mercado de telecomunicações no Brasil [detalhes]	Competição no mercado de telecomunicações no Brasil	Documento	BAYMA, Israel F. C.	04/04/2008	2008/04/04
- Regulação técnica - Universalização dos serviços	Portaria nº 33, de 3 de Dezembro de 2002 [detalhes]	Portaria nº 33, de 3 de Dezembro de 2002	Norma técnica	Segecex	07/07/2008	2008/07/07
- Agências reguladoras	La experiencia brasileña en el control de las privatizaciones y de las agencias reguladoras [detalhes]	La experiencia brasileña en el control de las privatizaciones y de las agencias reguladoras	Apresentação	Costa, Marcos Bemquerer	15/02/2003	2003/02/15
- Telecomunicações - Universalização dos serviços	Diagnóstico de necessidades de universalização de serviços de telecomunicações no Brasil [detalhes]	Diagnóstico de necessidades de universalização de serviços de telecomunicações no Brasil	Relatório técnico	Ministério das Comunicações	11/07/2008	2008/07/11
- Universalização dos serviços	Seminários temáticos para a 3ª conferência nacional de ciência, tecnologia e inovação – parte 1 [detalhes]	Seminários temáticos para a 3ª conferência nacional de ciência, tecnologia e inovação – parte 1	Documento	CGEE (organizador)	15/07/2008	2008/07/15
- Fiscalização da desestatização	Instrução normativa nº 27 [detalhes]	Instrução normativa nº 27	Norma técnica	TCU	07/07/2008	2008/07/07
- Qualidade dos serviços	Manual de auditoria de natureza operacional [detalhes]	Manual de auditoria de natureza operacional	Documento	Coordenadoria de fiscalização e controle	07/04/2008	2008/04/07
- Qualidade dos serviços	Relatório ferencial da SRF - janeiro a junho/2005 [detalhes]	Relatório ferencial da SRF - janeiro a junho/2005	Relatório técnico	-	25/06/2008	2008/06/25
- Qualidade dos serviços	O que as empresas podem fazer pela Inclusão digital [detalhes]	O que as empresas podem fazer pela Inclusão digital	Documento	CRUZ, Renato.	01/07/2008	2008/07/01
- Transporte rodoviário	Concentração na indústria de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros [detalhes]	Concentração na indústria de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros	Documento	Francisco Giusepe Donato Martins	25/05/2009	2009/05/25
- Transporte rodoviário	Uma análise conceitual da essencialidade e da equidade no âmbito da regulação dos serviços públicos de transporte rodoviário interestadual de passageiros [detalhes]	Uma análise conceitual da essencialidade e da equidade no âmbito da regulação dos serviços públicos de transporte rodoviário interestadual de passageiros	Documento	Francisco Giusepe Donato Martins	26/05/2009	2009/05/26
- Revisão tarifária	Assimetria de Informação, Competição e Leilões de Energia [detalhes]	Assimetria de Informação, Competição e Leilões de Energia	Documento	Alexandre Carlos leite de Figueiredo	28/05/2009	2009/05/28
- Qualidade dos serviços	Técnicas de apresentação de dados [detalhes]	Técnicas de apresentação de dados	Documento	ADFIS	07/07/2008	2008/07/07
- Telecomunicações - Universalização dos serviços	Revista da Sociedade Digital - Número 4 [detalhes]	Revista da Sociedade Digital - Número 4	Documento	-	07/07/2008	2008/07/07
- Concessão, permissão e autorização	Instituto da permissão de serviços públicos no atual ordenamento jurídico brasileiro, O [detalhes]	Instituto da permissão de serviços públicos no atual ordenamento jurídico brasileiro, O	Documento	Matayoshi, Noemia Naomi	12/06/2008	2008/06/12
- Telecomunicações - Universalização dos serviços	Análise de alternativas para promoção do acesso banda larga com recursos do FUST [detalhes]	Análise de alternativas para promoção do acesso banda larga com recursos do FUST	Relatório técnico	Secretaria de Telecomunicações.	03/07/2008	2008/07/03
- Outorga	Relatório de gestão da SRF - 2004. [detalhes]	Relatório de gestão da SRF - 2004.	Relatório técnico	SRF	24/06/2008	2008/06/24
- Agências reguladoras - Regulação econômica	Controle Externo da Regulação dos Serviços Públicos, O [detalhes]	Controle Externo da Regulação dos Serviços Públicos, O	Documento	-	12/06/2002	2002/06/12
- Agências reguladoras - Energia elétrica	Controle Externo das Agências Reguladoras, O: Questões relevantes sobre o setor elétrico e de petróleo e gás natural [detalhes]	Controle Externo das Agências Reguladoras, O: Questões relevantes sobre o setor elétrico e de petróleo e gás natural	Documento	-	12/06/2003	2003/06/12
- Regulação econômica	Papel do controle externo na regulação de serviços de infra-estrutura no Brasil, O [detalhes]	Papel do controle externo na regulação de serviços de infra-estrutura no Brasil, O	Documento	Bemerguy, Marcelo	16/06/2008	2008/06/16
- Energia elétrica - Regulação econômica	Revisão tarifária periódica dos contratos de concessão de serviços de distribuição de energia elétrica: a questão do equilíbrio econômico-financeiro [detalhes]	Revisão tarifária periódica dos contratos de concessão de serviços de distribuição de energia elétrica: a questão do equilíbrio econômico-financeiro	Documento	Coutinho, Maria do Amparo	16/06/2008	2008/06/16
- Qualidade dos serviços - Transporte rodoviário	Transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros: regulação e concentração econômica [detalhes]	Transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros: regulação e concentração econômica	Documento	Martins, Francisco Giusepe Donato	16/06/2008	2008/06/16
- Energia elétrica	Custos ambientais associados à geração elétrica: hidrelétricas x termelétricas a gás natural. [detalhes]	Custos ambientais associados à geração elétrica: hidrelétricas x termelétricas a gás natural.	Documento	REIS, Marcelo de Miranda.	25/06/2008	2008/06/25
- Agências reguladoras	Agências reguladoras e seus poderes especiais no ambiente institucional contemporâneo brasileiro, As [detalhes]	Agências reguladoras e seus poderes especiais no ambiente institucional contemporâneo brasileiro, As	Documento	Vidigal, José Augusto Maciel	10/06/2008	2008/06/10
- Qualidade dos serviços	Relatório final da subcomissão especial destinada a analisar a situação dos fundos relacionados à ciência e tecnologia, comunicação e informática. [detalhes]	Relatório final da subcomissão especial destinada a analisar a situação dos fundos relacionados à ciência e tecnologia, comunicação e informática.	Relatório técnico	Comissão de ciência e tecnologia	25/06/2008	2008/06/25
- Qualidade dos serviços	Relatório de gestão da SRF - 2003 [detalhes]	Relatório de gestão da SRF - 2003	Relatório técnico	Anatel	25/06/2008	2008/06/25
- Telecomunicações	Universalização dos Serviços de Telecomunicações no Brasil [*] [detalhes]	Universalização dos Serviços de Telecomunicações no Brasil [*]	Documento	-	16/06/2008	2008/06/16
- Agências reguladoras	Controle do Tribunal de Contas da União sobre os atos discricionários das agências reguladoras à luz dos princípios constitucionais, O [detalhes]	Controle do Tribunal de Contas da União sobre os atos discricionários das agências reguladoras à luz dos princípios constitucionais, O	Documento	Vieira, Marcia Cristina Nogueira	16/06/2008	2008/06/16
- Regulação técnica - Universalização dos serviços	Técnicas de amostragem para auditorias [detalhes]	Técnicas de amostragem para auditorias	Documento	Secretaria-Adjunta de Fiscalização	03/07/2008	2008/07/03
- Universalização dos serviços	Revista da Sociedade Digital - Número 2 [detalhes]	Revista da Sociedade Digital - Número 2	Documento	HENRY, Catherine.	24/06/2008	2008/06/24
- Qualidade dos serviços	A remuneração de redes nas telecomunicações e a nova orientação a custos: avaliação e perspectivas para a telefonia fixa brasileira. [detalhes]	A remuneração de redes nas telecomunicações e a nova orientação a custos: avaliação e perspectivas para a telefonia fixa brasileira.	Documento	BRAGANÇA, Gabriel Godofredo Fiuza de.	25/06/2008	2008/06/25
- Agências reguladoras - Transporte ferroviário - Transporte rodoviário	Controle Externo das Agências Reguladoras, O: Questões Relevantes sobre o Setor de Rodovias de Ferrovias e de Transporte Rodoviário de Passageiros [*] [detalhes]	Controle Externo das Agências Reguladoras, O: Questões Relevantes sobre o Setor de Rodovias de Ferrovias e de Transporte Rodoviário de Passageiros [*]	Documento	-	12/06/2005	2005/06/12
- Qualidade dos serviços - Transporte rodoviário	Análise exploratória da eficiência operacional de empresas do transporte rodoviário interestadual de passageiros por ônibus no Brasil [detalhes]	Análise exploratória da eficiência operacional de empresas do transporte rodoviário interestadual de passageiros por ônibus no Brasil	Documento	Francisco Giusepe Donato Martins	25/05/2009	2009/05/25
- Qualidade dos serviços	Relatório Síntese II Oficina de Inclusão Digital [detalhes]	Relatório Síntese II Oficina de Inclusão Digital	Relatório técnico	-	20/06/2008	2008/06/20
- Telecomunicações - Universalização dos serviços	Acórdão Auditoria FUST [detalhes]	Acórdão Auditoria FUST	Relatório técnico	Veiga Filho, João Pimenta da;	20/06/2008	2008/06/20
- Transporte rodoviário	Análise dinâmica dos reajustes tarifários Análise dinâmica dos reajustes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros com base na regra do custo total [detalhes]	Análise dinâmica dos reajustes tarifários Análise dinâmica dos reajustes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros com base na regra do custo total	Documento	Francisco Giusepe Donato Martins	25/05/2009	2009/05/25
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- Transporte rodoviário	Regulamentação e territorialidade da concentração industrial no mercado de ônibus interestaduais no Brasil [detalhes]	Regulamentação e territorialidade da concentração industrial no mercado de ônibus interestaduais no Brasil	Documento	Francisco Giusepe Donato Martins	26/05/2009	2009/05/26
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- Concessão, permissão e autorização	Equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de rodovias federais no Brasil, O [detalhes]	Equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de rodovias federais no Brasil, O	Documento	Vasconcelos, Adalberto Santos de	27/08/2008	2008/08/27
- Agências reguladoras	Agências reguladoras: a experiência internacional e a avaliação da proposta de lei geral brasileira [detalhes]	Agências reguladoras: a experiência internacional e a avaliação da proposta de lei geral brasileira	Sumário executivo	MACHADO, E. L.; OLIVEIRA, G.; WERNECK, B.	04/09/2008	2008/09/04
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Aneel ] Anexo XIII - Atividades não Realizadas por Restrição de Pessoal e de Orçamento [detalhes]	[ Aneel ] Anexo XIII - Atividades não Realizadas por Restrição de Pessoal e de Orçamento	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Antaq ] Anexo IV - Agência Referência [detalhes]	[ Antaq ] Anexo IV - Agência Referência	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Desenvolvimento de novos métodos e técnicas	[ Assimetria Energia Elétrica ] Relatório I [detalhes]	[ Assimetria Energia Elétrica ] Relatório I	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Desenvolvimento de novos métodos e técnicas	[ Portos ] Relatório I [detalhes]	[ Portos ] Relatório I	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Anatel ] Anexo VII - Apresentação do Levantamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados [detalhes]	[ Anatel ] Anexo VII - Apresentação do Levantamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados	Apresentação	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Aneel ] Mapa Geral de Eventos de Risco da ANEEL [detalhes]	[ Aneel ] Mapa Geral de Eventos de Risco da ANEEL	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ ANP ] Anexo V - Carta de Encaminhamento dos Resultados das Oficinas de Trabalho para o Comitê Técnico [detalhes]	[ ANP ] Anexo V - Carta de Encaminhamento dos Resultados das Oficinas de Trabalho para o Comitê Técnico	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Antaq ] Mapa Geral de Eventos de Risco da Antaq [detalhes]	[ Antaq ] Mapa Geral de Eventos de Risco da Antaq	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Antaq ] Tabulação dos Eventos ANTAQ [detalhes]	[ Antaq ] Tabulação dos Eventos ANTAQ	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Antt ] Relatorio do Mapeamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados da ANTT [detalhes]	[ Antt ] Relatorio do Mapeamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados da ANTT	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ ECT ] Anexo III - Metodologia de Mapeamento de Sistemas [detalhes]	[ ECT ] Anexo III - Metodologia de Mapeamento de Sistemas	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Radiodifusão ] Anexo IV - Agência Referência [detalhes]	[ Radiodifusão ] Anexo IV - Agência Referência	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Radiodifusão ] Anexo X - Análise Complementar dos Eventos [detalhes]	[ Radiodifusão ] Anexo X - Análise Complementar dos Eventos	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Radiodifusão ] Anexo XII - Atividades não Realizadas por Restrição de Pessoal e de Orçamento [detalhes]	[ Radiodifusão ] Anexo XII - Atividades não Realizadas por Restrição de Pessoal e de Orçamento	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de métodos e técnicas	Roteiro para verificação do índice de preços utilizado para atualizações de valores nos processos de OLT [detalhes]	Roteiro para verificação do índice de preços utilizado para atualizações de valores nos processos de OLT	Documento	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de métodos e técnicas	Roteiro de Verificação de procedimentos de revisão e adequação contratual de rodovias e de reajuste das tarifas rodoviárias [detalhes]	Roteiro de Verificação de procedimentos de revisão e adequação contratual de rodovias e de reajuste das tarifas rodoviárias	Documento	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Anatel ] Anexo X - Análise Complementar dos Eventos [detalhes]	[ Anatel ] Anexo X - Análise Complementar dos Eventos	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ ANP ] Anexo IV - Agência Referência [detalhes]	[ ANP ] Anexo IV - Agência Referência	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Radiodifusão ] Anexo VI - Oficinas de Trabalho Realizadas [detalhes]	[ Radiodifusão ] Anexo VI - Oficinas de Trabalho Realizadas	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Aneel ] .Relatório do Mapeamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados da Aneel [detalhes]	[ Aneel ] .Relatório do Mapeamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados da Aneel	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de métodos e técnicas	Roteiro de Verificação do estudo de viabilidade para outorga de concessão rodoviária [detalhes]	Roteiro de Verificação do estudo de viabilidade para outorga de concessão rodoviária	Documento	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de métodos e técnicas	Modelo Geral de Instrução de Denúncia [detalhes]	Modelo Geral de Instrução de Denúncia	Documento	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Anatel ] Anexo VIII - Desmembramento dos Processos Organizacionais da Anatel [detalhes]	[ Anatel ] Anexo VIII - Desmembramento dos Processos Organizacionais da Anatel	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Aneel ] Anexo XI - Análise Complementar dos Eventos [detalhes]	[ Aneel ] Anexo XI - Análise Complementar dos Eventos	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ ANP ] Anexo XII - Atividades não Realizadas por Restrição de Pessoal e de Orçamento [detalhes]	[ ANP ] Anexo XII - Atividades não Realizadas por Restrição de Pessoal e de Orçamento	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Antaq ] Anexo I - Materialidade da ANTAQ [detalhes]	[ Antaq ] Anexo I - Materialidade da ANTAQ	Apresentação	-	10/06/2009	2009/06/10
- Desenvolvimento de novos métodos e técnicas	[ PPP ] Relatório II [detalhes]	[ PPP ] Relatório II	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Desenvolvimento de novos métodos e técnicas	[ PPP ] Relatório III - Anexo II (Descrição das Atividades do Processo de Análise de Outorga de PPP) [detalhes]	[ PPP ] Relatório III - Anexo II (Descrição das Atividades do Processo de Análise de Outorga de PPP)	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ ANP ] Anexo VIII - Desmembramento dos Processos Organizacionais da ANP [detalhes]	[ ANP ] Anexo VIII - Desmembramento dos Processos Organizacionais da ANP	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Diagnóstico de públicos-alvo	Relatório Conclusivo - Anexo IV [detalhes]	Relatório Conclusivo - Anexo IV	Relatório técnico	-	15/06/2009	2009/06/15
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Aneel ] Anexo VI - Oficinas de Trabalho Realizadas [detalhes]	[ Aneel ] Anexo VI - Oficinas de Trabalho Realizadas	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Antt ] Anexo II - Metodologia de Identificação e Classificação de Riscos Associados ao Controle da Regulação [detalhes]	[ Antt ] Anexo II - Metodologia de Identificação e Classificação de Riscos Associados ao Controle da Regulação	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Diagnóstico de públicos-alvo	Relatório Conclusivo - Anexo II [detalhes]	Relatório Conclusivo - Anexo II	Relatório técnico	-	15/06/2009	2009/06/15
- Mapeamento de métodos e técnicas	Modelo de Instrução de procedimentos de revisão e adequação contratual de rodovias e de reajuste das tarifas rodoviárias [detalhes]	Modelo de Instrução de procedimentos de revisão e adequação contratual de rodovias e de reajuste das tarifas rodoviárias	Apresentação	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ ANP ] Anexo X - Análise Complementar dos Eventos [detalhes]	[ ANP ] Anexo X - Análise Complementar dos Eventos	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ ECT ] Anexo IX - Planilha Geral de Eventos Identificados e Classificados na ECT [detalhes]	[ ECT ] Anexo IX - Planilha Geral de Eventos Identificados e Classificados na ECT	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Desenvolvimento de novos métodos e técnicas	[ Refine ] Relatório I [detalhes]	[ Refine ] Relatório I	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Desenvolvimento de novos métodos e técnicas	[ Ferrovias ] Relatório II [detalhes]	[ Ferrovias ] Relatório II	Relatório técnico	-	15/06/2009	2009/06/15
- Desenvolvimento de novos métodos e técnicas	Relatório Final dos Métodos e Técnicas [detalhes]	Relatório Final dos Métodos e Técnicas	Relatório técnico	-	15/06/2009	2009/06/15
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Aneel ] Anexo VIII - Desmembrameto dos Processos Organizacionais da ANEEL [detalhes]	[ Aneel ] Anexo VIII - Desmembrameto dos Processos Organizacionais da ANEEL	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de métodos e técnicas	Modelo Geral de Instrução de Revisão Tarifária Periódica de Contratos de Concessão de Serviços de Distribuição de Energia Elétrica [detalhes]	Modelo Geral de Instrução de Revisão Tarifária Periódica de Contratos de Concessão de Serviços de Distribuição de Energia Elétrica	Documento	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de métodos e técnicas	Modelo Geral de Relatório de Auditoria de Desempenho [detalhes]	Modelo Geral de Relatório de Auditoria de Desempenho	Documento	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Aneel ] Anexo IV - Agência Referência [detalhes]	[ Aneel ] Anexo IV - Agência Referência	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de métodos e técnicas	Modelo Geral de Instrução de Privatização, em caso de Comunicação de Irregularidade [detalhes]	Modelo Geral de Instrução de Privatização, em caso de Comunicação de Irregularidade	Documento	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Radiodifusão ] Anexo II - Organograma da SCE/MC [detalhes]	[ Radiodifusão ] Anexo II - Organograma da SCE/MC	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Antaq ] Anexo VII - Apresentação do Levantamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados aos Profissionais da Agência [detalhes]	[ Antaq ] Anexo VII - Apresentação do Levantamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados aos Profissionais da Agência	Apresentação	-	10/06/2009	2009/06/10
- Desenvolvimento de novos métodos e técnicas	[ Ferrovias ] Relatório I [detalhes]	[ Ferrovias ] Relatório I	Relatório técnico	-	15/06/2009	2009/06/15
- Mapeamento de métodos e técnicas	Uma proposta de metodologia simplificada para a confecção e avaliação do primeiro estágio de alguns processos de outorga de estações aduaneiras interiores [detalhes]	Uma proposta de metodologia simplificada para a confecção e avaliação do primeiro estágio de alguns processos de outorga de estações aduaneiras interiores	Apresentação	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Aneel ] Anexo II - Metodologia de Identificação e Classificação de Riscos Associados ao Controle da Regulação [detalhes]	[ Aneel ] Anexo II - Metodologia de Identificação e Classificação de Riscos Associados ao Controle da Regulação	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Radiodifusão ] Relatório do Mapeamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações [detalhes]	[ Radiodifusão ] Relatório do Mapeamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Aneel ] Anexo X - Mapa Sintético de Eventos da ANEEL [detalhes]	[ Aneel ] Anexo X - Mapa Sintético de Eventos da ANEEL	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Antt ] Anexo IV - Agência Referência [detalhes]	[ Antt ] Anexo IV - Agência Referência	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Desenvolvimento de novos métodos e técnicas	[ PPP ] Relatório III [detalhes]	[ PPP ] Relatório III	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ ANP ] Anexo II - Metodologia de Identificação e Classificação de Riscos Associados ao Controle da Regulação [detalhes]	[ ANP ] Anexo II - Metodologia de Identificação e Classificação de Riscos Associados ao Controle da Regulação	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
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- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Antaq ] Anexo II - Metodologia de Identificação e Classificação de Riscos Associados ao Controle da Regulação [detalhes]	[ Antaq ] Anexo II - Metodologia de Identificação e Classificação de Riscos Associados ao Controle da Regulação	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Antaq ] Anexo XI - Carta para o Levantamento de Atividades Impactadas por Restrição de Pessoal e de Orçamento [detalhes]	[ Antaq ] Anexo XI - Carta para o Levantamento de Atividades Impactadas por Restrição de Pessoal e de Orçamento	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Anatel ] Anexo XI - Carta para o Levantamento de Atividades Impactadas por Restrição de Pessoal e de Orçamento [detalhes]	[ Anatel ] Anexo XI - Carta para o Levantamento de Atividades Impactadas por Restrição de Pessoal e de Orçamento	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Aneel ] Anexo VII - Apresentação do Levantamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados [detalhes]	[ Aneel ] Anexo VII - Apresentação do Levantamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados	Apresentação	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Antaq ] Relatorio do Mapeamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados da ANTAQ [detalhes]	[ Antaq ] Relatorio do Mapeamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados da ANTAQ	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Desenvolvimento de novos métodos e técnicas	[ PPP ] Relatório I [detalhes]	[ PPP ] Relatório I	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ ANP ] Anexo I - Materialidade da ANP [detalhes]	[ ANP ] Anexo I - Materialidade da ANP	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ ECT ] Anexo I - Materialidade da ECT [detalhes]	[ ECT ] Anexo I - Materialidade da ECT	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Análise da estrutura funcional da Sefid	Relatório de Levantamento da Estrutura Organizacional da Sefid - Anexo III (Apresentação do Produto 7 aos Servidores da Sefid) [detalhes]	Relatório de Levantamento da Estrutura Organizacional da Sefid - Anexo III (Apresentação do Produto 7 aos Servidores da Sefid)	Apresentação	-	15/06/2009	2009/06/15
- Análise da estrutura funcional da Sefid	Relatório de Levantamento da Estrutura Organizacional da Sefid - Anexo IV (Resumo das Legislações e Normas Pesquisadas) [detalhes]	Relatório de Levantamento da Estrutura Organizacional da Sefid - Anexo IV (Resumo das Legislações e Normas Pesquisadas)	Relatório técnico	-	15/06/2009	2009/06/15
- Análise da estrutura funcional da Sefid	Relatório de Diagnóstico e Avaliação da Estrutura Organizacional - Anexo IV (Glossário de Conceitos sobre Processos de Trabalho) [detalhes]	Relatório de Diagnóstico e Avaliação da Estrutura Organizacional - Anexo IV (Glossário de Conceitos sobre Processos de Trabalho)	Relatório técnico	-	15/06/2009	2009/06/15
- Desenvolvimento de novos métodos e técnicas	[ PPP ] Relatório III - Anexo V (DOC 1-006 Modelo Geral de Instrução de Outorga) [detalhes]	[ PPP ] Relatório III - Anexo V (DOC 1-006 Modelo Geral de Instrução de Outorga)	Documento	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de métodos e técnicas	Formulário de Telecom [detalhes]	Formulário de Telecom	Documento	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ ANP ] Anexo VI - Oficinas de Trabalho Realizadas [detalhes]	[ ANP ] Anexo VI - Oficinas de Trabalho Realizadas	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Antt ] Anexo III - Metodologia de Mapeamento de Sistemas [detalhes]	[ Antt ] Anexo III - Metodologia de Mapeamento de Sistemas	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Antt ] Reavaliação dos Eventos ANTT [detalhes]	[ Antt ] Reavaliação dos Eventos ANTT	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Diagnóstico de públicos-alvo	Relatório Conclusivo [detalhes]	Relatório Conclusivo	Relatório técnico	-	15/06/2009	2009/06/15
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ ANP ] Anexo III - Metodologia de Mapeamento de Sistemas [detalhes]	[ ANP ] Anexo III - Metodologia de Mapeamento de Sistemas	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Antt ] Mapa Geral de Eventos de Risco ANTT [detalhes]	[ Antt ] Mapa Geral de Eventos de Risco ANTT	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Radiodifusão ] Anexo III - Metodologia de Mapeamento de Sistemas [detalhes]	[ Radiodifusão ] Anexo III - Metodologia de Mapeamento de Sistemas	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ ANP ] Anexo VII - Apresentação do Levantamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados aos Profissionais da Agência [detalhes]	[ ANP ] Anexo VII - Apresentação do Levantamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados aos Profissionais da Agência	Apresentação	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Antt ] Anexo I - Materialidade da ANTT [detalhes]	[ Antt ] Anexo I - Materialidade da ANTT	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ ECT ] Relatorio do Mapeamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados da ECT [detalhes]	[ ECT ] Relatorio do Mapeamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados da ECT	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de métodos e técnicas	Relatório Final Mapeamento M&T [detalhes]	Relatório Final Mapeamento M&T	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Aneel ] Anexo I - Materialidade da ANEEL [detalhes]	[ Aneel ] Anexo I - Materialidade da ANEEL	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Antaq ] Anexo III - Metodologia de Mapeamento de Sistemas [detalhes]	[ Antaq ] Anexo III - Metodologia de Mapeamento de Sistemas	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Antaq ] Anexo XII - Atividades não Realizadas por Restrição de Pessoal e de Orçamento [detalhes]	[ Antaq ] Anexo XII - Atividades não Realizadas por Restrição de Pessoal e de Orçamento	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Antt ] Anexo VIII - Desmembramento dos Processos Organizacionais da ANTT [detalhes]	[ Antt ] Anexo VIII - Desmembramento dos Processos Organizacionais da ANTT	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Antt ] Anexo XII - Atividades não Realizadas por Restrição de Pessoal e de Orçamento [detalhes]	[ Antt ] Anexo XII - Atividades não Realizadas por Restrição de Pessoal e de Orçamento	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Anatel ] Anexo I - Materialidade da Anatel [detalhes]	[ Anatel ] Anexo I - Materialidade da Anatel	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Anatel ] Anexo III - Metodologia de Mapeamento de Sistemas [detalhes]	[ Anatel ] Anexo III - Metodologia de Mapeamento de Sistemas	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Anatel ] Anexo IV - Agência Referência [detalhes]	[ Anatel ] Anexo IV - Agência Referência	Apresentação	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Antt ] Anexo VII - Apresentação do Levantamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados aos Profissionais da Agência [detalhes]	[ Antt ] Anexo VII - Apresentação do Levantamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados aos Profissionais da Agência	Apresentação	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Antt ] Anexo X - Análise Complementar dos Eventos [detalhes]	[ Antt ] Anexo X - Análise Complementar dos Eventos	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Radiodifusão ] Anexo XI - Carta para o Levantamento de Atividades Impactadas por Restrição de Pessoal e de Orçamento [detalhes]	[ Radiodifusão ] Anexo XI - Carta para o Levantamento de Atividades Impactadas por Restrição de Pessoal e de Orçamento	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Desenvolvimento de novos métodos e técnicas	[ PPP ] Relatório III - Anexo III (Quadros 10 e 11 do I Relatório das PPPs) [detalhes]	[ PPP ] Relatório III - Anexo III (Quadros 10 e 11 do I Relatório das PPPs)	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de métodos e técnicas	M&T - Procedimentos [detalhes]	M&T - Procedimentos	Apresentação	-	09/06/2009	2009/06/09
- Desenvolvimento de novos métodos e técnicas	[ PPP ] Relatório III - Anexo IV ( DOC 1-002 Roteiro de Verificação do Cálculo do Custo do Capital) [detalhes]	[ PPP ] Relatório III - Anexo IV ( DOC 1-002 Roteiro de Verificação do Cálculo do Custo do Capital)	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de métodos e técnicas	Roteiro para Análise de fluxo de caixa de privatização [detalhes]	Roteiro para Análise de fluxo de caixa de privatização	Documento	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de métodos e técnicas	Modelo Geral de Relatório de Parecer de Conformidade [detalhes]	Modelo Geral de Relatório de Parecer de Conformidade	Documento	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de métodos e técnicas	Modelo Geral de Instrução de Consulta [detalhes]	Modelo Geral de Instrução de Consulta	Apresentação	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Anatel ] Anexo XII - Atividades não Realizadas por Restrição de Pessoal e de Orçamento [detalhes]	[ Anatel ] Anexo XII - Atividades não Realizadas por Restrição de Pessoal e de Orçamento	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Diagnóstico de públicos-alvo	Relatório Conclusivo - Anexo I [detalhes]	Relatório Conclusivo - Anexo I	Relatório técnico	-	15/06/2009	2009/06/15
- Diagnóstico de públicos-alvo	Relatório Conclusivo - Anexo III [detalhes]	Relatório Conclusivo - Anexo III	Relatório técnico	-	15/06/2009	2009/06/15
- Desenvolvimento de novos métodos e técnicas	[ Refine ] Relatório II [detalhes]	[ Refine ] Relatório II	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de métodos e técnicas	Roteiro de Revisão Tarifária [detalhes]	Roteiro de Revisão Tarifária	Documento	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Anatel ] Mapa Geral de Eventos de Risco [detalhes]	[ Anatel ] Mapa Geral de Eventos de Risco	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Anatel ] Reavaliação dos Eventos [detalhes]	[ Anatel ] Reavaliação dos Eventos	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Aneel ] Anexo V - Carta de Encaminhamento dos Resultados das Oficinas de Trabalho para o Comitê Técnico [detalhes]	[ Aneel ] Anexo V - Carta de Encaminhamento dos Resultados das Oficinas de Trabalho para o Comitê Técnico	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Aneel ] Anexo XII - Carta para o Levantamento de Atividades Impactadas por Restrição de Pessoal e de Orçamento [detalhes]	[ Aneel ] Anexo XII - Carta para o Levantamento de Atividades Impactadas por Restrição de Pessoal e de Orçamento	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ ECT ] Anexo IV - Agência Referência [detalhes]	[ ECT ] Anexo IV - Agência Referência	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Radiodifusão ] Anexo I - Metodologia de Identificação e Classificação de Riscos Associados ao Controle da Regulação [detalhes]	[ Radiodifusão ] Anexo I - Metodologia de Identificação e Classificação de Riscos Associados ao Controle da Regulação	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Radiodifusão ] Anexo V - Carta de Encaminhamento dos Resultados das Oficinas de Trabalho para o Comitê Técnico [detalhes]	[ Radiodifusão ] Anexo V - Carta de Encaminhamento dos Resultados das Oficinas de Trabalho para o Comitê Técnico	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de métodos e técnicas	Roteiro para Conferência de planilha de investimento – Outorga LT [detalhes]	Roteiro para Conferência de planilha de investimento – Outorga LT	Documento	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de métodos e técnicas	Roteiro para Conferência de planilha de fluxo de caixa – Outorga LT [detalhes]	Roteiro para Conferência de planilha de fluxo de caixa – Outorga LT	Documento	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de métodos e técnicas	Modelo Geral de Instrução de Representação [detalhes]	Modelo Geral de Instrução de Representação	Documento	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de processos de trabalho (Sefid)	Mapeamento dos Processos Organizacionais Sefid [detalhes]	Mapeamento dos Processos Organizacionais Sefid	Apresentação	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ ECT ] Anexo VI - Oficinas de Trabalho Realizadas [detalhes]	[ ECT ] Anexo VI - Oficinas de Trabalho Realizadas	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ ECT ] Anexo V - Carta de Encaminhamento dos Resultados das Oficinas de Trabalho para o Comitê Técnico [detalhes]	[ ECT ] Anexo V - Carta de Encaminhamento dos Resultados das Oficinas de Trabalho para o Comitê Técnico	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ ECT ] Anexo VII - Apresentação do Levantamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados aos Profissionais da Agência [detalhes]	[ ECT ] Anexo VII - Apresentação do Levantamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados aos Profissionais da Agência	Apresentação	-	10/06/2009	2009/06/10
- Desenvolvimento de novos métodos e técnicas	[ PPP ] Relatório III - Anexo VI (DOC 1-007 Roteiro de Verificação da Atuação da Comissão de Licitação) [detalhes]	[ PPP ] Relatório III - Anexo VI (DOC 1-007 Roteiro de Verificação da Atuação da Comissão de Licitação)	Documento	-	10/06/2009	2009/06/10
- Desenvolvimento de novos métodos e técnicas	[ Assimetria Energia Elétrica ] Relatório II [detalhes]	[ Assimetria Energia Elétrica ] Relatório II	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Desenvolvimento de novos métodos e técnicas	[ Competição Telecom ] Relatório I [detalhes]	[ Competição Telecom ] Relatório I	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Desenvolvimento de novos métodos e técnicas	[ Competição Telecom ] Relatório II [detalhes]	[ Competição Telecom ] Relatório II	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de métodos e técnicas	Modelo Geral de Instrução de Solicitações do Congresso Nacional [detalhes]	Modelo Geral de Instrução de Solicitações do Congresso Nacional	Documento	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Anatel ] .Relatório do Mapeamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados da Anatel [detalhes]	[ Anatel ] .Relatório do Mapeamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados da Anatel	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Análise da estrutura funcional da Sefid	Relatório de Diagnóstico e Avaliação da Estrutura Organizacional - Anexo V (Dados Coletados na 2ª rodada da Pesquisa Qualitativa) [detalhes]	Relatório de Diagnóstico e Avaliação da Estrutura Organizacional - Anexo V (Dados Coletados na 2ª rodada da Pesquisa Qualitativa)	Apresentação	-	15/06/2009	2009/06/15
- Análise da estrutura funcional da Sefid	Relatório de Diagnóstico e Avaliação da Estrutura Organizacional - Anexo VI (Descrição do Organograma do CERC) [detalhes]	Relatório de Diagnóstico e Avaliação da Estrutura Organizacional - Anexo VI (Descrição do Organograma do CERC)	Relatório técnico	-	15/06/2009	2009/06/15
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Aneel ] Reavaliação de Eventos [detalhes]	[ Aneel ] Reavaliação de Eventos	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de métodos e técnicas	Roteiro de Verificação da Atuação da Comissão de Licitação [detalhes]	Roteiro de Verificação da Atuação da Comissão de Licitação	Documento	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de métodos e técnicas	Manual para instrução de processos de licitação para outorga de serviços de telecomunicações [detalhes]	Manual para instrução de processos de licitação para outorga de serviços de telecomunicações	Documento	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ ANP ] Anexo XI - Carta para o Levantamento de Atividades Impactadas por Restrição de Pessoal e de Orçamento [detalhes]	[ ANP ] Anexo XI - Carta para o Levantamento de Atividades Impactadas por Restrição de Pessoal e de Orçamento	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Antt ] Anexo V - Carta de Encaminhamento dos Resultados das Oficinas de Trabalho para o Comitê Técnico [detalhes]	[ Antt ] Anexo V - Carta de Encaminhamento dos Resultados das Oficinas de Trabalho para o Comitê Técnico	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Desenvolvimento de novos métodos e técnicas	[ PPP ] Relatório III - Anexo I (Fluxograma do Processo de Análise de Outorga de PPP) [detalhes]	[ PPP ] Relatório III - Anexo I (Fluxograma do Processo de Análise de Outorga de PPP)	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Antt ] Anexo VI - Oficinas de Trabalho Realizadas [detalhes]	[ Antt ] Anexo VI - Oficinas de Trabalho Realizadas	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Radiodifusão ] Anexo IX - Planilha Geral de Eventos Identificados e Classificados na SCE/MC [detalhes]	[ Radiodifusão ] Anexo IX - Planilha Geral de Eventos Identificados e Classificados na SCE/MC	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ ECT ] Anexo II - Metodologia de Identificação e Classificação de Riscos Associados ao Controle da Regulação [detalhes]	[ ECT ] Anexo II - Metodologia de Identificação e Classificação de Riscos Associados ao Controle da Regulação	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Desenvolvimento de novos métodos e técnicas	[ PPP ] Relatório III - Anexo VIII (DOC 26-002 Roteiro de Análise de Fluxo de Caixa para Outorga de Concessões) [detalhes]	[ PPP ] Relatório III - Anexo VIII (DOC 26-002 Roteiro de Análise de Fluxo de Caixa para Outorga de Concessões)	Documento	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ ECT ] Anexo VIII - Desmembramento dos Processos Organizacionais da ECT [detalhes]	[ ECT ] Anexo VIII - Desmembramento dos Processos Organizacionais da ECT	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ ECT ] Anexo X - Análise Complementar dos Eventos [detalhes]	[ ECT ] Anexo X - Análise Complementar dos Eventos	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de métodos e técnicas	Roteiro de Verificação do estudo de viabilidade para arrendamento de áreas e instalações portuárias [detalhes]	Roteiro de Verificação do estudo de viabilidade para arrendamento de áreas e instalações portuárias	Documento	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de métodos e técnicas	Check List de privatização [detalhes]	Check List de privatização	Documento	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de métodos e técnicas	Modelo Geral de Instrução de Outorga, em caso de Comunicação de Irregularidade [detalhes]	Modelo Geral de Instrução de Outorga, em caso de Comunicação de Irregularidade	Documento	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Anatel ] Anexo V - Carta de Encaminhamento dos Resultados das Oficinas de Trabalho para o Comitê Técnico [detalhes]	[ Anatel ] Anexo V - Carta de Encaminhamento dos Resultados das Oficinas de Trabalho para o Comitê Técnico	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de métodos e técnicas	Modelo Geral de Instrução de Outorga [detalhes]	Modelo Geral de Instrução de Outorga	Documento	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de métodos e técnicas	Roteiro de Verificação de Pagamentos de Outorga de Concessões, Permissões e Autorizações [detalhes]	Roteiro de Verificação de Pagamentos de Outorga de Concessões, Permissões e Autorizações	Documento	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de métodos e técnicas	Manual para acompanhamento de processos de outorga de concessão de direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural [detalhes]	Manual para acompanhamento de processos de outorga de concessão de direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural	Documento	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de métodos e técnicas	Roteiro de análise de procedimentos-padrão adotados nos processos de revisão tarifária periódica das concessões de serviços de distribuição de energia elétrica [detalhes]	Roteiro de análise de procedimentos-padrão adotados nos processos de revisão tarifária periódica das concessões de serviços de distribuição de energia elétrica	Documento	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Anatel ] Anexo VI - Oficinas de Trabalho Realizadas [detalhes]	[ Anatel ] Anexo VI - Oficinas de Trabalho Realizadas	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Antaq ] Anexo V - Carta de Encaminhamento dos Resultados das Oficinas de Trabalho para o Comitê Técnico [detalhes]	[ Antaq ] Anexo V - Carta de Encaminhamento dos Resultados das Oficinas de Trabalho para o Comitê Técnico	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Antaq ] Anexo VIII - Desmembramento dos Processos Organizacionais da Antaq [detalhes]	[ Antaq ] Anexo VIII - Desmembramento dos Processos Organizacionais da Antaq	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Antaq ] Anexo X - Análise Complementar dos Eventos [detalhes]	[ Antaq ] Anexo X - Análise Complementar dos Eventos	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Antt ] Anexo XI - Carta para o Levantamento de Atividades Impactadas por Restrição de Pessoal e de Orçamento [detalhes]	[ Antt ] Anexo XI - Carta para o Levantamento de Atividades Impactadas por Restrição de Pessoal e de Orçamento	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Aneel ] Anexo III - Metodologia de Mapeamento de Sistemas [detalhes]	[ Aneel ] Anexo III - Metodologia de Mapeamento de Sistemas	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Desenvolvimento de novos métodos e técnicas	[ PPP ] Relatório III - Anexo VII (DOC 26-001 Informações Necessárias para Análise da Licitação e Contratação de PPP [detalhes]	[ PPP ] Relatório III - Anexo VII (DOC 26-001 Informações Necessárias para Análise da Licitação e Contratação de PPP	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de métodos e técnicas	Manual para instrução de processos de licitação para outorga [detalhes]	Manual para instrução de processos de licitação para outorga	Documento	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de métodos e técnicas	Roteiro de Verificação do Cálculo do Custo do Capital [detalhes]	Roteiro de Verificação do Cálculo do Custo do Capital	Apresentação	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de métodos e técnicas	Indice de Documentos [detalhes]	Indice de Documentos	Apresentação	-	09/06/2009	2009/06/09
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Anatel ] Anexo II - Metodologia de Identificação e Classificação de Riscos Associados ao Controle da Regulação [detalhes]	[ Anatel ] Anexo II - Metodologia de Identificação e Classificação de Riscos Associados ao Controle da Regulação	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Desenvolvimento de novos métodos e técnicas	[ Portos ] Relatório II [detalhes]	[ Portos ] Relatório II	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Radiodifusão ] Anexo VIII - Desmembramento dos Processos Organizacionais da SCE/MC [detalhes]	[ Radiodifusão ] Anexo VIII - Desmembramento dos Processos Organizacionais da SCE/MC	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ Antaq ] Anexo VI - Oficinas de Trabalho Realizadas [detalhes]	[ Antaq ] Anexo VI - Oficinas de Trabalho Realizadas	Relatório técnico	-	10/06/2009	2009/06/10
- Mapeamento de risco e de sistemas informatizados das agências reguladoras	[ ANP ] Relatorio do Mapeamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados da ANP [detalhes]	[ ANP ] Relatorio do Mapeamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados da ANP	Relatório técnico	-	09/06/2009	2009/06/09
- Telecomunicações - Universalização dos serviços	Estudo técnico e análise econômico-financeira para mputação de metas a serem financiadas com recursos do FUST [detalhes]	Estudo técnico e análise econômico-financeira para mputação de metas a serem financiadas com recursos do FUST	Relatório técnico	Secretaria de Telecomunicações	03/07/2008	2008/07/03
- Parceria público-privada (PPP) - Regulação econômica	Revista do Tribunal de Contas da União - Ano 36 - nº 104 [detalhes]	Revista do Tribunal de Contas da União - Ano 36 - nº 104	Documento	-	18/02/2009	2009/02/18
- Agências reguladoras - Fiscalização da desestatização - Qualidade dos serviços	Regulação de serviços públicos e controle externo [detalhes]	Regulação de serviços públicos e controle externo	Documento	-	17/02/2008	2008/02/17
- Porto - Transporte aquaviário	Projeto de Portos no Amazonas [detalhes]	Projeto de Portos no Amazonas	Trabalho de conclusão de curso	Sanches, Ricardo Almeida	18/10/2011	2011/10/18
- Agências reguladoras - Transporte aéreo - Transporte ferroviário - Transporte rodoviário	El control externo de las agencias reguladoras : temas relevantes sobre el sector de carreteras, ferrocarriles y de transporte carretero de pasajeros [detalhes]	El control externo de las agencias reguladoras : temas relevantes sobre el sector de carreteras, ferrocarriles y de transporte carretero de pasajeros	Sumário executivo	SEFID	14/02/2005	2005/02/14
- Agências reguladoras	Marcos regulatórios e auditoria governamental da dívida pública [detalhes]	Marcos regulatórios e auditoria governamental da dívida pública	Capítulo de livro	Vieira, Laércio mendes	30/11/2009	2009/11/30
- Telecomunicações	Universalization of telecommunications services in Brazil [detalhes]	Universalization of telecommunications services in Brazil	Documento	SEFID	15/02/2005	2005/02/15
- Agências reguladoras	O princípio constitucional da legalidade administrativa e os limites do controle das atividades-fim das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União [detalhes]	O princípio constitucional da legalidade administrativa e os limites do controle das atividades-fim das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União	Dissertação TCU	Queiroz, Marco Aurélio Marques de	07/04/2011	2011/04/07
- Agências reguladoras	Avaliação de impacto do controle externo do Tribunal de Contas da União na regulação de infraestrutura [detalhes]	Avaliação de impacto do controle externo do Tribunal de Contas da União na regulação de infraestrutura	Dissertação TCU	Barreto, Davi Ferreira Gomes	22/06/2011	2011/06/22
- Agências reguladoras - Energia elétrica	Assimetria de informação, competição e leilões de energia [detalhes]	Assimetria de informação, competição e leilões de energia	Documento	Figueiredo , Alexandre Carlos Leite de	24/08/2010	2010/08/24
- Agências reguladoras - Energia elétrica - Transporte ferroviário - Transporte rodoviário - Universalização dos serviços	BRASIL: Fortalecendo a governança para o crescimento [detalhes]	BRASIL: Fortalecendo a governança para o crescimento	Sumário executivo	OCDE	28/11/2008	2008/11/28
- Energia elétrica	Governança de políticas de energia elétrica e meio ambiente no Brasil [detalhes]	Governança de políticas de energia elétrica e meio ambiente no Brasil	Documento	GOMES, Marcelo Barros; NASCIMENTO, Arlene Costa	27/11/2008	2008/11/27
- Universalização dos serviços	Internet na favela [detalhes]	Internet na favela	Documento	SORJ, Bernardo; GUEDES, Luís Eduardo	18/04/2008	2008/04/18
- Privatização	Estado mínimo, para quem? : uma reflexão sobre Estado, política, privatizações e democracia no Brasil e na Argentina [detalhes]	Estado mínimo, para quem? : uma reflexão sobre Estado, política, privatizações e democracia no Brasil e na Argentina	Documento	FARIAS, Regina Cláudia Gondim Bezerra	27/11/2008	2008/11/27
- Transporte rodoviário	Regulation of the interurban coach services in Brazil [detalhes]	Regulation of the interurban coach services in Brazil	Documento	Francisco Giusepe Donato Martins	26/05/2009	2009/05/26
- Transporte rodoviário	Uma análise sobre fluxos de passageiros de transporte aéreo e rodoviário interestadual por ônibus no Brasil [detalhes]	Uma análise sobre fluxos de passageiros de transporte aéreo e rodoviário interestadual por ônibus no Brasil	Documento	Francisco Giusepe Donato Martins	26/05/2009	2009/05/26
- Transporte rodoviário	Brazilian interstate passenger transportation industry: concentration, returns and firm’s size [detalhes]	Brazilian interstate passenger transportation industry: concentration, returns and firm’s size	Documento	Francisco Giusepe Donato Martins	25/05/2009	2009/05/25
- Transporte rodoviário	Concorrência por diferenciação de serviços nos mercados de transporte rodoviário interestadual de passageiros [detalhes]	Concorrência por diferenciação de serviços nos mercados de transporte rodoviário interestadual de passageiros	Documento	Francisco Giusepe Donato Martins	25/05/2009	2009/05/25
- Transporte rodoviário	Diagnóstico espacial da oferta de serviços regulares de transporte rodoviário interestadual de passageiros [detalhes]	Diagnóstico espacial da oferta de serviços regulares de transporte rodoviário interestadual de passageiros	Apresentação	-	26/05/2009	2009/05/26
- Agências reguladoras - Transporte rodoviário	Auditoria sobre transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros no Brasil [detalhes]	Auditoria sobre transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros no Brasil	Sumário executivo	SEFID	05/03/2009	2009/03/05
- Agências reguladoras - Transporte aéreo - Transporte ferroviário - Transporte rodoviário	O controle externo das agências reguladoras : questões relevantes sobre o setor de rodovias, de ferrovias e de transporte rodoviário de passageiros [detalhes]	O controle externo das agências reguladoras : questões relevantes sobre o setor de rodovias, de ferrovias e de transporte rodoviário de passageiros	Sumário executivo	SEFID	27/02/2009	2009/02/27
- Agências reguladoras	Governança corporativa em agência reguladora: a experiência australiana comparada com a brasileira. [detalhes]	Governança corporativa em agência reguladora: a experiência australiana comparada com a brasileira.	Documento	Papariello, Bruno Medeiros	09/03/2009	2009/03/09
- Agências reguladoras - Energia elétrica	O controle externo das agências reguladoras: questões relevantes sobre os setores elétrico e de petróleo e gás natural [detalhes]	O controle externo das agências reguladoras: questões relevantes sobre os setores elétrico e de petróleo e gás natural	Sumário executivo	SEFID	03/03/2009	2009/03/03
- Controle de constitucionalidade - Licitação - Petróleo e gás	O controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União na visão do Supremo Tribunal Federal: o caso Petrobrás [detalhes]	O controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União na visão do Supremo Tribunal Federal: o caso Petrobrás	Documento	Vidigal, José Augusto Maciel	10/11/2010	2010/11/10
- Telecomunicações - Universalização dos serviços	Universalização dos serviços de telecomunicações no Brasil [detalhes]	Universalização dos serviços de telecomunicações no Brasil	Sumário executivo	SEFID	10/04/2008	2008/04/10
- Análise da estrutura funcional da Sefid	Relatório de Diagnóstico e Avaliação da Estrutura Organizacional [detalhes]	Relatório de Diagnóstico e Avaliação da Estrutura Organizacional	Relatório técnico	-	15/06/2009	2009/06/15
- Análise da estrutura funcional da Sefid	Relatório de Levantamento da Estrutura Organizacional da Sefid [detalhes]	Relatório de Levantamento da Estrutura Organizacional da Sefid	Relatório técnico	-	15/06/2009	2009/06/15
- Análise da estrutura funcional da Sefid	Relatório de Levantamento da Estrutura Organizacional da Sefid - Anexo IV (Carta de solicitação do preenchimento dos formulários qualitativo e quantitativo) [detalhes]	Relatório de Levantamento da Estrutura Organizacional da Sefid - Anexo IV (Carta de solicitação do preenchimento dos formulários qualitativo e quantitativo)	Apresentação	-	15/06/2009	2009/06/15
- Competição de mercado - Transporte rodoviário	Mercados de transporte rodoviário interestadual de passageiros: uma análise sob enfoque dinâmico de elementos determinantes das condições de concorrência [detalhes]	Mercados de transporte rodoviário interestadual de passageiros: uma análise sob enfoque dinâmico de elementos determinantes das condições de concorrência	Dissertação	Francisco Giusepe Donato Martins	25/05/2009	2009/05/25
- Transporte rodoviário	Diretrizes para promoção da inclusão social no âmbito do transporte coletivo de passageiros no Brasil [detalhes]	Diretrizes para promoção da inclusão social no âmbito do transporte coletivo de passageiros no Brasil	Documento	Francisco Giusepe Donato Martins	26/05/2009	2009/05/26
- Transporte rodoviário	Uma análise sobre a dinâmica operacional na prestação de serviços de transporte aéreo regular de passageiros no Brasil [detalhes]	Uma análise sobre a dinâmica operacional na prestação de serviços de transporte aéreo regular de passageiros no Brasil	Documento	Francisco Giusepe Donato Martins	26/05/2009	2009/05/26
- Transporte rodoviário	Regulamentação do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros [detalhes]	Regulamentação do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros	Documento	Francisco Giusepe Donato Martins	26/05/2009	2009/05/26
- Transporte rodoviário	Brazilian interstate passenger transportation industry: Concentration and Returns [detalhes]	Brazilian interstate passenger transportation industry: Concentration and Returns	Documento	Francisco Giusepe Donato Martins	25/05/2009	2009/05/25
- Telecomunicações	Universalización de los servicios de telecomunicaciones en Brasil [detalhes]	Universalización de los servicios de telecomunicaciones en Brasil	Documento	SEFID	15/02/2005	2005/02/15
- Agências reguladoras - Transporte aéreo - Transporte ferroviário - Transporte rodoviário	External control of the regulatory agencies: relevant issues related to the sector of highways, railroads and highway passenger transportation [detalhes]	External control of the regulatory agencies: relevant issues related to the sector of highways, railroads and highway passenger transportation	Sumário executivo	SEFID	16/02/2005	2005/02/16
- Agências reguladoras	Utility regulation oversight in Brazil: the role of TCU [detalhes]	Utility regulation oversight in Brazil: the role of TCU	Apresentação	TCU	21/02/2004	2004/02/21
- Agências reguladoras - Controle externo - Governança regulatória - Regulação	Contribuição da atuação do Tribunal de Contas da União no aprimoramento da governança regulatória do setor de infraestrutura no Brasil [detalhes]	Contribuição da atuação do Tribunal de Contas da União no aprimoramento da governança regulatória do setor de infraestrutura no Brasil	Dissertação TCU	Barbosa, Marcelo Nascimento	16/08/2011	2011/08/16
- Competências - Concessão, permissão e autorização - Controle externo - Energia elétrica	O vencimento das concessões do setor elétrico e a atuação do controle externo do Tribunal de Contas da União [detalhes]	O vencimento das concessões do setor elétrico e a atuação do controle externo do Tribunal de Contas da União	Documento	Nascimento, Arlene Costa	20/12/2011	2011/12/20
- Prestação de serviços - Prestação e tomada de contas - Qualidade dos serviços - Telecomunicações - Telecomunicações	Políticas públicas e gestão do espectro de radiofrequências no Brasil em perspectiva comparada [detalhes]	Políticas públicas e gestão do espectro de radiofrequências no Brasil em perspectiva comparada	Documento	Cunha, Marcelo Barros da	20/12/2011	2011/12/20
- Prestação de serviços - Prestação e tomada de contas - Qualidade dos serviços - Telecomunicações - Telecomunicações	DAC - Portaria nº 1.334 de 30/12/2004 - plano de contas empresas de transporte aéreo [detalhes]	DAC - Portaria nº 1.334 de 30/12/2004 - plano de contas empresas de transporte aéreo	Portaria	-	19/01/2005	2005/01/19
- Prestação de serviços - Prestação e tomada de contas - Qualidade dos serviços - Telecomunicações - Telecomunicações	DAC - Portaria nº 447 de 13/05/2004 - regras de funcionamento do sistema de tarifas aéreas domésticas [detalhes]	DAC - Portaria nº 447 de 13/05/2004 - regras de funcionamento do sistema de tarifas aéreas domésticas	Portaria	-	18/05/2004	2004/05/18
- Prestação de serviços - Prestação e tomada de contas - Qualidade dos serviços - Telecomunicações - Telecomunicações	ANEEL - Resolução Normativa nº 382/2002 - percentuais das áreas inundadas por reservatórios [detalhes]	ANEEL - Resolução Normativa nº 382/2002 - percentuais das áreas inundadas por reservatórios	Resolução	-	12/07/2002	2002/07/12
- Prestação de serviços - Prestação e tomada de contas - Qualidade dos serviços - Telecomunicações - Telecomunicações	ANEEL - Resolução Normativa nº 61/2004 - ressarcimento de danos elétricos [detalhes]	ANEEL - Resolução Normativa nº 61/2004 - ressarcimento de danos elétricos	Resolução	-	30/04/2004	2004/04/30
- Prestação de serviços - Prestação e tomada de contas - Qualidade dos serviços - Telecomunicações - Telecomunicações	ANEEL - Resolução Normativa nº 024/2000 - continuidade da distribuição de energia elétrica [detalhes]	ANEEL - Resolução Normativa nº 024/2000 - continuidade da distribuição de energia elétrica	Resolução	-	25/01/2006	2006/01/25
- Prestação de serviços - Prestação e tomada de contas - Qualidade dos serviços - Telecomunicações - Telecomunicações	ANEEL - Resolução Normativa nº 456/2000 - condições gerais de fornecimento de energia elétrica [detalhes]	ANEEL - Resolução Normativa nº 456/2000 - condições gerais de fornecimento de energia elétrica	Resolução	-	30/11/2000	2000/11/30
- Prestação de serviços - Prestação e tomada de contas - Qualidade dos serviços - Telecomunicações - Telecomunicações	ANEEL - Resolução Normativa nº 505/2001 - níveis de tensão de energia elétrica [detalhes]	ANEEL - Resolução Normativa nº 505/2001 - níveis de tensão de energia elétrica	Resolução	-	02/08/2004	2004/08/02
- Prestação de serviços - Prestação e tomada de contas - Qualidade dos serviços - Telecomunicações - Telecomunicações	ANEEL- Resolução Normativa nº 57/2003 - tarifas de fornecimento de energia elétrica [detalhes]	ANEEL- Resolução Normativa nº 57/2003 - tarifas de fornecimento de energia elétrica	Resolução	-	03/02/2003	2003/02/03
- Prestação de serviços - Prestação e tomada de contas - Qualidade dos serviços - Telecomunicações - Telecomunicações	ANEEL - Resolução Normativa n° 63/2004 - procedimentos para regular a imposição de penalidades [detalhes]	ANEEL - Resolução Normativa n° 63/2004 - procedimentos para regular a imposição de penalidades	Resolução	-	13/04/2004	2004/04/13
- Prestação de serviços - Prestação e tomada de contas - Qualidade dos serviços - Telecomunicações - Telecomunicações	ANEEL - Resolução Normativa nº 676/2003 - alteração e ajustes na Resolução ANEEL nº 505/2001 [detalhes]	ANEEL - Resolução Normativa nº 676/2003 - alteração e ajustes na Resolução ANEEL nº 505/2001	Resolução	-	22/12/2003	2003/12/22
- Prestação de serviços - Prestação e tomada de contas - Qualidade dos serviços - Telecomunicações - Telecomunicações	Normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública [detalhes]	Normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública	Lei	-	30/12/2006	2006/12/30
- Prestação de serviços - Prestação e tomada de contas - Qualidade dos serviços - Telecomunicações - Telecomunicações	Anexo à resolução n.º 217, de 21 de março de 2000 [detalhes]	Anexo à resolução n.º 217, de 21 de março de 2000	Regulamento	-	11/07/2008	2008/07/11
- Prestação de serviços - Prestação e tomada de contas - Qualidade dos serviços - Telecomunicações - Telecomunicações	Lei Geral de Telecomunicações (LGT) [detalhes]	Lei Geral de Telecomunicações (LGT)	Lei	-	17/07/1997	1997/07/17
- Prestação de serviços - Prestação e tomada de contas - Qualidade dos serviços - Telecomunicações - Telecomunicações	Decreto nº 5.977/2006 - Regulamenta o art. 3o, caput e § 1o, da Lei no 11.079/06 [detalhes]	Decreto nº 5.977/2006 - Regulamenta o art. 3o, caput e § 1o, da Lei no 11.079/06	Decreto	-	04/12/2006	2006/12/04
- Prestação de serviços - Prestação e tomada de contas - Qualidade dos serviços - Telecomunicações - Telecomunicações	Decreto 2.196/97 - Regulamento de Serviços Especiais [detalhes]	Decreto 2.196/97 - Regulamento de Serviços Especiais	Decreto	-	09/04/1997	1997/04/09
- Prestação de serviços - Prestação e tomada de contas - Qualidade dos serviços - Telecomunicações - Telecomunicações	Decreto 3.624/00 - Regulamentação do FUST [detalhes]	Decreto 3.624/00 - Regulamentação do FUST	Decreto	-	09/10/2000	2000/10/09
- Prestação de serviços - Prestação e tomada de contas - Qualidade dos serviços - Telecomunicações - Telecomunicações	Lei 10.052/00 - Institui o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – Funttel [detalhes]	Lei 10.052/00 - Institui o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – Funttel	Lei	-	29/11/2000	2000/11/29
- Prestação de serviços - Prestação e tomada de contas - Qualidade dos serviços - Telecomunicações - Telecomunicações	Decreto 4.733/03 - Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações [detalhes]	Decreto 4.733/03 - Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações	Decreto	-	11/06/2003	2003/06/11
- Prestação de serviços - Prestação e tomada de contas - Qualidade dos serviços - Telecomunicações - Telecomunicações	Decreto nº 2.534/98 - Plano Geral de Outorgas [detalhes]	Decreto nº 2.534/98 - Plano Geral de Outorgas	Decreto	-	03/04/1998	1998/04/03
- Prestação de serviços - Prestação e tomada de contas - Qualidade dos serviços - Telecomunicações - Telecomunicações	Lei 5.070/66 - Cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações [detalhes]	Lei 5.070/66 - Cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações	Lei	-	11/07/1966	1966/07/11
- Prestação de serviços - Prestação e tomada de contas - Qualidade dos serviços - Telecomunicações - Telecomunicações	Decreto 3.737/01 - regulamentação do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – FUNTTEL [detalhes]	Decreto 3.737/01 - regulamentação do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – FUNTTEL	Decreto	-	31/01/2001	2001/01/31
- Prestação de serviços - Prestação e tomada de contas - Qualidade dos serviços - Telecomunicações - Telecomunicações	Decreto nº 2.617/98 - Dispõe sobre a composição do capital de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações [detalhes]	Decreto nº 2.617/98 - Dispõe sobre a composição do capital de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações	Decreto	-	08/06/1998	1998/06/08
- Prestação de serviços - Prestação e tomada de contas - Qualidade dos serviços - Telecomunicações - Telecomunicações	Decreto nº 2.338/97 - Aprova o regulamento da Anatel [detalhes]	Decreto nº 2.338/97 - Aprova o regulamento da Anatel	Decreto	-	08/10/1997	1997/10/08
- Prestação de serviços - Prestação e tomada de contas - Qualidade dos serviços - Telecomunicações - Telecomunicações	Decreto nº 2.853/98 - Altera o Regulamento da Anatel [detalhes]	Decreto nº 2.853/98 - Altera o Regulamento da Anatel	Decreto	-	03/12/1998	1998/12/03
- Prestação de serviços - Prestação e tomada de contas - Qualidade dos serviços - Telecomunicações - Telecomunicações	Decreto 4.769/03 - Plano Geral de Metas de Universalização [detalhes]	Decreto 4.769/03 - Plano Geral de Metas de Universalização	Decreto	-	28/06/2003	2003/06/28
- Prestação de serviços - Prestação e tomada de contas - Qualidade dos serviços - Telecomunicações - Telecomunicações	Decreto 2.197/97 - Regulamento de Serviço Limitado [detalhes]	Decreto 2.197/97 - Regulamento de Serviço Limitado	Decreto	-	09/04/1997	1997/04/09
- Prestação de serviços - Prestação e tomada de contas - Qualidade dos serviços - Telecomunicações - Telecomunicações	Decreto 2.195/97 - Regulamento de Serviço de Transporte de Sinais de Telecomunicações por Satélite [detalhes]	Decreto 2.195/97 - Regulamento de Serviço de Transporte de Sinais de Telecomunicações por Satélite	Decreto	-	09/04/1997	1997/04/09

Fiscalização de desestatização e regulação