Sumários executivos

   Os sumários executivos da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti), editados pelo Tribunal de Contas da União, têm por objetivo divulgar os principais resultados dos trabalhos realizados pela Sefti.

    As publicações contêm, de forma resumida, aspectos importantes verificados durante auditorias e levantamentos, recomendações e determinações para melhorar a governança de tecnologia da informação na Administração Pública Federal, e boas práticas identificadas.

Este número traz as principais informações obtidas no levantamento de auditoria realizado no ano de 2010 com o objetivo de avaliar a situação da governança de tecnologia da informação na Administração Pública Federal. O processo relativo a esse levantamento (TC nº 000.390/2010-0) foi apreciado em sessão do Plenário de 8/9/2010 sob a relatoria do Ministro Aroldo Cedraz, resultando no Acórdão nº 2.308/2010-TCU-Plenário.

Este número traz as principais informações sobre a auditoria realizada no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi), de responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Ministério da Previdência Social (MPS). O respectivo processo (TC nº 004.002/2008-9) foi apreciado em sessão do Plenário de 25/11/2009, sob a relatoria do Ministro Augusto Nardes, resultando no Acórdão nº 2.812/2009 – TCU – Plenário.

Este número traz as principais informações sobre a auditoria realizada nos sistemas de informação que suportam o Diário Oficial da União, de responsabilidade da Imprensa Nacional, órgão subordinado à Casa Civil da Presidência da República. O respectivo processo (TC nº 023.616/2008-0) foi apreciado em Sessão Extraordinária de Caráter Reservado do Plenário do TCU, de 13 de maio de 2009, sob a relatoria do Ministro Raimundo Carreiro.

Este número traz as principais informações sobre a auditoria realizada pela Sefti, em conjunto com a 4ª Secretaria de Controle Externo do TCU, no Sistema do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal,de responsabilidade da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O respectivo processo (TC-002.985/2008-1) foi apreciado na Sessão de 8/5/2009 (Acórdão nº 906/2009-TCU-Plenário), sob a relatoria do Ministro Augusto Nardes.

O presente trabalho resume os resultados alcançados por quatro levantamentos, realizados por meio de pesquisa e análise documental, entrevistas e questionários autoaplicáveis. Devido à natureza do instrumento de fiscalização levantamento, não há registro de volume de recursos fiscalizados nos quatro levantamentos aqui resumidos.

Esta publicação traz o resumo da situação encontrada, à época do levantamento, da governança de TI na Administração Pública Federal. O respectivo processo (TC nº 008.380/2007-1) foi apreciado em sessão do Plenário de 13.08.2008, sob a relatoria do Ministro Guilherme Palmeira, resultando no Acórdão 1.603/2008-TCU-Plenário que autorizou a divulgação dos resultados dele decorrentes.

Este número traz as principais informações sobre a auditoria realizada no sistema de tratamento e visualização radar X-4000, de responsabilidade do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) do Comando da Aeronáutica, Ministério da Defesa. O respectivo processo TC nº 020.840/2007-4 foi apreciado em sessão do Plenário de 20 de agosto de 2008, sob a relatoria do Ministro Benjamin Zymler.

Este número traz as principais informações sobre a auditoria realizada no Sistema Nacional de Integração de Informações em Justiça e Segurança Pública - Infoseg, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ). Este processo (TC 003.293/2006-3) foi apreciado em sessão do Plenário de 31 de janeiro de 2007, sob a relatoria do Auditor Augusto Sherman Cavalcanti.

Este número traz as principais informações sobre a auditoria realizada no Módulo de Consignações do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), de responsabilidade da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRH/MP). Este processo (TC 022.836/2006-2) foi apreciado em Sessão Extraordinária de Caráter Reservado do Plenário do TCU de primeiro de agosto de 2007, sob a relatoria do Ministro Valmir Campelo.

Esta publicação traz o resumo das principais informações coletadas em diversas entidades públicas e privadas, excluindo-se aquelas consideradas de caráter reservado, as quais permanecem constantes apenas no relatório original. O respectivo processo (TC-007.263/2007-0) foi apreciado em sessão do Plenário de 1º/8/2007, de caráter reservado, sob a relatoria do Ministro Benjamin Zymler, o qual autorizou a divulgação dos resultados dele decorrentes.

Este número traz as principais informações sobre a avaliação realizada no Programa Governo Eletrônico, de responsabilidade do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O respectivo processo (TC 015.001/2005-5) foi apreciado em sessão do Plenário de 9/8/2006, sob a relatoria do Ministro Valmir Campelo.