Tribunais de contas na fiscalização da Copa de 2014

Antes mesmo de começar a Copa do Mundo na África do Sul, o Brasil entra em contagem regressiva para sediar para a Copa de 2014. Atentos à importância desse acontecimento para o país, os tribunais de contas estaduais, municipais e o Tribunal de Contas da União (TCU) formaram parceria que visa fortalecer o trabalho de fiscalização preventiva, aproximar as metodologias de controle e oferecer à sociedade informações tempestivas sobre o uso do dinheiro público com a realização do mundial de futebol.

As fiscalizações propõem-se acompanhar o financiamento, o planejamento e a execução de obras e demais projetos elaborados com o fim de preparar o Brasil para receber a Copa do Mundo. Os relatórios de acompanhamentos ficarão disponíveis na internet e cada tribunal é responsável por inserir documentos e dados sobre a execução física e financeira das obras que fiscalizar. O objetivo é permitir que o público conheça os resultados das auditorias de forma ágil e fácil.

As obras que receberão recursos públicos envolvem construção e reforma de estádios e locomoção urbana, como pistas para ônibus e veículos sobre trilhos. O financiamento dos projetos poderá ser feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Caixa Econômica Federal. A execução será de responsabilidade dos estados e municípios que receberem o repasse e a competência para fiscalizar é dos tribunais de contas estaduais e municipais, pois nesses casos o recurso deixa de ser federal.

As ações de organização da Copa executadas por órgãos federais e as obras realizadas diretamente pela União, a exemplo de portos e aeroportos, serão fiscalizadas pelo TCU. O tribunal também vai analisar os empréstimos concedidos pelo BNDES e pela Caixa a estados e municípios.
 
Com a iniciativa, os tribunais de contas esperam que o gosto pelo futebol que une os brasileiros também transforme cada cidadão em parceiro para verificar como o dinheiro destinado à Copa será usado e quais serão os benefícios gerados ao país.