Rede de Controle
Assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos são passos fundamentais para enfrentar a escassez de recursos e a complexidade crescente dos desafios do Estado brasileiro para atender as demandas da sociedade.
O trabalho em rede vem propiciar novas alternativas de atuação e gerar oportunidades de novas respostas, ainda mais ágeis e eficazes. Representa uma mudança no paradigma de gestão com ênfase à interdependência, à cooperação e à parceria entre as instituições de controle.
A rede de controle buscará mais efetividade nas ações do Estado a partir de parcerias estratégicas que devem refletir diretamente no combate a desvios de dinheiro e corrupção. Mediante atuação coordenada, as instituições que compõem a Rede de Controle trabalharão para definir diretrizes comuns, estabelecer compromissos e desenvolver ações conjuntas voltadas à fiscalização e ao controle da gestão pública.
Eventos:
- I Fórum Rede de Controle – “Construindo parcerias para o controle público efetivo”
Nesse fórum, instituições do Executivo, Legislativo e Judiciário que atuam na fiscalização do uso de recursos públicos assinaram protocolo de intenções para formar uma Rede de Controle da Gestão Pública.
Data: 25/03/2009 – 09h30 às 12h00
Local: Auditório Ministro Pereira Lira – Ed. Sede do TCU
Apresentações:
Fóruns de Combate à Corrupção
Rede de Controle e a Comunidade TIControle
Programação do evento
- Seminário – "Impactos da Lei nº 9.784/1999 e da Súmula Vinculante nº 3 na área de pessoal"
Neste seminário, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o TCU, foi discutida a interpretação da Lei do Processo Administrativo, especificamente o art. 54, e a Súmula Vinculante nº 3. Foram expostos as principais dificuldades do TCU na aplicação da Lei de Processo Administrativo e da Súmula Vinculante nº 3 nas suas ações de fiscalização.
Data: 13/02/2009 – 16h às 18h30
Local: Plenário do CNJ (Anexo I do STF, 2º andar)
Apresentações:
Impactos da Lei 9784 e da SV 3 na área de pessoal
Impactos da Lei 9784 e da SV 3 na atuação do TCU
MS impetrados no STF contra decisões do TCU
Folder
