Aqui inicia o menu de navegação global superior do Portal: Deseja pular este menu?

Voltar

Gestor Público

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS  

 

Dedicação e disciplina são essenciais para atingir nossos objetivos

 

Licitações e Contratos Administrativos  

Curso

Licitações e Contratos Administrativos (LCA)

Objetivo geral

Abordar noções gerais relativas ao processo de licitações e conceitos relacionados aos contratos administrativos, especialmente aqueles constantes da Lei 8.666/93.

Objetivos específicos

- Apresentar conceitos sobre “Licitações Públicas”: modalidades, procedimentos, dispensa, inexigibilidade, anulação e revogação;

- Apresentar conceitos sobre “Contratos Administrativo”: características, formalização, cláusulas essenciais, instrumentos, garantias, prazos, vigência, inexecução e irregularidades.

Público-alvo

Servidores públicos civis e militares, efetivos e comissionados (Três Poderes da União: Legislativo, Executivo e Judiciário; Três Esferas de Poder: Federal, Estadual e Municipal)

Modalidade

Ensino a distância

Período de Inscrição

 

Veja na página inicial

Confirmação de Matrícula

 A inscrição garante automaticamente a vaga no curso

Período de Realização do Curso

Veja na página inicial

Carga horária

30 horas

Horas de dedicação

Aproximadamente 1h e 30 min de dedicação diária ao curso

Ambiente

Ambiente Virtual de Educação Corporativa do TCU (AVEC TCU)

Conteúdo Programático

- Conceitos básicos e princípios da licitação: licitação dispensada, dispensável e inexigibilidade; modalidades de licitação; tipos e critérios; fases da licitação - interna e externa; projeto básico e projeto executivo; qualificação técnica e econômico-financeira; homologação e adjudicação.

- Contrato administrativo: conceitos básicos; duração dos contratos; alteração do contrato administrativo; execução do contrato administrativo.

O conteúdo desta página é de acesso público. Saiba mais

Receba novidades do portal por email (antes é necessário cadastrar-se).


Aqui inicia o mapa do portal do TCU: Deseja voltar para o topo da página?