Agência TCU

(21/12/2009 17:31) Sintonia entre TCU e Dnit

O secretário de Fiscalização de Obras, André Luiz Mendes, defendeu maior integração entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Tribunal de Contas da União (TCU) como forma de reduzir a quantidade de obras geridas pelo Dnit com irregularidades. Ele participou de audiência na Comissão Mista de Orçamento
do Congresso Nacional (CMO), no último dia 2.
Durante a reunião, os elogios entre os órgãos foram recíprocos. Mendes disse que o Dnit era campeão em obras paradas por indícios de irregularidades. “Oito anos atrás, havia indícios de irregularidades graves em até 70% das obras fiscalizadas no Dnit, mas neste ano apenas 11% apresentaram problemas”. O diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, declarou que essa mudança positiva foi resultado de um trabalho árduo. “Criamos um núcleo sistêmico que começou a desenvolver ações diretamente com os órgãos de fiscalização, TCU e Advocacia-Geral da União (AGU)”. Ele acrescentou ainda
que só tem a agradecer ao Tribunal pelas contribuições para a mudança na gestão das obras. Legislação - Pagot disse ainda que o Dnit pode melhorar a forma de gestão sobre as obras. Para isso é necessário mudança nas leis. “Precisamos de nova legislação para poder agilizar a aplicação dos recursos com efetividade, como por exemplo, no caso de recisões de contratos que se arrasta por até quatro anos”.