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(31/05/2010 15:38) Associação de assentamentos e ex-presidente sofrem condenação milionária (SE)

O TCU condenou a Associação do Projeto dos Assentamentos Quinginbe Floresta em Simão Dias (SE) e o ex-presidente da entidade José Adelmo Dias Silva a devolverem solidariamente R$ 1 milhao ao Incra.     Leia +

(31/05/2010 14:44) TCU participa de audiência sobre a Copa de 2014

O tema principal foi a formação de parceria entre TCU e a Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado para a fiscalização dos gastos com a Copa do Mundo de 2014.     Leia +

(28/05/2010 00:00) Secretaria do TCU em GO participa de encontro sobre transparência e controle social

O evento teve como temas o portal do cidadão a serviço da sociedade e o compartilhamento de informações.     Leia +

(28/05/2010 00:00) Equipe do TCU visita novo presidente da Comissão de Constituição Justiça da Câmara

objetivo do encontro foi discutir os projetos de interesse do TCU que estão na pauta da CCJ, bem como oferecer subsídios às deliberações da comissão.     Leia +

(28/05/2010 00:00) Presidente participa de audiência pública sobre alterações na LDO

Ubiratan Aguiar esclareceu que recomendar ao Congresso Nacional a paralisação de uma obra é sempre a última alternativa a ser seguida pelo Tribunal de Contas da União.     Leia +

(28/05/2010 00:00) Funasa tem de prestar contas ao TCU

O TCU determinou à Funasa que preste contas sobre o valor de R$ 65.555,29 relativos ao pagamento de juros e multas para a quitação de encargos sociais.     Leia +

(28/05/2010 00:00) TCU condena ex-prefeito de Santa Maria da Boa Vista (PE)

O TCU detectou irregularidades na implantação de aterro sanitário e recuperação de lixão no município.     Leia +

(27/05/2010 16:03) TCU encontra irregularidades em uso de recursos da merenda escolar em Morro do Chapéu (BA)

Em razão disso, o ex-prefeito Aliomar da Rocha Soares foi condenado a devolver R$ 264.839,40, valor atualizado, ao FNDE.     Leia +

(27/05/2010 15:59) TCU alerta TRT no Piauí quanto à despesa com pessoal

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região atingiu 90,2 % do limite máximo para despesas com pessoal no 3º quadrimestre de 2009.     Leia +

(26/05/2010 15:12) TCU condena ex-prefeito de Barcelos (AM)

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Barcelos (AM) José Ribamar Fontes Beleza a devolver R$ 189.559,73, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).     Leia +

(26/05/2010 15:09) TCU anula licitação que pressupõe ‘melhor eficácia’ do Botox

O TCU determinou ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) a anulação de processo licitatório para compra de toxina botulínica tipo A.     Leia +

(25/05/2010 12:09) TCU fiscalizará órgãos responsáveis por ações antidrogas

Objetivo é verificar a interação entre instituições e agentes responsáveis pela área, e a eficiência e a eficácia das providências adotadas para implementar as ações definidas pelo governo.     Leia +

(24/05/2010 15:19) Obra do Programa Calha Norte não é concluída em São Luiz de Anauá (RR)

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de São Luiz de Anauá (RR) Waldeir Nunes de Oliveira ao pagamento de R$ 581.723,35.     Leia +

(24/05/2010 15:16) TCU condena ex-prefeito de Quissamã (RJ)

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Quissamã (RJ) Octávio Carneiro da Silva a devolver R$ 368.187,37, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).     Leia +

(24/05/2010 15:13) Hospital universitário de Santa Maria necessita aprimorar estrutura administrativa

O TCU concluiu, após auditoria, que o Hospital Universitário de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, não possui autonomia que permita o adequado desempenho das funções que exerce.     Leia +

(24/05/2010 15:10) Ex-prefeito de Tabuleiro do Norte (CE) não comprova aplicação de recursos repassados pelo Incra

O TCU condenou o ex-prefeito de Tabuleiro do Norte (CE) Maiard de Andrade a devolver R$ 336.281,50, valor atualizado, ao Incra.     Leia +

(24/05/2010 15:07) Fundação de apoio à pesquisa não comprova execução de programa ambiental na BA

O TCU condenou a ex-superintendente da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (Fapex) Maria Liana Maltez Mendonça ao pagamento de R$ 743.506,43, valor atualizado, aos cofres do Tesouro Nacional.     Leia +

(24/05/2010 15:04) TCU encontra irregularidades na compra de unidades móveis de saúde no MA

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-prefeita de Senador Alexandre Costa (MA) Francisca Sales Costa ao pagamento de R$ 176 mil.     Leia +

(24/05/2010 11:44) Ministros do TCU recebem presidente da CBF

Ricardo Teixeira colocou a CBF à disposição do TCU para prestar as informações necessárias à fiscalização das obras da Copa de 2014.     Leia +

(21/05/2010 11:17) TCU condena ex-prefeitos de Barcelos (AM)

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Barcelos (AM) José Ribamar Fontes Beleza a devolver o valor atualizado de R$ 191.984,95 ao Tesouro Nacional.     Leia +

(21/05/2010 11:14) TCU multa ex-diretores do Porto de Vitória (ES) por contratarem empresa sem licitação

O TCU multou, individualmente, Henrique Germando Zimmer, Danilo Roger Marçal Queiroz e Jussara Gonçalves Vieira, ex-diretores da Companhia Docas do Espírito Santo S.A. (Codesa), em R$ 15 mil.     Leia +

(21/05/2010 11:10) TCU condena ex-presidente e ex-tesoureiro do Partido Democrático Trabalhista na Bahia (BA)

O TCU condenou Severiano Alves de Souza e Carlos Ribeiro Soares, ex-presidente e ex-tesoureiro, respectivamente, do Diretório Regional do PDT-BA, a pagarem, solidariamente, R$ 100 mil.     Leia +

(21/05/2010 07:24) TCU aponta irregularidades em ação para combate a carências nutricionais em Porto da Folha (SE)

O TCU detectou irregularidades na aplicação de recursos federais do Programa Nacional de Combate às Carências Nutricionais, em Porto da Folha (SE).     Leia +

(21/05/2010 07:21) TCU determina a devolução de recursos de convênio entre Sindivest (PE) e MTur

O TCU condenou o Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest-PE) e o presidente do sindicato, Fredi de Azevedo Maia Filho, a devolver R$ 197 mil.     Leia +

(20/05/2010 14:25) TCU recomenda ao Ministério da Defesa medidas para aprimorar a prevenção de acidentes aéreos

Análise do TCU constatou que há sobreposição de competências entre a Anac e o Cenipa em relação à prevenção de acidentes aeronáuticos.     Leia +

(20/05/2010 12:29) TCU encontra irregularidades em convênio firmado com o Ministério da Cultura em Novo Horizonte (RO)

Responsáveis terão de pagar solidariamente R$ 229.353,45, valor atualizado. Os recursos seriam usados para a construção de um espaço cultural no município.     Leia +

(19/05/2010 15:20) TCU condena ex-prefeito de Lizarda (TO) por irregularidades

O TCU condenou o ex-prefeito de Lizarda (TO) José Alvino de Araújo Souza a devolver R$ 537.015,30, valor atualizado, aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (FNS).     Leia +

(19/05/2010 12:42) Ex-prefeito de Várzea Alegre (CE) sofre condenação

O TCU condenou João Eufrasio Nogueira, ex-prefeito de Várzea Alegre (CE), a pagar R$ 850 mil por deixar de prestar contas dos recursos repassados ao município pelo Dnocs.     Leia +

(19/05/2010 10:46) TCU determina anulação de contratos de regularização fundiária em Mato Grosso

O TCU determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Mato Grosso (Incra-MT) que anule 16 contratos de promessa de compra e venda de imóveis localizados em Pontes de Lacerda (MT).     Leia +

(18/05/2010 14:40) Portal de fiscalização da Copa de 2014 recebe mais de 14 mil visitas em menos de três dias

O sítio eletrônico foi implantado pelo TCU e tem o objetivo de oferecer à sociedade informações sobre a fiscalização do uso do dinheiro público com o mundial de futebol.     Leia +

(18/05/2010 14:34) Delegação do Tribunal Administrativo de Moçambique visita o TCU

O presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique, Machatine Paulo Munguambe, chefiou a delegação. O órgão é equivalente ao TCU naquele país.     Leia +

(18/05/2010 14:31) Audiência pública discute criação do Fundo Social do Pré-sal

De acordo com projeto que tramita simultaneamente em seis comissões no Senado, o fundo constituirá fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional.     Leia +

(18/05/2010 13:39) TCU condena ex-prefeito de Colares (PA)

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou João de Deus da Silva Bastos, ex-prefeito do município de Colares (PA), a pagar, R$ 643.924,80, valor atualizado.     Leia +

(18/05/2010 13:35) TCU identifica falhas em projeto de irrigação em Cristalina (GO)

Responsáveis, entre eles um ex-ministro e um ex-secretário estadual, terão de apresentar defesa ou devolver solidariamente o valor de R$ 150 milhões aos cofres públicos.     Leia +

(18/05/2010 09:02) BNB terá de cobrar dívidas de mais de R$ 1,5 bilhão

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o BNB realize a cobrança do valor, referente a 38.530 operações de créditos, em até 180 dias.     Leia +

(17/05/2010 13:23) Fiscalização da Rede de Controle da Gestão Pública recebe voto de aplauso na Paraíba

A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba aprovou requerimento de voto de aplauso para o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal.     Leia +

(17/05/2010 13:20) TCU encontra irregularidades na construção de ponte sobre o Rio Acre (AC)

O TCU condenou Sérgio Yoshio Nakamura, ex-diretor do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre (Deracre), e as empresas Editec e Construtora Cidade a pagarem, solidariamente, R$ 2,7 milhões.     Leia +

(17/05/2010 00:00) Ex-prefeito de Ielmo Marinho (RN) não presta contas de recursos para casas populares

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Ielmo Marinho (RN) Hostílio José Lara Medina ao pagamento de R$ 741.541,50, valor atualizado, aos cofres do Tesouro Nacional.     Leia +

(17/05/2010 00:00) Ex-prefeito de Itanhomi (MG) não finaliza sistema de esgoto

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o prefeito de Itanhomi (MG) José Vieira de Andrade Neto ao pagamento de R$ 814.425,23, valor atualizado, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).     Leia +

(14/05/2010 15:03) TCU encontra irregularidades em convênio para treinamento de policiais no Espírito Santo

O TCU condenou o ex-secretário de segurança pública do Espírito Santo, Edson Ribeiro do Carmo e a Fundação Ceciliano Abel de Almeida a devolverem R$ 535 mil ao Fundo Nacional de Segurança Pública.     Leia +

(14/05/2010 14:55) TCU condena ex-bolsista do CNPq

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Donizeti de Jesus Carneiro, a devolver à entidade R$ 585 mil.     Leia +

(14/05/2010 14:24) Ex-prefeito de Amélia Rodrigues (BA) não comprova aplicação de recursos no combate à dengue

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Amélia Rodrigues (BA) Pedro Américo de Brito Filho a devolver R$ 131 mil, valor atualizado, aos cofres do Fundo Nacional de Saúde (FNS).     Leia +

(13/05/2010 00:00) TCU assina acordos com tribunais de contas estaduais para aprimorar fiscalização

Os acordos foram firmados com o TCE-BA e com o TCE-MG.     Leia +

(13/05/2010 00:00) TCU participa de debate sobre Fundo da Amazônia

A liberação de recursos do Fundo da Amazônia foi discutida em audiência pública realizada na Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados.     Leia +

(13/05/2010 00:00) TCU condena ex-prefeito de Mazagão (AP)

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Mazagão (AP) Alcides Gomes dos Reis a devolver R$ 276.945,00, valor atualizado, aos cofres do Tesouro Nacional.     Leia +

(13/05/2010 00:00) TCU condena ex-prefeito de Taipas do Tocantins (TO)

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Taipas do Tocantins (TO) Rainel Rodrigues Pereira a devolver R$ 110.778,00, valor atualizado, aos cofres da Funasa.     Leia +

(13/05/2010 00:00) TCU participa de audiência sobre direitos indígenas

Encontro teve por objetivo discutir a reformulação do Decreto 7.056/09, que extinguiu nove regiões administrativas da Funai por todo o País, assim como postos de atendimento em aldeias.     Leia +

(12/05/2010 15:06) TCU encontra irregularidades em ações para combate à homofobia no DF

O TCU condenou o ex-presidente do Grupo Homossexual de Brasília - Estruturação Welton Danner Trindade ao pagamento de R$ 38.373,77, valor atualizado, aos cofres do Tesouro Nacional.     Leia +

(12/05/2010 15:03) TCU aponta irregularidades em recursos para capacitação de agricultores (AM)

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Milton Sergio Costa Soares, responsável pela gestão de recursos do Instituto Sócio-Ambiental do Amazonas, a pagar R$ 330.945,19.     Leia +

(12/05/2010 14:59) TCU encontra irregularidades em obra de sistema de esgoto em São Mateus (ES)

O TCU determinou à coordenação regional da Funasa no Espírito Santo (ES) que adote, no prazo de 90 dias, medidas administrativas para o ressarcimento de R$ 73.352,19 à entidade.     Leia +

(12/05/2010 14:56) TCU condena empresa e ex-prefeito de Euclides da Cunha (BA)

O TCU condenou o ex-prefeito de Euclides da Cunha (BA) Atayde José da Silva a devolver solidariamente com a empresa Acquacem Ltda., R$ 153 mill ao Fundo Nacional de Assistência Social.     Leia +

(12/05/2010 14:52) Associação agrícola deixa de beneficiar 355 famílias

Ex-secretário-geral da Associação de Cooperação Agrícola no Estado de Goiás (Ascaeg) Luiz Afonso Arantes deve pagar R$ 127 mil ao Incra-GO.     Leia +

(12/05/2010 14:42) TCU condena empresa e ex-prefeito de Jussara (BA)

O TCU condenou o ex-prefeito de Jussara (BA) Valter Mendes Lopes a devolver junto com a empresa I.B Santos e Cia Ltda. R$ 149 mil à Funasa.     Leia +

(12/05/2010 11:28) Copa 2014: modelo de fiscalização aposta na ação preventiva para evitar desvios

O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou a proposta de fiscalização dos gastos com os preparativos para a realização da Copa do Mundo de 2014 no País.     Leia +

(12/05/2010 11:20) TCU participa de audiência pública sobre o setor portuário

A audiência foi realizada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.     Leia +

(12/05/2010 00:00) TCU determina retenção cautelar à prefeitura de Natal por irregularidades em obras de estádio

O TCU determinou retenção cautelar no valor de R$ 856.677,04 à prefeitura de Natal (RN) por identificar indícios de irregularidades na execução das obras de reforma do estádio Machadão.     Leia +

(10/05/2010 16:04) Ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto (MA) não aplica recursos em educação

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito ao pagamento de R$ 146.128,32, valor atualizado.     Leia +

(07/05/2010 15:23) TCU abre exposição Arquivo Brasília: cidade imaginário

A mostra, organizada pela historiadora da arte Renata Azambuja, é uma homenagem à capital do País, que no mês de abril completou 50 anos.     Leia +

(07/05/2010 12:10) TCU condena ex-presidente da Emater-PI

Ex-presidente do Instituto de Assistência Técnica e Rural do Estado do Piauí (Emater - PI) José Irismar Vasconcelos Cavalcante terá de devolver R$ 2.914.957,80, valor atualizado, ao Tesouro Nacional,     Leia +

(07/05/2010 11:04) Ex-prefeito de Araci (BA) sofre condenação milionária

O TCU condenou José Eliotério da Silva Zedafó, ex-prefeito de Araci (BA), a pagar R$ 3.423.283,09 por irregularidades na gestão dos recursos do Fundef.     Leia +

(07/05/2010 11:01) TCU suspende licitação da Ceagesp

O TCU determinou, por medida cautelar, a suspensão de licitação realizada pela Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), por indícios de irregularidades no edital.     Leia +

(06/05/2010 13:22) TCU apresenta modelo de fiscalização da Copa de 2014

Atento à importância da realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, o TCU apresenta na terça-feira (11) o modelo de fiscalização das ações que prepararão o país para sediar o campeonato.     Leia +

(06/05/2010 11:51) TCU condena ex-prefeito de Monte Azul Paulista (SP)

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Monte Azul Paulista (SP) Jackson Plaza devolver R$ 76.209,78, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Assistência Social.     Leia +

(05/05/2010 15:31) Projeto cultural não é executado no Paraná

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o gestor João Gustavo Kienen ao pagamento de R$ 218.056,86, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Cultura/MinC.     Leia +

(03/05/2010 14:18) TCU promove exposição Arquivo Brasília: cidade imaginário

Exposição no Espaço Cultural Marcantonio Vilaça provoca um novo ponto de vista da capital. A abertura será na quinta-feira, às 19 horas.     Leia +

(03/05/2010 11:34) TCU multa ex-dirigentes da Universidade Federal de Alagoas (Ufal)

Multa de R$ 5 mil ocorreu por conta de irregularidades na aplicação de recursos federais.     Leia +

(03/05/2010 11:10) Ex-prefeito de Tufilândia (MA) terá de devolver recursos ao FNDE

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Tufilândia (MA) Alvino Rodrigues Leitão a devolver R$ 403.156,39 aos cofres do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).     Leia +

(03/05/2010 00:00) TCU determina que Eletronorte recupere mais de R$ 13 milhões

O TCU determinou à Eletronorte a adoção de medidas administrativas e, se necessário, a instauração de ação judicial, para obter o ressarcimento de R$ 13.705.183,50, valor atualizado.     Leia +

(03/05/2010 00:00) TCU detecta falhas na execução de obras da sede do Mapa

O Tribunal de Contas da União (TCU) apurou irregularidades em obras de construção e reforma do edifício-sede e anexos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).     Leia +

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