nome: André Luís de Carvalho
filiação: Aurélio de Carvalho e Nilma de Souza Carvalho.
nacionalidade: brasileira.
naturalidade: Resende – RJ, nascido em 14 de julho de 1965.
e-mail: MIN-ALC@tcu.gov.br
DADOS PROFISSIONAIS
Instituição: Tribunal de Contas da União (TCU)
Telefone: 3316-7476
Cargo: Ministro-Substituto do TCU
TITULAÇÃO ACADÊMICA
1. Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Euroamericano, Brasília – DF: 2005.
2. Mestrado em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (pós-graduação stricto sensu), Rio de Janeiro – RJ: 1993.
3. Bacharelado, como Oficial do Exército, pela Academia Militar das Agulhas Negras, Resende – RJ: 1986.
HISTÓRICO PROFISSIONAL
1. Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União, desde 2008.
2. Analista de Controle Externo do TCU, entre 1999 e 2008, tendo exercido as funções de: Chefe de Gabinete de Ministro; Assessor de Ministro; e Assessor do Ministro-Substituto.
3. Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, em 2000.
4. É Capitão do Exército, na reserva, tendo sido nomeado Comandante da 14ª Companhia de Comunicações Mecanizada (Campo Grande – MS), em 1999.
5. Exerceu junto ao Exército no período de 1980 a 1999, entre outras, as seguintes funções: a) Chefe da Seção de Administração e Fiscal Administrativo no Parque Regional de Manutenção da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro – RJ); b) Chefe de Operações, Chefe da Seção de Administração e Fiscal Administrativo na 5ª Companhia de Comunicações Blindada (Curitiba – PR).
EXPERIÊNCIA EM MAGISTÉRIO
1. Universidade Católica de Brasília: professor do curso de graduação de Direito, desde 2008, nas disciplinas: Direito Administrativo; Direito Constitucional; Introdução ao Estudo do Direito; e Direito Romano.
2. Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP: professor em cursos de especialização, desde 2009, nas disciplinas: Direito Administrativo; Direito Orçamentário; e Controladoria Governamental.
3. Universidade de Brasília: professor em cursos de especialização junto à Faculdade de Economia, Administração e Ciência da Informação e Documentação, pelo Centro de Estudos Avançados em Governo e Administração Pública, nas disciplinas: Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Financeiro; Finanças Públicas; Controladoria Governamental.
4. Fundação Getúlio Vargas – FGV Management, Brasília – DF: professor em cursos de especialização do MBA em Controladoria e Finanças, na disciplina: Controladoria do Setor Público.
5. Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP: professor em cursos de capacitação nas disciplinas: Direito Administrativo; e Controle Externo.
6. Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais – ESAO (Rio de Janeiro – RJ), 1995/97: instrutor do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, no nível de mestrado – pós-graduação stricto sensu.
7. Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva na 5ª Companhia de Comunicações Blindada (Curitiba – PR), 1994: instrutor-Chefe do Curso de Preparação de Oficiais da Reserva.
8. Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN (Resende – RJ), 1989/91: instrutor do Curso Avançado (2° Ano), no ensino profissional do curso de graduação.
PRINCIPAIS LIVROS E ARTIGOS PUBLICADOS
1. Curso Prático de Direito Administrativo (em coautoria). Del Rey editora – 3ª edição. Belo Horizonte – 2011.
2. “Súmula Vinculante n.° 3 do STF: considerações e alcance.” Revista Âmbito Jurídico ISSN 1518-0360 41 – n° 41 – Ano X, maio de 2007.
3. “Municípios em território federal: e o auxílio ao controle externo?”. Revista Âmbito Jurídico ISSN 1518-0360 41 – n° 41 – Ano X, maio de 2007.
RECONHECIMENTOS HONORÍFICOS
1. No grau de Grande Oficial, membro do quadro da Ordem do Mérito Naval, por força do ato de admissão outorgado por Decreto em 11 de junho de 2010 do Exmo. Sr. Presidente da República.
2. No grau de Comendador, membro da Ordem de Rio Branco, por força do ato de admissão outorgado pelo Decreto de 5 de maio de 2009 do Exmo. Sr. Presidente da República.
3. No grau de Comendador, membro do corpo de graduados especiais da Ordem do Mérito Militar, por força do ato de admissão outorgado pelo Decreto de 23 de março de 2009 do Exmo. Sr. Presidente da República.
4. Medalha do Pacificador, outorgada pelo Comandante do Exército Brasileiro em 25 de agosto de 2008.
5. Medalha Marechal Hermes, Aplicação e Estudo, prata com duas coroas, por ter obtido o 1° lugar em curso de mestrado da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais cumulado com o 1°lugar em curso de graduação da Academia Militar das Agulhas Negras.
6. Medalha Militar de Prata, com passador de prata, por contar mais de dez anos de bons serviços prestados ao Exército Brasileiro, outorgada pelo Diretor de Cadastro e Avaliação, em 1990.
7. Medalha “Estrella Militar” das Forças Armadas, no grau de “Estrella Militar”, outorgada pelo Ministro da Defesa Nacional da República do Chile, em 1989.
8. Medalha Mérito Tamandaré, outorgada pelo Comandante da Marinha em 1º de novembro de 2011.
APROVAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS
1. Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União – CESPE 2007: 1º lugar.
2. Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União – CESPE 2004: 2º lugar.
3. Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Distrito Federal – CESPE 2003: 1º lugar.
4. Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – ESAF 2001: 5º lugar.
5. Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – ESAF 2000: 4º lugar.
6. Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Goiás – CESPE 2000: 2º lugar.
7. Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – CESPE 1999: 6º lugar.
