Chefe de Gabinete
Candida Lucia Reboucas - 61 33167409
Currículo do Ministro-substituto Augusto Sherman
Nascimento: 29 de abril de 1959
Filiação: José Augusto Cavalcanti e Gizelda Lucena Cavalcanti
Nacionalidade: Brasileira
Naturalidade: Natal - RN
Estado Civil: Casado
Formação Acadêmica:
- Mestrando em Direito e Estado (1999-2000) e Bacharelado em Direito (1993-1997), pela Universidade de Brasília - UnB.
- Bacharelado em Engenharia Eletrônica (1976-1979) e Pós-graduação lato sensu em Controle de Processos (1985), pela Universidade de Brasília - UnB.
Histórico Profisisonal:
- Auditor (Ministro-Substituto) do Tribunal de Contas da União, a partir outubro de 2001.
- Analista de Controle Externo do TCU, de julho de 1992 a outubro de 2001, tendo exercido as funções de Assessor e Chefe de Gabinete de Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU.
- Engenheiro Eletrônico, tendo atuado em empresas do setor privado e público federal, de 1980 a 1992, inclusive em funções de gerência e chefia.
Experiência no Exercício do Magistério:
- Instituto Brasileiro de Direito Público – IDP: professor, desde 2004, da pós-graduação lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas e pós-graduação lato sensu em Direito Público, nas áreas de Direito Financeiro e Administrativo.
- Centro Universitário de Brasília – UniCeub: professor, desde 2004, da pós-graduação lato sensu em Direito Público e Finanças Públicas, nas áreas de Direito Financeiro, Direito Tributário Constitucional e Administrativo.
- Universidade Católica de Brasília - UCB: professor da graduação em Direito Administrativo (1999).
- Universidade de Brasília – UnB: professor-assistente da graduação em Direito Comercial (em exercício de monitoria do Mestrado, 1999).
- Instituto Serzedello Corrêa do TCU: Instrutor do Programa de Formação de Analistas do TCU, em 1999 e 2001, nas áreas de Direito Administrativo e Normas Processuais do TCU.
- Centro de Ensino Técnico de Brasília – CETEB: professor do curso técnico de Eletrônica (1979-1982).
Artigos Publicados:
- “Aspectos da competência julgadora dos Tribunais de Contas”. Revista de Direito Administrativo - RDA, v. 237, jul./set. 2004, p. 327.
- “A cláusula geral de boa-fé e o saneamento de contas no TCU”. Revista do TCU, n.º 88, abr./jun. 2001, p. 29.
- “O processo e julgamento da ADIN e da ADC perante o STF, segundo a Lei 9.868/99”. Revista do TCU, n.º 84, abr./jun. 2000, p.11.
- “Os limites legais às alterações de contratos administrativos – possibilidades de extrapolação”. Revista do TCU, n.º 82, out./dez. 1999, p. 17.
- “O processo de contas no TCU: o caso do gestor falecido”. Revista do TCU, n.º 81, jul./set. 1999, p. 17.
- “Hardware: Desenvolvimento e Documentação”. Anais do XVIII Congresso Nacional de Informática, p. 989, São Paulo, 1985.
Títulos Honoríficos:
- Ordem de Rio Branco, Ministério das Relações Exteriores, no grau de Comendador outorgado pelo Presidente da República Federativa do Brasil, mediante Decreto de 12 de abril de 2006.
- Ordem do Mérito Aeronáutico, Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica, no grau de Grande-Oficial, outorgado pelo Presidente da República Federativa do Brasil, mediante Decreto de 6 de setembro de 2004.
- Ordem do Mérito Militar, Ministério da Defesa/Comando do Exército, no grau de Comendador, outorgado pelo Presidente da República Federativa do Brasil, mediante Decreto de 8 de abril de 2004.
- Medalha do Pacificador, Ministério da Defesa/Comando do Exército, outorgada pelo Comandante do Exército Brasileiro, em 25 de agosto de 2003.
Participação em Congressos e Seminários:
- “28.º Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras”, realizado em Cuiabá/MT, em abril de 2007. Palestra sobre “Pregão Presencial e Eletrônico”.
- “XI Reunión de la Comisión Mixta de la Organización de EFS de Países del Mercosur, Bolívia y Chile”, realizada em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, em dezembro de 2006. Participação como delegado representando o Tribunal de Contas da União.
- “Primera Reunión Ordinaria de la Comisión Técnica De Evaluación Del Desempeño De Las Efs E Indicadores De Rendimiento - CEDEIR”, integrante da OLACEFS, realizada em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, em dezembro de 2006. Participação como representante do Tribunal de Contas da União.
- Seminário da parte presencial do “I Curso à distância sobre a atuação extrajudicial e judicial do Ministério Público na defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa”, realizado na Escola Superior do Ministério Público da União em Brasília, em novembro de 2006. Palestra sobre “Lei de Responsabilidade Fiscal e Improbidade Administrativa”.
- “Diálogo Público” promovido pelo TCU em Florianópolis/SC, em setembro de 2006, com o tema “O TCU em conversa com o cidadão”. Palestra de abertura do Seminário.
- “I Fórum Nacional de Gestão e Contabilidade Públicas”, realizado em Belo Horizonte, pelo Conselho Federal de Contabilidade em conjunto com o Conselho Regional de Contabilidade/MG, em agosto de 2006. Palestra sobre “Responsabilização na Lei de Responsabilidade Fiscal”.
- “1º Workshop promovido pela comunidade dos gestores de TI aplicada ao Controle da Gestão Pública”, realizado no TCU, em julho de 2006. Palestra sobre “A contratação pública de serviços de Tecnologia da Informação”.
- “I Fórum Nacional – O Estado, as novas Tecnologias da Informação e das Comunicações e da Distribuição da Cidadania”, promovido pela ETICC, realizado em Brasília, em junho de 2006. Palestra sobre “O Desenvolvimento da Infra-Estrutura Pública de Tecnologia da Informação: uma visão do Tribunal de Contas da União”.
- Seminário “El Control de la Gestión de los Fondos Públicos como Garantia de Gobernabilidad y Transparência”, promovido pelo Tribunal de Cuentas de España, realizado em Cartagena de Indias, Colômbia, em maio de 2006. Palestra “Conhecendo o Tribunal de Contas da União”.
- “I Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria na Administração Pública”, promovido pela Editora Fórum, realizado em Brasília, em novembro de 2005. Palestra sobre “A importância do Controle da Execução Orçamentária”.
- “X Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas – SINAOP”, realizado em Recife, em outubro de 2005. Conferência sobre “Reequilíbrio Econômico Financeiro de Contratos de Obras Públicas”.
- “Seminário Defensoria Autônoma – Novos Rumos e Desafios”, promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos, realizado em Brasília, em fevereiro de 2005. Palestra sobre a “Lei de Responsabilidade Fiscal”.
- “Encontro Inmetro sobre Controle na Gestão”, promovido pelo Inmetro e realizado no Rio de Janeiro em outubro de 2004. Palestra de abertura.
- “Diálogo Público”, promovido pelo TCU em João Pessoa/PB, no Estado da Paraíba” em outubro de 2004 com o tema “Fiscalização e Controle Social da Gestão Pública”. Palestra de abertura.
- Diálogo Público”, promovido pelo TCU em Natal/RN, em junho de 2004, com o tema “Fiscalização e Controle Social da Gestão Pública”. Palestra de abertura.
- “Centro de Estudos Jurídicos do Ministério Público de Contas do Distrito Federal”. Palestra sobre “A Competência Julgadora dos Tribunais de Contas”, proferida, em Brasília, em junho de 2004.
- “2.º Encontro Nacional dos Advogados do Sesi/Senai”, realizado em Brasília, em junho de 2004. Palestra sobre “Os Serviços Sociais Autônomos e o Tribunal de Contas da União”.
- “I Seminário Internacional do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe”, realizado em São Tomé, em junho de 2003. Palestra sobre “A Relação dos Tribunais de Contas com os Poderes da República e Características Fundamentais da Independência Institucional das Instituições Superiores de Controle”.
- “VIII Tríduo Jurídico de Macapá”, realizado em Macapá, em novembro de 2003. Palestra sobre o “Papel e a importância dos Tribunais de Contas na defesa e no exercício da cidadania”.
- “Seminários sobre Convênios Federais e Responsabilidade Fiscal”, promovidos pelo TCU, em Roraima/RR em novembro de 2001, em Maceió/AL em novembro de 2001 e em Natal/RN em dezembro de 2001. Palestra sobre “A Fiscalização do TCU nos Estados e Municípios”.
