Curriculo do Ministro-substituto Weder de Oliveira
Dados pessoais
Nome: Weder de Oliveira
Filiação: Ozair Divino de Oliveira e Eny de Oliveira
Naturalidade: Conquista (MG)
Data de nascimento: 2/9/1963
Estado civil: casado
Graduações e pós-graduações
Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Engenheiro civil formado pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
Pós-graduado lato sensu em Economia. Curso de Especialização The Theory and Operation of a National Modern Economy (Minerva Program), George Washington University, Estados Unidos.
Pós-graduado lato sensu em Engenharia. Curso de Especialização em Engenharia de Produção de Petróleo, Petrobras/Universidade Federal da Bahia.
Histórico profissional
Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União desde 18 de dezembro de 2008.
Consultor de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal, de 2004 a 2008, aprovado em 1º lugar em concurso público realizado em 2002.
Consultor de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, de 1999 a 2003, aprovado em 1º lugar em concurso público realizado em 1998.
Auditor-Fiscal da Receita Federal, de 1995 a 1999, aprovado nos concursos realizados em março e setembro de 1994.
Engenheiro de Produção da Petrobrás, de 1990 a 1995, aprovado em concurso realizado em 1989.
Funcionário do Banco do Brasil, de 1983 a 1989, aprovado em concurso realizado em 1982.
No Congresso Nacional, como integrante das Consultorias de Orçamento e Fiscalização do Senado Federal e da Câmara dos Deputados:
Prestou assessoria e consultoria à Comissão Mista de Orçamento na discussão, modificação e aprovação dos projetos de leis orçamentárias (PPA, LDO, LOA e créditos orçamentários) e na fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal.
Integrou o grupo de consultores legislativos que assessorou o Relator e a Comissão Especial criada para apreciar o Projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal na Câmara dos Deputados, 1999/2000.
Coordenou a assessoria técnica do Presidente da CPI dos Medicamentos/Câmara dos Deputados, 2000.
Coordenou a assessoria técnica da CPI do Banespa/Câmara dos Deputados, 2001.
Assessorou o Relator da CPI da Ocupação Irregular de Terras Públicas na Região Amazônica/Câmara dos Deputados, 2002.
Assessorou o Presidente da Comissão Mista Especial criada para reformular o processo orçamentário no Congresso Nacional (Resolução nº 1/2006-CN), 2005.
Assessorou o Relator da CPMI do Mensalão/Congresso Nacional, 2005.
Assessor da CPMI dos Correios/Congresso Nacional, 2006.
Assessorou o Relator da CPI dos Bingos/Senado Federal, 2006.
Coordenou a assessoria técnica do Relator da CPMI das Ambulâncias/ Congresso Nacional, 2006.
Assessorou a Presidência do Senado Federal, na Assessoria de Modernização e Planejamento, 2008.
Coordenou a assessoria técnica do Relator da CPI das ONGs/Senado Federal, 2007/2008.
Na Secretaria da Receita Federal, exerceu as funções de Auditor-Fiscal na Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação, desenvolvendo ações de inteligência fiscal.
Na Petrobras, foi engenheiro de reservatórios nas regiões de produção de Macaé, Sergipe e Bahia.
No Banco do Brasil, trabalhou nas cidades de São Domingos e Goiânia (GO).
Livros
Gasto Público Eficiente – 91 Propostas para o desenvolvimento do Brasil. Organizador: Marcos Mendes. Topbooks, 2006. Co-autor do Capítulo 10 “Lei de Responsabilidade Fiscal: Os avanços e aperfeiçoamentos necessários”, em parceria com José Roberto Afonso e Amir Khair.
O controle da validade de leis federais, estaduais e municipais em face de lei nacional veiculadora de normas gerais, no âmbito da competência legislativa concorrente definida no art. 24 da Constituição Federal. Edição do Autor, 2006.
Lei de Responsabilidade Fiscal – Uma abordagem didática. Edição do Autor, 2003.
Os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal – Análise dos mitos, da força normativa e das evidências de melhorias nas finanças públicas. Edição do Autor, 2007.
Regimento Comum do Congresso Nacional Comentado. Em co-autoria com Gardel Rodrigues do Amaral. Editora Vestcon, 2001
O Orçamento público a seu alcance. Manual de orçamento público elaborado pelo INESC – Instituto de Estudo Socioeconômicos. Consultor técnico, 2006.
Prêmios
IX Prêmio Tesouro Nacional – 2004. Primeiro lugar. “Lei de Responsabilidade Fiscal, Margem de Expansão e o Processo Legislativo Federal”.
Artigos e estudos
Intertemporal Budgetary Balance – A compared analysis of the mandatory spending and tax expenditures controls in the United States and in Brazil. Final paper apresentado no curso The Theory and Operation of a Modern National Economy, Institute of Brazilian Issues/George Washington University, 2003
An overview of the PAYGO process. Final paper apresentado no curso Governmental Budgeting, George Washington University, 2003.
Lei de Responsabilidade Fiscal – A compensação de despesas obrigatórias de caráter continuado: contribuição efetiva para a administração pública, instrumento de retórica ou um caso de auto-engano? Cadernos Aslegis, v. 3, n. 09, set./dez. 1999.
Lei de Responsabilidade Fiscal – A retórica e a lei. Informativo de Direito Administrativo e Responsabilidade Fiscal/Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF, 9/2001.
Lei de Responsabilidade Fiscal – Interpretação do art. 72 à luz da Decisão nº 1.084/01 do Tribunal de Contas da União. Informativo de Direito Administrativo e Responsabilidade Fiscal/Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF, 9/ 2002.
A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Poder Legislativo, em co-autoria com o Deputado Pedro Novais, publicado na revista do Ministério das Relações Exteriores, 2003.
A Lei de Responsabilidade Fiscal “Real” e os detentores de cargos políticos. Boletim de Direito Municipal, 4/ 2003.
Subsídios para reflexões de fundo sobre a Administração Pública, o Estado e a Sociedade brasileiros a partir de investigações conduzidas e análises relatadas pela CPMI das Ambulâncias (Nota Técnica nº 109/2007, Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal).
Aspectos favoráveis e desfavoráveis do orçamento impositivo (NT nº 146/ 2007, Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal).
Evolução da repartição de receita tributária entre os entes da Federação (NT nº 143/2007, Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal).
Subsídios para apreciação da PEC nº 22, de 2000 (orçamento impositivo) (NT nº 12 e NT e nº 17/2005, Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal).
Lei de Responsabilidade Fiscal - Principais Aspectos Concernentes aos Municípios (www.federativo.bndes.gov.br).
Lei de Responsabilidade Fiscal - Art. 42, assunção de obrigações no final do mandato e inscrição de despesas em restos a pagar (www.federativo.bndes.gov.br).
Emenda Constitucional nº 25 e a Lei de Responsabilidade Fiscal - Uma Segunda Abordagem (www.federativo.bndes.gov.br).
Lei de Responsabilidade Fiscal - Geração, Compensação e Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado (www.federativo.bndes.gov.br).
Limite de gastos com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, em co-autoria com Eugênio Greggianin e Eber Zoehler Santa Helena (www.federativo.bndes.gov.br).
Guia de Estudo sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, autor e coordenador do trabalho conjunto da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados (www.federativo.bndes.gov.br).
Repercussão financeira nas contas da Previdência Social em decorrência das alterações promovidas pela Câmara dos Deputados no texto da Lei nº 8.742/93 (LOAS), por meio do Projeto de Lei nº 3.055, de 1997 (Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal, NT nº 14/2005).
Subsídios à discussão de soluções para os problemas decorrentes da atual sistemática de revisão do PPA (Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal, 2004).
Análise Introdutória Comparada das Sistemáticas de Emendamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual e dos Projetos de Lei de Créditos Adicionais (Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2003).
Avaliação dos aspectos técnicos e legislativos do exame de adequação orçamentária e financeira (Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2002).
Créditos Adicionais ao Orçamento de 2001 – Uma nova abordagem, em co-autoria com Eber Zoehler Santa Helena (Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, NT Conjunta nº 16/2001).
Manual de Orientação para Pesquisas de Informações Fiscais (Coordenação de Pesquisa e Investigação da Secretaria da Receita Federal, 1997).
Preços de Transferência e Programa de Treinamento Avançado para Investigadores – Comentários e Consolidação de Conhecimentos (Secretaria da Receita Federal, 1997).
Certificações
Certificado pela American Society for Quality Control como Quality Engineer, 1993.
Aprimoramento profissional
Governmental Budgeting, disciplina do curso Public Administration da George Washington University, 2003.
Viagem de estudos à Alemanha e à Bélgica: Federalismo fiscal e harmonização tributária na União Européia, 1999.
International Financial Fraud Training Program, ministrado pelo Internal Revenue Service-IRS, no Federal Law Enforcement Training Center, Glynco, Georgia, Estados Unidos, 1998.
Fraudes Financeiras Internacionais e Procedimentos de Inteligência, realizado na Escola Superior de Administração Fazendária, ministrado por instrutores do IRS/EUA, 1996.
Seminário Internacional sobre Lavagem de Dinheiro, ESAF, 1997.
International Criminal Investigations in an Automated Enviroment Training Program, realizado na Escola Superior de Administração Fazendária, ministrado por instrutores do Federal Law Training Center, 1997.
Advanced International Fraud Training Program, realizado no Rio de Janeiro, ministrado por professores do Internal Revenue Service/Department of the Treasury, 1997.
Seminário Internacional Gestão Pública, Responsabilidade Fiscal e Controle Social, Recife, 2002.
Curso Sistema Financeiro Nacional, Cefor/CD, 2002.
I Seminário Internacional de Assessoria e Consultoria do Poder Legislativo, 2003.
Curso Licitação e Contratos Administrativos, Instituto Legislativo Brasileiro, 2004.
Curso Direito Eleitoral, Instituto Legislativo Brasileiro, 2005.
II Seminário Internacional de Assessoramento Institucional no Poder Legislativo, Brasília, 2007.
XXXV Seminário Internacional de Orçamento Público, Brasília, 2008.
Curso de Especialização em Direito Constitucional, primeiro módulo, 192 horas-aula (Teoria dos Direitos Fundamentais, Controle da Constitucionalidade, Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional, Metodologia de Ensino e da Pesquisa em Direito, Direito Constitucional Social, Tributário, Eleitoral e Previdenciário). Senado Federal/IDP, 2008.
Seminários, cursos e palestras
Professor e palestrante sobre temas afetos a Lei de Responsabilidade Fiscal, Orçamento Público, Direito Financeiro, Controle Externo, Finanças Públicas.
Proferiu palestra “Lei de Responsabilidade Fiscal: Presente, Passado e Futuro” no Primeiro Seminário do Programa de Qualificação em Gestão Pública, em Porto Alegre, promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e pela FAMURS, maio de 2009.
Ministrou vídeo-aula no evento de abertura do curso sobre Orçamento Público e LRF para a Escola Superior de Administração Fazendária-ESAF, 2009.
Proferiu palestra no Curso de Pós-Graduação em Auditoria Interna e Controle Governamental, ISC/TCU, maio de 2009.
Palestrante no Seminário 8º Ano da Lei de Responsabilidade Fiscal: avanços e desafios¸Universidade de Brasília, maio de 2008.
Professor de Lei de Responsabilidade Fiscal na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), 2001/2002.
Professor de Processo Orçamentário e Lei de Responsabilidade Fiscal no Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Treinamento da Câmara dos Deputados (CEFOR), 2000/2003.
Coordenador e instrutor da Oficina “Processo Orçamentário” do IV Curso Regional do Mercosul – O Poder Legislativo na Democracia e na Integração, Interlegis, 2002.
Coordenador e instrutor da Oficina “Processo Orçamentário” do Seminário Internacional de Assessoria Institucional do Poder Legislativo, 2003.
Ministrou o curso Lei de Responsabilidade Fiscal no Tribunal de Contas do Estado do Paraná, 2001.
Instrutor do Programa Nacional de Treinamento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, conduzido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2002.
Debatedor no Fórum Nacional Extraordinário sobre Lei de Responsabilidade Fiscal, financiamento da educação básica e Plano Municipal de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, 2003.
Proferiu a palestra “Lei de Responsabilidade Fiscal e a Emenda Constitucional nº 25” no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, 2003.
Proferiu a palestra “Introdução ao Sistema Orçamentário Brasileiro no I Ciclo de Palestras O Parlamento Brasileiro: Passado, Presente e Futuro, 2004.
Proferiu a palestra “Lei de Responsabilidade Fiscal e sua inter-relação com o Processo Orçamentário” para deputados federais da 52ª Legislatura, 2003.
Palestrante no Seminário Lei de Responsabilidade Fiscal na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 2000.
Proferiu palestra no Seminário sobre Formulação, Gestão e Controle Orçamentário e Financeiro, no Tribunal Federal Regional da 5ª Região, Recife, 2001.
Debatedor e palestrante no Seminário Controle Interno: Quanto Custa para o Estado e qual o Benefício para o Cidadão? UNACON/Câmara dos Deputados, 2002.
Proferiu palestra sobre LRF na Convenção Anual da UNALE, União das Assembléias Legislativas em Fortaleza, 2002.
Palestrante no Seminário Estadual sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, Salvador, promovido pelo Governo do Estado da Bahia, 2001.
Palestrante no 6º Congresso Municipal Brasileiro, 2001, Brasília.
Ministrou o curso Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, em Cuiabá, 2004.
