Ministro

Ministro José Jorge    Endereço: SAFS Qd 4 Lote 1 - Ed. Sede Sala 261   Tel. 61 3316 7281 / 7430 - Fax 3316 7235 E-mail:  min-jj@tcu.gov.br Chefe de Gabinete: Marcelo Martins Pimentel

 Currículo do Ministro José Jorge:

Profissão: Engenheiro Mecânico, Economista e Professor universitário.

Nascimento: 18 de novembro de 1944, Recife – PE.

Filiação: Jorge Pedro de Lima e Maria José de Vasconcelos Lima.

Nome do cônjuge: Maria do Socorro Guimarães de Vasconcelos Lima.

Nome das filhas: Adriana Bacelar Vasconcelos Lima e Isabel Bacelar Vasconcelos Lima Apel.

Formação Acadêmica e outros cursos

Curso de Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Pernambuco, 1967.

Curso de Economia pela Universidade Católica de Pernambuco, 1968.

Mestrado em Ciências, com especialização em Pesquisa Operacional, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – COOPE, 1971.

Pós-Graduação em Estatística pela Universidade de Madri, Espanha, 1972.

Principais funções da vida acadêmica e universitária

Professor da Faculdade de Economia da Universidade Católica de Pernambuco.

Professor Assistente do Departamento de Estatística e Informática da Universidade Federal de Pernambuco.

Professor da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Pernambuco. 

Principais funções da vida pública

Poder Executivo Estadual

Secretário de Estado de Educação e Cultura de Pernambuco, 1975/1979.

Secretário de Estado de Habitação de Pernambuco, 1979/1982.

Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes de Pernambuco, 1991/1993, período no qual exerceu a Presidência do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED.

Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília, a partir de fevereiro de 2007.

Poder Executivo Federal

Ministro de Estado de Minas e Energia, 2001/2002.

Presidente dos Conselhos de Administração das empresas Petrobrás, Petrobrás Distribuidora e Eletrobrás, 2001/2002.

Principais funções da vida política 

Câmara dos Deputados

Deputado Federal pelo Estado de Pernambuco, 1983/1986.

Deputado Federal Constituinte pelo Estado de Pernambuco, 1987/1990.

Deputado Federal pelo Estado de Pernambuco, 1991/1994 - participou do Congresso Revisor.

Deputado Federal pelo Estado de Pernambuco, 1995/1998.

Principais funções exercidas nos dezesseis anos de mandato eletivo na Câmara dos Deputados

Comissão do Interior, suplente, 1983/1987.

Comissão de Economia, Indústria e Comércio, titular em 1983/1987 e suplente nos anos de 1989/1990 e 1993/1994.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, titular, 1985/1986.

CPI da corrupção na Sunamam e no IAA, suplente, 1985.

CPI da Concessão do Controle Acionário da NEC do Brasil e do envolvimento do Ministério das Comunicações e da Telebrás, Presidente, 1990.

Comissão Especial do Programa de Estabilização do Governo, titular, 1993.

Comissão Especial sobre o Projeto de Lei nº 3.981/93, produtos que contenham asbesto/amianto, titular, 1993.

Subcomissão do Poder Legislativo da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo na Assembléia Nacional Constituinte, Relator, 1987.

Subcomissão de Ciência e Tecnologia e da Comunicação, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, suplente, 1987.

Comissão de Sistematização da Assembléia Nacional Constituinte, titular, 1987/1988.

CPI Mista sobre o Programa Autônomo de Energia Nuclear, Vice-Presidente, 1989/1990.

Comissão Mista de Orçamento, titular, 1990.

Coordenador da Bancada Federal do Partido da Frente Liberal - PFL nos anos de 1994/1995 e 1995/1996.

Vice-Presidente Nacional do Partido da Frente Liberal – PFL, 1995/1996.

Relator da Emenda Constitucional nº 14, de 1996, que entre outras coisas, criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.

Relator do Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1986, proposta que resultou na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, atual LDB.

Coordenador do Grupo Parlamentar Brasil/Unesco, 1997.

Relator do Projeto de Lei da Universidade sobre a Gratificação de Estímulo à Docência, 1997.

Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados, 1997.

Senado Federal

No pleito de 1998 elegeu-se Senador da República pelo Estado de Pernambuco para o período de 1999/2007, com 1.460.759 votos (57,77% dos votos válidos).

Principais funções exercidas no Senado Federal desde 1999

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, titular.

Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, titular. Presidiu a Comissão entre 2003 e 2005.

Comissão de Educação, titular.

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, titular.

Comissão de Assuntos Econômicos, suplente.

Comissão de Assuntos Sociais, suplente.

Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, suplente.

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, suplente.

Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, Suplente.

CPI do Banestado, titular.

CPI Mista dos Correios, suplente.

CPI Mista do Mensalão, titular.

CPI dos Bingos, titular.

Relator da Reforma do Judiciário – PEC nº 29, de 2000, que resultou na Emenda Constitucional nº 45 de 2005. 

Relator da Comissão Mista Especial do Congresso Nacional para a regulamentação da Reforma do Poder Judiciário e promoção da Reforma Processual.

Relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, da PEC do Fundeb, 2006.

 
Grupo Brasileiro da União Interparlamentar

 Presidente, 1999/2000.

Vice-Presidente, 2001/2002.

Membro do Comitê Executivo Internacional da União Interparlamentar, 2003/2006.

Principais funções da vida administrativa  

Participante do Instituto de Pesquisa Econômica da UFPB, da OEA, do CIENES, da SUDEPE, da Secretaria de Educação de Pernambuco e do PROENGE.

Titular do grupo de trabalho de reestruturação do sistema estadual de elaboração estatística, 1968.

Titular do grupo de trabalho de implantação do sistema de controle do ICM, 1969.

Titular do grupo de trabalho de estudos da viabilidade da implantação de um CPD na administração estadual de Pernambuco, 1969.

Titular da equipe de trabalhos da implantação do CETEP, Pernambuco, 1971.

Coordenador da equipe de elaboração do Programa de Ação Coordenada do Governo de Pernambuco, Recife, 1971.

Participante no desenvolvimento de modelos para empresas de saneamento – ACQUA-PLAN, Recife, 1972 e 1973.

Técnico da CETEPE e do CONDEPE.

Principais condecorações recebidas   

Medalha Pernambucana de Mérito.

Medalha do Mérito dos Guararapes.

Cidadão Honorário dos seguintes municípios de Pernambuco: Afogados da Ingazeira, Águas Belas, Arcoverde, Brejo da Madre de Deus, Cabrobó, Capoeiras, Carpina, Correntes, Limoeiro, Maraial, Parnamirim, Ribeirão, Rio Formoso, Sanharó, São Vicente Férrer, Tabira, Tracunhaém e Venturosa.

Medalha do Mérito Educacional Paulo Freire, conferida pelo Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, 1997.

Medalha Pablo Picasso, conferida pela Unesco, 1998.

Medalha Comemorativa dos 100 anos de Gilberto Freyre, 2000.

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, conferida pelo Superior Tribunal Militar - STM, no grau de Alta Distinção, 2003.

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, no grau de Grande Oficial, 2003.

Medalha da Ordem do Mérito Militar, conferida pelo Exército Brasileiro, no grau de Grande Oficial, 2004.

Principais trabalhos publicados   

Títulos diversos

Construindo, 1984

Política Nacional de Informática.

Centralismo.

Homenagem ao Senador Nilo Coelho.

Conciliação Nacional.

Política Nacional de Habitação.

Construindo – 1986.

Novos Rumos da Educação.

Nordeste – Uma nova visão.

Relatório e Anteprojeto da Subcomissão do Poder Legislativo da Assembléia Nacional Constituinte.
Educação – Uma Opção de Trabalho.

Educação em Primeiro Lugar.

Coleção Educação, Ciência e Tecnologia

FUNDEF – Primeiro Ano de Funcionamento.

Educação Infantil.

2000 – Ano Internacional por uma Cultura de Paz.

Energia Eólica.

Ensino Médio.

Educação Profissional.

Plano Nacional de Educação.

Lei de Informática (Lei nº 10.176/2001) e Fundo de Estímulo à Interação Universidade-Empresa (Lei nº 10.168/2000).

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Estatuto do Torcedor.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Atualização.

Coleção Pernambuco – Novos Rumos

Mananciais do Subsolo de Pernambuco – uma proposta para o abastecimento humano no sertão.

Pernambuco – Reestruturação Econômica da Zona da Mata.

Homenagens: Dom Hélder Câmara, Joaquim Nabuco, João Cabral de Melo Neto e Vicente do Rego Monteiro.

Pernambuco – A Questão dos Precatórios.

Pernambuco no Orçamento Federal de 2000.

SUAPE: A Retomada do Desenvolvimento.

Homenagens: Gilberto Freyre, Teatro Santa Isabel e José Ermírio de Moraes.

Pernambuco no Orçamento Federal de 2001.

Pernambuco: A Indiferença de Lula.

Homenagens: Celso Furtado, Capiba e Dom Mariano.

Pernambuco no Orçamento Federal de 2005.

Coleção Energia

Crise energética – vencendo um desafio.

Redução do consumo – conscientizar para o futuro.

Aumento da oferta – programas estratégicos.

Mineração – um caminho para o Brasil.

Petróleo – a caminho da consolidação.

Agências Reguladoras – em defesa da autonomia.

Oferta de Energia – cenário para os próximos anos.

Energia no Nordeste – uma visão para o futuro.

Novo Modelo do Setor Elétrico – uma avaliação crítica.

Regulamentação de Alto Risco.