Chefe de Gabinete
Carlos Maynard Gomes Júnior - Tel. (61) 3316-7454
Currículo do Ministro Valmir Campelo
Nascimento: 22 de outubro de 1944
Local: Crateús - CE
Filiação: João Amaro Bezerra e Raimunda Campelo Bezerra
Estado Civil: Casado
Formação Universitária e principais cursos:
Bacharel em Comunicação Social pela Universidade de Brasília - UnB - 1968;
Curso sobre Estudo de Problemas Brasileiros promovido pela UnB - 1972;
Curso de Administração Pública e Desenvolvimento Municipal, realizado na Alemanha - 1976;
Curso sobre Objetivos e Tarefas das Administrações Municipais no Domínio de Proteção Ambiental, realizado na Alemanha – 1989.
Principais atividades da vida parlamentar e profissional:
Deputado Federal - Constituinte (1987-1991);
Senador da República (1991-1997);
Ministro do Tribunal de Contas da União - Posse em 13/11/1997;
Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União (2001-2002);
Ministro-Corregedor do Tribunal de Contas da União (2001-2002);
Presidente do Tribunal de Contas da União (2003-2004);
Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (2001-2002);
Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União a partir de 2009.
Atividades Partidárias:
Presidente do Diretório Regional do PTB/DF;
Vice-Presidente Nacional do PTB;
Líder do PTB no Senado Federal.
Atividades Parlamentares:
Assembléia Nacional Constituinte - 1987 a 1988;
1º Vice-Presidente da Subcomissão dos Estados e Membro da Comissão de Organização do Estado (criação do Estado de Tocantins);
Membro Titular das Seguintes Comissões na Câmara dos Deputados - 1987 a 1991;
Vice-Presidente da Comissão Permanente de Fiscalização e Controle;
Comissão de Economia, Indústria e Comércio;
Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente;
Comissão de Finanças;
Comissão de Desenvolvimento Urbano, Interior e Índio;
Comissão de Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior;
Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar o Programa Autônomo de Energia Nuclear.
Grupos de Trabalho:
Grupo de Trabalho destinado a analisar a "Situação dos Consórcios no Brasil";
Membro das Seguintes Comissões Permanentes no Senado Federal:
Presidente da Comissão de Educação - 1995/1996;
Membro Titular da Comissão de Assuntos Sociais no Senado Federal - 1995/1997;
Membro Titular da Comissão de Fiscalização e Controle no Senado Federal - 1996/1997;
Membro Suplente da Comissão de Assuntos Econômicos no Senado Federal - 1996/1997;
Membro Suplente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania no Senado Federal - 1996/1997;
Relator dos Processos referentes à preparação e realização da Copa do Mundo de 2014.
Comissões Temporárias no Senado Federal:
Vice-Presidente da Comissão incumbida de analisar, estudar, bem como acompanhar as atividades da Conferência Mundial do Meio Ambiente - ECO / 92 - 22/04/1991 a 10/09/1992;
Membro da Comissão incumbida de buscar junto a comunidade científica brasileira e a sociedade em geral, novas propostas para o desenvolvimento da Amazônia, de modo a definir uma política que garanta o crescimento de sua economia em consonância com a melhoria de qualidade de vida de seus habitantes - 1996/1997.
Comissões no Senado Federal:
Destinada a analisar a programação de rádio e TV no país - 05/04/1995 a 27/08/1997;
Destinada ao estudo do Projeto de Lei da Câmara nº 73, de 1994, de iniciativa do Presidente da República, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - 1995;
Destinada a elaborar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Comissões Parlamentares de Inquérito no Senado Federal:
Destinada a Situação do Sistema Financeiro de Habitação - 24/06/1991 a 27/05/1993;
Destinada a Apurar Denúncias do Senhor Pedro Collor de Mello, referentes as atividades do senhor Paulo César Cavalcante Farias - 27/05/1992 a 15/09/1992;
Destinada a Apurar as Irregularidades do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - 24/06/1991 a 09/07/1992;
Destinada e Apurar fatos contidos nas denúncias do senhor José Carlos Alves dos Santos, referentes as atividades dos parlamentares, membros do Governo e representantes de empresas envolvidos na destinação de recursos do Orçamento da União - 10/10/1993 a 03/12/1996.
Comissões Mistas do Congresso Nacional:
Membro da Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - 1991;
Vice-Presidente da Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - 1992;
Comissões Incumbidas de Apreciar Diversas Medidas Provisórias, Editadas pelo Presidente da República.
Conhecimentos na Área de Administração Pública:
Diretor Administrativo da Fundação do Serviço Social do Governo do Distrito Federal;
Diretor Administrativo da SAB - Sociedade de Abastecimento de Brasília;
Chefe de Gabinete da Fundação do Serviço Social do Governo do Distrito Federal;
Chefe do Gabinete do Secretário de Governo do Distrito Federal;
Secretário do Governo do Distrito Federal - (Substituto);
Administrador Regional de Brazlândia-DF - 31/08/1971 a 03/02/1973;
Administrador Regional do Gama-DF - 14/06/1974 a 15/05/1981;
Administrador Regional de Taguatinga-DF - 15/05/1981 a 13/08/1985;
Membro do Conselho da SHIS - Sociedade de Habitação e Interesse Social/DF;
Membro do Conselho da CODEPLAN - Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central / DF;
Membro do Conselho da FSS - Fundação de Serviço Social-DF;
Membro do Conselho da CEB - Companhia de Eletricidade de Brasília.
Condecorações e Honrarias:
Medalha do Mérito Alvorada, do Governo do Distrito Federal;
Medalha do Mérito Buriti, do Governo do Distrito Federal;
Medalha do Mérito de Brasília - Grau de Grande Oficial;
Ordem do Mérito Legislativo - Grau de Grande Oficial, da Câmara Legislativa do Distrito Federal;
Medalha Imperador Dom Pedro II, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal;
Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier, da Polícia Militar do Distrito Federal;
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Tribunal Superior do Trabalho - Grã-Cruz;
Medalha da Ordem do Mérito da Medicina Veterinária - Grau de Grã Cruz;
Honra ao Mérito, da Polícia Militar do Distrito Federal;
Medalha da Ordem do Mérito de Dom Bosco - Grau de Grande Cruz, do Tribunal Regional do Trabalho;
Medalha de Mérito Educativo, do Ministério da Educação;
Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico do Ministério da Aeronáutica - Grau de Grande Oficial;
Medalha de Mérito Mauá - Grau Cruz Mauá, do Ministério dos Transportes;
Medalha do Mérito de Assistência ao Estudante, do Ministério da Educação e Cultura;
Medalha do Pacificador, Ministério do Exército Brasileiro;
Medalha do Mérito Tamandaré, do Conselho da Ordem do Mérito Naval - Ministério da Marinha;
Condecoração do Mérito Judiciário do DF e Territórios - Grau de Grã-Cruz - Tribunal de Justiça do DF;
Grã-Cruz do Conselho da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho - TRT - 7ª Região - Fortaleza;
Título de Cidadão Honorário de Fortaleza;
Ordem do Mérito Judiciário Militar - Grau Grã Cruz - Superior Tribunal Militar;
Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Estado de Tocantins;
Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
Colar do Mérito da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil "Ministro Miguel Seabra Fagundes";
Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Grau de Grã-Cruz;
Ordem do Mérito Ministério Público Militar, Grau de Grã-Cruz;
Medalha Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região;
Ordem do Mérito Militar - Ministério da Defesa, Comando do Exército, Grau de Grande Oficial;
Ordem do Rio Branco, Ministério das Relações Exteriores, Grau de Grã-Cruz;
Medalha do Mérito Deputado Luís Eduardo Magalhães – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia;
Medalha do Mérito da Segurança Pública e Defesa Social - Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal;
Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais;
Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal;
Medalha Cunha Pedrosa – Tribunal de Contas do Estado da Paraíba;
Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Grau Grão-Colar;
Medalha Ouro do Mérito Judiciário do Trabalho da 15ª Região - Tribunal Regional do Trabalho, Campinas, SP;
Colar do Mérito Gumercindo Bessa - Tribunal de Contas do Estado de Sergipe;
Ordem do Mérito Executivo Cristóvão de Barros. Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Sergipe;
Título Honorífico de Cidadão Paracambiense. Câmara Municipal de Paracambi, Rio de Janeiro;
Medalha do Mérito Municipalista - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás;
Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal - Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro;
Medalha "Comemorativa de visita do Presidente de Honra da FIFA";
Medalha da Defesa Civil do Distrito Federal, do Governo do Distrito Federal;
Medalha do Mérito Eleitoral do Pará, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - categoria de Jurista;
Troféu "Brasil nos Trilhos", oferecido pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores Ferroviários;
Colar do Mérito da ATRICON - Ministro Miguel Seabra Fagundes;
Título de Cidadão Tocantinense, oferecido pela Assembléia Legislativa de Tocantins;
Condecoração do Conselho da Ordem do Mérito da Defesa, Grau de Comendador;
Troféu Sereia de Ouro 2011, oferecido pelo Sistema Verdes Mares, do Ceará.
Obras Publicadas:
"DEPUTADO VALMIR CAMPELO NA CONSTITUINTE" - Coletânea de Discursos, Pareceres e Projetos - 1988;
"OPINIÃO" - Política, Governo e Desenvolvimento Econômico - 1992;
"PLEBISCITO: CONSIDERAÇÕES DE UM DEMOCRATA" - Comentários sobre Parlamentarismo e Presidencialismo - 1993;
"HOMENS, FERAS E PRISÕES" - Sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro;
"ATIVIDADES PARLAMENTARES - 1º Semestre de 1995" - Projetos de Lei, Pareceres e Discursos;
"AS SAFENAS DA ECONOMIA" - Pequenas Microempresas;
"O NOVO TRIBUNAL DE CONTAS - ÓRGÃO PROTETOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS" - Coletânea proferidas por autoridades, por ocasião do Encontro Luso-Brasileiro de Tribunais de Contas, em 2003 - Estoril/Portugal - CO-AUTOR - 3ª Edição - 2005.
Missões no Exterior:
Designado para integrar a Delegação do Congresso Nacional em Missão Oficial na Rússia - 1993;
Designado para representar o Senado nas solenidades do 30º Aniversário do Parlamento Latino-Americano no Peru (1994);
Designado como Observador Parlamentar, integrando a Delegação do Brasil à 50ª Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas - ONU. Estados Unidos da América - 1995;
Designado a participar da 1ª Reunião Ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC), em Cingapura (1996);
Designado como observador do Senado Federal, para a 85ª (octogésima quinta) Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, na Suíça - 1997;
Visita, com fins culturais e de estudos à França, Itália, Alemanha, Suíça, Inglaterra, Argentina, Áustria, Canadá, Espanha, República Tcheca, Rússia e Portugal;
Participou do XIII Seminário ONU/INTOSAI sobre Auditoria de Obras Públicas, realizado em Viena/Áustria - Março/1998;
Coordenação de Auditoria: China e Japão: Embaixadas do Brasil e Consulados - Julho/Agosto/1998;
Participou da Delegação do TCU na Feira de Informática COMDEX/Fall'98, realizada em Las Vegas/Estados Unidos - Novembro/1998;
Coordenação de Auditoria - Agosto/2001:
Representações Diplomáticas do Brasil em Pretória e Cidade do Cabo, na África do Sul;
Representações Diplomáticas do Brasil em Sidney e Camberra, na Austrália;
Representações Diplomáticas do Brasil em Wellington, na Nova Zelândia;
Encontro Luso-Brasileiro de Tribunais de Contas, realizado em Lisboa/Portugal - Março/2003;
51ª Reunião do Conselho Diretor da INTOSAI, realizada na Hungria/Budapeste - Outubro/2003;
XIII Assembléia Geral da OLACEFES, realizada em Havana/Cuba - Novembro/2003;
Membro do TCU junto à Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa / Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - OISC/CPLP, formada pelas Instituições Superiores de Controle - ISC, de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, desde 2003;
Presidente do Conselho Diretivo da OISC/CPLP em 2003 e 2004;
Presidente da III Assembleia Geral da OISC/CPLP, realizada em Fortaleza/CE, de 26 a 29 de julho de 2004;
III Seminário EUROSAI/OLACEFS e visita ao Tribunal de Contas da França - Reino Unido e França - Maio/2004;
Reunião da Comissão de Auditoria de Dívida Pública da INTOSAI, realizada em Moscou/Rússia - Junho/2004;
XIV Assembléia Geral da OLACEFS, realizada em Buenos Aires/Argentina - Novembro/2004;
X Reunião do Grupo de Trabalho de Auditoria Ambiental da INTOSAI, realizada em Moscou/Rússia - Outubro/Novembro/2005;
Reunião do Subcomitê de Diretrizes de Auditoria Financeira da INTOSAI, realizada em Nova York/Estados Unidos - Setembro/2006;
Reunião do Comitê Diretivo do Comitê de Normas Profissionais da INTOSAI, realizada em Manama/Bahrein - Abril/2007;
XIX Congresso Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores da INCOSAI, realizado na Cidade do México - Novembro/2007;
Seminário EUROSAI, Raising Awareness of the international Standards of Supreme Audit Institutions (ISSAI), realizado na Polônia - Outubro/2009;
XVI Reunião da Comissão Mista e XVII Reunião do Grupo de Coordenação das Entidades Fiscalizadoras Superiores dos Países do Mercosul e Associados, realizadas em Buenos Aires/Argentina - Outubro/2010;
Reuniões do Conselho Diretivo da OISC/CPLP e da Equipe Técnica do Plano Estratégico - 2011/2016, Lisboa-Portugal, 03 a 07 de outubro de 2011.
