Chefe de Gabinete
Guilherme Barbosa Netto - 61 3316 7051
Currículo do Procurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Nome: Lucas Rocha Furtado
Data de Nascimento: 12/10/1967
Filiação: Jorge Barreira Furtado e Márcia Maria Rocha Furtado
Naturalidade: Fortaleza - CE
Cargos Atualmente Ocupados:
- Procurador-Geral do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União - nomeado pelo Exmo. Sr. Presidente da República, Prof. Dr. Fernando Henrique Cardoso, por meio do Decreto de 14 de maio de 1999, reconduzido ao cargo por meio do Decreto de 26 de junho de 2001.
- Professror da Universidade de Brasília;
- Professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV.
Formação Acadêmica:
- Bacharelado em Direito: Universidade Federal do Ceará.
- Mestrado em Direito; Univrsidade de Brasília - Dissertação Defendida em 02 de dezembro de 1994.
- Conclusão do segundo ano do "D.E.U.G. DROIT" da "Faculté de Droit et des Scienes Économiques de L'Université de Montplellier - France", na qualidade de ouvinte, no período de 1986-1987.
Pesquisa:
- Trabalho de pesquisa realizado com o prof. gary vause, em convênio celebrado entre a universidade federal e a "stetson university - flórida - usa", sobre direito comercial internacional e direito do trabalho, no período de 1988 - 1989.
Títulos Científicos:
- Livros:
Sistema de Propriedade Industrial no Direito Brasileiro, Editora Brasília Jurídica, Brasília, 1996;
Curso de Licitações E Contratos Administrativos, -Teoria, Prática e Jurisprudência - Editora Atlas, São Paulo, 2001.
- Livros Escritos em Co-Autoria:
O Novo Código Civil - Estudos Em Homenagem ao Prof. Miguel Reale - Editora Ltr, São Paulo, 2003.
Cooperativismo e o Novo Código Civil - Editora Mandamentos, São Paulo, 2003.
Política de Patentes em Saúde Pública - Editora Atlas Jurídico, São Paulo, 2001.
Títulos Didáticos - Magistério Superior:
Universidade de Fortaleza - Período: 01.04.90 a 28.02.91
Centro de Ensino Unificado de Brasília - Período: 01.11.91 a 09.12.94
Escola Superior de Advocacia - Período: 02.97 até 15.12.2000
Escola Superior do Ministério Público do DF- Período: 15.02.93 até 20.12.93
Fundação Getúlio Vargas - Período: 1.10.1999 até a presente data.
Universidade de Brasília - Período: 15.02.93 até a presente data.
Títulos Profissionais:
- Assessor Legislativo da Câmara dos Deputados - Nomeado pelo Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados após aprovação em Concurso Público. Período: 15.02.91 a 15.11.94.
- Procurador do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União - nomeado pelo Exmo. Sr. Presidente da República, Prof. Dr. Fernando Henrique Cardoso, por meio de decreto de 27 de outubro de 1994, após prévia aprovação em Concurso Público.
- Subprocurador-Geral do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União - promovido, por merecimento, pelo Decreto de 11 de abril de 1995.
Títulos Honoríficos:
- Comendador da Ordem do Rio Branco - Título concedido pelo Ministério das Relações Exteriores - MRE, em 1988;
- Grande Oficial da Ordem do Rio Branco - Título concedido pelo Ministério das Relações Exteriores - MRE, em 2001;
- Comendador - Título concedido pelo Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, em 2002;
- Grande Oficial - Título concedido pelo Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho - TST, em agosto de 2002.
- Grã-Cruz - Título concedido da Ordem do Mérito Ministério Público Militar - MPM, em 31 de outubro de 2003.
- Grau de Comendador da Ordem do Mérito Militar - Título concedido pelo Ministério da Defesa do Exército Brasileiro - MDEB, em 19 de abril de 2004.
- Grande Oficial - Título concedido pela Ordem do Mérito Aeronáutico - Ministério da Defesa, em 22 de outubro de 2004.8.1 - Instituto Processus de Cultura Jurídica - STF.
