Chefe de Gabinete
Carlos Renato Ravazio Lauxen - 61 3316 7133
Currículo do Subprocurador Geral Paulo Soares Bugarin
1. DADOS PESSOAIS:
NOME: PAULO SOARES BUGARIN
DATA DE NASCIMENTO: 20/02/1962
LOCAL DE NASCIMENTO: Rio de Janeiro, RJ, BRASIL.
ENDEREÇO PROFISSIONAL:
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCU
Tribunal de Contas da União
SAFS, Q. 04, lote 01 – 70042-900
1º andar – Gabinete nº 175/77
Tel.: (061) 3316-7616 e 3316-7128
e-mail: pbugarin@tcu.gov.br
2. ESCOLARIDADE:
GRADUAÇÃO:
BACHAREL EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS,
Universidade de Brasília, DF, março de 1984.
BACHAREL EM DIREITO, Universidade de Brasília, DF, outubro de 1990.
PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU:
MASTER RECHERCHE/DIPLOME D’ETUDES APPROFONDIES (DEA) de STRATÉGIE (ANALYSE) INDUSTRIELLE (Gestão e Economia de Empresas - Ciclo doutoral em Sciences de Gestion) - Universidade de Paris I – Panthéon-Sorbonne, 1989. Dissertação (mémoire) defendida e aprovada: Stratégies Technologiques et Concurrence dans l’Industrie Brésilienne d’Ordinateurs (Analyse de la Politique Brésilienne d’Informatique et ses résultats).
MESTRE EM DIREITO E ESTADO – Universidade de Brasília, DF. Dissertação defendida e aprovada, com recomendação para publicação, em agosto de 2002: O Princípio Constitucional da Economicidade na jurisprudência do Tribunal de Contas da União.
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU:
ESPECIALIZACIÓN EN DERECHO CONSTITUCIONAL – Universidad de Salamanca, 2009. Monografia apresentada e aprovada: El principio o cláusula general de igualdad: un breve estudio de derecho constitucional comparado – España/Brasil.
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA:
Hermenêutica Constitucional – Prof. Dr. Inocêncio M. Coelho – UnB, 1998 (30 h/a).
Tendências da Filosofia Jurídica e Social – Prof. Dr. Marcelo Neves - IDP/DF, 2005 (120 h/a).
Teoria de Sistemas de N. Luhman e Teoria da Ação Comunicativa de J. Habermas – Prof. Dr. Marcelo Neves, – IDP/DF, 2004 (30 h/a).
3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (cargos efetivos exercidos):
- Economista, lotado na Secretaria de Economia e Finanças (SEF), Ministério da Fazenda, de setembro/84 a janeiro/86.
- Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional (atualmente, Auditor-Fiscal da Receita Federal), Secretaria da Receita Federal, Ministério da Fazenda, a partir de 3 de janeiro de 1986.
- Procurador da Fazenda Nacional, lotado na Coordenadoria da Representação Judicial da Fazenda Nacional, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a partir de 28 de julho de 1993.
- Procurador do MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, a partir de 16 de novembro de 1994. Promovido a Subprocurador-Geral, a partir de abril de 1995. Procurador-Geral substituto, a partir de junho de 1999. Procurador-Geral, em exercício, de janeiro a outubro de 2008.
4. IDIOMAS ESTRANGEIROS:
- Escreve, lê e fala bem o inglês e o francês (nível avançado). Lê e fala bem e escreve razoavelmente o espanhol (nível intermediário).
5. PUBLICAÇÕES:
5.1. ARTIGOS:
- 5.1 - “Coréia do Sul: O “Milagre Econômico” e o Capital Estrangeiro”. Carta de Conjuntura do CORECON/DF (Conselho Regional de Economia). Brasília: ano 2 – nº 16 – out./nov. 1988.
- 5.2 – “Alguns subsídios para a Reformulação da Legislação sobre o Capital Estrangeiro no Brasil” (em co-autoria com José Rui G. Rosa) . Carta de Conjuntura do CORECON/DF. Brasília: ano 5 – nº 28 - dez. 1991, p. 19/24.
- 5.3 – “Um Estudo de Direito Constitucional Tributário Comparado – Subsídios para o Processo de Revisão Constitucional”. Tributação em Revista. Brasília: nº 06 – out. a dez. 1993, p. 25/30.
- 5.4 – “CEF – Procedimento Licitatório – Representação” (Parecer). Revista do TCU, Brasília: v. 27, n. 68, abr./jun. 1996, p. 307/311.
- 5.5 – “Delegacia Federal de Controle/SP – Responsabilidade Civil da União e Direito de Regresso contra Agente Público Responsável – Tomada de Contas Especial” (Parecer). R. TCU, Brasília: v. 27, n. 70, out./dez. 1996, p. 299/302.
- 5.6 – “Cerceamento no Direito de Defesa” (Parecer). R. TCU, Brasília: v. 28, n. 71, jan./mar. 1997, p. 43/45.
- 5.7 – “Omissão no Dever de Prestar Contas” (Parecer). R. TCU, Brasília: v. 28, n. 71, jan./mar. 1997, p. 65/69.
- 5.8 – “Reflexões sobre o Princípio Constitucional da Economicidade e o papel do TCU”. R. TCU, Brasília: v.29, n.78, out./dez. 1998, p. 41/5.
- 5.9 – “O Princípio Constitucional da Economicidade”. Correio Braziliense, Brasília: 12/04/1999, Suplemento “Diário&Justiça”, e Jornal do Commércio, Recife: 25/05/1999.
- 5.10 - “O direito do consumidor e o devido processo legal na moderna jurisprudência constitucional norte-americana – o caso BMW of North America, Inc. v. Gore”. Revista de Informação Legislativa, Brasília: ano 36, nº 143, jul./set. 1999.
- 5.11 – “Liberalismo Econômico e Ordem Constitucional”. Correio Braziliense, Brasília: 01/11/99, Suplemento “Diário&Justiça”.
- 5.12 – “O Liberalismo Econômico na Constituição” (em co-autoria com Antônio Fonseca), Revista Eletrônica Mundo Legal (www.mundolegal.com.br), coluna direito econômico, Brasília: dez. 2000.
- 5.13 – “O Princípio Constitucional da Eficiência – Um enfoque doutrinário multidisciplinar”. Revista Fórum Administrativo, Belo Horizonte: Ed. Fórum, ano 1, vol. 3, maio 2001; R.TCU, Brasília: v. 32, n. 87, jan/mar 2001; Informativo de Direito Administrativo e Responsabilidade Fiscal, Curitiba: 234/03, out. 2001 e Informativo do TRE/CE, Fortaleza: 2001
- 5.14 – “Dimensões significativas do Princípio Constitucional da Economicidade – uma abordagem doutrinária multidisciplinar”. Revista Fórum Administrativo, Belo Horizonte: Ed. Fórum, ano 3, nº 33, nov. 2003.
- 5.15 – “Economicidade e eficiência: breves notas”. Informativo do TCM, nº 27. São Paulo: TCM, jun/jul. 2005, p. 5/6.
- 5.16 - “O TCU e a fiscalização dos Contratos de Gestão”. Fórum de Contratação e Gestão Pública. Belo Horizonte: Fórum, maio 2007; Revista de Direito Administrativo e LRF - IDAF. Curitiba: Zênite, maio 2007 ; Revista Eletrônica da Reforma do Estado – RERE, nº 10, 2007 (www.direitodoestado.com.br) e Boletim de Transferências Voluntárias, novembro 2007 (www.governet.com.br).
5.2. LIVROS:
- 5.2.1 – Coautoria da obra ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO – Homenagem aos 25 anos do Mestrado em Direito da UnB – participação com o ensaio: “Transgênicos: algumas considerações de ordem jurídico-institucional”. Brasília: Ed. Brasília Jurídica, 2000.
- 5.2.2 – Coautoria da obra ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO – Desafios e Utopias – participação com o ensaio: “Controle Abstrato e Concentrado de Constitucionalidade, Ordem Econômica e Antinomia de Princípios: Liberalismo Econômico v. Justiça Social". Porto Alegre: Ed. Síntese, 2002 (republicado na Revista Fórum Administrativo, Belo Horizonte: Ed. Fórum, ano 3, nº 34, dez. 2003).
- 5.2.3 – O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ECONOMICIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2004 (1ª tiragem - fevereiro, 2ª tiragem - maio, 1ª edição). 2ª edição, no prelo.
6. PALESTRAS PROFERIDAS
Proferiu diversas palestras sobre assuntos ligados ao controle externo da Administração Pública nas seguintes instituições:
- Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – Encontro com os novos Gestores Públicos Municipais e os Administradores Estaduais (O controle das transferências voluntárias da União pelo TCU) – Aracaju, 2001;
- Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - Ciclo de Palestras promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos do MP/TCDF (O controle do princípio constitucional da economicidade pelo TCU) – Brasília, 2002;
- Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (TRF – 1ª R.) – I Curso de Atualização para Juízes Federais Diretores de Foro e Coordenadores de Subseções Judiciárias da 1ª Região (O controle externo exercido pelo TCU) – Brasília, 2004;
- Tribunal de Contas do Estado de Goiás – 1º Ciclo de Palestras do TCE do Goiás (Fiscalização dos Contratos de Gestão pelo TCU) – Goiânia, 2005;
- Tribunal de Contas do Município de São Paulo - I Seminário de Direito Constitucional Administrativo (O controle externo da Administração e os princípios da eficiência e economicidade) - São Paulo, 2005.
- Ministério da Justiça - Seminário sobre Controle Interno e Externo do Governo Federal (Mecanismos e limites de controle e legislação aplicável) – Brasília, 2008.
- Tribunal Regional Federal - 2ª Região e Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro – Justiça Federal e os Tribunais de Contas - Programa de Estudos Avançados (Súmula Vinculante nº 3 – Procedimentalização no âmbito do TCU) – Rio de Janeiro, 2008.
- Tribunal de Contas do Estado do Pará – II Fórum TCE-PA e Jurisdicionados - Democracia e Representação (Irregularidade das Contas e inelegibilidade: a repercussão da atuação do Controle Externo no processo eleitoral) – Belém, 2009.
Foi, também, palestrante nos seguintes eventos:
- I Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública (O controle externo sob o prisma do princípio da economicidade) - Rio de Janeiro, 2004;
- VII Congresso Nacional e IV Congresso Internacional da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (O controle do princípio constitucional da economicidade pelo TCU) - Brasília, 2004;
- I Encontro Nacional do Jurídico Consultivo – CEF (A responsabilidade dos advogados públicos perante o controle externo exercido pelo TCU e o controle do princípio constitucional da economicidade pelo TCU) - Brasília, 2006 ;
- VII Encontro do Fórum Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (O controle da economicidade dos atos públicos de gestão pelo TCU) - Brasília, 2007.
- Seminário Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública – CONAP/Ministério Público do Trabalho (O controle da acessibilidade aos cargos públicos pelo TCU) – Brasília, 2008;
- Aula Magna dos cursos de pós-graduação em Administração Financeira e Orçamentária e em Direito Tributário – Escola de Administração Fazendária (ESAF/Ministério da Fazenda) – Brasília, 2010.
7. ATIVIDADES DOCENTES
- Professor-Monitor (mestrando) de Direito Econômico na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) - Brasília, 2001.
- Professor de Direito Administrativo do Curso de Pós- Graduação em Controle Externo, promovido pelo Instituto Serzedello Correia – ISC - Brasília, 2002/3.
- Professor de Temas de Controle Externo no Curso de Especialização em Direito Público, promovido pela UnB/Tribunal de Contas do Distrito Federal – Brasília, 2008.
- Professor de Direito Administrativo no Curso de Formação/Mestrado em Diplomacia, promovido pelo Instituto Rio Branco/MRE – Brasília, 2008.
8. OUTROS ASPECTOS RELEVANTES
- Participou de diversas bancas examinadoras de concursos públicos para carreiras jurídicas organizados 999pelo CESPE/Universidade de Brasília (UnB), e de defesas de monografia de graduação em direito na UnB e de pós-graduação no âmbito do I Curso de Pós-graduação em Controle Externo/ISC.
- Participou, a convite da Presidência do TCU, proferindo discurso de abertura e, em algumas ocasiões, também de encerramento, das seguintes edições do projeto Diálogo Público 2005 / O TCU em conversa com o cidadão – Qualidade dos gastos públicos: contribuições dos órgãos de controle à gestão municipal, nas seguintes localidades: Porto Velho (RO) – 19 e 20/04; Cuiabá (MT) – 12 e 13/05; São Paulo (SP) – 13 e 14/06; Ribeirão Preto (SP) – 16 e 17/06; e Santa Maria (RS) – 1º/07. Nesta última, recebeu homenagem do Município, sendo considerado Hóspede Oficial, por meio do Decreto Executivo nº 172, de 30.06.05.
- Membro da Société Française de Finances Publiques (S.F.F.P), com sede em Aix-en-Provence, França, desde 2001.
- Condecorado com a Ordem do Mérito Aeronáutico, grau de Oficial – Comando da Aeronáutica - Brasília, 23.10.07.
- Condecorado com a Ordem do Rio Branco - grau de Comendador – Ministério das Relações Exteriores – Brasília, 29.04.08.
- Membro (colaborador) do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), desde 2010.
