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23º Congresso Nacional de Transporte Aquaviário, Construção Naval e offshore: alternativas de projeto para terminais hidroviários da região amazônica Author: Júnior, Édison de O. V.; Filho, Luciano M. de S.A construção de 94 portos na região amazônica é um dos esforços para a preservação da floresta. Com isso, ocorre a diminuição a demanda pela abertura de rodovias, levando às populações ribeirinhas transporte confortável e seguro e garantindo o abastecimento e o escoamento de produtos da floresta, além da integração com demais países da região. Neste trabalho, é realizada uma análise dos dois principais tipos de projeto de portos fluviais para essa região, que estão sendo implantados no contexto dos marcos regulatórios. Tal marco regulatório está vigente desde a promulgação da Lei 11.518/2007.
A disseminação seletiva da informação e a tecnologia RSS nas bibliotecas de Tribunais em Brasília Author: Eirão, Thiago GomesA pesquisa teve como objetivo verificar a utilização do serviço de disseminação seletiva da informação (DSI) e a tecnologia RSS em bibliotecas de Tribunais em Brasília. Esse estudo foi proposto para identificar como os serviços de referência de tais bibliotecas veem a validade do serviço de disseminação seletiva e mais especificamente a tecnologia RSS como instrumentos para o desenvolvimento de novos produtos e serviços de informação com o foco nas necessidades do usuário. Ao todo foram visitadas seis instituições do poder Judiciário que possuem sede em Brasília. A amostra dos respondentes foi composta por doze profissionais formados em Biblioteconomia, que atuavam no serviço de referência dos respectivos órgãos. A técnica de pesquisa utilizada foi a entrevista semi-aberta. Para obtenção das respostas foi utilizado um roteiro de perguntas que permitia ao entrevistador aprofundar as questões a partir das respostas concedidas pelos entrevistados. Os resultados obtidos demonstraram que os profissionais ainda veem utilidade do serviço de DSI, apesar de apenas duas das bibliotecas visitadas o utilizarem. Também foi possível verificar que os profissionais vislumbram a utilização da tecnologia RSS nos serviços de referência, apesar de nenhuma biblioteca visitada já ter pensado na utilização da tecnologia e os sites dessas bibliotecas ainda possuírem uma baixa disponibilização de serviços e utilização.
Agenda ambiental na administração pública Author: Ministério do Meio AmbienteAgenda Ambiental na Administração Púbica é um Programa coordenado pelo
Ministério do Meio Ambiente que se propõe implementar uma gestão ambientalmente saudável
das atividades administrativas e operacionais do Estado, com adoção de tecnologias eco-eficientes
e mais limpas, que poupem matéria-prima, energia e recicle seus resíduos.
Aprendizagem em grupo em educação a distância Author: Koshino, PedroO presente artigo objetiva promover uma reflexão sobre a adoção de aprendizagem em grupo para ações educacionais na modalidade de educação a distância (EaD). Para tanto, percorre conceitos de aprendizagem em grupo, a aprendizagem em grupo em EaD, a influência da evolução tecnológica, cada vez mais colaborativa, na abordagem pedagógica em EaD, e revela que estudos que avaliam empiricamente a efetividade de aprendizagem em grupo em EaD ainda são muito escassos.
A responsabilidade dos conselheiros de administração e diretores das sociedades anônimas abertas sob o enfoque da governança corporativa Author: Brandão, Rodrigo do Amaral VaragasPor meio do estudo do histórico recente da governança corporativa e pesquisa a legislação brasileira sobre o tema, buscou-se definir as responsabilidades dos administradores e conselheiros de administração, bem como identificar as consequências mais importantes que surgem com a violação das regras de governança. Por fim, procurou-se obter uma visão de mercado sobre o assunto abordado.
Palavras
Artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal: aspectos controversos Author: Vasconcelos, Clayton Arruda de Este trabalho tem por objetivo avaliar em que medida os governadores prefeitos de capital observaram a vedação imposta pelo artigo 42 da LRF no encerramento de seus mandatos, nos exercícios de 2006 e 2008, respectivamente. A metodologia utilizada consistiu em pesquisa de dados orçamentários, financeiros e patrimoniais de estados e municípios (capitais), bem como na revisão bibliográfica e jurisprudencial a respeito da matéria. Constatou-se que 13 estados apresentavam obrigações superiores às disponibilidades financeiras ao final do de 2006 e 5 capitais apresentavam a mesma situação ao final de 2008, indicando o descumprimento do artigo legal supracitado, sem que seus responsáveis fossem responsabilizados por isso. O principal motivo para a falta é a existência de divergências na doutrina e na jurisprudência dos tribunais de contas a respeito da adequada evidenciação das obrigações contraídas, principalmente quanto ao momento em que deve ser considerada contraída a obrigação. Há controvérsia, ainda, a respeito da imposição legal de limitação à inscrição em restos a pagar, com reflexos diretos no montante da evidenciação contábil das obrigações existentes ao fim do mandato do governante. São apresentados elementos a respeito da interpretação mais adequados à concretização dos princípios decorrentes da LRF da ação planejada, do equilíbrio e da transparência das contas públicas. Ao final, buscou-se discutir a necessidade de alteração legislativa para uniformização de entendimento das questões polêmicas tratadas neste trabalho.
Auditando as Ações de Governo voltadas às Mudanças do Clima: Guia para as Entidades de Fiscalização Superiores Author: INTOSAI. Grupo de Trabalho de Auditoria AmbientalEsta publicação foi preparada pelo Grupo de Trabalho de Auditoria Ambiental
(WGEA) da Intosai. O grupo tem por objetivo incentivar o uso de mandatos e métodos
de auditoria pelas Entidades de Fiscalização Superiores (EFS) na área de
proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.
Auditing Biodiversity: guidance for Supreme Audit Institutions Author: Souza, Elaine Ferreira ; Mathieu, Carolle This publication was prepared by the INTOSAI Working Group on Environmental Auditing (WGEA). The WGEA aims to encourage the use of audit mandates and audit methods in the field of environmental protection and sustainable development by Supreme Audit Institutions (SAIs).
Auditoria no Setor Florestal: Guia para as Entidades de Fiscalização Superiores Author: INTOSAI. Grupo de Trabalho de Auditoria AmbientalEste documento, Auditoria no Setor Florestal: Guia para as
Entidades de Fiscalização Superiores, é um recurso para profissionais
de auditoria. Fornece orientação focalizada no setor
de silvicultura e abrange uma variedade de ferramentas de
gestão e políticas públicas utilizadas pelo governo.
Auditoria no Sistema de Tratamento e Visualização Radar X-4000 Traz as principais informações sobre a auditoria realizada no sistema de tratamento e visualização radar X-4000, de responsabilidade do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) do Comando da Aeronáutica, Ministério da Defesa. O respectivo processo TC nº 020.840/2007-4 foi apreciado em sessão do Plenário de 20 de agosto de 2008, sob a relatoria do Ministro Benjamin Zymler.
Auditorias em biodiversidade: orientações para as entidades de fiscalização superiores Author: Souza, Elaine Ferreira ; Mathieu, Carolle Publicação preparada pelo Grupo de Trabalho de Auditoria Ambiental
(Working Group on Environmental Auditing - WGEA) da INTOSAI. O objetivo do WGEA é
estimular as Entidades de Fiscalização Superiores (EFSs) a usarem suas atribuições legais e métodos de auditoria no campo da proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável.
