Conforme a Portaria-ISC nº 1, de 30 de janeiro de 2009, que organiza as competências, o funcionamento, as atividades e a distribuição de funções de confiança no Instituto Serzedello Corrêa:
Art. 13. A Editora do TCU tem por finalidade gerenciar a editoração de publicações institucionais e garantir sua qualidade.
Parágrafo único. São competências da Editora do TCU:
I – elaborar projetos editoriais e executar a diagramação de publicações oficiais do TCU;
II – auxiliar o diretor do Cedoc em suas atribuições junto ao Conselho Editorial da Revista do TCU;
III – participar da concepção, em conjunto com a Assessoria de Comunicação Social do TCU, de peças de divulgação que tenham pertinência com a missão do ISC;
IV – realizar outras atividades ligadas à sua finalidade que lhe sejam atribuídas pelo Diretor do Cedoc.
A Editora do Tribunal é responsável pela publicação de livros, manuais, cartilhas, folhetos e cartazes. Seu trabalho está regulamentado pela Portaria-TCU Nº 172 , de 30 de julho de 2008. Vinculada ao Centro de Documentação (Cedoc), do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), visa a divulgação institucional, a promoção de ações educativas e a disseminação dos trabalhos de Controle Externo.
Atualmente, a Editora localiza-se na sala 51, térreo do edifício-sede do Tribunal, na Biblioteca Ministro Ruben Rosa, e conta com equipe de três servidores, três estagiários e dois funcionários terceirizados. Os ramais são 5005, 7929 e 5081. Para assuntos gerais, o endereço eletrônico é editora@tcu.gov.br; para a Revista, revista@tcu.gov.br; para as demais publicações, impressos@tcu.gov.br. O horário de atendimento ao público é de 10h às 18h.
A “Revista do TCU” é o principal produto da Editora, que tem periodicidade quadrimestral, assinantes em todo o território nacional e também em outros países. O Conselho Editorial da Revista é formado pelo vice-presidente do Tribunal, pelo auditor mais antigo em exercício, pelo Procurador-Geral, pelos secretários-gerais de Controle Externo e da Presidência e pelo diretor-geral do Instituto Serzedello Corrêa, assessorado pela Editora.
Além da Revista, a Editora é responsável por outras publicações institucionais. Todas as publicações do TCU estão disponíveis para download gratuito no portal (www.tcu.gov.br), no item Publicações. É proibida a venda ou qualquer outra utilização comercial. Para receber um exemplar impresso de nossas publicações, as solicitações deverão ser enviadas por correio eletrônico, com nome e endereço de correspondência completos do solicitante.
Caso resida no Distrito Federal, o solicitante deverá dirigir-se à Editora do TCU, para sua retirada, no prazo de cinco dias úteis, caso haja estoque disponível. Moradores dos Estados receberão a publicação no endereço fornecido. Contudo, a Editora do TCU não envia os conteúdos de suas publicações por correio eletrônico.
Para tornar-se assinante da Revista, o interessado deverá cadastrar-se através de e-mail com seu nome e endereço de correspondência completos.
Interessados em enviar artigos para publicação na Revista do TCU devem encaminhá-los por e-mail de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Editorial, ao qual compete decidir quais textos serão publicados.
