Boas Práticas em Segurança da Informação - 3ª Edição Data de publicação: 2008
Apresenta boas práticas em segurança da informação a qualquer pessoa que interaja de alguma forma com ambientes informatizados, desde profissionais de informática envolvidos com segurança de informações até auditores, usuários e dirigentes preocupados em proteger o patrimônio, os investimentos e os negócios de sua organização, em especial, os gestores da Administração Pública Federal. Inclui capítulo que comenta a NBR ISO/IEC 17799 e lista acórdãos e decisões do Tribunal sobre segurança de tecnologia da informação.
Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), 5ª edição Data de publicação: 2010
A “Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE” tem o escopo de incentivar e aprimorar a atuação dos
Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) no acompanhamento do
Programa da Merenda, que se estende a todo o território nacional.
Coleção Serzedello Corrêa - Volume III - Legislação de pessoal selecionada Data de publicação: 2008
Coletânea de normas pertinente às áreas específicas de atuação do TCU e do Controle Externo na área de pessoal. Contém trechos da Constituição Federal, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Emendas Constitucionais nºs 19, 20, 41 e 47, Leis 8.112/1990, 8.745/1993, 10.887/2004, 8.059/1990, 3.765/1690 e 6.880/1980.
Coleção Serzedello Corrêa - Volume IV - Licitações e contratos administrativos - legislação básica Data de publicação: 2008
Coletânea de normas pertinente às áreas específicas de atuação do TCU e do Controle Externo na área de licitações e contratos administrativos. Contém trechos da Constituição Federal, Leis 8.036/90, 8.248/91, 8.666/93, 8.958/94, 8.987/95, 9.012/95, 9.074/95, 10.192/2001, 10.520/2002, 10.522/2002, Lei Complementar 123/2006, Decretos 99.476/90, 1.054/94, 1.070/94, 2.271/97, 2.295/97, 2.439/97, 2.809/98, 3.555/2000, 3.722/2001, 3.931/2001, 5.450/2005, 5.504/2005, 6.170/2007 e 6.204/2007, Súmulas vigentes do TCU em matéria de licitações e contratos e súmula 333 do STJ.
Conhecendo o Tribunal - 4ª Edição Data de publicação: 2006
Reúne explicações sobre o que é o TCU, como ele se estrutura, onde atua, de que modo funciona, quando, por que e para que age, quais são suas funções e tendências principais.
Interstate and international highway passenger transportation in Brazil Data de publicação: 2005
Main highway passenger transportation services -- Motivation of the users to use highway bus transportation -- Configuration of the structure of supply of highway passenger transportation service -- The rules that govern the provision of highway passenger transportation services and the balance between the agents operating in the sector -- The tariff policy adopted and the principle of tariff moderateness -- The situation of the road terminals in operation -- Interstate semi-urban interstate highway transportation: surrounding area of the federal district; the aspect of social inclusion, of tariff exemptions and of the subsidies -- TCU’s recommendations to improve the regulation of the highway passenger transportation services.
Manual de auditoria operacional Data de publicação: 2010
Esta é a terceira versão do manual, publicado inicialmente em 1998 e revisto em 2000. Diferencia-se das anteriores, pois aborda todo o ciclo de realização desta modalidade de auditoria. Assim, além da atualização dos capítulos dedicados ao planejamento, execução e elaboração do relatório, incluíram-se orientações gerais sobre a escolha do tema a ser auditado e o monitoramento das deliberações resultantes da apreciação dos relatórios de auditoria. O controle de qualidade também foi objeto de capítulo específico.
Obras Públicas: Recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras de edificações públicas, 2ª edição Data de publicação: 2009
Cartilha que visa orientar órgãos e entidades da Administração Pública quanto aos procedimentos a serem adotados na execução de obras. O texto busca dar uma visão didática de todo o processo, desde a licitação até a construção, passando pela elaboração de projetos e pela respectiva fiscalização. Inclui, entre outros aspectos, a evolução da jurisprudência do TCU e da legislação, assim como as súmulas mais recentes editadas pelo Tribunal sobre o tema.
Orientações para Conselhos da Área de Assistência Social, 2ª edição Data de publicação: 2009
Para converter o conteúdo dessa publicação em texto digital falado (destinado a pessoas com deficiência visual), copie o endereço a seguir: http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/assistencia_social/cartilha
