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Cartilhas e manuais



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Adobe Portable Document Format Boas Práticas em Segurança da Informação Property Sheet
Data de publicação: 2007
 
Adobe Portable Document Format Boas Práticas em Segurança da Informação - 3ª Edição Property Sheet
Data de publicação: 2008  Apresenta boas práticas em segurança da informação a qualquer pessoa que interaja de alguma forma com ambientes informatizados, desde profissionais de informática envolvidos com segurança de informações até auditores, usuários e dirigentes preocupados em proteger o patrimônio, os investimentos e os negócios de sua organização, em especial, os gestores da Administração Pública Federal. Inclui capítulo que comenta a NBR ISO/IEC 17799 e lista acórdãos e decisões do Tribunal sobre segurança de tecnologia da informação. 
 
Adobe Portable Document Format Cartilha de Licenciamento Ambiental (2ª Edição) Property Sheet
Data de publicação: 2007
 
Adobe Portable Document Format Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), 5ª edição Property Sheet
Data de publicação: 2010  A “Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE” tem o escopo de incentivar e aprimorar a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) no acompanhamento do Programa da Merenda, que se estende a todo o território nacional. 
 
Adobe Portable Document Format Coleção Serzedello Corrêa - Volume III - Legislação de pessoal selecionada Property Sheet
Data de publicação: 2008  Coletânea de normas pertinente às áreas específicas de atuação do TCU e do Controle Externo na área de pessoal. Contém trechos da Constituição Federal, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Emendas Constitucionais nºs 19, 20, 41 e 47, Leis 8.112/1990, 8.745/1993, 10.887/2004, 8.059/1990, 3.765/1690 e 6.880/1980. 
 
Adobe Portable Document Format Coleção Serzedello Corrêa - Volume II - Súmulas do Tribunal de Contas da União Property Sheet
Data de publicação: 2008  Súmulas da jurisprudência predominante do Tribunal de Contas da União: nº. 1 a 251. 
 
Adobe Portable Document Format Coleção Serzedello Corrêa - Volume I - Legislação histórica do TCU Property Sheet
Data de publicação: 2008  Compilação das principais normas referentes à criação, estruturação e organização do Tribunal de Contas da União ao longo de sua existência. 
 
Adobe Portable Document Format Coleção Serzedello Corrêa - Volume IV - Licitações e contratos administrativos - legislação básica Property Sheet
Data de publicação: 2008  Coletânea de normas pertinente às áreas específicas de atuação do TCU e do Controle Externo na área de licitações e contratos administrativos. Contém trechos da Constituição Federal, Leis 8.036/90, 8.248/91, 8.666/93, 8.958/94, 8.987/95, 9.012/95, 9.074/95, 10.192/2001, 10.520/2002, 10.522/2002, Lei Complementar 123/2006, Decretos 99.476/90, 1.054/94, 1.070/94, 2.271/97, 2.295/97, 2.439/97, 2.809/98, 3.555/2000, 3.722/2001, 3.931/2001, 5.450/2005, 5.504/2005, 6.170/2007 e 6.204/2007, Súmulas vigentes do TCU em matéria de licitações e contratos e súmula 333 do STJ. 
 
Adobe Portable Document Format Conhecendo o Tribunal - 4ª Edição Property Sheet
Data de publicação: 2006  Reúne explicações sobre o que é o TCU, como ele se estrutura, onde atua, de que modo funciona, quando, por que e para que age, quais são suas funções e tendências principais. 
 
Adobe Portable Document Format Controle Externo das Agências Reguladoras, O: Questões Relevantes sobre o Setor de Rodovias de Ferrovias e de Transporte Rodoviário de Passageiros [*] Property Sheet
Data de publicação: 2005
 
Adobe Portable Document Format Controle Externo das Agências Reguladoras, O: Questões relevantes sobre o setor elétrico e de petróleo e gás natural  Property Sheet
Data de publicação: 2003
 
Adobe Portable Document Format Convênios e Outros Repasses - 3ª Edição Property Sheet
Data de publicação: 2009
 
Adobe Portable Document Format I Fórum sobre as Instituições Federais de Ensino Superior Property Sheet
Data de publicação: maio 2008
 
Adobe Portable Document Format Obras Públicas: Recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras de edificações públicas, 2ª edição Property Sheet
Data de publicação: 2009  Cartilha que visa orientar órgãos e entidades da Administração Pública quanto aos procedimentos a serem adotados na execução de obras. O texto busca dar uma visão didática de todo o processo, desde a licitação até a construção, passando pela elaboração de projetos e pela respectiva fiscalização. Inclui, entre outros aspectos, a evolução da jurisprudência do TCU e da legislação, assim como as súmulas mais recentes editadas pelo Tribunal sobre o tema. 
 
Adobe Portable Document Format O Congresso Nacional e o TCU: controle externo integrado Property Sheet
Data de publicação: 2008  Tem por objetivo levar aos parlamentares e suas assessorias uma síntese sobre o Controle Externo e os principais procedimentos disponíveis para o Congresso Nacional exercê-lo com o apoio do TCU. Apresenta visão panorâmica do tema e busca tratar de especialidades complexas do controle externo de forma acessível e sintética utilizando-se de perguntas e respostas. 
 
Adobe Portable Document Format Orientações para Conselhos da Área de Assistência Social, 2ª edição Property Sheet
Data de publicação: 2009  Para converter o conteúdo dessa publicação em texto digital falado (destinado a pessoas com deficiência visual), copie o endereço a seguir: http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/assistencia_social/cartilha 
 
Adobe Portable Document Format Regulação de serviços públicos e controle externo Property Sheet
Data de publicação: 2008
 
Adobe Portable Document Format Sociedade democrática, Direito Público e Controle Externo Property Sheet
Data de publicação: 2006  Publicação resultante das obras produzidas pelos participantes do Curso de Especialização em Direito Público e Controle Externo, na Universidade de Brasília (UnB), para Analistas de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. 
 
Adobe Portable Document Format Transferências governamentais constitucionais Property Sheet
Data de publicação: dez/2008  Contém as principais informações sobre as transferências governamentais constitucionais feitas a Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com ênfase na metodologia de cálculo, na forma de distribuição e na correta aplicação dos recursos, considerando, inclusive, as implicações previstas em lei. 
 
Adobe Portable Document Format Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros no Brasil [*] Property Sheet
Data de publicação: 2005
 

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Atualizada em 04/05/2009, 21:49:30

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