Colaboração oferecida a outras instituições  

O TCU valoriza grandemente as oportunidades de treinamento oferecidas por organizações internacionais e instituições estrangeiras. Quando se trata de área técnica prioritária, auditores do Tribunal participam de cursos oferecidos pela INTOSAI (Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores), OLACEFS (Organização Latino-americana e do Caribe de EFS), outras organizações internacionais e instituições estrangeiras. Por outro lado, vimos também ofertando conhecimento e experiência em prol da formação do corpo técnico de outras instituições.

 O TCU mantém convênios com Tribunais de Contas Estaduais - TCE(s) cuja execução garante que técnicos dessas instituições periodicamente realizem treinamentos no centro de formação do Tribunal, o Instituto Serzedello Corrêa - ISC.

Além dos TCE(s), várias outras entidades da Administração Federal participam de cursos oferecidos pelo Tribunal.

 Um excelente exemplo da atuação do TCU como propagador de técnicas e experiências foi o trabalho feito em relação aos conhecimentos na área de auditoria de desempenho adquiridos em decorrência do Projeto de Cooperação com o ReinoUnido, o "Projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo com foco na Redução das Desigualdades Sociais - CERDS". Auditores capacitados nos primeiros anos desse Projeto trabalharam como instrutores, disseminando metodologias e técnicas não apenas entre servidores do Tribunal, mas também entre técnicos de Tribunais Estaduais e órgãos de controle interno. Tais treinamentos ocorreram no próprio Instituto Serzedello Corrêa e em outros estados brasileiros. Demonstrando o alcance de tais ações de disseminação, tivemos como resultado um número de mais de trezentos profissionais, entre servidores do TCU e de outras instituições, treinados nas metodologias e técnicas de auditoria de natureza operacional desenvolvidas no âmbito do Projeto TCU/Reino Unido.

 Desde 1995, também as EFS(s) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP (Tribunais de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe) enviam representantes para cursos no ISC e estágios na Secretaria de Controle Externo do Tribunal. Outras contribuições para a CPLP se deram sob a forma de consultorias prestadas por auditores do TCU nos países recebedores da assistência. Ao Tribunal de Cabo Verde foi prestada consultoria na área de Contas do Governo e ao Tribunal Administrativo de Moçambique, na área de auditoria e informática.

 Igualmente no âmbito da Organização Latino-americana e do Caribe de EFS(s) OLACEFS, o TCU vem tendo esse papel de disseminar conhecimentos. O Tribunal atuou como sub-sede na área de capacitação daquela Organização, oferecendo, por vários anos,  o curso "Auditoria de Sistemas Informatizados" a técnicos latino-americanos. Já ofereceu também o curso "Auditoria Ambiental". Além disso, periodicamente o Tribunal recebe técnicos da OLACEFS para estágios em sua Secretaria-Geral de Controle Externo.

 Por último, ressalte-se a contribuição que o TCU ofertou a programas de capacitação promovidos no âmbito da INTOSAI e da OLACEFS, mediante a designação de auditores para integrar equipes internacionais responsáveis por elaborar cursos e ministrá-los. Os programas foram os seguintes:

 - programa para o fortalecimento da capacidade das EFS em auditoria de dívida pública, promovido pelo Comitê de Dívida Pública da INTOSAI, em conjunto com a Iniciativa para o Desenvolvimento da INTOSAI - IDI;

 - programa para capacitação na área de auditoria ambiental para todas as EFS, promovido pelo Grupo de Trabalho de Auditoria Ambiental da INTOSAI, em conjunto com a IDI;

 - programa para capacitação na área de auditoria da Tecnologia da Informação nas EFS da região da OLACEFS, promovido por essa Organização, em razão de convênio firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Government Accountability Office - GAO e a IDI.

 O TCU designou um auditor como especialista para cada um desses Programas. Eles participaram de todas as etapas previstas, como o debate e aprofundamento dos temas, capacitação de instrutores, elaboração de cursos-piloto e a realização desses cursos, dos quais participaram como instrutores.

 Treinamentos oferecidos pelo TCU a técnicos estrangeiros

 Área de Meio Ambiente:

 ▪ Curso "Auditoria Ambiental", oferecido em Brasília de 14 a 18 de outubro de 1996. Países participantes: Argentina e Paraguai.

 ▪ Curso de Auditoria Ambiental, oferecido em Brasília de 20 a 28 de novembro de 2006. Países participantes: Argentina, Bolívia, Chile, Costa Rica, El Salvador, Equador, México, Peru e República Dominicana.

 ▪ Ciclo de Estudos em Controle da Gestão Ambiental (aulas expositivas, estudos de caso, visitas de estudos a unidades técnicas do TCU e a outros órgãos federais da área), realizado em Brasília de 27 de novembro a 8 de dezembro de 2006. Países participantes: Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

 Área de Modernização Institucional:

▪ Visita de estudos ao TCU realizada pela presidente do Tribunal de Contas de Cabo Verde, Juíza-Conselheira Dra. Edelfride Barbosa Almeida, e mais dois representantes daquela instituição, no período de 8 a 15 de junho de 2002. A visita teve como foco a estrutura e o funcionamento do TCU, assim como as contas do governo.

▪ Visita de estudos realizada pelo Procurador Roberto Pedro Raposo, do Ministério Público de São Tomé e Príncipe, a pedido do Tribunal de Contas daquele país, no período de 24 a 28 de junho de 2004. 

▪ Estágio de dois técnicos da Controladoria Geral do Peru, realizado de 27 de setembro da 1º de outubro de 2004, com foco no processo de modernização do TCU, incluindo a apresentação de projetos institucionais, do processo de planejamento estratégico e dos avanços em auditoria de desempenho e de obras públicas.

▪ Visita de Estudos de cinco técnicos da Controladoria Geral do Chile, realizada de 23 a 25 de maio de 2005, durante a qual conheceram o Projeto de Modernização do TCU, as atividades de planejamento estratégico, os programas de treinamento e capacitação do TCU e os últimos avanços em auditoria de desempenho e obras públicas.

▪ Visita de Estudos de duas técnicas do Tribunal de Contas de Cabo Verde, realizada de 30 de julho a 10 de agosto de 2007, com vistas a contribuir para a reorganização interna daquela instituição. O foco da visita foi o funcionamento e a estrutura da Segedam e Segecex.

Área de Tecnologia da Informação:

▪ Curso "O Controle da Gestão Pública com Suporte nos Sistemas Informatizados da Administração Pública Federal", realizado em Salvador, no período de 16 a 27 de setembro de 1996. Países participantes: Argentina, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Guatemala, México, Paraguai, Peru, Venezuela e Portugal.

▪ Curso "O Controle da Gestão Pública com Suporte nos Sistemas Informatizados da Administração Pública Federal", realizado em Natal, no período de 5 a 16 de maio de 1997. Países participantes: Moçambique, Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Moçambique, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela.

▪ Curso "Auditoria de Sistemas Informatizados", realizado em Brasília de 9 a 20 de setembro de 2002. Países participantes: El Salvador, Honduras, Peru, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.

▪ Curso "Auditoria de Tecnologia da Informação", realizado em Brasília de 6 a 17 de fevereiro de 2006. Países participantes: Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

 Áreas de Prestação de Contas e Contas do Governo:

▪ Estágio na extinta Secretaria de Contas do Governo – SECON/TCU, em novembro de 1996. País participante: Cabo Verde.

▪ Curso "Contas Governamentais – A ação do Controle Externo no Processo de Análise e Julgamento", realizado em Brasília, de 2 a 6 de dezembro de 1996. País participante: Cabo Verde.

▪ Estágio na Secretaria Geral de Controle Externo – SEGECEX/TCU, em setembro de 1997, com foco em análise e instrução de processos de prestação de contas. País participante: Cabo Verde.

 ▪ Curso "Contas Governamentais – Ação do Controle Externo no Processo de Análise e Julgamento", realizado em Brasília, de 16 a 20 de março de 1998. Países participantes: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e Portugal.

▪ Visita de Estudos de um Conselheiro e cinco técnicos do Tribunal de Contas de Cabo Verde, e quatro técnicos da Inspetoria Geral de Cabo Verde, realizada de 4 a 14 de setembro de 2007. O foco da visita foram as atribuições e atividades das unidades da Secretaria-Geral de Controle Externo, com ênfase na elaboração dos pareceres prévios sobre as contas do governo.

Área de Obras Públicas:

▪ Curso de Auditoria de Obras Públicas, realizado em Brasília de 18 a 29 de junho de 2007. Países participantes: Angola, Cabo Verde, Portugal e São Tomé e Príncipe.

Área de Auditoria:

▪ Cursos "Auditoria de Sistemas Computacionais", "Estatística Aplicada à Auditoria", "Análise de Demonstrações Financeiras", "Fundamentos de gerência" e "Planejamento, Organização e Controle", realizados em Brasília, no período de 15 de setembro a 30 de novembro de 1997. País participante: Cabo Verde.

▪ Curso de Auditoria, englobando auditoria de conformidade, contábil, financeira, operacional e ambiental, realizado em Brasília de 14 de setembro a 2 de outubro de 1998. Países participantes: Moçambique e São Tomé e Príncipe.

▪ Curso "Auditoria operacional" e estágio realizados nos períodos de, respectivamente, 22 a 30 de abril e 5 a 16 de maio de 2003. Países participantes: Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Honduras.

▪ Curso "Teoria de Auditoria", realizado em Brasília de 19 a 23 de maio de 2003. Países participantes: Angola e São Tomé e Príncipe.

▪ Estágio realizado em Brasília de 20 de fevereiro a 7 de abril de 2006. Países participantes: Angola, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

▪ Curso "Auditoria de Natureza Operacional", realizado em Brasília, em duas fases: de 11 de agosto a 1º de setembro de 2008 e de 15 de setembro a 10 de outubro de 2008. O objetivo do curso foi transmitir o conceito de Auditoria de Natureza Operacional, bem como suas dimensões, metodologia e modalidades, e habilitar os participantes a aplicar o conteúdo aprendido em suas organizações. Países participantes: Bolívia, Peru e Panamá.

▪ Curso "Auditoria Governamental", realizado em Brasília, no período de 8 a 16 de setembro de 2008, para transmitir os tipos de auditoria e seus objetivos, bem como as metodologias utilizadas, com a finalidade de aumentar a qualidade da auditoria nas organizações dos participantes. Países representados: Angola, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.

▪ Áreas de Execução Orçamentária e Contabilidade Governamental

▪ Curso "Execução Orçamentária e Financeira", realizado em Brasília no período de 5 a 12 de agosto de 2002. País participante: Angola.

▪ Curso "Contabilidade Governamental para o Controle Externo", realizado em Brasília no período de 9 a 20 de setembro de 2002. Países participantes: Guiné-Bissau e Moçambique.

Área de Controle Social

▪ Visita de estudos de três técnicos da Controladoria-Geral da República, do Peru, realizado em Brasília no período de 25 a 29 de agosto de 2008, com foco em denúncias e Controle Social. O programa incluiu reuniões no ISC, Ouvidoria, Segecex e Conjur, além de visita à Ouvidoria Parlamentar, na Câmara dos Deputados.

 Programa de Formação de novos Analistas:

▪ No período de 31 de julho a 28 de outubro de 1995, representantes do Tribunal de Contas de Cabo Verde, do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau e do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe participaram dos cursos que compunham o Programa de Formação para novos analistas do TCU.

 ▪ No período de 28 de outubro a 27 de novembro de 1996, representantes do Tribunal de Contas de Cabo Verde e do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe participaram dos cursos que compunham o Programa de Formação para novos analistas do TCU.

Mercosul:

▪ Curso "Mercosul" realizado em Brasília de 25 a 29 de março de 1996. Países participantes: Argentina e Paraguai.