Tribunal de Contas da União Últimas notícias publicadas no site www.tcu.gov.br. PT-BR 08-JAN-09 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=806748 O TCU condenou o ex-bolsista José Carlos Teixeira da Silva à devolução de R$ 189.662,81, valor atualizado, por não ter cumprido as exigências do CNPq para concessão de bolsa de estudos. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=806761 O TCU condenou solidariamente o ex-prefeito e a ex-secretária de Saúde do município de Senador Rui Palmeira (AL), Mário César Vieira e Maria José Rodrigues, respectivamente, ao pagamento de R$ 88 mil. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=677777 O ex-prefeito não prestou contas de recursos repassados pelo FNDE para implantar o Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental nas escolas municipais. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=681615 O Tribunal de Contas da União (TCU) multou em R$ 2 mil o ex-prefeito de Guamaré (RN) José da Silva Câmara. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=681628 O TCU fará tomada de contas especial para investigar indícios de sobrepreço na contratação das empresas Polieng Engenharia Ltda. e Construtora Sanan Ltda., pelo município de Amajari (RR). http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=684008 O TCU condenou solidariamente Raimundo Bezerra Oliveira, ex-gerente da agência da Caixa Econômica Federal (CEF) em Planaltina (DF), e dez empresas correntistas a devolverem R$ 2,3 mi. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=575693 Órgãos de fiscalização como o TCU são estratégicos para a estabilidade da regulação do setor de transportes e, por esse motivo, devem ter melhor definidas as suas atribuições. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=575725 O TCU condenou o ex-presidente da Associação dos Citricultores de Sergipe Manuelito Café Júnior e a empresa Marketing Coop. ao pagamento solidário de R$ 202.929,44. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=677018 O TCU condenou Leoci da Cunha Macedo e José Maria Martins de Matos, ex-prefeitos de Bagre (PA), ao pagamento de R$ 90 mil, cada, por não prestarem contas de recursos do FNS. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=716654 A abertura será hoje, às 18 horas, no Auditório da Faculdade de Tecnologia, da Universidade de Brasília (UnB). http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=716661 Ações de ressarcimento ao erário são imprescritíveis http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=677732 Ministérios da Educação e do Planejamento apresentaram ao TCU o conjunto de medidas a ser adotado pelo governo a curto prazo em relação às fundações de apoio das universidades federais. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=680907 Auditoria do tribunal revelou irregularidades em obras emergenciais na BR 476, em trecho de São José dos Pinhais. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=681641 O TCU encontrou irregularidades no contrato entre a Compesa e o Consórcio Galvão/Queiroz Galvão, firmado para realizar obras e serviços de integração do canal do Pirapama ao sistema Gurjaú. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=683672 O TCU fez recomendações a órgãos e entidades públicas federais que realizam atividades relacionadas ao combate à lavagem de dinheiro no Brasil com o objetivo de aprimorar a atuação estatal nessa área. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=688651 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Moju (PA) João Martins Cardoso Filho ao pagamento de R$ 112.046,22, valor atualizado. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=632663 O Tribunal de Contas da União multou em R$ 6 mil, individualmente, Walker Martins de Carvalho e Carlos Eduardo Lazzaro Traversa, presidente e diretor do Departamento Regional em Sergipe do Senac. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=691217 As verbas eram destinadas à implantação do Programa de Capacitação de Jovens e Adultos, incluindo a formação de 42 professores e aquisição de material didático para 1.470 alunos. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=690525 As publicações do tribunal estarão expostas no stand do Sindilegis. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=694802 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-empregado da Caixa Econômica Federal (CEF) Paulo César Britisqui a devolver R$ 266.190,37, valor atualizado. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=694919 O TCU determinou ao ministério que suspenda nas próximas faturas o pagamento de R$ 105.081,68, valor pago indevidamente por horas não trabalhadas. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=695939 O TCU determinou, por medida cautelar, que a CBTU não dê prosseguimento em duas concorrências para contratar serviços de obras em terminais e estações de metrô. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=700930 O ex-prefeito não comprovou a regular aplicação de recursos da Fundação Nacional de Saúde destinados à elaboração de projeto do sistema de esgotamento sanitário do município. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=701394 Com a decisão, o Comando da Marinha poderá dar continuidade à operação imobiliária. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=700883 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou solidariamente Renato Bulcão de Moraes e a empresa de sua propriedade, Casa de Produção Filme e Vídeo Ltda., ao pagamento de R$ 4,1 milhões. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=695002 O TCU anulou licitação promovida pela prefeitura de Juína (MT) para obras de melhorias na BR 174, pavimentação asfáltica urbana e instalação de sistema de abastecimento de água. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=700961 A Intrução Normativa nº 57/2008 aprofundou as propostas de aperfeiçoamento da sistemática de contas. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=707694 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Luiz Gonzaga de Souza Borges, ex-vice-prefeito de Matias Olímpio (PI), ao pagamento de R$ 263.700,01, valor atualizado. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=698457 Auditoria constatou que menos de 30% da obra de implantação do aterro sanitário no município foi executada. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=719847 O evento reunirá até o dia 11 de setembro especialistas nacionais e internacionais de destaque nos campos acadêmico, governamental e da sociedade civil. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=719862 Foram encontradas irregularidades na prestação de contas de recursos recebidos do Ministério do Meio Ambiente. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=720154 O conselho mantinha contratos irregularidades com cinco empresas ligadas a funcionários ou dirigentes da própria entidade. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=720932 O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, o 1º estágio do leilão para concessão de serviços de transmissão de energia elétrica no complexo hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=684184 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Sandro Silva Pires, ex-prefeito de Manaquiri (AM), ao pagamento de R$ 51.055,72, valor atualizado. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=684191 Ele não prestou contas de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=692461 Visita do presidente do TCU ao Estado do Amazonas http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=692506 O TCU fez recomendações a órgãos e entidades públicas que realizam atividades relacionadas ao combate à lavagem de dinheiro no Brasil com o objetivo de aprimorar a atuação estatal nessa área. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=694812 O TCU detectou irregularidades em contrato para executar serviços de recuperação, manutenção e conservação de trechos da rodovia BR-020 no Distrito Federal e em Goiás. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=698423 O TCU condenou o ex-funcionário a devolver R$ 78.297,92, valor atualizado, no prazo de 15 dias. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=698510 O TCU identificou projeto inadequado e sobrepreço em obra do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) de construção de ponte sobre o Rio Madeira, na rodovia BR-319, em Rondônia. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=698549 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Conceição do Araguaia (PA) Josenvalto Reis de Sousa a pagar R$ 44.740,16, valor atualizado. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=700901 O ex-prefeito foi condenado por irregularidades na execução de convênio firmado com a Funasa para a construção de um aterro sanitário no município, entretanto, apenas 50% da obra foi concluída. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=700905 O Tribunal de Contas da União (TCU) multou em R$ 2 mil Jaime Correia de Souza, ex-prefeito de Nazaré da Mata (PE), por não prestar contas de recursos transferidos ao município pelo FNDE. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=700924 O convênio firmado com o Fundo Nacional de Saúde previa a aquisição de unidade móvel de saúde com consultório odontológico, ginecológico e sala de vacina. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=700942 Foram encontrados indícios de irregularidades na celebração de acordos. O TCU constatou que não há pertinência entre as metas dos convênios e as finalidades institucionais do órgão. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=703657 Ele não comprovou a execução do programa Recomeço, para educação de jovens e adultos. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=704406 Do dia 17 a 20 de agosto, foi realizado em Santiago do Chile a Conferência Latino-Americana de Auditoria, Controle e Segurança. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=704429 O edital também convoca para perícia médica os candidatos que se declararam portadores de deficiência. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=704530 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Mateiros (TO) Antônio Alves da Silva ao pagamento de R$ 129.616,00, valor atualizado. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=704983 Auditoria constatou que a maior parte das obras de construção de unidades sanitárias em casas do município, financiadas com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), não foram executadas. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=705002 Auditoria do Tribunal da Contas da União (TCU) identificou desvio de recursos do cofre do Hotel de Trânsito da Marinha no Rio de Janeiro. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=705055 A verba era para implantar infra-estrutura urbana em áreas degradadas, insalubres ou em situação de risco. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=705063 Ele não prestou contas dos recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para a construção de uma creche no município. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=706743 Reparações econômicas decorrentes da Lei 10.559/2002 - Anistiados Políticos – Cabos da Aeronáutica http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=583012 O ex-prefeito foi condenado por não prestar contas de recursos recebidos por convênio com o FNS para construção de unidades de saúde e compra de equipamentos e materiais. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=537635 O Tribunal de Contas da União (TCU) está avaliando o Sistema do Cadastro Único. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=585605 Auditoria constatou irregularidades na aquisição de um veículo para o Programa Saúde na Família, financiado com recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS). http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=677760 Auditoria constatou que não é possível saber se os recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional foram aplicados na construção de galerias pluviais para evitar enchentes no município. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=677796 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Ariquemes (RO) Francisco de Sales Duarte Azevedo ao pagamento de R$ 124.028,77, valor atualizado. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=748027 O objetivo é promover ações conjuntas de especialização de recursos humanos. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=677766 O Tribunal de Contas da União (TCU) multou em R$ 15 mil Marcos Ledermann, superintendente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes no Rio Grande do Sul. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=681118 A Controladoria-Geral da União (CGU) realizará, entre os dias 8 e 12 de setembro, na cidade de Ananindeua (PA), o programa de Fortalecimento da Gestão Pública. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=571888 Auditoria do TCU para avaliar o ingresso de pesquisadores, ONGs e missões religiosas em comunidades indígenas constatou que a falta de articulação entre os órgãos compromete a vigilância das terras. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=575709 Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou superfaturamento de R$ 3.307.101,84 nas obras de duplicação e restauração de trecho da BR-365/MG. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=610951 Auditoria constatou irregularidades na aplicação dos recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional para obras de pavimentação em vias no município. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=618008 Fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades na execução do contrato entre o Dnit e a Construtora Queiroz Galvão para adequação de trecho rodoviário. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=617200 O Tribunal de Contas da União promoverá o II Seminário Internacional Estudos sobre o Legislativo – 20 anos da Constituição, em parceria com o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e a UnB. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=626877 O Tribunal de Contas da União (TCU) aplicou multa de R$ 10 mil ao ex-prefeito de Taipu (RN) Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=575548 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Sociedade Beneficente de Presidente Bernardes (SP) a devolver R$ 120.018,69, valor atualizado. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=575735 O tribunal não aprovou as contas da entidade com relação a repasse do Ministério da Saúde para apoiar e fortalecer o Sistema Único de Saúde no hospital. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=595783 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Oseas Moreira Lisboa, ex-prefeito de Itanhém (BA), ao pagamento de R$ 173,649,84, valor atualizado. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=599502 A decisão decorreu da falta de comprovação de execução de convênio com o Ministério da Saúde. O objetivo era ampliar a unidade mista de saúde no município. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=610058 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Pindaí (BA) João Evangelista Veiga Pereira ao pagamento de R$ 50.842,09, valor atualizado. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=617098 Ele não prestou contas de recursos recebidos para implantação do Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano, que visa atender adolescentes entre 15 e 17 anos de idade. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=647270 O TCU condenou o ex-diretor geral do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) Maurício Hasenclever Borges e três construtoras a pagar R$ 14.758.219,22, valor atualizado http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=664076 Auditoria do TCU verificou irregularidades nas despesas pagas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com cartão de crédito corporativo entre os anos de 2002 e 2005. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=664160 O TCU determinou, cautelarmente, que a Superintendência Regional do Dnit em São Paulo não dê prosseguimento ao Edital de Concorrência 161/08. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=575631 O acordo de cooperação técnica tem como objetivo o intercâmbio de dados e informações entre os órgãos. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=610961 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Celso Antônio da Rocha Santos Sobrinho, ex-prefeito de São João dos Patos (MA), a pagar R$ 96.218,99, valor atualizado. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=603715 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-servidora da Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência (FCBIA) Déa Mendes a pagar R$ 193.132,45, valor atualizado. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=578570 O ex-prefeito não comprovou a correta aplicação de recursos repassados pelo FNDE a ações sócio-educativas do Programa de Garantia de Renda Mínima. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=578583 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Marcelo Hlavnicka, ex-prefeito de Camamu (BA), ao pagamento de R$ 15.089,86, valor atualizado. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=623551 Ele deixou de prestar contas dos recursos repassados pelo Ministério da Previdência e Assistência Social para a construção de um centro de geração de renda e mercado do produtor no município. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=623572 Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar repasses de dinheiro a ONGs e Oscips identificou irregularidades em transferências ao Instituto Treinar de Educação e Tecnologia, de SC. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=623589 O município foi condenado pelo TCU a pagar R$ 38.474,95, valor atualizado, por não ter aplicado dinheiro do município na construção da rede de distribuição de água no bairro Santa Inês. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=575568 O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, por medida cautelar, a suspensão do edital para o arrendamento da Estrada de Ferro do Corcovado, localizada no Parque Nacional da Tijuca, no RJ. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=610112 O ex-prefeito não prestou contas de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a implantação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=571344 O presidente do TCU, ministro Walton Alencar Rodrigues, entregou ao presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves Filho, o relatório sobre as contas do governo Luiz Inácio Lula da Silva. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=595914 Ele não prestou contas de recursos recebidos do Ministério da Educação. A verba deveria ser aplicada na compra de kits para acesso ao canal TV Escola. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=643806 Foram encontradas irregularidades na aplicação de recursos repassados mediante convênio pela extinta Fundação de Assistência ao Estudante (FAE) para aquisição de veículos para transporte escolar. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=664731 O TCU determinou que o Dnit não autorize a execução das obras de duplicação da BR-392/RS, no trecho entre Pelotas e Rio Grande (RS). http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=651698 O TCU condenou o ex-prefeito de Capinzal do Norte (MA) José Francisco dos Santos a pagar R$ 168.050,85. Auditoria constatou desvio de recursos públicos, repassados pela Funasa ao município. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=599437 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou ex-dirigentes do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) ao pagamento de multa individual de R$ 32.885,68. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=669838 O Tribunal de Contas da União (TCU) multou o ex-reitor e a ex-pró reitora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Hidembergue Ordozgoith da Frota e Neuza Lahan Furtado Belém em R$ 3 mil. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=669864 O TCU multou individualmente em R$ 1,7 mil Nivaldo Barroso de Pinho e Celso Rotstein, responsáveis pelo fornecimento de alimentação a pacientes e servidores do Instituto Nacional do Câncer (Inca). http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=566555 O presidente do TCU entregou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares para fins de inelegibilidade. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=629589 Auditoria constatou que os recursos destinados às obras de construção da BR-401/RR, no trecho entre Bonfim (RR) e Normandia (RR), fronteira com a Guiana, foram desviados. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=653089 O TCU determinou, cautelarmente, que a Infraero suspenda os pagamentos referentes às obras de melhoramento e ampliação do Complexo Aeroportuário de Vitória (ES). http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=656622 O TCU condenou Giovani Antônio Fonseca, ex-prefeito de Jaíba (MG), ao pagamento de R$ 208.646,80, valor atualizado, por não prestar contas de recursos repassados ao município pelo MDS. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=656830 O TCU condenou solidariamente José de Nicodemo, ex-prefeito de Rafael Fernandes (RN), os membros à época da comissão permanente de licitação e a tesoureira da prefeitura ao pagamento de R$ 184 mil.