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<title>Notícias do TCU</title>
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<description>Últimas notícias publicadas no portal do Tribunal de Contas da União.</description>
<language>PT-BR</language>
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<lastBuildDate>FRI, 03 feb 2012 20:21:00 +0300</lastBuildDate>
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<title>TCU encontra irregularidades em terceirização de serviços do Dnit</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4204447</link>
<description>Órgão deverá corrigir as falhas em 60 dias</description>
<pubDate>FRI, 03 feb 2012 20:21:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU fiscaliza aplicação de recursos em obras de saneamento e habitação</title>
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<description>O TCU determinou que o Ministério das Cidades apresente, no prazo de 30 dias, plano de ação que evite a aplicação de recursos federais em contratos decorrentes de certames irregulares.</description>
<pubDate>FRI, 03 feb 2012 15:11:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU determina medidas para teleatendimento da previdência</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4203729</link>
<description>O TCU identificou que não existe metodologia sistemática para auditar as informações que embasam os pagamentos das empresas prestadoras de serviço de teleatendimento utilizadas pelo INSS. </description>
<pubDate>THU, 02 feb 2012 18:33:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU avalia editais da concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília </title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4202061</link>
<description>O TCU aprovou, com ressalvas, o segundo estágio de fiscalização das concessões para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais de Guarulhos, Viracopos e Brasília. </description>
<pubDate>WED, 01 feb 2012 17:42:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU determina que ICMBio anule pregão eletrônico com irregularidades</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4203710</link>
<description>O TCU determinou que o ICMBio anule pregão eletrônico para registro de preços para contratação de serviços especializados de produção de materiais.</description>
<pubDate>WED, 01 feb 2012 17:01:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU promoverá seminário para auxiliar conclusão de gestão dos municípios</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4202077</link>
<description>O TCU e a CNM vão promover, entre março e julho deste ano, Seminários Nacionais de Controle de Contas da União e dos Municípios: fiscalização, controle e orientações de final de mandato. </description>
<pubDate>WED, 01 feb 2012 17:00:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU suspende edital da CBTU</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4197726</link>
<description>Medida cautelar determinou à Companhia Brasileira de Trens Urbanos que suspenda o edital de concorrência para contratar escritório para a prestação de serviços técnicos de advocacia.</description>
<pubDate>FRI, 27 jan 2012 16:36:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU determina suspensão de pregão do IFPR</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4197496</link>
<description>O TCU determinou suspensão, por meio de medida cautelar, do pregão eletrônico destinado ao registro de preços para aquisições de conjuntos laboratoriais para o Campus do IFPR-II.</description>
<pubDate>FRI, 27 jan 2012 14:14:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU encontra irregularidades em convênio do Incra (SC)</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4197478</link>
<description>O TCU determinou ao Incra uma série de medidas para corrigir irregularidades em convênio celebrado com a Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária de Santa Catarina (Cooptrasc).</description>
<pubDate>FRI, 27 jan 2012 13:49:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU suspende licitação do Programa Segundo Tempo</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4195535</link>
<description>O TCU suspendeu, cautelarmente, licitação do Ministério do Esporte para a contratação de serviço especializado para confecção e entrega de uniformes para o Programa Segundo Tempo.  </description>
<pubDate>WED, 25 jan 2012 16:59:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU determina que o Dnit solucione irregularidades em obras de manutenção na BR 285</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4193429</link>
<description>O TCU fiscalizou obras da BR 285/RS, e constatou que o projeto executivo não previa solução adequada para a destinação de material nocivo ao meio ambiente. </description>
<pubDate>MON, 23 jan 2012 17:45:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU suspende licitação do Projeto Torcida Legal</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4193341</link>
<description>O TCU suspendeu, por medida cautelar, concorrência do Ministério do Esporte para implantação e manutenção dos sistemas de controle de acesso e monitoramento de imagens dos estádios.</description>
<pubDate>MON, 23 jan 2012 14:41:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU suspende pré-qualificação para obras do Rodoanel Mario Covas, em SP</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4191736</link>
<description>A decisão cautelar do TCU decorreu de representação de empresa que aponta uma série de previsões restritivas e incompatíveis com a Lei de Licitações no edital Aviso de Pré-Qualificação.
</description>
<pubDate>FRI, 20 jan 2012 14:44:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU divulga pauta explicativa</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4191645</link>
<description>O documento será produzido semanalmente a partir dos relatórios disponibilizados pelos ministros-relatores e tem como objetivo a divulgação do conteúdo dos processos.</description>
<pubDate>FRI, 20 jan 2012 12:32:00 +0300</pubDate>
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<title>Trabalhos relevantes 2011: TCU propõe melhorias no Sistema Nacional de Defesa Civil</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4191016</link>
<description>Auditoria do TCU para avaliar a eficiência das ações do sistema de defesa civil brasileiro constatou que não existe articulação entre os órgãos envolvidos nas esferas federal, estadual e municipal.</description>
<pubDate>THU, 19 jan 2012 14:49:00 +0300</pubDate>
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<title>Trabalhos relevantes 2011: TCU recomenda melhoria para Esporte de Alto Rendimento</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4191011</link>
<description>O Tribunal de Contas da União (TCU) verificou que a Bolsa-Atleta, principal iniciativa de apoio financeiro ao atleta, tem pequena participação da categoria estudantil.</description>
<pubDate>THU, 19 jan 2012 14:45:00 +0300</pubDate>
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<title>Trabalhos relevantes 2011: TCU encontra irregularidades nas obras de estabelecimentos penitenciários</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4186887</link>
<description>O TCU fiscalizou 20 obras de reforma, construção e ampliação de estabelecimentos penitenciários. </description>
<pubDate>FRI, 13 jan 2012 15:08:00 +0300</pubDate>
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<title>Trabalhos Relevantes 2011: TCU verifica desigualdade na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4186878</link>
<description>O TCU verificou que os critérios atuais de distribuição do Fundo de Participação dos Estados não dão o devido peso à diversidade populacional entre as unidades da federação.</description>
<pubDate>FRI, 13 jan 2012 15:04:00 +0300</pubDate>
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<title>Trabalhos Relevantes 2011: TCU identifica mais de R$ 3,8 bilhões pendentes de análise em projetos culturais</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4184168</link>
<description>O Tribunal de Contas da União identificou mais de 8 mil processos de prestação de contas de projetos culturais, envolvendo R$ 3,8 bilhões pendentes de análise no Ministério da Cultura. </description>
<pubDate>MON, 09 jan 2012 16:16:00 +0300</pubDate>
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<title>Trabalhos Relevantes 2011: TCU propõe medidas para redução das desigualdades regionais</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4182816</link>
<description>O Tribunal de Contas da União fez uma série de recomendações ao governo federal para sanar falhas e irregularidades na implementação da Políticia Nacional de Desenvolvimento Regiona (PNDR).</description>
<pubDate>FRI, 06 jan 2012 16:56:00 +0300</pubDate>
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<title>Instrução Normativa 68 - Protocolo eletrônico de documentos</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4182338</link>
<description>Para facilitar o acesso da sociedade aos serviços de fiscalização do dinheiro público e aprimorar o atendimento aos cidadãos, o TCU vai implantar o protocolo eletrônico para recebimento de documentos.</description>
<pubDate>THU, 05 jan 2012 18:59:00 +0300</pubDate>
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<title>Trabalhos Relevantes 2011: TCU propõe medidas para melhorar a mobilidade urbana no Brasil</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4182192</link>
<description>Auditoria operacional do TCU constatou um cenário caótico marcado por problemas relacionados às dificuldades de locomoção.</description>
<pubDate>THU, 05 jan 2012 15:45:00 +0300</pubDate>
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<title>Trabalhos Relevantes 2011: TCU fiscaliza atuação de agências reguladoras em defesa dos usuários de serviços públicos</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4181734</link>
<description>Auditoria realizada em várias agências de regulação avaliou a atuação dessas entidades em relação aos interesses dos usuários de serviços públicos. </description>
<pubDate>WED, 04 jan 2012 17:40:00 +0300</pubDate>
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<title>Trabalhos Relevantes 2011: TCU determina medidas para fiscalizar radiação de celulares</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4181062</link>
<description>O TCU determinou à Anatel uma série de medidas para aprimorar a fiscalização dos limites de radiação de antenas e de aparelhos de telefone celular.</description>
<pubDate>TUE, 03 jan 2012 16:36:00 +0300</pubDate>
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<title>Trabalhos Relevantes 2011: TCU verifica desperdício de mais de R$ 90 milhões em programa para coleta de lixo</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4181054</link>
<description>O TCU estimou que o desperdício de recursos públicos, entre 2000 e 2011, pode chegar a R$ 92 milhões, equivalente a 57% do valor transferido para as ações. </description>
<pubDate>TUE, 03 jan 2012 16:30:00 +0300</pubDate>
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<title>Trabalhos Relevantes 2011: TCU avalia atuação e funcionamento da Anac</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4181049</link>
<description>O TCU determinou à Anac que encaminhe plano de ação para concluir a nova regulamentação sobre o acompanhamento econômico-financeiro das empresas prestadoras de serviços aéreos.</description>
<pubDate>TUE, 03 jan 2012 16:24:00 +0300</pubDate>
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<title>Trabalhos Relevantes 2011: TCU determina medidas para cobrança de multas</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4181038</link>
<description> O TCU alertou o governo federal para o risco de prejuízo aos cofres públicos por conta do reduzido percentual de arrecadação das multas aplicadas pelos órgãos de regulação e fiscalização.</description>
<pubDate>TUE, 03 jan 2012 16:03:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU encontra indícios de irregularidades graves em obras da rodovia BR-440/MG</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4179297</link>
<description>Foram encontrados indícios de irregularidades graves nas obras da rodovia BR-440 no segmento entre a BR-040 e a BR-267, em Juiz de Fora (MG).</description>
<pubDate>THU, 29 dec 2011 15:27:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU determina correção em licitações e contratos para recuperação de rodovias</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4179265</link>
<description>O TCU determinou ao Dnit uma série de medidas para a correção das licitações e contratos para obras de manutenção de rodovias. </description>
<pubDate>THU, 29 dec 2011 12:46:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU mantém medida cautelar para suspender execução de contrato da Valec</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4178777</link>
<description>O TCU manteve medida cautelar que suspendeu a execução de contratos da Valec, que têm como objeto a construção de quatro lotes da FIOL, entre Caetité e Barreiras, na Bahia.</description>
<pubDate>WED, 28 dec 2011 14:19:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU aprova liberação de crédito para Arena Pantanal (MT)</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4178222</link>
<description> O TCU não constatou irrgularidades quanto aos atos para concessão, liberação e acompanhamento do financiamento realizado pelo BNDES ao custo de R$ 392 milhões.</description>
<pubDate>TUE, 27 dec 2011 14:35:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU aprova concessão de crédito para construção da Arena Castelão (CE)</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4177519</link>
<description>O TCU constatou que a obra está com andamento normal, com percentual de conclusão física em torno de 40%. </description>
<pubDate>MON, 26 dec 2011 13:44:00 +0300</pubDate>
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<title>Auditoria do TCU reduz preço de obra no Porto de Natal (RN)</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4176519</link>
<description>Auditoria do TCU realizada nas obras de implantação do terminal marítimo de passageiros no Porto de Natal implicou redução de R$ 2,9 milhões no custo total do empreendimento.</description>
<pubDate>THU, 22 dec 2011 14:38:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU determina correção de edital para obra do Inca</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4175991</link>
<description>O TCU determinou que o Instituto Nacional do Câncer  altere as cláusulas do edital de concorrência pública para construção das obras das novas instalações do Campus Integrado da entidade.</description>
<pubDate>WED, 21 dec 2011 12:42:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU determina retenção de mais de R$300 mil relativos a obras em unidades habitacionais em Fortaleza</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4175480</link>
<description>O TCU constatou que houve pagamento de serviços de terraplenagem em quantitativos maiores que os efetivamente realizados.</description>
<pubDate>TUE, 20 dec 2011 14:00:00 +0300</pubDate>
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<title>Ação do TCU reduz preço de obras do contorno norte de Maringá (PR)</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4174814</link>
<description>O TCU informou à Comissão Mista de Orçamentos do Congresso Nacional que o Dnit saneou os indícios de irregularidades graves nas obras de duplicação e adequação do contorno norte de Maringá.</description>
<pubDate>MON, 19 dec 2011 12:39:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU vai monitorar ações governamentais relacionadas a mudanças climáticas</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4173549</link>
<description>O TCU fará monitoramento de determinações e recomendações formuladas ao Poder Executivo com o objetivo de aperfeiçoar as ações governamentais relacionadas às mudanças climáticas.</description>
<pubDate>FRI, 16 dec 2011 14:02:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU determina medidas para aprimorar o Siconv</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4172726</link>
<description> O Siconv é o sistema de informática do governo federal que permite o acompanhamento online dos convênios, acordos, ajustes, contratos de repasse, entre outros.</description>
<pubDate>THU, 15 dec 2011 15:17:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU analisa contrato para obras de sistema sanitário em Porto Velho (RO)</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4172740</link>
<description>Auditoria identificou sobrepreço de quase R$ 106 milhões no contrato, deficiência grave no projeto básico, entre outras falhas. </description>
<pubDate>THU, 15 dec 2011 14:40:00 +0300</pubDate>
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<title>O Regimento Interno do TCU mudou. Conheça as alterações. </title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4172616</link>
<description>O novo texto passa a vigorar a partir de 1/1/2012</description>
<pubDate>THU, 15 dec 2011 13:53:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU constata deficiências na estrutura do DNPM</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4171853</link>
<description>Auditoria constatou que o DNPM não está devidamente estruturado para executar suas atribuições como gestor e fiscalizador das atividades de mineração em todo o país. </description>
<pubDate>WED, 14 dec 2011 14:13:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU aponta descontrole na cobrança de faturas da Codesp</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4163270</link>
<description>O TCU fiscalizou cerca de R$ 698 milhões referentes a faturas em aberto no setor de cobrança da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). </description>
<pubDate>MON, 12 dec 2011 15:36:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU determina medidas para aprimorar Reidi</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4163242</link>
<description>O TCU constatou que o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) não tem alcançado todos os setores previstos na norma que regulamenta o incentivo fiscal. </description>
<pubDate>MON, 12 dec 2011 15:10:00 +0300</pubDate>
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<title>Acompanhe o TCU nas redes sociais</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4161785</link>
<description>Já estão disponíveis os perfis oficiais do Tribunal de Contas da União nas principais redes sociais. Atualmente estes perfis estão ativos no Facebook, YouTube e Twitter. </description>
<pubDate>FRI, 09 dec 2011 15:46:00 +0300</pubDate>
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<title>Plenário reelege presidente e vice para 2012</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4159671</link>
<description>Os ministros Benjamin Zymler e Augusto Nardes foram reeleitos ontem para os cargos de presidente e vice-presidente do TCU.</description>
<pubDate>THU, 08 dec 2011 16:12:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU aprova, com ressalvas, estudos para concessão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4159655</link>
<description>O Tribunal de Contas da União identificou superestimativas nos investimentos alocados para as futuras concessionárias dos três aeroportos.</description>
<pubDate>THU, 08 dec 2011 15:14:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU fiscalizará aplicação de recursos do DPVAT</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4159058</link>
<description>Levantamento do TCU identificou irregularidades no seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), como despesas incluídas indevidamente na formação da tarifa.</description>
<pubDate>WED, 07 dec 2011 14:58:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU julga concessão de aeroportos nesta quarta-feira</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4158332</link>
<description>Os processos relativos à concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF) foram incluídos na pauta da sessão plenária do TCU.</description>
<pubDate>TUE, 06 dec 2011 14:56:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU fiscaliza pagamento indevido a servidores em Gurupi (TO)</title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4157451</link>
<description> O TCU realizou auditoria para avaliar a regularidade da aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), repassados pela União, na modalidade fundo a fundo, para o município.</description>
<pubDate>MON, 05 dec 2011 15:59:00 +0300</pubDate>
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<title>TCU verifica incorreções em edital da Codeba </title>
<link>http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4157445</link>
<description>O TCU identificou serviços e insumos com custos superiores aos previstos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). </description>
<pubDate>MON, 05 dec 2011 15:57:00 +0300</pubDate>
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